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URGENTE: Agência Nacional de Mineração suspende CFEM para municípios afetados

A Agência Nacional de Mineração (ANM) suspendeu o repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para municípios afetados pela mineração ou que fazem fronteira com municípios produtores. A decisão da ANM preocupa, pois a economia de muitos municípios do Pará, Maranhão e do Brasil pode ser afetada.

De acordo com a lei, municípios afetados pela mineração recebem 15% do total da CFEM distribuída no Brasil. Os valores compensam eventuais impactos indiretos pela mineração, por fazerem fronteiras com municípios produtores, terem estruturas como linhas férreas, entre outras situações.

Canaã dos Carajás, Parauapebas e Marabá, grandes produtores minerais, não serão tão afetados pela medida. Perderão somente pequenos percentuais referentes aos impactos da mineração, o que não deve afetar a economia do município.

No entanto, municípios vizinhos, como Piçarra, Curionópolis, Tucumã, entre outros sofrerão com o peso da medida, já que recebiam grandes valores compensatórios.

O deputado federal Keniston Braga foi procurado pela reportagem e explicou que a medida é preocupante. “Nós já estamos trabalhando para tentar entender o porquê dessa decisão. E, mais ainda, para tentar ajudar os municípios que passam por esse problema. Sabemos a importância deste recurso para os municípios e estamos trabalhando para averiguar e resolver essa situação o quanto antes”.

Veja a lista de municípios paraenses que serão impactados:

PIÇARRA

CURIONÓPOLIS

TUCUMÃ

ALMEIRIM

PACAJÁ

CONCEICAO DO ARAGUAIA

CURIONOPOLIS

SAO FELIX DO XINGU

JACAREACANGA

CUMARU DO NORTE

CANAA DOS CARAJAS

MARABA

OURILANDIA DO NORTE

ITAITUBA

CAPANEMA

MONTE ALEGRE

ALMEIRIM

ELDORADO DO CARAJAS

ALTAMIRA

AURORA DO PARA

Santa Izabel do Para

BELTERRA

RIO MARIA

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CASTANHAL

MARITUBA

SAO FELIX DO XINGU

CUMARU DO NORTE

CAPITAO POCO

FLORESTA DO ARAGUAIA

BARCARENA

SANTANA DO ARAGUAIA

SAO FELIX DO XINGU

CURIONOPOLIS

BREU BRANCO

ELDORADO DO CARAJAS

SAO FELIX DO XINGU

TUCUMA

PARAUAPEBAS

PARAUAPEBAS

CURIONOPOLIS

NOVO PROGRESSO

ITUPIRANGA

IPIXUNA DO PARA

AVEIRO

AGUA AZUL DO NORTE

OUREM

ITAITUBA

CASTANHAL

TUCUMA

BREU BRANCO

RUROPOLIS

CUMARU DO NORTE

SAO JOAO DO ARAGUAIA

BENEVIDES

TRACUATEUA

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

RONDON DO PARA

SAO FRANCISCO DO PARA

PARAUAPEBAS

SANTA LUZIA DO PARA

AGUA AZUL DO NORTE

BRASIL NOVO

ITAITUBA

ALENQUER

PAU D’ARCO

Reportagem: Kleysykennyson Carneiro | Gazeta Carajás

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