07/03/2018 - Portal Pebinha de Açúcar

SÉRIE CFEM | MARABÁ: Indústria mineral responde por 40% da economia municipal

Posted on 07/03/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Desde que se entende como município minerador, Marabá, polo do Sudeste Paraense, nunca tinha visto a conta de sua prefeitura tão gorda: o Executivo local vai faturar nas próximas horas R$ 9,3 milhões, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM). A informação foi levantada com exclusividade pela Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem). Com projetos ativos de cobre, da Vale, e manganês, da Buritirama, a indústria mineral marabaense vive seu melhor momento, e a prefeitura local, a melhor fartura financeira.

A fatia de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) que vai cair na conta da Prefeitura de Marabá é a maior da história. O mais perto disso, R$ 8,47 milhões, foi recebido em dezembro de 2015, e de lá para cá a conta bancária nunca esteve tão pomposa.

Em três pagamentos deste ano, já caíram nos cofres do município R$ 22 milhões, o equivalente a 36,5% dos R$ 60,3 milhões que a Prefeitura de Marabá estima receber ao longo deste ano. Se tudo continuar como está, a prefeitura fecha o ano com R$ 88 milhões em royalties na conta, uma arrecadação épica e inimaginável até 2012, antes do projeto Salobo, da Vale, começar a operar no município.

Se até seis anos atrás eram o setor de serviços e a agropecuária quem dava o tom do Produto Interno Bruto (PIB), movimentando 62% da economia, hoje a indústria mineral sozinha lidera, movimentando 40% de cada nota de Real que circula na praça.

MENOS DEPENDENTE

A Prefeitura de Marabá encerrou 2017 de cabeça erguida, com arrecadação corrente bruta “triscando” R$ 790 milhões e como a 3ª mais rica do Pará, além de estar entre as 80 mais importantes do país. Entre todas as prefeituras mineradoras do Pará, é a única que conseguiria sobreviver às próprias expensas — mesmo com algum grau de dificuldade, já que hoje, além dos royalties, a prefeitura recebe impostos diversos decorrentes da indústria extrativa mineral.

Atualmente, o município é o maior polo universitário do interior paraense e apenas os gastos de permanência de seus quase 10 mil jovens universitários, somados aos orçamentos das instituições públicas e privadas de ensino superior, fazem prosperar uma receita paralela à da prefeitura e que é maior que a de muitos municípios ricos do Pará.

Fonte: Assopem

SÉRIE CFEM | PARAGOMINAS: Mesmo sendo potência no campo, mineração é motor econômico

Posted on 07/03/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Prefeitura de Paragominas, no Sudeste Paraense, vê neste mês de março R$ 2,05 milhões entrarem na conta, como cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Esse valor e os montantes recebidos em janeiro (R$ 2,36 milhões) e fevereiro (R$ 2,2 milhões) totalizam R$ 6,61 milhões e correspondem a 40% de tudo o que o governo municipal prevê arrecadar em royalties de mineração este ano: R$ 16,46 milhões. A informação foi levantada com exclusividade pela Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem).

Considerado município modelo em desenvolvimento infraestrutural, após ter evoluído da inglória alcunha de “Paragobala” para a convidativa “Paragobela”, Paragominas é nacionalmente conhecido por ser uma potência agropecuária e um centro madeireiro. O campo de Paragominas produz 12,5% das riquezas que pulsam em solo municipal.

Mas é a indústria extrativa mineral quem dá o tom da economia. Atualmente, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de cada R$ 10 que circulam no município, R$ 4,11 saem da mineração. Pelos números da Agência Nacional de Mineração (ANM), o projeto de extração de minério de alumínio da empresa Mineração

Paragominas é o maior impulsionador da receita de compensação financeira no município.
Sem a presença da indústria mineral, o Produto Interno Bruto (PIB) local cairia hoje à metade e 1.400 postos de trabalho diretos, com carteira assinada, simplesmente não existiriam.

