No último dia 14 de maio, a Coordenação Geral do Sintepp, subsede de Parauapebas, representada por Raimundo Moura e dois professores da rede estadual, professor Rogério Malheiros e professora Maria Fonseca, ambos coordenadores regionais do Sintepp, por intermédio do deputado estadual Dirceu Ten Caten, conseguiram agenda com a secretária estadual de educação, a senhora Eliethe Braga, no prédio da Seduc, em Belém, às 12h00. Também participou da reunião a senhora Regina Pantoja, secretária adjunta. Na oportunidade, o Coordenador Geral do Sintepp, subsede de Parauapebas, o senhor Raimundo Moura protocolou documento contendo várias demandas da rede estadual de ensino de Parauapebas.
Em relação às demandas apresentadas, a secretária estadual de educação Eliethe Braga demonstrou sensibilidade e interesse em contribuir para a melhoria da educação e condições de trabalho na rede estadual de educação de Parauapebas.
Destacam-se os seguintes pontos relativos ao posicionamento da secretária, quanto às necessidades da rede estadual de ensino de Parauapebas:
- A obra da escola Janelas para o Mundo será retomada e concluída até julho de 2022;
• As reformas das escolas Irmã Dulce e Eduardo Angelim serão concluídas no segundo semestre de 2021 e entregues à comunidade.
• Será construída uma escola de ensino médio de 12 salas na VS 10;
• Está sendo desapropriado um amplo espaço que era destinado a uma faculdade particular, para implantação do ensino médio regular e tecnológico.
• Está sendo feita a licitação para compra de chips para os alunos dos 3º anos;
• Sobre a falta de professores na rede estadual em Parauapebas, em algumas disciplinas, como Física, Química, Filosofia e Sociologia, a secretária informou que não haverá concurso público, mas fará seleção interna para que outros professores de disciplinas afins possam preencher a carga horária descoberta.
• Quanto à falta de coordenadores nas escolas estaduais, a secretária informou que já está certo um concurso para especialistas em educação, ou seja, para os licenciados em pedagogia, o qual deve ocorrer em 2022.
• Foi questionado também o fato de alguns gestores exigirem que os especialistas em educação cumpram a jornada completa de trabalho. Quanto a essa pauta, chamou a atenção para que os gestores observem a nota técnica, que orienta, prioritariamente, o trabalho remoto, podendo o profissional comparecer até duas vezes por semana ao local de trabalho, sem necessidade de cumprir as seis horas diárias, observando-se ainda os casos de pessoas do grupo de risco.
• Em relação à URE 21, foi questionada por que a infraestrutura solicitada à Seduc pela atual gestora foi indeferida. A secretária falou que desconhecia a referida situação e solicitou à secretária adjunta Regina Pantoja que entrasse em contato com a diretora da URE 21, a senhora Katiúscia Coelho para viabilizar a estrutura necessária para a URE 21 funcionar no novo prédio, que foi alugado no bairro Paraíso.
• A respeito da viabilização das condições de trabalho remoto, durante a pandemia, a secretária ressaltou que não é possível devido à lei federal que proíbe essa iniciativa. Mas que estão estudando meios legais que possam garantir esse subsídio aos trabalhadores em educação e que está entrando em contato com outros estados que garantiram vales ou equipamentos tecnológicos aos educadores para analisar as estratégias que utilizaram para não ferir a legislação e sinalizou, que assim que identificarem meios legais, irão assegurar condições de trabalho remoto aos trabalhadores em educação.
O Sintepp, subsede de Parauapebas, avalia que o diálogo e cobranças das demandas junto à secretária de educação foi bastante positivo, pois ela se comprometeu a resolver várias situações que são decisivas para a garantia de melhores condições de trabalho.
O sindicato segue a luta, sempre buscando o apoio e o engajamento de seus filiados, para juntos conseguirem a garantia de seus direitos e respeito à categoria dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.
