Cumprindo a função social de informar, a Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem) acabou de obter, em primeira mão, a lista atualizada da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Com as mudanças publicadas ainda pouco pela Agência Nacional de Mineração (ANM), as prefeituras paraenses perderam cerca de R$ 20 mil em cota-parte, ao passo que o Governo do Pará perdeu quase R$ 10 mil.
Na segunda-feira (5), a ANM chegou a publicar as cotas dos royalties de mineração a que cada prefeitura faz jus, mas retirou do portal ontem (6) em decorrência de duplicidade de valores informados pelo Banco do Brasil, que é quem faz o crédito às contas dos governos. Algumas mineradoras que efetuaram o pagamento da Cfem entre os dias 14 e 19 do mês passado tiveram a Cfem registrada em duplicidade, motivo pelo qual as cotas tiveram de ser corrigidas para que não houvesse estorno futuramente.
As mineradoras não pagam os royalties diretamente na conta das prefeituras, diferentemente do que grande parte das pessoas pensa. Os royalties são pagos à Agência Nacional de Mineração, que, por seu turno, reparte as cotas, distribuindo-as às prefeituras dos municípios mineradores, ao Governo do Estado onde haja produção mineral e, também, à União.
Confira os valores que vão ser creditados nas próximas horas:
Fonte: Assopem
