18/10/2017 - Portal Pebinha de Açúcar

Retomada de Projeto de Ouro em Serra Pelada é debatida na Alepa

Posted on 18/10/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Durante a sessão especial da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), realizada nesta segunda-feira (16) para discutir as Medidas Provisórias (MP) que alteram a Lei de Mineração no Brasil, o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar, foi muito aplaudido ao usar a tribuna e defender a retomada do Projeto de Exploração de Ouro em Serra pelada, parado desde 2012.

“É interessante para o município e para o Estado a retomada desse projeto, tendo em vista que vai gerar emprego e renda, uma das principais reivindicações do nosso povo”, declarou o prefeito.

O presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Ednaldo Aguiar, propôs medidas que atendam aos interesses dos garimpeiros. “Importante que a MP 790 inclua a garantia de aposentadoria aos garimpeiros. Eles precisam ter seus direitos garantidos. Eles contribuíram para gerar riquezas ao Estado e ao país. Hoje, muitos estão na 3ª idade e necessitam se aposentar”, concluiu.

Ainda em seu discurso, o prefeito de Curionópolis destacou a importância da criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), autarquia que vai regular o setor e substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Essa é uma das mudanças propostas pelas MP’s.

“Esperamos que a essa nova agência tenha maior aproximação junto aos municípios, pois tem aumentado o número de pequenas mineradoras atuando no Brasil, especialmente no Pará, precisamos dessa conexão direta do município com a agência reguladora. Com a criação da agência também esperamos conquistar junto à Vale a cessão de áreas que não sejam de interesse da mineradora para destinar aos pequenos mineradores de Curionópolis, ação que beneficiará nossa população com a geração de mais emprego e renda e inibirá a prática ilegal de mineração, como ocorre hoje”, informou Adonei.

Alterações propostas pelas MP’s

O texto da MP 789 trata da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os chamados royalties da mineração. As alíquotas passarão a incidir sobre a receita bruta, excluídos os impostos, e não mais sobre a receita líquida.
“Os municípios mineradores estão defendendo junto às bancadas federais para que essa taxa da Cfem se eleve e tenha um percentual único de 4% sobre a produção bruta do minério de ferro, extraído pelas mineradoras do Brasil”, informou Adonei Aguiar.

Já a MP 790 altera vários pontos do Código de Mineração, entre eles, amplia o prazo para a realização de pesquisa mineral, que será de dois a quatro anos. Hoje é de um a três anos. A MP 791 cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), uma autarquia especial, para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério de Minas e Energia.

Desmatamento cai 16% na Amazônia Legal e 19% só no Pará

Posted on 18/10/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Dados divulgados nesta terça-feira (17) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), apontam que o desmatamento na Floresta Amazônica apresentou uma estimativa de queda de 16% entre agosto de 2016 e julho deste ano. Os números são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e indicam que o corte raso no bioma corresponde a 6.624 km², o que representa a redução em relação aos 7.893 km² registrados no período anterior.

No estado do Pará, o trabalho executado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em conjunto com outros órgãos da esfera estadual também ligados a gestão ambiental, tem se mostrado cada vez mais eficiente. O território paraense conseguiu obter a redução de 19% a taxa de desmatamento da floresta amazônica. O percentual corresponde a 579 km quadrados. Entre 1º de agosto de 2016 e 31 de julho de 2017, foram 2.413 km² de desmatamento. No mesmo período do ano anterior, o desmatamento da floresta no Pará foi de 2.992 km² – uma diferença de 579 km².

Em agosto de 2017, essa tendência de redução do desmatamento já havia sido confirmada por uma outra instituição. Segundo este estudo, cujos dados são do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento na Amazônia Legal caiu 21% em um ano e o Pará apresentou queda tanto no número absoluto de quilômetros quadrados desmatados, de 31%, quanto na proporção total da Amazônia Legal afetada, que passou de 28,8% para 25,2%.

Para os gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), o investimento em novas tecnologias colaboraram de forma decisiva para este desempenho, ou seja, uma nova forma de governança de território. No ano de 2017 o Governo do Pará desenvolveu novas ferramentas de gestão ambiental que ampliaram as possibilidades de monitoramento e controle ambiental, como é o caso do Centro de Monitoramento Ambiental (Cimam), estrutura inaugurada este ano e que atua na preservação e conservação do meio ambiente no Pará e na Amazônia, e que tem capacidade de produzir, compartilhar e divulgar dados mediante gerenciamento de todas as bases de informações.

