Na sessão ordinária realizada na última sexta-feira (9) na Câmara Municipal de Vereadores de Parauapebas, o parlamentar Charles Borges (SDD), usou seu tempo no “grande expediente” e fez denúncias sérias contra secretários de governo do prefeito Valmir Mariano (PSD).
Em um trecho de seu discurso, o vereador afirmou que o atual Secretário Municipal de Saúde de Parauapebas, Rômulo Pereira, pode ir para a cadeia devido os crimes que vem cometendo à frente do órgão público.
No mesmo dia em que Charles fez as denúncias, ele e mais quatro vereadores assinaram uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que tem como objetivo investigar supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (SEMSA).
Veja na íntegra o discurso do vereador Charles:
“Sou vereador Charles, dentista. Quando me candidatei para vereador, foi no grupo do prefeito, Valmir da Integral.
Há cerca de um ano, sai do partido e me afastei do executivo. Percebi em claro que ali não teria futuro para minhas convicções. Que os caminhos do líder do grupo pelo qual me lancei na vida política, não tinha direção. Hoje tomo esta tribuna para fazer denúncias e apresentar indícios e provas até, se um relatório de auditoria interna valer como prova de crimes como formação de quadrilha, estelionato, fraude. Estou falando do transporte escolar. Vou apresentar indícios e provas de que este governo deve o que a Policia Federal brasileira veio buscar.
O prefeito, a ex-secretaria da educação e a secretaria atual, esta última mais por omissão – não instaurou o procedimento administrativo para se isolar das maracutaias de sua pasta – aliás precisamos como legisladores analisar melhor as ações da secretaria de educação, com um orçamento maior que a maioria das cidades do Pará, nunca se chamou seu secretario para prestar contas a nós vereadores e a sociedade.
Comenta-se nos bastidores e nas ruas que o PT, sim, o Partido dos Trabalhadores, estaria negociando com Valmir da Integral – apoio e suporte para evitar que seu mandato acabe com o volume dos crimes cometidos e dos quais apresentarei fortes indícios e provas, hoje – a secretaria da educação. Seria tirada do PSDB e repassada ao PT, numa negociata com o bem público, para acobertar crimes e tentar deter o já perdido. A documentação levada pela Policia Federal vai evidenciar o fato, que está aqui neste relatório de auditoria mandado realizar pelo próprio Valmir da Integral, em abril de 2013. A ex-secretaria não errou sozinha. Tinha todo um esquema de vícios que a permitiam errar e levar vantagens, um grupo levava vantagens, desde o primeiro secretario de planejamento, responsável pelas licitações à época, ao prefeito municipal.
Da mesma forma a combalida secretaria da saúde. Aqui, os crimes perpetrados por este secretário, Dr. Romulo, o remete diretamente para a cadeia, se houver justiça neste pais e nesta cidade. Até vaquinha para comprar alimento e evitar óbito de criança tivemos que fazer, para ajudar as pessoas que ainda tem moral e coração dentro desta secretaria. Porque nós vereadores, homens livres, legisladores, pais de família e lideres de uma cidade milionária como Parauapebas, hesitamos em punir bandidos e fazer a natural opção pelos pobres e oprimidos? Novamente indo em direção ao PT, como este partido pode pensar em fazer aliança com Valmir da Integral que perpetua diariamente crimes de toda a natureza contra o bom senso, as famílias e guerreiros do cotidiano, como esta população sofrida de Parauapebas? Como os outros partidos aqui presente, permitem que seus vereadores possam abrir mao de cumprir o que prometeram aos seus eleitores e instalar esta CPI da SAÚDE, buscando unicamente justiça, já que estes absurdos cometidos e que vou elencar e demonstrar neste momento, é de conhecimento de todos?
E o pior, como nós vereadores, todos nós, podemos pensar, sequer cogitar em liberar mais 500 milhões de reais, 250 milhões de dólares, a uma administração que, conforme informa o portal da transparência, este panfleto que esta circulando ai, deixa ir pelo ralo, em negociatas, milhões de reais? Este governo já zerou o orçamento 2014 – 1,6 bilhão de reais, 800 milhões de dólares gente.
Não podemos, se pensarmos em justiça divina, um Deus ordenador e grandioso, abrir mais este precedente a um governo que esta moribundo, doente de si mesmo e que precisamos parar com ele. Ou não seremos merecedores de nós mesmos, do que nossas filhos, esposas, mães e eleitores nos deram: limites, bom senso, responsabilidade, ética, fé.
