Dados divulgados nesta terça-feira (17) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), apontam que o desmatamento na Floresta Amazônica apresentou uma estimativa de queda de 16% entre agosto de 2016 e julho deste ano. Os números são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e indicam que o corte raso no bioma corresponde a 6.624 km², o que representa a redução em relação aos 7.893 km² registrados no período anterior.
No estado do Pará, o trabalho executado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em conjunto com outros órgãos da esfera estadual também ligados a gestão ambiental, tem se mostrado cada vez mais eficiente. O território paraense conseguiu obter a redução de 19% a taxa de desmatamento da floresta amazônica. O percentual corresponde a 579 km quadrados. Entre 1º de agosto de 2016 e 31 de julho de 2017, foram 2.413 km² de desmatamento. No mesmo período do ano anterior, o desmatamento da floresta no Pará foi de 2.992 km² – uma diferença de 579 km².
Em agosto de 2017, essa tendência de redução do desmatamento já havia sido confirmada por uma outra instituição. Segundo este estudo, cujos dados são do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento na Amazônia Legal caiu 21% em um ano e o Pará apresentou queda tanto no número absoluto de quilômetros quadrados desmatados, de 31%, quanto na proporção total da Amazônia Legal afetada, que passou de 28,8% para 25,2%.
Para os gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), o investimento em novas tecnologias colaboraram de forma decisiva para este desempenho, ou seja, uma nova forma de governança de território. No ano de 2017 o Governo do Pará desenvolveu novas ferramentas de gestão ambiental que ampliaram as possibilidades de monitoramento e controle ambiental, como é o caso do Centro de Monitoramento Ambiental (Cimam), estrutura inaugurada este ano e que atua na preservação e conservação do meio ambiente no Pará e na Amazônia, e que tem capacidade de produzir, compartilhar e divulgar dados mediante gerenciamento de todas as bases de informações.
Uma dessas bases é o projeto “De Olho na Floresta”, sistema de monitoramento ambiental do Pará desenvolvido com atenção especial para os recursos florestais, que auxilia o processo desde o licenciamento até o monitoramento ambiental, utilizando tecnologia como imagens de satélite de alta resolução, com garantia de segurança técnica na apreciação dos projetos e da cobertura florestal.
Além disso, destacam-se ainda outras ferramentas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que hoje integra a base de dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), o Programa de Regularização Ambiental do Estado do Pará (PRA) e o Simples Ambiental, todos modelos de gestão pautados na transparência e tecnologia, que buscam facilitar os procedimentos de produtores rurais, empresários e demais empreendimentos ambientais. As informações obtidas são disponibilizadas para consulta pública por meio do Portal da Transparência, outra inovação implantada pela Semas.
O Pará também tem a liderança do Fórum de Secretários de Estado da Amazônia Legal. Somente este ano diversas reuniões foram realizadas para fortalecer a integração entre os estados na busca pela preservação dos recursos naturais da Amazônia Legal. Esse trabalho em conjunto foi parte fundamental para o saldo apresentado pelo Prodes. Além do Pará, o principal destaque em termos de avanço na redução de taxa de desmatamento foi para o Tocantins, que, dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal, apresentou a maior taxa de 55%, baixando a área desmatada de 58 km², em 2016, para 26 km², em 2017.
Fiscalização
Com as novas ferramentas da política de meio ambiente, o Estado monitora tanto o desmatamento legal quanto o ilegal, sendo que para as práticas identificadas como ilegais empreende recursos de fiscalização. As ações e procedimentos, realizadas de forma integrada com os órgãos de segurança do Estado e dos municípios, têm resultado em diversas apreensões e no combate intensivo aos ilícitos ambientais.
No primeiro semestre deste ano, foram embargadas áreas que somam aproximadamente 55 mil hectares, equivalente a 55 mil áreas semelhantes a campos de futebol. Além disso, foram apreendidos 16 mil metros cúbicos de madeira em tora (800 caminhões) e três mil metros cúbicos de madeira serrada (120 carretas). Para o sucesso das ações, a Semas vem empregando recursos logísticos, como aeronaves, embarcações, lanchas e outros veículos e equipamentos.
Um exemplo recente de operação realizada ocorreu no município de Nova Esperança do Piriá, nordeste do Pará, quando a Semas flagrou atuações ilícitas. Sete serrarias foram lacradas por funcionamento sem licença ambiental, sem inscrição no Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof) e outras irregularidades. Nos pátios de estoque dessas serrarias foram apreendidos cerca de quatro mil metros cúbicos de madeira em toras, que equivalem a cerca de 200 caminhões lotados de espécies de madeiras de alto valor comercial, como maçaranduba, louro, guajará e ipeuba.