Uma dessas bases é o projeto “De Olho na Floresta”, sistema de monitoramento ambiental do Pará desenvolvido com atenção especial para os recursos florestais, que auxilia o processo desde o licenciamento até o monitoramento ambiental, utilizando tecnologia como imagens de satélite de alta resolução, com garantia de segurança técnica na apreciação dos projetos e da cobertura florestal.

Além disso, destacam-se ainda outras ferramentas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que hoje integra a base de dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), o Programa de Regularização Ambiental do Estado do Pará (PRA) e o Simples Ambiental, todos modelos de gestão pautados na transparência e tecnologia, que buscam facilitar os procedimentos de produtores rurais, empresários e demais empreendimentos ambientais. As informações obtidas são disponibilizadas para consulta pública por meio do Portal da Transparência, outra inovação implantada pela Semas.

O Pará também tem a liderança do Fórum de Secretários de Estado da Amazônia Legal. Somente este ano diversas reuniões foram realizadas para fortalecer a integração entre os estados na busca pela preservação dos recursos naturais da Amazônia Legal. Esse trabalho em conjunto foi parte fundamental para o saldo apresentado pelo Prodes. Além do Pará, o principal destaque em termos de avanço na redução de taxa de desmatamento foi para o Tocantins, que, dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal, apresentou a maior taxa de 55%, baixando a área desmatada de 58 km², em 2016, para 26 km², em 2017.

Fiscalização

Com as novas ferramentas da política de meio ambiente, o Estado monitora tanto o desmatamento legal quanto o ilegal, sendo que para as práticas identificadas como ilegais empreende recursos de fiscalização. As ações e procedimentos, realizadas de forma integrada com os órgãos de segurança do Estado e dos municípios, têm resultado em diversas apreensões e no combate intensivo aos ilícitos ambientais.

No primeiro semestre deste ano, foram embargadas áreas que somam aproximadamente 55 mil hectares, equivalente a 55 mil áreas semelhantes a campos de futebol. Além disso, foram apreendidos 16 mil metros cúbicos de madeira em tora (800 caminhões) e três mil metros cúbicos de madeira serrada (120 carretas). Para o sucesso das ações, a Semas vem empregando recursos logísticos, como aeronaves, embarcações, lanchas e outros veículos e equipamentos.

Um exemplo recente de operação realizada ocorreu no município de Nova Esperança do Piriá, nordeste do Pará, quando a Semas flagrou atuações ilícitas. Sete serrarias foram lacradas por funcionamento sem licença ambiental, sem inscrição no Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof) e outras irregularidades. Nos pátios de estoque dessas serrarias foram apreendidos cerca de quatro mil metros cúbicos de madeira em toras, que equivalem a cerca de 200 caminhões lotados de espécies de madeiras de alto valor comercial, como maçaranduba, louro, guajará e ipeuba.

Coordenador do SINTEPP diz que categoria não será “intimidada” e afirma que greve será mantida

Posted on 18/10/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Após 10 dias de paralisação nas escolas públicas municipais, em greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, subsede Parauapebas (SINTEPP), o Ministério Público mediou TAC entre a categoria e o governo municipal, onde foi definido que a greve seria suspensa.

O município de Parauapebas através de sua procuradoria propôs Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve em face do Sindicato da categoria; dando por insuficiente os motivo alegados pelos coordenadores da entidade: o governo não teria cumprido com o acordo firmado e também estaria protelando a negociação da pauta defendida pela categoria com as seguintes reivindicações:

Rateio de 60% do precatório, advindo do FUNDEB/FUNDEFG entre o grupo do magistério;
O pagamento das rescisões dos trabalhadores demitidos ano passado;
Envio do projeto de lei para a Câmara Municipal de Parauapebas, quanto à eleição para diretoria das escolas municipais;
Envio do projeto de para a Câmara Municipal de Parauapebas, quanto a revisão do PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

O governo municipal nega o descumprimento das citadas exigências, dizendo não ver motivo para que a entidade deflagrasse a greve no dia 9 deste mês, outubro, a partir de quando ocorreu a paralisação integral em todas as escolas da rede pública municipal.

Um ato agravante, segundo o governo municipal, é o fato de que os grevistas estão impedindo a saída de ônibus escolares que realizam o transporte dos alunos às escolas; além de se mostrar totalmente resistente quanto à manutenção de número mínimo de servidores a fim de viabilizar a continuidade da atividade educacional.

Greve é considerada ilegal e SINTEPP poderá pagar multa diária

Sendo assim, o governo municipal defende ser ilegal e abusivo o movimento grevista, pois inexiste qualquer descumprimento de compromissos firmados, além de afrontar ao que está disposto no artigo 3º da lei nº 7.783/89.