Valmir da Integral prometeu transporte público de qualidade. Que fez Valmir até hoje? Nem sabemos o que está acontecendo com o arranjo totalmente ilegal feito com as cooperativas. Não podemos hipotecar garantias a sociedade se este sistema de transporte, inventado aqui, vai de fato funcionar. Não sabemos qual o grau de confiança que os próprios cooperados tem entre si. Não é um processo transparente, há segredos sendo guardados, num simples ato de se revolver a angustiante questão do transporte coletivo de Parauapebas. Nem isto este governo é capaz!
Todas estas obras que estamos ver acontecer são heranças prontas e quase acabadas do governo anterior. Agora toda a destruição ambiental que estamos assistindo é obra desse governo. Valmir não respeitou as regras legais, não licitou e aceitamos quietos. Apenas até a POLÍCIA FEDERAL entrar em cena e nos assustar, nos mostrar que – passivos como estamos, somos também cúmplices. Eu não quero ser cumplice na morte de pessoas, na lavagem de dinheiro, na espoliação de pessoas e instituições. Quem não assinar esta CPI, estará sendo cúmplice das ações malsucedidas do executivo municipal. Não quero levar este ônus comigo, por isso já assinei e assinaria quantas vezes e quantas investigações esta casa quiser conduzir contra este estado de coisas.
Mas ainda não falei do lixo da cidade. Ano passado este governo cortou contrato com a empresa que fazia a limpeza urbana na cidade. Logo tudo mergulhou num mar de lixo, de sujeira de toda espécie. Foi conduzido um processo para substituir a empresa, de forma legal, documentada. A empresa que ganhou a cotação de preços, chegou a contratar pessoas, colocar equipamentos aqui. Mas do nada, a procuradoria, o gabinete, decidiu entregar tudo para uma empresa que nunca fez coleta de lixo – a Usimig. Como se deu esta virada? A Usimig do nada ganhar um contrato que, apenas com pessoal, custa 13 milhões de reais aos cofres da prefeitura, de seis meses? E já venceu este contrato. Está sendo coletado em partes da cidade de forma completamente ilegal. Se a empresa anterior, especializada, gastava bem menos? Seria mais um indício de favorecimento de agentes do governo, haja visto a Usimig ser uma espécie de filial da Integral, ao longo da historia de Parauapebas? Temos suficiente razão para entendermos que sim. Sem equipamentos ou pessoal, a Usimig começou a coleta de forma desastrosa. Ainda agora, não faz nada direito, mas esta faturando. O equipamento utilizado é dentro do contrato de outra empresa. Pode ser assim, é legal? Não houve licitação, nem tomada de preços. Foi dado a um membro do governo o direito de explorar determinada atividade, altamente lucrativa – o lixo de Parauapebas. É urgente a instalação de uma CPI para investigar esta relação tambem. Há forte indícios que a Usimig é propriedade de alguém dentro do governo, com informações e poder privilegiados. Sem uma CPI, não podemos esclarecer os fatos e acredito que todos aqui concordam. Nossa atividade como vereadores é investigar. A melhor forma de ajudarmos o executivo é fiscalizando, não o ajudando a governar.
Meus colegas vereadores. Precisamos fazer valer nossas prerrogativas. Vamos instalar estas CPIs e se concluirmos ser necessário, vamos tirar Valmir da Integral da frente do executivo. Não dá mais.
Quero ressaltar que nossa ação é expectativa de toda a sociedade de Parauapebas. Os acontecimentos no último ano, deixam perplexos todos. Como nos políticos podemos nos deixar representar por tanta maluquice? Acredito que a ação da policia federal já minou este governo. Diante dessas provas e indícios apresentados, diante do fato de que, se não fosse nada, não caberia uma ação da policia federal, não vou entender como podemos deixar as coisas seguirem, como se nada tivesse acontecido.
Perante Deus e perante os homens, temos uma atitude a ser tomada nesta data. Esta casa precisa ser independente e apurar os fatos. Esta casa vai manifestar que, se necessário for, para corrigir erros e caminhos, se for necessário, vamos cassar o mandato ou o que resta dele, de Valmir da integral”, destacou o vereador Charles Borges.
Reportagem: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar / Foto: Israel Lira
