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Secretaria da Fazenda apreende 30 toneladas de açaí saindo do Pará, em Dom Eliseu

Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na unidade de Coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, sudeste paraense, fronteira com o Estado do Maranhão apreenderam, nessa segunda-feira (28), 30 toneladas de açaí, em polpa congelada, transportadas saindo do Estado sem nota fiscal.

A carreta transportadora vinha de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém (RMB), com os 30 mil quilos de polpa de açaí médio congelado para exportação, no valor de R$ 240 mil. “O documento fiscal apresentado não tinha o destaque do imposto, sob a alegação de que a carga, supostamente, iria ser armazenada em depósito localizado em Belo Horizonte, Minas Gerais”, informou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Roberto Mota.

A fiscalização consultou os cadastros fiscais e constatou que, entre as atividades comerciais do destinatário, não havia a função de armazenamento. “Ou seja, a empresa estava fazendo venda e usando o argumento de envio para armazém, com a finalidade de não pagar o imposto estadual”, disse o coordenador do Itinga.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 51,840 mil, referente ao ICMS e multa, que foi recolhido e a mercadoria liberada para prosseguir viagem.

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