Assim, foi pedido que se declare, liminarmente, a ilegalidade do movimento paredista diante da extrema essencialidade do serviço público de educação, ou, caso assim, não entenda que seja reconhecida a abusividade do movimento diante do não cumprimento das normas estabelecidas na Lei de Greve (Lei nº 7.783/89), manutenção de percentual mínimo e pacificidade do movimento, bem como o pleito de percepção da verba do precatório judicial; determinando o imediato retorno dos servidores às suas atividades, com o intuito de garantir o restabelecimento da normalidade na prestação dos serviços públicos da rede de ensino municipal, sob pena de imposição de multa diária ao requerido de R$ 50 mil.

O município pediu ainda na ação, que os grevistas abstenham-se de impedir o livre acesso da população, sejam alunos, pais e servidores que não aderiram ao movimento e quaisquer outras pessoas, aos prédios onde funcionamos os respectivos serviços públicos, bem como para que os grevistas sejam impedidos de proibir a saída dos ônibus escolares das garagens, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

A relatora, Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, na decisão, determina que:

O SINTEPP, Subsede Parauapebas, mantenha em atividade o percentual mínimo de 80% dos servidores da rede pública municipal de ensino de Parauapebas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada ao máximo de R$ 50 mil, por dia de descumprimento.

Que o SINTEPP, Subsede Parauapebas, se abstenha de impedir o livre acesso da população, sejam alunos, pais e servidores que não aderiram ao movimento e quaisquer outras pessoas, aos prédios onde funcionam os respectivos serviços públicos, como se abstenha de impedir a saída dos ônibus escolares das garagens, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada ao máximo de R$ 50 mil por ato ou dia de descumprimento.

A desembargadora tratou ainda na ação sobre o pedido liminar de desconto dos dias parados, o que ela indefere neste momento, pois, segundo sua decisão, caso confirmada a abusividade do movimento grevista em decisão de mérito, os descontos dos dias parados poderão ser efetivados em momento posterior, sem qualquer prejuízo ao município.

Deixando ainda, em caráter de urgência, audiência de conciliação para o dia 27 deste mês, outubro, às 10 horas, a se realizar no Plenário do Tribunal de Justiça.

Greve será mantida, garante SINTEPP

Porém mesmo com a decisão judicial, a coordenação do SINTEP reuniu a categoria para que, em assembleia, decidissem se a greve continua.

O ato se deu na escola Chico Mendes, na manhã de hoje (18), ficando decidida a manutenção da greve por tempo indeterminado. “A intimidação montada pelo governo não nos fará desistir de nosso propósito que é defender nossa categoria que tem confiado em nosso trabalho”, garante Rosemiro Laredo, Coordenador do Sintepp, convidando os servidores da educação municipal para mais um ato público que será realizado na Prefeitura Municipal de Parauapebas, a partir das 8h00 de amanhã, 19.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Campanha de Doação de Sangue será realizada neste final de semana

Posted on 18/10/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria de Saúde (Semsa), convida a população a participar da Campanha de Doação de Sangue que será realizada no próximo final de semana.

No sábado, 21, o atendimento será das 8 às 18 horas, com intervalo de duas horas para o almoço. No domingo, 22, apenas pela manhã, até o meio-dia.

A campanha é feita em parceria com o Hemopa Marabá, com o tema “Prove que seu sangue passa mesmo pelo coração, doe”. A meta é coletar 300 bolsas de sangue.

Quem pode doar sangue: Candidatos com boa saúde; idade a partir de 16 anos (desde que acompanhado dos pais ou responsável) até 69 anos completos – em caso de primeira doação, limite de 60 anos; e peso mínimo de 50 kg.

Para doar, é necessário portar documento de identidade original e com foto. Não é necessário estar em jejum, pelo contrário, doador deve estar bem alimentado. Quem já é doador precisa ficar atento com o tempo para novas doações: homem pode doar a cada dois meses e mulher a cada três meses.

Quem não pode doar sangue: Pessoas que tiveram diagnóstico de hepatite após os 11 anos de idade; mulheres grávidas ou amamentando; pessoas expostas a doenças transmissíveis pelo sangue, como Aids, hepatite, sífilis e doença de Chagas.

Local: Hospital Geral de Parauapebas, rua A, Cidade Nova.
Data/horário:
Dia 21 de outubro (sábado), das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Dia 22 de outubro (domingo), das 8h às 12h.

Mesmo com assinatura de TAC e decisão do Tribunal de Justiça dizendo o contrário, SINTEPP vai manter greve em Parauapebas

Posted on 18/10/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Hélio Rubens Pinho Pereira, firmou, nesta terça-feira (17), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Parauapebas e com o Sindicato dos Professores (SINTEPP).

