Foi a falta de diálogo do Governo de Curionópolis com os trabalhadores em educação pública que os levou a deliberar em Assembleia Geral realizada na última quarta-feira (12), paralisar as atividades a partir da próxima segunda-feira (18), em razão da rejeição do cumprimento parcial ofertado pelo governo.
“A greve é o último recurso do qual lançamos mão, mas depois de um longo tempo de espera, o governo não nos deu outra opção”, lamentou o Coordenador geral do SINTEPP Curionópolis, Hebber Kennady, admitindo ser uma perda para a comunidade estudantil.
De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, Subsede Curionópolis (SINTEPP), dos cinco pontos que estavam sinalizados para o cumprimento ainda neste primeiro semestre de 2018, incluindo o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), o Governo de Curionópolis, liderado pelo Prefeito Adonei Aguiar (DEM) comunicou à coordenação somente dois deles que poderia cumprir (10% para professores que atuam na zona rural e 10% para o devido acompanhamento dos alunos especiais em sala de aula), restando ainda o cumprimento da redução da jornada dos vigias, implantação conforme decreto federal do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e do triênio das merendeiras.
“Neste momento de obscuridade de um governo perdido que prefere propaganda institucional ao invés de reduzir a jornada exaustiva dos vigias e cumprir o triênio das merendeiras, a categoria de forma bastante sensata optou pela paralisação a partir desta segunda”, destaca o Coordenador do SINTEPP Curionópolis, Hebber Kennady.
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, atualmente, o governo tem tratado de forma desumana, os vigias das escolas e dos prédios públicos, incluindo o da própria Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que convivem com uma realidade cruel, trabalham em turnos de 24/24, ou seja, trabalham 24 horas e folgam outras 24.
Hebber Kennady, conta que os vigias estão sendo penalizados e, em sua opinião, não adianta o Governo Municipal acreditar que em Curionópolis, os direitos trabalhistas e estatutários dos servidores não existam. “Impensável para a saúde humana que um vigia que é obrigado a trabalhar 24 horas ininterruptas e passar quase morando nas escolas, sobretudo, quando adoece outro vigia”, lamenta o coordenador da entidade sindical, destacando que as merendeiras estão há mais de 12 anos no serviço público sem receber triênio (acréscimo de 5,25% sobre o salário base), conforme preconiza o Estatuto do Servidor do município, convivendo ainda sem reajuste salarial há mais 5 anos.
De acordo com o Estatuto do Servidor, o adicional por tempo de serviço será devido aos servidores efetivos estáveis e aos estabilizados à razão de 5,25% (cinco vírgula vinte e cinco por cento) calculados sobre o salário base, a cada três (3) anos de serviço público efetivo prestado.
Além de vários direitos violados dos trabalhadores em educação, outro ponto cobrado pelos trabalhadores em educação pública naquele município é o retroativo, referentes aos anos e meses de competência anteriores que deixaram de receber.
Reportagem: Francesco Costa | Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