Fonte: Assopem

SÉRIE CFEM | CANAÃ DOS CARAJÁS: Município é um dos mais dependentes da mineração no Brasil: 76%

Posted on 07/03/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Os efeitos do projeto S11D já começam a sacudir a conta-corrente da Prefeitura de Canaã dos Carajás, no Sudeste Paraense. O município vai receber R$ 8,61 milhões nas próximas horas, acumulando R$ 21,54 milhões no total este ano. O mais perto disso, R$ 7,29 milhões, a administração local recebeu em janeiro, ainda assim nada comparado às “águas de março” que refrescam os cofres do Executivo. A informação foi levantada com exclusividade pela Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem).

Ao comparar a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) deste março com o mesmo período do ano passado, R$ 1,91 milhão, é possível ter ideia do quanto a receita dos royalties disparou com o avanço da produção de S11D: 280%.

Enfrentando junto com Parauapebas uma onda de desemprego sem precedentes, em razão da desmobilização das obras civis da implantação do projeto, Canaã assiste, por outro lado, à operação a todo vapor do maior empreendimento da indústria mineral do globo. A multinacional Vale, que extrai minério de ferro em S11D e cobre no Sossego, compensa o município com os royalties de mineração, a maior parte dos quais destinada à prefeitura para investimentos em ações que, entre outros aspectos, gerem emprego e renda. A Vale, sozinha, por meio de sua indústria mineral, movimenta 76% da economia de Canaã dos Carajás, que é extremamente dependente das atividades da empresa.

PREVISÃO

O Executivo local prevê arrecadar ao longo deste ano R$ 54,9 milhões em royalties de mineração. Entretanto, é bem provável que, com o rump-up bem sucedido de S11D, o valor total da Cfem de 2018 fique na casa dos R$ 100 milhões, com franca possibilidade de crescimento nos anos vindouros.

O que se espera, contudo, é que as receitas da mineração sejam revertidas em estratégias sociais capazes de diminuir esse grau de dependência do município à indústria mineral, o quanto antes. Os recursos minerais, não é demais lembrar, são bens finitos.

Fonte: Assopem

SÉRIE CFEM | PARAUAPEBAS: De cada R$ 10 que correm na praça, quase R$ 7 vêm da Vale

Posted on 07/03/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Prefeitura de Parauapebas, no Sudeste Paraense, vai receber nas próximas horas R$ 30,8 milhões a título de cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). A informação foi levantada com exclusividade pela Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem). Esse é o maior valor que cai na conta do município desde março de 2014, quando o Executivo recebeu R$ 31,25 milhões em compensação financeira. A maior fonte pagadora do município é a mineradora multinacional Vale, que possui frentes de lavra de minérios de ferro, manganês e níquel, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Este ano, a Prefeitura de Parauapebas estima receber R$ 290 milhões em royalties de mineração, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA). Nestes três primeiros meses do ano, já se confirmam R$ 80,66 milhões desse montante, o que faz dela, de longe, a prefeitura que mais arrecada royalties de mineração no país. Mantido o pique, a indústria mineral poderá conceder a Parauapebas ao longo de 2018 um total aproximado de R$ 323 milhões em royalties, portanto, mais até que a previsão da administração municipal.

DEPENDÊNCIA

Atualmente, de cada R$ 10 que circulam em Parauapebas, R$ 6,75 centavos são movimentados diretamente pela indústria mineral, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio de sua pesquisa de produção de riquezas divulgada no final do ano passado. A Vale é a maior produtora de riquezas do Pará e tem em Parauapebas sua base operacional, fazendo a prefeitura local ter receita corrente na ordem de R$ 1 bilhão. Não é qualquer “mortal” município de interior que consegue a proeza de ter arrecadação bilionária.

Apesar dessa grandiosidade, a receita local é extremamente dependente tanto dos royalties quanto dos impostos diversos decorrentes das operações minerais. Sem a Vale, Parauapebas entraria em colapso na atual conjuntura. A capacidade de gerar receitas próprias do município, hoje na ordem de R$ 130 milhões, é simplesmente 13% do total de receitas que recebe. Só as transferências correntes (vindas da União e do Governo do Estado, como os próprios royalties) totalizaram quase R$ 800 em 2017, o que demonstra a fragilidade das finanças municipais. A indústria mineral faz Parauapebas ter a 2ª prefeitura mais rica do Pará e a 62ª mais rica do Brasil.

