Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na unidade de Coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, sudeste paraense, fronteira com o Estado do Maranhão apreenderam, nessa segunda-feira (28), 30 toneladas de açaí, em polpa congelada, transportadas saindo do Estado sem nota fiscal.
A carreta transportadora vinha de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém (RMB), com os 30 mil quilos de polpa de açaí médio congelado para exportação, no valor de R$ 240 mil. “O documento fiscal apresentado não tinha o destaque do imposto, sob a alegação de que a carga, supostamente, iria ser armazenada em depósito localizado em Belo Horizonte, Minas Gerais”, informou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Roberto Mota.
A fiscalização consultou os cadastros fiscais e constatou que, entre as atividades comerciais do destinatário, não havia a função de armazenamento. “Ou seja, a empresa estava fazendo venda e usando o argumento de envio para armazém, com a finalidade de não pagar o imposto estadual”, disse o coordenador do Itinga.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 51,840 mil, referente ao ICMS e multa, que foi recolhido e a mercadoria liberada para prosseguir viagem.
