Muito ouro e diamante. São essas as preciosidades minerais que fazem com que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) tenha uma pilha de 146 processos ativos de pesquisa no município de Pacajá, no Pará, alguns dos quais prestes a ganhar corpo operacional. Mesmo não se destacando como município minerador, Pacajá possui jazidas de ouro consideráveis, e isso levou a empresa DC Mineração a olhar com carinho para o subsolo do município. Grande parte das preciosidades de Pacajá está enterrada debaixo de 5.762 quilômetros de floresta bruta, nas quais o homem jamais passou.
A Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem) seguiu, após sair de Novo Repartimento, para Pacajá, um município bastante acolhedor cuja sede urbana é cortada pela Rodovia Transamazônica (BR-230) e com população à espera de chegar a sua vez. Pacajá é vítima, direta e indireta, do encerramento das obras na Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Com a conclusão dos trabalhos no canteiro de obras localizado em Altamira, o movimento local caiu drasticamente como efeito dominó de Altamira a Pacajá.
Agora, a mineração ensaia acender a chama comercial. De olho no filão magnífico do ouro, a DC Mineração protocolou em 2013 nove processos junto ao DNPM para investigar 90 mil hectares em Pacajá. Cerca de R$ 20 milhões foram investidos na empreitada, que só não decolou antes porque a área da mina havia sido invadida ainda em 2013. Este ano, a empresa retomou as atividades, na etapa de sondagem, e espera contratar até cerca de 180 trabalhadores para finalizar essa etapa, como divulgado pela imprensa. Daí para frente, vai se iniciar um corre-corre para viabilizar a instalação do projeto, que fatalmente demandará centenas de trabalhadores.
Dada a abundância de ouro previamente mapeado, a mineradora está focada em iniciar suas operações o mais rápido possível. Além da DC Mineração, a Belo Sun anda paquerando Pacajá, mas quase ninguém sabe. E pelo mesmo motivo: ouro. Aliás, a Belo Sun sozinha possui 41 processos junto ao DNPM sobre Pacajá, que vão de requerimento de disponibilidade de área a requerimento de autorização de pesquisa. O primeiro processo data de 2011 e o último, do dia 4 de maio deste ano. No dia 1º deste mês, a Belo Sun conseguiu obter autorização de pesquisa de ouro no município de Pacajá e deve anunciar boas novas em breve.
POBRE PACAJÁ MUITO RICO
A mineração, observadas todas as condicionantes legais para que aconteça, pode ajudar a dar um upgrade nas finanças de Pacajá. Diferentemente de alguns municípios paraenses, cujas prefeituras recebem verdadeiras fortunas e muito pouco ou nada fazem em prol da população, a arrecadação total da Prefeitura de Pacajá, que foi de R$ 26,1 milhões ano passado, é lamentavelmente pequena demais para cuidar de uma população estimada em 46,5 mil habitantes em 2017. A receita de Pacajá, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, é adequada para um município com faixa populacional entre 8 mil e 12 mil habitantes. Está fora da realidade.
Em julho deste ano, Pacajá tinha quase 28 mil pessoas inscritas no Cadastro Único, do Governo Federal, compondo famílias que sobreviviam com — pasmem ― até R$ 85 por mês. Quase 8.500 crianças e adolescentes pacajaenses vivem em lares onde o Bolsa Família é a única renda.
Com a entrada em operação de um projeto de mineração no município, como o da DC Mineração, a realidade socioeconômica pode começar a mudar aos poucos, de forma gradativa e constante. Empregos são gerados; o poder público municipal passa a ser beneficiado com compensações financeiras, taxas e impostos diversos; o comércio local aquece; e o resultado disso pode ser traduzido em investimentos sociais à população. A própria mineradora já está fazendo sua parte, com abertura de estrada e construção de escola, atendendo 1.100 famílias na região do empreendimento. Toda forma de ajuda a Pacajá será bem-vinda.
Hoje, a população local formalmente empregada não passa de 2.100 pessoas, a maior parte (cerca de 70%) trabalhando na prefeitura. O projeto de ouro que está em curso poderá acrescentar em 30% a população atualmente ocupada, com a criação de postos temporários e fixos, além de incrementar a receita em 40%.
MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Em outubro do ano passado, uma pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de abrangência nacional, colocou Pacajá como o terceiro pior município do Brasil, entre 5.565 localidades analisadas, ao avaliar bem-estar urbano. Em todos os critérios do levantamento ― mobilidade urbana, condições ambientais e habitacionais, serviços coletivos urbanos e infraestrutura —, Pacajá teve desempenho vexatório.
É hora de a mineração entrar em cena para tentar catalisar as riquezas de um Pacajá sofrido e transformá-las em progresso social. A mineração responsável desencadeia benefícios que vão muito além de si mesma e cria um legado positivo em escala local, desde que investidores, governos e sociedade civil trabalhem juntos. Avante, Pacajá!
Fonte: Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem)
