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Trabalho infantil é debatido durante Audiência Pública em Parauapebas

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Representantes da sociedade civil de Parauapebas se reuniram na terça-feira (11) de manhã, no auditório do Centro Universitário do município (CEUP), na “1º Audiência Pública para a Erradicação do Trabalho Infantil”.

A iniciativa é do Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Parauapebas (Semas). Durante o evento também foi feito o lançamento da Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil e do selo “Empresa Amiga do Aprendiz”, pela desembargadora do TRT- 8º Região, Francisca Oliveira Formigosa.


De acordo com o promotor da Infância e da Juventude, Eduardo Falesi, o objetivo da audiência pública é justamente envolver os órgãos da sociedade civil de Parauapebas com vistas a implementar programas que tragam propostas concretas de combate “à esta prática tão nociva à sociedade”, bem como firmar parcerias com sindicatos e empresas locais para a inserção dos jovens no mercado de trabalho, dentro do permitido na lei, ou seja, na condição de aprendiz.

A iniciativa também visa conscientizar a sociedade sobre a importância do enfrentamento do problema da exploração do trabalho de crianças e adolescentes. “O objetivo é promover ações para prevenir e erradicar esse tipo de prática”, diz Falesi. Também segundo o promotor, a campanha não tem um “prazo de validade”. “É algo que começamos a desenvolver hoje e continuaremos até adquirirmos cada vez mais parceiros, para que o combate ao trabalho infantil seja uma constante em Parauapebas”. Trinta e três representantes de parceiros da Campanha, dentre empresas e sindicatos, além da Câmara Municipal, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdcap) estiveram presentes para assinar o protocolo de intenções, elaborado pelo Ministério Público do Pará e Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região.

Segundo informações da OIT, existem cerca de 215 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em todo o mundo. De acordo com a técnica da Semas, assistente social Maria da Guia Santos, o último levantamento feito na busca ativa (pesquisa feita in loco pela secretaria), foram encontradas 419 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

“Este número muda a cada dia. Recebemos denúncias diárias e amanhã ele pode aumentar ou diminuir. Varia bastante, mas sempre é preocupante”, diz a técnica. Durante o evento, a subprocuradora para a Área Técnico- Administrativa, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, elogiou a iniciativa da Promotoria da Infância e da Juventude. “Saúdo o promotor Eduardo Falesi que aderiu de maneira abnegada à campanha. Pelo que pude observar ele já se tornou um missionário da causa. Parabéns a todos aqui presentes”, destacou. A Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil é uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Unicef. No Brasil, ela é capitaneada pelo Tribunal Superior do Trabalho e TRT´s regionais em todo o país.

Durante palestra, o procurador do Trabalho da 8º Região e membro da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, Rafael Dias Marques, ressaltou que crianças e adolescentes que trabalham morrem e se acidentam três vezes mais do que adultos. “O trabalho infantil deforma a convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, trazendo a eles marcas físicas e emocionais difíceis de serem apagadas”. A adolescente Aline Chaves,18 anos, é uma das vítimas desta prática tão funesta. As dores na coluna sentidas por ela até hoje são a consequência da exploração sofrida quando era criança. “Desde que me entendo por gente trabalhei. Aos quatro anos já estava em uma carvoaria e aos doze como vendedora ambulante nas feiras, para ajudar os meus pais”, destacou, durante depoimento ao público. Hoje a realidade de Aline é diferente. Ela já frequentou três cursos profissionalizantes ofertados pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no município, promovidos através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Estiveram presentes no evento a subprocuradora para a Área Técnico- Administrativa, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, representando o procurador-geral de Justiça, Manoel Santino; o procurador do Trabalho e membro Colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público, Rafael Marques; a coordenadora do Pro-Paz, Izabela Jatene, representando o governador do Estado do Pará, o secretário Estadual de Assistência Social, Heitor Pinheiro, a auditora-fiscal do Trabalho, Deise Mácola; o representante da Unicef na Amazônia, Fábio Atanásio, a desembargadora do Trabalho da 8º Região, Francisca Formigosa; a juíza do Trabalho e membro da Comissão Nacional da Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, Maria Zuíla Dutra; Vanilza Malcher, juíza do Trabalho e Gestora Regional da Campanha, além da co-gestora da campanha em Parauapebas, a juíza do Trabalho Suzana Affonso, além dos parceiros que aderiram à causa no município.

Reportagem: Ellen Vaz
Fotos: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

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