Confirmados
27.650
Recuperados
18.995
Óbitos
190

 Publicidade

Suplentes de vereadores no exercício do mandato passam a integrar comissões permanentes

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

Art. 19 – O presidente da Câmara não poderá fazer parte das Comissões Permanentes.

O texto anterior previa que o presidente e os suplentes não poderiam integrar as comissões, mas o veto aos suplentes foi retirado. Desta feita, os parlamentares empossados no decorrer do mandato poderão integrar vaga nas seis comissões permanentes existentes na Casa.


A proposta de modificação foi realizada com a intenção de suprimir a impossibilidade de o suplente do vereador, no exercício do mandato, fazer parte das comissões.

Conforme explicou a vereadora Joelma, ao ocupar cadeira no parlamento compete ao suplente o exercício das tarefas destinadas ao trabalho no Legislativo, sendo a participação nas comissões instauradas uma das prerrogativas.

A parlamentar destacou, ainda, que os suplentes quando investidos no mandato, mesmo que de modo temporário, atuam na plenitude das respectivas funções. “Vejo como incabível o impedimento constante do Regimento Interno desta Casa, na medida em que obstaculiza o exercício das prerrogativas inerentes ao mandato de vereador, dentre as quais o funcionamento nas comissões permanentes, através do qual o suplente pode bem exercer, principalmente, a função fiscalizatória, que é parte das atribuições da Câmara Municipal de Parauapebas”, concluiu.

Após o Projeto de Resolução ser aprovado em discussão única pelos parlamentares, a sessão foi suspensa para que os vereadores pudessem organizar a eleição dos novos integrantes das comissões que se encontravam desfalcadas.

As comissões, que são integradas por um presidente e dois relatores, passam a ser compostas da seguinte forma:

– Comissão Permanente de Justiça e Redação

Joelma de Moura Leite

Eliene Soares da Silva

Euzébio Rodrigues dos Silva

– Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Moacir Charles Agnelo Borges

José Francisco Amaral Pavão

João Assi

– Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social

Joelma de Moura Leite

Francisco Amaral Pavão

Moacir Charles Agnelo Borges

– Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços Públicos, Minas e Energia

Bruno Leonardo Araújo Soares

Euzébio Rodrigues dos Santos

Israel Pereira Barros

– Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa do Meio Ambiente

Teca Gonçalves

José Marcelo Alves Figueira

Eliene Soares Sousa da Silva

– Comissão Permanente de Direitos Humanos

Ivaniti José

Bruno Leonardo Araújo Soares

Israel Pereira Barros

Reportagem: Josiane Quintino

Publicidade

Veja
Também