A Agência Nacional de Mineração (ANM) suspendeu o repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para municípios afetados pela mineração ou que fazem fronteira com municípios produtores. A decisão da ANM preocupa, pois a economia de muitos municípios do Pará, Maranhão e do Brasil pode ser afetada.
De acordo com a lei, municípios afetados pela mineração recebem 15% do total da CFEM distribuída no Brasil. Os valores compensam eventuais impactos indiretos pela mineração, por fazerem fronteiras com municípios produtores, terem estruturas como linhas férreas, entre outras situações.
Canaã dos Carajás, Parauapebas e Marabá, grandes produtores minerais, não serão tão afetados pela medida. Perderão somente pequenos percentuais referentes aos impactos da mineração, o que não deve afetar a economia do município.
No entanto, municípios vizinhos, como Piçarra, Curionópolis, Tucumã, entre outros sofrerão com o peso da medida, já que recebiam grandes valores compensatórios.
O deputado federal Keniston Braga foi procurado pela reportagem e explicou que a medida é preocupante. “Nós já estamos trabalhando para tentar entender o porquê dessa decisão. E, mais ainda, para tentar ajudar os municípios que passam por esse problema. Sabemos a importância deste recurso para os municípios e estamos trabalhando para averiguar e resolver essa situação o quanto antes”.
Veja a lista de municípios paraenses que serão impactados:
PIÇARRA
CURIONÓPOLIS
TUCUMÃ
ALMEIRIM
PACAJÁ
CONCEICAO DO ARAGUAIA
CURIONOPOLIS
SAO FELIX DO XINGU
JACAREACANGA
CUMARU DO NORTE
CANAA DOS CARAJAS
MARABA
OURILANDIA DO NORTE
ITAITUBA
CAPANEMA
MONTE ALEGRE
ALMEIRIM
ELDORADO DO CARAJAS
ALTAMIRA
AURORA DO PARA
Santa Izabel do Para
BELTERRA
RIO MARIA
BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
SAO GERALDO DO ARAGUAIA
CASTANHAL
MARITUBA
SAO FELIX DO XINGU
CUMARU DO NORTE
CAPITAO POCO
FLORESTA DO ARAGUAIA
BARCARENA
SANTANA DO ARAGUAIA
SAO FELIX DO XINGU
CURIONOPOLIS
BREU BRANCO
ELDORADO DO CARAJAS
SAO FELIX DO XINGU
TUCUMA
PARAUAPEBAS
PARAUAPEBAS
CURIONOPOLIS
NOVO PROGRESSO
ITUPIRANGA
IPIXUNA DO PARA
AVEIRO
AGUA AZUL DO NORTE
OUREM
ITAITUBA
CASTANHAL
TUCUMA
BREU BRANCO
RUROPOLIS
CUMARU DO NORTE
SAO JOAO DO ARAGUAIA
BENEVIDES
TRACUATEUA
SAO GERALDO DO ARAGUAIA
RONDON DO PARA
SAO FRANCISCO DO PARA
PARAUAPEBAS
SANTA LUZIA DO PARA
AGUA AZUL DO NORTE
BRASIL NOVO
ITAITUBA
ALENQUER
PAU D’ARCO
Reportagem: Kleysykennyson Carneiro | Gazeta Carajás