Fonte: Assopem

ROYALTIES ATUALIZADOS: ANM publica cotas corrigidas; Pará perdeu quase R$ 30 mil

Posted on 07/03/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Cumprindo a função social de informar, a Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem) acabou de obter, em primeira mão, a lista atualizada da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Com as mudanças publicadas ainda pouco pela Agência Nacional de Mineração (ANM), as prefeituras paraenses perderam cerca de R$ 20 mil em cota-parte, ao passo que o Governo do Pará perdeu quase R$ 10 mil.

Na segunda-feira (5), a ANM chegou a publicar as cotas dos royalties de mineração a que cada prefeitura faz jus, mas retirou do portal ontem (6) em decorrência de duplicidade de valores informados pelo Banco do Brasil, que é quem faz o crédito às contas dos governos. Algumas mineradoras que efetuaram o pagamento da Cfem entre os dias 14 e 19 do mês passado tiveram a Cfem registrada em duplicidade, motivo pelo qual as cotas tiveram de ser corrigidas para que não houvesse estorno futuramente.

As mineradoras não pagam os royalties diretamente na conta das prefeituras, diferentemente do que grande parte das pessoas pensa. Os royalties são pagos à Agência Nacional de Mineração, que, por seu turno, reparte as cotas, distribuindo-as às prefeituras dos municípios mineradores, ao Governo do Estado onde haja produção mineral e, também, à União.

Confira os valores que vão ser creditados nas próximas horas:

Fonte: Assopem

Após polêmica, criação da Comissão de Trabalho, Emprego e Renda passa pela Câmara de Parauapebas

Posted on 07/03/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao contrário do relator, teve seu parecer sobre a criação da Comissão de Trabalho, Emprego e renda (CTER), aprovado.

Assim, na terceira sessão extraordinária do primeiro período deste ano, ocorrida na tarde desta terça-feira (6), a Câmara Municipal de Parauapebas colocou em discussão os dois pareceres: um da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida pelo vereador Horácio Martins (PSD); o outro, do relator Zacarias de Assunção Vieira Marques (PSDB); ambos em relação à criação da CTER.

O primeiro parecer lido foi o da CCJR, dando como favorável à criação da coordenadoria, aprovado por 10 dos 14 vereadores presentes, já que a sessão contou com a ausência de um vereador, Rafael Ribeiro (PMDB) e levando em conta que o presidente daquela Casa de Leis só vota em caso de desempate. Assim foram, 10 votos favoráveis e três contrários (Zacarias, Joelma e Braz).

Em seguida, o relator do Projeto, vereador Zacarias Marques (PSDB), leu seu parecer contrário à criação da coordenadoria. Como resultado teve três votos favoráveis, ou seja, contrários à criação da coordenadoria; e 10 contrários, ou seja, favoráveis à criação.

O passo seguinte foi a discussão que, recheada de polêmica, antecedeu a votação para aprovação da criação da Comissão de Trabalho, Emprego e Renda; nesta, apenas os vereadores Zacarias Marques e Joelma Leite votaram contrários, tendo como favorável 12 votos.

Trata-se do Projeto de Lei 063/2017 e autoria do Poder Executivo, que cria a Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Renda, que esteve na pauta da sessão ordinária ocorrida no dia 27 de fevereiro, porém devido o pedido de Vista apresentado pelo vereador José Francisco do Amaral Pavão, o PL não entrou em votação.

Ontem, devido às muitas proposições, incluindo 15 Moções de Congratulações, o projeto não havia entrando em pauta, mas com a pressão popular feita por, pelo menos, 150 manifestantes, o presidente daquela Casa de Leis convocou sessão extraordinária especialmente para votar o projeto.