O acordo suspendia a greve na educação que já contava com 10 dias e prejudicava quase 50 mil alunos. Suspendia, porém, em Assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (18), os SINTEPP, através dos profissionais da educação, decidiu pela continuidade da greve, indo contra decisão do Tribunal de Justiça do Pará, que afirmou que a greve é ilegal e também com o TAC assinado ontem (17).

O TAC previu também a regulamentação das eleições diretas para diretor e vice diretor de escola. As eleições ocorrerão até o dia 30 de novembro deste ano.

Ficou acertada ainda a aplicação de mais de 30 milhões de reais na infraestrutura das escolas. Esses investimentos serão acompanhados por uma comissão formada por professores, conforme prevê o termo de ajustamento.

Confira abaixo o TAC na íntegra:

Outdoors irregulares são retirados das ruas de Parauapebas

Posted on 18/10/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Prefeitura Municipal de Parauapebas (PMP), através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), iniciou no começo do mês de outubro uma grande operação que tem como objetivo retirar vários outdoors que estão instalados de forma irregular em várias partes da cidade, principalmente nas PA’s 275 e 160.

Até mesmo um relógio publicitário de propriedade da Cooperativa de Crédito Sicredi, que estava instalado na rotatória que fica localizada nas proximidades do Partage Shopping, na PA-275, foi retirado através da ação da prefeitura municipal.

Quem avisa, amigo é

Antes da ação de retirada, as empresas que fazem o serviço de publicidade através de outdoors receberam uma notificação por parte da SEMURB, dando conta que os mesmos estavam irregulares e que precisariam ser retirados. Depois de vários dias, sem a retirada por parte dos proprietários, a ação foi iniciada pelo governo municipal.

Na semana passada, uma equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar acompanhou um pouco o serviço de retirada de outdoors que estava sendo desenvolvido por servidores da Secretaria de Serviços Urbanos na PA-275, nas proximidades do Partage Shopping Parauapebas, e quem passava por lá, aprovou a iniciativa. “A nossa cidade conta com vários outdoors e outras placas de publicidade de forma irregular que só deixavam as vias feias e até mesmo atrapalham quem dirige. Sou a favor da retirada, que os responsáveis possam se legalizar e que as placas sejam instaladas da maneira correta”, enfatizou o estudante Mário Lago dos Reis.

De acordo com informações repassadas ao Portal Pebinha de Açúcar por técnicos da SEMURB, cerca de 95% dos outdoors que estão instalados nas PA’s 275 e 160, em Parauapebas, estão de forma irregular em áreas públicas e serão retirados.
Já os que se encontram instalados em áreas particulares, os proprietários serão notificados para que façam a regularização junto às autoridades competentes.

OAB discutirá impactos da mineração no Pará

Posted on 18/10/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), através da Comissão de Assuntos Minerários, realizará neste dia 26 de outubro a 1ª Audiência Pública da Mineração no Estado do Pará. Ato que se dará partir das 09h00, no Plenário da Câmara Municipal de Parauapebas, tendo como objetivo identificar os impactos da atividade minerária nas cidades de Curionópolis, Parauapebas e Canaã dos Carajás, bem como os instrumentos disponíveis para a defesa do interesse social.

O evento é aberto para todos os públicos, mas, principalmente para advogados, quando, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, diz esperar contar com grande público que debaterá nem só os impactos, mas também as respectivas soluções para os mesmos. “Muito se fala em impactos, tanto positivos, quanto negativos da mineração; precisamos, juntos, encontrar meios para aproveitar melhor os positivos e de minimizar os negativos”, planeja Alberto Campos, dando como importante a participação desde a organização até a realização das seccionais da entidade em cada município, onde os advogados conhecem e entendem melhor tantos os citados problemas quanto a capacidade de seu povo de lidar com ambas as situações.

Deivid Benasor, presidente da Seccional da entidade em Parauapebas, elogia a iniciativa do presidente da OAB-PA, Alberto Campos, em trazer esta discussão para a sociedade; e diz entender que isto, de fato, está no bojo jurídico, já que tantas coisas acontecem pela falta de zelo com as leis existentes. “Nós, operários do direito, temos o dever de esclarecer à população a respeito de tantas coisas que podem ser feitas, evitando assim, que situações se agravem ou que outras passem a serem melhores aproveitadas. Não devemos exercer nossa função advogado apenas para benefício próprio; entendo que o conhecimento deva ser compartilhado em benefício da coletividade”, decifra Deivid, dizendo estar mobilizando tanto os advogados quanto a sociedade civil organizada e todos os cidadãos a participarem.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar