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DEFINIDO! Parauapebas enfrenta o Caeté na sexta-feira valendo vaga na final da Segudinha

Agora é oficial! Depois do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará cancelar a sessão que iria julgar uma ação que o São Raimundo Esporte Clube entrou contra o Parauapebas Futebol Clube (PFC), a Federação Paraense de Futebol (FPF) confirmou a partida entre o “Gigante de Aço” e o Caeté. Os dois times entram em campo pelo primeiro jogo da semifinal da Segunda Divisão do Campeonato Paraense de Futebol 2021 às 15h30 da próxima sexta-feira (26) em Bragança. O jogo de volta está marcado para o dia 1º de dezembro, no Estádio Rosenão, em Parauapebas.
Entenda mais sobre a decisão da Justiça:

O São Raimundo entrou com a ação na Justiça Desportiva após ser eliminado pelo Parauapebas pelas quartas de finais da Segundinha deste ano, em jogos realizados em Santarém e Parauapebas.

De acordo com a decisão assinada pelo presidente do TJDPA, Mário Célio Costa Alves, o cancelamento da sessão de julgamento foi pedido porque a diretoria do São Raimundo Esporte Clube não encaminhou o comprovante de pagamento das custas previstas na Portaria 001/2019 do STJD, especificamente constante no anexo 1 – Tabela de taxas, custas e emolumentos, item 1.2, para fins de regular o andamento do presente processo, e, sobretudo, completo e justo juízo de admissibilidade da Notícia de Infração, tendo em vista que há uma estrutura tanto da Federação, quanto da própria Justiça Desportiva a ser mobilizada.

Ainda segundo Mário Célio Costa Alves, com a decisão divulgada nesta terça-feira (23), ficou sem efeito a decisão prolatada, sendo indeferida a Notícia de Infração protocolada pelo São Raimundo contra o Parauapebas Futebol Clube, ante o não recolhimento das custas, segundo a portaria acostadas nos autos.

Diógenes Samaritano é condenado a 14 anos de prisão

O agente do DETRAN de Parauapebas, Diógenes Samaritano dos Santos, que já foi do DMTU, em Marabá, acaba de ser condenado a 14 anos e sete meses de prisão. Ele ficou muito conhecido depois de ter sido preso acusado de matar a própria esposa. Mas a condenação dele foi motivada por outro crime: ele apreendia ilegalmente CNHs e documentos de veículos com alguma pendência com o órgão de trânsito e entregava depois, somente por meio de pagamento de propina.

O crime foi descoberto logo após o feminicídio que vitimou Dayse Diana Sousa e Silva (esposa do acusado), no dia 31 de março de 2019, ocasião em que a Polícia Civil foi à residência do casal, onde o crime aconteceu, no Bairro Parque dos Carajás, em Parauapebas, e lá descobriu nada menos de 300 documentos de veículos e Carteiras Nacionais de Habilitação de populares, espalhados pelo imóvel.

Segundo a polícia, os documentos foram apreendidos durante o trabalho de Samaritano como agente de trânsito, em Blitzen de rotina em Parauapebas. Ele apreendia o documento e depois só devolvia mediante pagamento de propina. Diante disso, a polícia abriu uma investigação só pra tratar especificamente desse caso. Durante o inquérito foi descoberto que Samaritano teria, inclusive, fornecido o número do seu telefone celular para que as vítimas pudessem entrar em contato posteriormente para combinar o local, data e horário para a entrega da vantagem indevida (propina). Perante a autoridade policial, o acusado permaneceu em silêncio. No decorrer das investigações foram identificadas nada menos de nove vítimas e ficou claro que Diógenes Samaritano incorreu no crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro (CPB), pois, na qualidade de funcionário público, exigia explícita e implicitamente vantagem indevida de particulares, retendo os documentos pessoais das vítimas, abusando de sua autoridade pública como meio de coação.

Perda da função pública

Na sentença, que foi publicada ontem, segunda-feira (22), o juiz Celo Quim Filho, também observa que, conforme apurou-se no decorrer de toda a instrução processual, Diógenes Samaritano praticava os crimes prevalecendo-se da sua condição de agente de trânsito, por isso ele também foi condenado a perda do cargo público.

 

“Assim, aplico como efeito da condenação a perda do cargo público ao sentenciado Diógenes dos Santos Samaritano, como forma de afastar o réu da prática de delitos que maculem a moralidade administrativa”, sentencia o magistrado, ancorado no Artigo 92, parágrafo I, do CPB, que prevê como efeito extrapenal específico da condenação a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo.

Todavia essa medida somente terá efetividade a partir do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, com a devida comunicação ao órgão competente para que proceda ao cumprimento da referida medida.

Feminicídio

Além da condenação publicada nesta segunda, Diógenes ainda não foi julgado pelo crime de maior gravidade do qual é acusado, que foi o assassinato de sua esposa Dayse Diana. Diógenes já foi pronunciado, mas ingressou com recurso.

Segundo consta nos autos, Dayse foi espancada e jogada do primeiro andar da casa onde morava com o acusado. Na época ele alegou que ela tinha caído, mas a perícia do Instituto Médico Legal (IML) identificou hematomas que não condiziam com a queda. Foi o fio da meada para descobrir que, possivelmente, se tratava de mais um caso de feminicídio.

Casal e motorista de aplicativo são presos com mais de meio quilo de maconha

O casal Bruno Alves e Raylla Evelyn Araújo de Jesus foi flagrado no início da tarde desta terça-feira (23) transportando 528 gramas de maconha no interior do automóvel Fiat Mobi de cor vermelha e placa QVP4A20, dirigido pelo motorista de aplicativo Osmar Dantas de Almeida Filho.

A detenção do casal e do motorista ocorreu na Avenida 5, Bairro Alvorá, em Parauapebas, por uma guarnição da Polícia Militar.

De acordo com a ocorrência policial, a guarnição do Grupo Tático Operacional (GTO) estava fazendo ronda pelo Bairro Alvorá, abordou o veículo dirigido por Osmar Filho e este informou que trabalhava realizando corridas por meio de aplicativo, mas naquele momento estava fazendo uma corrida fora do aplicativo para o casal.

Os policiais militares pediram para casal se identificar, mas o homem e a mulher responderam que não andavam com seus documentos pessoais naquele momento. Durante a abordagem, os policiais disseram ter observado próximo da dupla uma sacola. Ao verificar seu conteúdo, foram encontradas uma barra de maconha pesando 495 gramas e mais uma pequena porção da droga pesando 33 gramas.

Indagados sobre a origem e o destino do entorpecente, Bruno Alves e Raylla Evelyn responderam que iam fazer a entrega das substâncias para uma pessoa de nome desconhecido. Diante dos fatos, o casal e o motorista foram encaminhados para a unidade policial para os procedimentos de praxe.

VIII Rock in Roça terá mais de 10 atrações e Biquini Cavadão em Parauapebas

Com mais de 10 atrações multiculturais, a 8ª edição do Festival Rock in Roça Parauapebas vem como divisor de águas, homenageando pela primeira vez veteranos do rock nacional que vem presencialmente tocar no evento, estamos falando de nada mais nada menos que Biquini Cavadão.

A banda que não sai de moda com sucessos como Janaína, Vento Ventania, Tédio, Dani e Zé Ninguém, (esta última, é o tema de 2021: “Aqui embaixo as leis são diferentes”), é atualmente uma das bandas de rock brasileira mais ativa quando se trata de lançamento. Três novas músicas já foram divulgadas em 2021, as quais estarão no novo álbum, Através do Tempos, que será lançado no dia 26 de novembro. Mais de trinta anos de sucesso se passaram, e a jornada iniciada em 1985 continua cheia de energia para Bruno Gouveia (vocal), Miguel Flores (teclados), Álvaro Birita (bateria) e Carlos Coelho (guitarra). “O Pará é incrível e estamos muito felizes em Parauapebas ser a primeira cidade do estado a nos ver de volta depois de tanto tempo parados”, comemorou Bruno, entusiasmado com a volta aos palcos após a pandemia.

O Rock in Roça é realizado pela Associação Búfalos de Ferro (ABF) e Queijaria Cosa Nostra. Para a diretoria do evento, a proposta é valorizar não somente os grandes nomes do rock que encerraram carreira, e foram temas das últimas edições do festival, como Queen, Elvis Presley e Legião Urbana. “Viemos também propor a homenagem aos artistas que estão ativos nos palcos e com lançamento de discos novos, mesmo diante da diversificação e nova onda musical que a internet proporciona”, destacou o presidente da ABF, Gabriel Carrijo.

Além da banda nacional, o evento terá mais de 10 atrações divididas em dois dias, 4 e 5 de dezembro. E para quem pensa que pelo nome o Festival só tem Rock, está muito enganado. O ambiente familiar do evento proporciona o contato com exposições de diversos artistas na tradicional Tenda Cultural, que este ano contará com a exposição fotográfica da Rota Toara, direto de Marabá. Além disso, a diretoria já confirmou que o festival terá tirolesa, arvorismo e exposição do Aiteti Índio com artesanato e pintura corporal indígena.

A sede do Rock in Roça, Sítio Açaizal, tem criação de búfalos, e por este motivo o animal é mascote do evento. O espaço oferece estrutura com área de camping, piscina de água corrente, praça de alimentação, trilha ecológica e vista para o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos. A programação contará com diversão em 2 palcos, um para apresentação do DJ Paulo Vinil e o carimbó do grupo Raízes Parauara, e outro para os shows das bandas Tinin Cruz, Santakaya, Luciano Figueiredo, Biquini Cavadão, StarDance, Alex Dhouglas, ElektraRock e Dhiek Pyller.

O Festival conta com apoio da Prefeitura de Parauapebas, de outras empresas do município e diversos órgãos de turismo e cultura do Pará. Uma das principais vertentes do evento é a parte filantrópica, este será o quarto ano que o evento converte parte do valor arrecadado em ingressos, para a compra e doação de cestas básicas destinadas ao Natal de ONG’s da região.

“Não tem idade, nem credo, cor ou gênero para participar do nosso festival, só precisa estar vacinado contra a Covid-19. No mais, sabemos que quem já foi, conhece a experiência única e com certeza vai de novo. E pra quem ainda não foi… bem… não tem oportunidade melhor do que essa”, concluiu Jean Rezende, membro da diretoria.

 

Informações

Rock in Roça  – 4 e 5 de dezembro de 2021, a partir das 14h, no Sítio Açaizal – CEDERE I – Sede da Queijaria Cosa Nostra (20km do centro de Parauapebas).

@bufalosdeferro @rockinrocapebas

Ingresso online: https://www.sympla.com.br/rock-in-roca-viii__1414451

Pix ABF: bufalosdeferro@gmail.com (Altemis Leão – 94 99112-2311)

PONTOS DE VENDA: Casa de Rock Parauapebas / Eon Chopperia / Boralá Rock Music / Pizzaria 2000 / Bolos do Cerrado / Forasteiro Busguer / Laje Rooftop / Bar do Macaco / Vest Multimarcas / Tommy Hilfiger (Partage Shopping) / Ravieli / Coffeemeet (Ibis Parauapebas) / Araguaia Cervejaria (Marabá) / Trânsito Public House (Canaã dos Carajás)

Parauapebas vence o São Raimundo em campo, na Justiça e segue rumo à elite do Parazão

O Parauapebas Futebol Clube (PFC) teve mais um importante capítulo na sua história nesta terça-feira (23). É que o Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJDPA) determinou o cancelamento da sessão de julgamento em que o São Raimundo Esporte Clube pedia a exclusão do “Gigante de Aço” da Segunda Divisão do Campeonato Paraense de Futebol 2021 pela suposta escalação de um jogador de forma irregular, como foi divulgado AQUI no Portal Pebinha de Açúcar.

O São Raimundo entrou com a ação na Justiça Desportiva após ser eliminado pelo PFC pelas quartas de finais da Segundinha deste ano, em jogos realizados em Santarém e Parauapebas.

De acordo com a decisão assinada pelo presidente do TJDPA, Mário Célio Costa Alves Filho, o cancelamento da sessão de julgamento foi pedido porque a diretoria do São Raimundo Esporte Clube não encaminhou o comprovante de pagamento das custas previstas na Portaria 001/2019 do STJD, especificamente constante no anexo 1 – Tabela de taxas, custas e emolumentos, item 1.2, para fins de regular o andamento do presente processo, e, sobretudo, completo e justo juízo de admissibilidade da Notícia de Infração, tendo em vista que há uma estrutura tanto da Federação, quanto da própria Justiça Desportiva a ser mobilizada.

Ainda segundo Mário Célio Costa Alves Filho, com a decisão divulgada nesta terça-feira (23), ficou sem efeito a decisão prolatada, sendo indeferida a Notícia de Infração protocolada pelo São Raimundo contra o Parauapebas Futebol Clube, ante o não recolhimento das custas, segundo a portaria acostadas nos autos.

Com a decisão da Justiça Desportiva, o Parauapebas Futebol Clube segue sonhando com uma vaga na Primeira Divisão do Campeonato Paraense de Futebol 2022. O “Gigante de Aço” segue vivo na Segundinha 2021 e vai encarar Caeté pela semifinal em dois jogos que serão remarcados pela Federação Paraense de Futebol (FPF), que diga-se de passagem, foi notificada via ofício de número 16/2021 sobre o indeferimento da Notícia de Infração contra o PFC. Caso passe para a final, o PFC garante uma vaga a elite do futebol paraense.

Confira abaixo os documentos emitidos pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Pará:

Ofício n° 16-21

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 5

A Caixa paga nesta terça-feira (23) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Ontem, foram pagos os benefícios com NIS final 4.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefícios básicos

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Calendário de pagamento do Auxílio Brasil
Calendário de pagamento do Auxílio Brasil – Divulgação/Caixa

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil.

Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, que vigoraram até outubro.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias em um investimento superior a R$ 3,25 bilhões.

“Territórios em Rede” chega a Parauapebas, Canaã, Eldorado e Bom Jesus do Tocantins

Crianças e adolescentes de municípios do sudeste do Pará receberão apoio para restabelecer o vínculo com a escola e retomar o processo de aprendizagem. Iniciado em Marabá e no município de Serra, no Espírito Santo, o Projeto Territórios em Rede, uma iniciativa da Fundação Vale, em parceria com a Cidade Escola Aprendiz e as prefeituras locais, será expandido para outras quatro cidades paraenses neste mês de novembro: Eldorado do Carajás, Bom Jesus do Tocantins, Parauapebas e Canaã dos Carajás.

Na semana passada, as equipes locais que atuarão em cada cidade foram apresentadas às secretarias de Educação dos municípios para discussão dos planos de trabalho e assinatura do termo de cooperação. O projeto também será expandido para mais quatro cidades de Minas Gerais.

Estratégia
Com duração de 24 meses, a ação faz parte de uma ampla estratégia de desenvolvimento social dos municípios, tendo como foco o direito à educação. Para isso, as equipes envolvidas identificam crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estão fora da escola ou em risco de evasão. Após a identificação, as crianças são inseridas, ou seja, matriculadas na escola, ou reinseridas, quando estão em risco de evasão, e são acompanhadas pelo projeto para ter a frequência regularizada. Isso é possível graças a assistência feita pelas equipes do Territórios em Rede em articulação com o poder público municipal para os casos indicados pelas escolas, a partir de visita domiciliar ou contato telefônico.

Os números apontam o sucesso da ação. Em setembro, foram 345 crianças identificadas na Serra e em Marabá, 1.618 acompanhamentos, 1.373 visitas domiciliares e 635 contatos telefônicos. No acumulado do ano, o projeto registrou 2.869 crianças identificadas na Serra e em Marabá, 8.032 acompanhamentos, 9.873 visitas domiciliares e 8.695 contatos telefônicos. Além disso, de janeiro a setembro, foram 2.072 crianças inseridas no sistema educacional.

Busca ativa
“A busca ativa escolar se converteu, no contexto da pandemia e do pós-pandemia, em uma das agendas prioritárias do direito à educação no Brasil. Muitas crianças, adolescentes e jovens ficaram afastados das atividades escolares durante esse período e sabemos que, quanto maior o tempo de afastamento, mais frágil é o vínculo dessas crianças com a escola e mais difícil se torna a retomada”, afirma Natasha Costa, diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, organização da sociedade civil responsável pela implementação do projeto nos municípios da Serra (ES) e de Marabá (PA).

Ela acredita ainda que a expansão do projeto poderá contribuir para a política educacional de todo o país. “Um trabalho intencional, técnico e qualificado de busca ativa escolar e de apoio a gestões municipais é fundamental. Penso que a expansão do nosso projeto é algo que temos que comemorar muito, porque temos condições de dar uma contribuição extremamente relevante para o direito à educação nessas cidades, além de constituir um conhecimento que poderá ser compartilhado com outros municípios brasileiros, fazendo avançar essa agenda da busca ativa e construção de iniciativas e políticas que intencionalmente vão ao encontro daqueles que mais precisam de um conjunto de condições para retomar suas trajetórias escolares”, diz.

Para a diretora executiva da Fundação Vale, Pâmella De-Cnop, a questão da evasão escolar se tornou ainda mais desafiadora em 2020. “Tivemos um ano de medidas de distanciamento social e a suspensão das aulas presenciais. Nesse contexto, a Fundação Vale trouxe para municípios do Pará e para o Espírito Santo, o Territórios em Rede. Um projeto piloto que tem como objetivo identificar e, a partir do diagnóstico, enfrentar as causas da exclusão escolar. Tudo isso através de parcerias que envolvem o poder público e setores não governamentais. Com o projeto Territórios em Rede, nós esperamos contribuir para que jovens e crianças paraenses, em idade escolar, tenham acesso ao direito a uma educação pública e de qualidade”, destaca.

Territórios em Rede
O Territórios em Rede tem como inspiração o projeto Aluno Presente, realizado pela Cidade Escola Aprendiz na cidade do Rio de Janeiro entre 2013 e 2016. A faixa etária atendida pelo projeto corresponde àquela do Ensino Básico obrigatório por lei (Educação Infantil ao Ensino Médio) e de responsabilidade do Estado.

As estratégias desenvolvidas para o enfrentamento da exclusão escolar, identificando e reinserindo na rede pública de ensino as crianças e os adolescentes entre 4 e 17 anos que estejam fora da escola ou identificados com risco de evasão escolar, são feitas por meio de um diagnóstico aprofundado dos desafios e atuação direta na articulação intersetorial das políticas públicas de educação, assistência social, saúde e a rede de proteção à infância em geral, além de secretarias municipais e estaduais.

Para isso, é realizada uma ampla articulação, não apenas com as Secretarias de Educação Municipal e Estadual, mas com outras secretarias, além da rede de proteção local, organizações públicas, privadas e toda a sociedade civil.

Marabá
Em Marabá, uma equipe com 10 profissionais é responsável por realizar a busca ativa de crianças e adolescentes no município, orientada por um diagnóstico social detalhado do território e por dados que apontam os locais mais prováveis para identificar meninos e meninas que não estão estudando. A partir das visitas domiciliares, o público é cadastrado e iniciam-se as mediações com diversos serviços públicos e organizações da sociedade civil com um só objetivo: enfrentar as questões que causam a exclusão escolar e garantir o acesso à ou a permanência na escola. Em setembro, mutirões foram feitos nos bairros da zona rural de Marabá. A equipe de articuladoras se juntou numa força-tarefa para identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola.

O projeto já chegou a identificar oito crianças fora da escola na mesma residência. A família de agricultores era da zona rural do município de Bom Jesus do Tocantins e, pelas dificuldades encontradas no plantio, migraram para Marabá em busca de novas oportunidades. No atendimento, além da reinserção escolar, a equipe encaminhou a família para retirada de documentos de identificação.

Pnad
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) tem reunido dados sobre a situação educacional na pandemia. Em outubro de 2020, o percentual de estudantes de 6 a 17 anos que não frequentavam a escola (ensino presencial e/ou remoto) foi de 3,8% (1.380.891) – superior à média nacional de 2019, que foi de 2%, segundo a Pnad Contínua. A esses estudantes que não frequentavam, somam-se outros 4.125.429 que afirmaram frequentar a escola, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não estavam em férias (11,2%). Assim, estima-se que mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes tiveram seu direito à educação negado em 2020.

Governo aprimora os requisitos do programa “Bolsa Pará”

O programa “Bolsa-Pará” destinado à concessão de bolsas individuais ou por quota, que visam a apoiar a formação e a capacitação de recursos humanos e a execução de programas e projetos em áreas de interesse estratégico para o desenvolvimento sustentável por todo o estado do Pará, teve as regras aperfeiçoadas.

As modalidades de bolsas oferecidas pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudo e Pesquisa (Fapespa), que observava os critérios gerais estabelecidos na Portaria 194/2019, e as normas especificadas nos editais/chamadas, que previam, no mínimo, seis anos de experiência em atividades de pesquisa, desenvolvimento ou inovação, para obtenção de Bolsa de Ciência, Tecnologia e Inovação (BCTI), com a alteração, não exigem mais esse período de experiência.

Na avaliação da Diretoria Científica da Fapespa, o novo texto permitirá que se forme mais profissionais qualificados, sem a barreira de tempo. O que ampliará a oportunidade para mais profissionais frente às pesquisas.

Outra alteração na BCTI foi a criação de uma categoria para coordenação de projetos, onde servidores públicos e privados possam sem apoiados de maneira mais incisiva frente aos projetos de ciência, tecnologia e inovação. Desta forma, o programa busca apoiar e melhorar os projetos pelo incentivo à qualificação e à formação de recursos humanos na Amazônia.

O titular da Fapespa, Marcel Botelho, avaliou positivamente as alterações no programa Bolsa Pará. “A medida vai melhorar a eficiência do programa. Agora todos com talento, qualificação e bons projetos podem fazer parte da BCTI, sem restrição de tempo, além do incentivo com este apoio. Nossa expectativa é que o programa continue avançando, gerando benefícios para os pesquisadores, doutores e para o nosso Estado, desenvolvendo a economia, tecnologia e inovação”, disse o presidente da Fapespa.

Territórios Sustentáveis (TS) se reúne para dar início à fase de expansão no sudeste do Pará

O Programa Territórios Sustentáveis (TS) promove reuniões nesta terça e na quarta-feira (23 e 24) nos municípios de Xinguara, Redenção e Parauapebas, no sudeste do Estado, para dar início às ações da nova fase do programa, nos municípios polos dos TS Carajás, Baixo Araguaia e BR-235.

Nestes encontros, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), o Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa) e o Banpará vão expor a política de atuação integrada do programa aos representantes das prefeituras e secretarias municipais de Meio Ambiente e Agricultura de diversos municípios da região e apresentar o atendimento disponibilizado pelo TS para os produtores rurais, como apoio técnico, fomento à produção, regularização fundiária e ambiental e acesso a linhas de crédito.

O Programa Territórios Sustentáveis oferece alternativas para a transição econômica da forma de produção das áreas pressionadas pelo desmatamento no Pará, a partir de contrapartidas ofertadas pelo Estado e seus parceiros, tanto para regularização ambiental, zoofitossanitária e fundiária, quanto para o fomento produtivo sustentável. Com a regularização fundiária e ambiental, agricultores e pecuaristas garantem documentos com os quais poderão ter acesso a benefícios governamentais e créditos bancários para investir na produção e compra de equipamentos.

“Essas reuniões têm um papel importante no Territórios Sustentáveis por serem instrumentos de restauração produtiva do estado do Pará. O Amazônia Agora tem uma meta agressiva de restauração e a expansão do Territórios Sustentáveis auxilia nesta meta, uma vez que a cadeia produtiva principal utilizada são as ligadas ao sistema agroflorestais, como cacau e açaí. E o aumento de produtividade e eficiência no uso da terra libera áreas para regularização ambiental e consequentemente o restauro de passivo de reserva legal e Áreas de Proteção Permanente (APP)”, afirma o secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio.

De acordo com o titular da Sedap, Giovanni Corrêa Queiroz, a ação integrada garante o apoio completo para os produtores da região participantes do programa. “Vamos discutir com os municípios a implantação efetiva e definitiva dos Territórios Sustentáveis. O governador deverá estar presente já na primeira quinzena de dezembro para implantar definitivamente este novo TS, assinar convênios e liberar recursos para a parceria que estamos fazendo com os municípios para a implantação imediata destas ações propostas, que é de fornecer e transferir para o produtor rural condições de iniciar um processo de recuperação de áreas degradadas, antropizadas ou alteradas, isso é extremamente importante. Será feita regularização fundiária pelo Iterpa, regularização ambiental pela Semas e serão fornecidos insumos pela Sedap, assim como a ação da Emater, que é fundamental para que este produtor seja assistido e levando ainda projetos do Banpará Bio para financiar esta produção.”

Para o presidente do Iterpa, Bruno Kono, a expectativa é a de que os resultados positivos apresentados em São Félix do Xingu irão se repetir. “Nós vamos estender para os municípios desta região as ações que nós já estávamos fazendo e fomos muito bem sucedidos em São Félix do Xingu. Nós já começamos a fazer ações em alguns municípios, como Xinguara, Conceição do Araguaia e Redenção, inclusive nós já temos títulos prontos para entregar em Parauapebas. Ou seja, o Iterpa já chegou lá, já fez o trabalho e a partir deste trabalho, os demais componentes do TS já podem entrar para fazer ações de apoio, de regularização ambiental, de acesso a crédito, através do Banpará Bio e principalmente, garantir o título de propriedade para este pessoal. Então, nós já temos ações que estão em execução, com a equipe em campo lá, e com esta nova fase do TS nós vamos expandir para outros municípios estas nossas atividades.

Agrotag

Em outubro, foi lançado em São Félix do Xingu, no sul paraense, o AgroTag, um sistema para diagnóstico e monitoramento de unidades produtivas rurais visando à coleta de informações das áreas dentro da atuação integrada do Programa Territórios Sustentáveis, do governo estadual. A ferramenta foi especialmente customizada para o programa, como resultado da parceria entre o Governo do Pará e a Embrapa.

Amazônia Agora

O Programa Territórios Sustentáveis é um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Suas ações são realizadas por uma força-tarefa, que reúne Semas, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e Banco do Estado do Pará (Banpará).

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