Agora, com a aprovação do PL 063/2017, fica criada na Câmara Municipal de Parauapebas a CTER tendo por finalidade institucional promover as relações de trabalho e a geração de emprego e renda o Município de Parauapebas.

Após sansão do prefeito Darci Lermen, a coordenadoria será implantada visando formular, coordenar, executar e avaliar a política municipal de trabalho, emprego e renda; sendo administrada por um Coordenador de Emprego e Renda que terá 14 assessores em cargos comissionados.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Valores dos royalties de março serão revisados e republicados

Posted on 07/03/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Ontem (6), logo após a Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem) ter divulgado, em primeira mão, listões com as cotas-partes da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) a que as prefeituras terão direito e vão receber nas próximas horas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) tirou de seu portal todos os valores referentes a março. Muitos seguidores e profissionais da imprensa entraram em contato questionando a Associação sobre a origem dos números, já que não os encontraram na página da ANM.

A Assopem percebeu o fato ainda na noite de ontem, estranhou e na manhã de hoje (7) entrou em contato com a Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios (Dipar), em Brasília, responsável pelo gerenciamento da Cfem.

O economista Airlis Luís Ferracioli, coordenador de fiscalização de receitas, confirmou que o lançamento feito ontem foi retirado do ar porque houve duplicidade em pagamentos registrados entre os dias 14 e 19, o que levará algumas prefeituras — não especificou quais — a receberem menos que o informado na terça.

Questionado pela Assopem se os repasses às prefeituras de Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás vão sofrer alteração, o coordenador garantiu que não porque a mineradora multinacional Vale, maior pagadora, geralmente faz o crédito da Cfem nos últimos dias de cada mês e não dá trabalho. Ferracioli informou que ainda hoje (7) vai atualizar e divulgar os valores ajustados no portal da ANM.

Fonte: Assopem

Conceição do Araguaia ‘para’ para prestar homenagem a PMs mortos em acidente

Posted on 07/03/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Com exceção do corpo do cabo Luís Antônio Aguiar, que foi encaminhado para Belém ainda na madrugada e foi sepultado na cidade de Igarapé-Miri pela manhã, todos os outros soldados foram enterrados no cemitério municipal de Conceição do Araguaia.

O soldado Resylen de Lima Souza sobreviveu ao acidente e está internado no Hospital Regional de Redenção. As últimas atualizações sobre seu quadro indicavam estado grave.

A colisão aconteceu na manhã de segunda-feira (06), quando a viatura onde estavam os cinco PMs foi atingida por uma carreta que vinha no sentido contrário da PA-287, que liga Conceição do Araguaia à Redenção.

Detido, o motorista da carreta, o paranaense Claudair da Silva Rodrigues, de 36 anos, aparentava sinais evidentes de embriaguez, embora tenha negado o consumo de álcool. Claudair prestou depoimento na delegacia de Conceição do Araguaia e encontra-se detido.

COMOÇÃO EM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

Milhares de pessoas resolveram parar suas atividades e prestar as últimas homenagens aos agentes em Conceição do Araguaia. A cidade do sudeste paraense decretou luto oficial e o comércio local fechou.

Os corpos foram conduzidos em uma viatura do Corpo de Bombeiros pelas ruas da cidade. Além dos moradores, centenas de membros da Polícia Militar estiveram presentes.

Parauapebense já está na ‘corrida’ para declaração do imposto de renda 2018

Posted on 07/03/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O prazo para entregar a declaração termina no dia 30 de abril

Para evitar aquele corre-corre de última hora, característica que já é bem comum no povo brasileiro, o contribuinte já deve começar a se preparar para a declaração do IR Pessoa Física 2018, ano-base 2017.

Segundo o contador Alex Arantes, neste período do ano, a procura de pessoa física em busca para a elaboração da sua declaração aumenta 100% e ressalta que este ano, o prazo para a entrega da declaração deve encerrar do dia 30 de abril.

“A dica para quem pensa em entregar a declaração logo no início é começar o quanto antes o processo de organização dos documentos necessários para que o contador possa realizar o imposto de renda, assim evitando o processo de malha fina”, explica Alex Arantes.

