Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 27 de fevereiro e garante funcionamento apenas dos serviços essenciais
Os servidores públicos municipais de Parauapebas terão mais um “feriadão” neste mês de fevereiro. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 571, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da última terça-feira (24).
O decreto, assinado pelo prefeito Aurélio Goiano, estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de fevereiro, em razão da realização do CarnaPebas.
CarnaPebas acontece de 26 a 28 de fevereiro
A decisão leva em consideração que o CarnaPebas será realizado nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, movimentando a cidade com programação festiva e grande participação popular.
Com o ponto facultativo na sexta-feira (27), os servidores municipais poderão aproveitar um período prolongado de descanso durante as festividades carnavalescas.
Serviços essenciais mantidos
Apesar do ponto facultativo, o decreto deixa claro que os serviços essenciais e de interesse público continuarão funcionando normalmente.
Secretarias e órgãos municipais poderão organizar escalas de plantão ou regimes especiais de trabalho para garantir o atendimento à população, especialmente nas áreas de saúde, segurança, limpeza urbana e demais serviços indispensáveis.
Decreto já está em vigor
O Decreto nº 571 entrou em vigor na data de sua publicação, em 23 de fevereiro de 2026, e já produz efeitos na administração municipal.
A medida assegura o descanso aos servidores sem comprometer a continuidade dos serviços essenciais prestados à população de Parauapebas.
