O Programa Territórios Sustentáveis (TS) promove reuniões nesta terça e na quarta-feira (23 e 24) nos municípios de Xinguara, Redenção e Parauapebas, no sudeste do Estado, para dar início às ações da nova fase do programa, nos municípios polos dos TS Carajás, Baixo Araguaia e BR-235.
Nestes encontros, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), o Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa) e o Banpará vão expor a política de atuação integrada do programa aos representantes das prefeituras e secretarias municipais de Meio Ambiente e Agricultura de diversos municípios da região e apresentar o atendimento disponibilizado pelo TS para os produtores rurais, como apoio técnico, fomento à produção, regularização fundiária e ambiental e acesso a linhas de crédito.
O Programa Territórios Sustentáveis oferece alternativas para a transição econômica da forma de produção das áreas pressionadas pelo desmatamento no Pará, a partir de contrapartidas ofertadas pelo Estado e seus parceiros, tanto para regularização ambiental, zoofitossanitária e fundiária, quanto para o fomento produtivo sustentável. Com a regularização fundiária e ambiental, agricultores e pecuaristas garantem documentos com os quais poderão ter acesso a benefícios governamentais e créditos bancários para investir na produção e compra de equipamentos.
“Essas reuniões têm um papel importante no Territórios Sustentáveis por serem instrumentos de restauração produtiva do estado do Pará. O Amazônia Agora tem uma meta agressiva de restauração e a expansão do Territórios Sustentáveis auxilia nesta meta, uma vez que a cadeia produtiva principal utilizada são as ligadas ao sistema agroflorestais, como cacau e açaí. E o aumento de produtividade e eficiência no uso da terra libera áreas para regularização ambiental e consequentemente o restauro de passivo de reserva legal e Áreas de Proteção Permanente (APP)”, afirma o secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio.
De acordo com o titular da Sedap, Giovanni Corrêa Queiroz, a ação integrada garante o apoio completo para os produtores da região participantes do programa. “Vamos discutir com os municípios a implantação efetiva e definitiva dos Territórios Sustentáveis. O governador deverá estar presente já na primeira quinzena de dezembro para implantar definitivamente este novo TS, assinar convênios e liberar recursos para a parceria que estamos fazendo com os municípios para a implantação imediata destas ações propostas, que é de fornecer e transferir para o produtor rural condições de iniciar um processo de recuperação de áreas degradadas, antropizadas ou alteradas, isso é extremamente importante. Será feita regularização fundiária pelo Iterpa, regularização ambiental pela Semas e serão fornecidos insumos pela Sedap, assim como a ação da Emater, que é fundamental para que este produtor seja assistido e levando ainda projetos do Banpará Bio para financiar esta produção.”
Para o presidente do Iterpa, Bruno Kono, a expectativa é a de que os resultados positivos apresentados em São Félix do Xingu irão se repetir. “Nós vamos estender para os municípios desta região as ações que nós já estávamos fazendo e fomos muito bem sucedidos em São Félix do Xingu. Nós já começamos a fazer ações em alguns municípios, como Xinguara, Conceição do Araguaia e Redenção, inclusive nós já temos títulos prontos para entregar em Parauapebas. Ou seja, o Iterpa já chegou lá, já fez o trabalho e a partir deste trabalho, os demais componentes do TS já podem entrar para fazer ações de apoio, de regularização ambiental, de acesso a crédito, através do Banpará Bio e principalmente, garantir o título de propriedade para este pessoal. Então, nós já temos ações que estão em execução, com a equipe em campo lá, e com esta nova fase do TS nós vamos expandir para outros municípios estas nossas atividades.
Agrotag
Em outubro, foi lançado em São Félix do Xingu, no sul paraense, o AgroTag, um sistema para diagnóstico e monitoramento de unidades produtivas rurais visando à coleta de informações das áreas dentro da atuação integrada do Programa Territórios Sustentáveis, do governo estadual. A ferramenta foi especialmente customizada para o programa, como resultado da parceria entre o Governo do Pará e a Embrapa.
Amazônia Agora
O Programa Territórios Sustentáveis é um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Suas ações são realizadas por uma força-tarefa, que reúne Semas, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e Banco do Estado do Pará (Banpará).