Qualquer pessoa pode fazer a sua declaração, inclusive a Receita Federal liberou desde o dia 23 de fevereiro o programa gerador do Imposto de Renda 2018 para download. Mas, de acordo com o contador para evitar erros que podem deixar o contribuinte com problemas com o leão, o indicado é procurar ajuda profissional.

Deve declarar o Imposto de renda quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. Também deve declarar contribuintes que:

– Receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

– Que obtiveram, em qualquer mês de 2017, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Que tiveram, em 2017, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural.

– Que tiveram, até 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– Que passaram à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2017.

A pessoa que optar pela declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Alex garante que a prática de fazer a declaração antecipadamente aumenta as chances de que a declaração seja entregue sem erros, omissões ou inconsistências.

Ricardo, de 30 anos, recorre há dez anos ao profissional da contabilidade para fazer sua declaração e diz que ao enviar a declaração no início do prazo, também recebe mais cedo a restituição do Imposto de Renda, caso tenha direito a ela.

“Nunca devemos deixar para os últimos dias a entrega do nosso imposto de renda porque as dúvidas aparecem quando a gente vai começar a fazer. Só aí que percebemos os documentos que estão faltando”, diz Ricardo.

A restituição começa a ser paga em junho de cada ano pelo governo e segue até dezembro, geralmente em sete lotes.

NOVIDADES PARA 2018

A novidade é que serão exigidos CPF´s para dependentes incluídos na declaração com oito anos ou mais. A redução da idade visa evitar que a declaração caia na malha fina. A partir de 2019, a obrigatoriedade será para todos os dependentes, de qualquer idade.

Outra novidade é que a partir deste ano também será possível retificar as declarações enviadas por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones. Para isso é necessário que declaração original tenha sido enviada do mesmo aparelho.

Em sessão da Câmara de Canaã, prefeito interino anuncia novos secretários

Posted on 07/03/201812/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O prefeito interino de Canaã dos Carajás, Alexandre Pereira, anunciou nesta terça-feira (6), durante sessão da Câmara Municipal, cinco novos secretários que irão compor a equipe de governo – em substituição aos que foram citados no processo de afastamento do prefeito eleito Jeová Andrade.

Na Secretária de Saúde, assume o cargo Daiane Celestrini Oliveira, ex-diretora do Hospital Municipal, em substituição a Dinilson José dos Santos. Edmilson Peixoto substitui André Wilson Teles na Secretaria de Educação. No Desenvolvimento Social, Ronaldo Silva Araújo entra no lugar de Ana Cristina Queiroz. Já na Secretaria de Administração, José Luiz dos Santos, o “Zitão”, ocupa a vaga deixada por Arleides Martins de Paula.

Também foi anunciada uma mudança na Secretaria de Produção e Desenvolvimento Rural, onde Edilson Valadares assume o lugar de Divino Ferreira de Souza. Ainda haverá uma mudança na Secretaria de Meio Ambiente, que será anunciada posteriormente.

Em discurso, Alexandre reforçou que esse momento de mudanças, para ele, “não é satisfatório, mas assim é o processo democrático”. “Tenho a incumbência de não deixar o município parar e estou dando essa sequência, com muita responsabilidade”, disse.

De acordo com o prefeito interino, foi uma semana de decisões difíceis, “que precisaram ser tomadas pelo bem de Canaã e da máquina pública”. “Os secretários afastados são pessoas de bem, idôneas, nascidas e criadas em Canaã e que devem ficar de cabeça erguida”, pontuou. “Espero ter acertado nas escolhas, pois se eu acertar a sociedade é que terá um grande lucro”, completou.

Alexandre ainda reforçou as medidas recentemente anunciadas, de a revisão de todos os contratos da administração, o que pode auxiliar para “enxugar a máquina”, além de uma auditoria da folha de pagamento e a padronização de todos os carros alugados para a administração, que serão plotados e devem ser devolvidos a um estacionamento público ao fim de cada expediente.