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Retomada: ICMS bate recorde histórico em julho, no Pará

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A receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Pará bateu recorde histórico em julho 2020. De acordo com os dados da Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, da Secretaria da Fazenda, a arrecadação atingiu R$ 1,189 bilhão, o maior valor arrecadado em um único mês. O crescimento nominal foi de 15,3% e real de 12,9% em relação a julho do ano passado, cuja receita foi de R$1,031 bilhão.

No acumulado de sete meses o ICMS somou R$ 7,142 bilhões, crescimento nominal de 6,4% e real de 3,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Somando os três impostos estaduais – ICMS, IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores) e ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ) – a receita de sete meses somou R$ 7,549 bilhões, crescimento nominal de 6% e real de 2,7%, em relação a 2019.


De acordo com o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, com este resultado o Estado bateu a meta de arrecadação estipulada no orçamento anual. “O resultado é extraordinário porque mostra que conseguimos neutralizar os efeitos negativos da pandemia”.

A Secretaria da Fazenda, junto com a Secretaria de Estado de Planejamento; Procuradoria Geral do Estado e Coordenação Geral de Ações e Políticas do Governo compõe o Grupo Técnico de Ajuste Fiscal (GTAF), que acompanha, avalia e fiscaliza os gastos públicos, de forma a garantir o equilíbrio das contas públicas.

“Os recursos extras repassados pelo governo federal serão utilizados nas despesas da saúde, especialmente as relacionadas às ações de combate à Covid-19, e a receita própria será usada para investimentos em obras”, informou o secretário da Fazenda.

Em 2019 o ICMS fechou o ano com crescimento de 11,7% nominal e real de 7,8%, em relação a 2018. Em janeiro de 2020 a tendência de crescimento se manteve, e o ICMS arrecadou R$1,171 bilhão, recorde histórico para o período. Com a pandemia de coronavírus, porém, a receita começou a cair. O ponto mais baixo aconteceu em maio deste ano, quando o ICMS arrecadou R$ 829 milhões.

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