11/09/2014 - Portal Pebinha de Açúcar

Vereador Charles Borges diz que crimes cometidos por secretário de saúde podem levá-los para a cadeia

Posted on 11/09/201412/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Na sessão ordinária realizada na última sexta-feira (9) na Câmara Municipal de Vereadores de Parauapebas, o parlamentar Charles Borges (SDD), usou seu tempo no “grande expediente” e fez denúncias sérias contra secretários de governo do prefeito Valmir Mariano (PSD).

Em um trecho de seu discurso, o vereador afirmou que o atual Secretário Municipal de Saúde de Parauapebas, Rômulo Pereira, pode ir para a cadeia devido os crimes que vem cometendo à frente do órgão público.

No mesmo dia em que Charles fez as denúncias, ele e mais quatro vereadores assinaram uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que tem como objetivo investigar supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (SEMSA).

Vereador Charles Borges não economizou em denúncias contra o Governo Valmir Mariano

Veja na íntegra o discurso do vereador Charles:

“Sou vereador Charles, dentista. Quando me candidatei para vereador, foi no grupo do prefeito, Valmir da Integral.

Há cerca de um ano, sai do partido e me afastei do executivo. Percebi em claro que ali não teria futuro para minhas convicções. Que os caminhos do líder do grupo pelo qual me lancei na vida política, não tinha direção. Hoje tomo esta tribuna para fazer denúncias e apresentar indícios e provas até, se um relatório de auditoria interna valer como prova de crimes como formação de quadrilha, estelionato, fraude. Estou falando do transporte escolar. Vou apresentar indícios e provas de que este governo deve o que a Policia Federal brasileira veio buscar.

O prefeito, a ex-secretaria da educação e a secretaria atual, esta última mais por omissão – não instaurou o procedimento administrativo para se isolar das maracutaias de sua pasta – aliás precisamos como legisladores analisar melhor as ações da secretaria de educação, com um orçamento maior que a maioria das cidades do Pará, nunca se chamou seu secretario para prestar contas a nós vereadores e a sociedade.

Comenta-se nos bastidores e nas ruas que o PT, sim, o Partido dos Trabalhadores, estaria negociando com Valmir da Integral – apoio e suporte para evitar que seu mandato acabe com o volume dos crimes cometidos e dos quais apresentarei fortes indícios e provas, hoje – a secretaria da educação. Seria tirada do PSDB e repassada ao PT, numa negociata com o bem público, para acobertar crimes e tentar deter o já perdido. A documentação levada pela Policia Federal vai evidenciar o fato, que está aqui neste relatório de auditoria mandado realizar pelo próprio Valmir da Integral, em abril de 2013. A ex-secretaria não errou sozinha. Tinha todo um esquema de vícios que a permitiam errar e levar vantagens, um grupo levava vantagens, desde o primeiro secretario de planejamento, responsável pelas licitações à época, ao prefeito municipal.

Da mesma forma a combalida secretaria da saúde. Aqui, os crimes perpetrados por este secretário, Dr. Romulo, o remete diretamente para a cadeia, se houver justiça neste pais e nesta cidade. Até vaquinha para comprar alimento e evitar óbito de criança tivemos que fazer, para ajudar as pessoas que ainda tem moral e coração dentro desta secretaria. Porque nós vereadores, homens livres, legisladores, pais de família e lideres de uma cidade milionária como Parauapebas, hesitamos em punir bandidos e fazer a natural opção pelos pobres e oprimidos? Novamente indo em direção ao PT, como este partido pode pensar em fazer aliança com Valmir da Integral que perpetua diariamente crimes de toda a natureza contra o bom senso, as famílias e guerreiros do cotidiano, como esta população sofrida de Parauapebas? Como os outros partidos aqui presente, permitem que seus vereadores possam abrir mao de cumprir o que prometeram aos seus eleitores e instalar esta CPI da SAÚDE, buscando unicamente justiça, já que estes absurdos cometidos e que vou elencar e demonstrar neste momento, é de conhecimento de todos?

E o pior, como nós vereadores, todos nós, podemos pensar, sequer cogitar em liberar mais 500 milhões de reais, 250 milhões de dólares, a uma administração que, conforme informa o portal da transparência, este panfleto que esta circulando ai, deixa ir pelo ralo, em negociatas, milhões de reais? Este governo já zerou o orçamento 2014 – 1,6 bilhão de reais, 800 milhões de dólares gente.

Não podemos, se pensarmos em justiça divina, um Deus ordenador e grandioso, abrir mais este precedente a um governo que esta moribundo, doente de si mesmo e que precisamos parar com ele. Ou não seremos merecedores de nós mesmos, do que nossas filhos, esposas, mães e eleitores nos deram: limites, bom senso, responsabilidade, ética, fé.

Valmir da Integral prometeu transporte público de qualidade. Que fez Valmir até hoje? Nem sabemos o que está acontecendo com o arranjo totalmente ilegal feito com as cooperativas. Não podemos hipotecar garantias a sociedade se este sistema de transporte, inventado aqui, vai de fato funcionar. Não sabemos qual o grau de confiança que os próprios cooperados tem entre si. Não é um processo transparente, há segredos sendo guardados, num simples ato de se revolver a angustiante questão do transporte coletivo de Parauapebas. Nem isto este governo é capaz!

Todas estas obras que estamos ver acontecer são heranças prontas e quase acabadas do governo anterior. Agora toda a destruição ambiental que estamos assistindo é obra desse governo. Valmir não respeitou as regras legais, não licitou e aceitamos quietos. Apenas até a POLÍCIA FEDERAL entrar em cena e nos assustar, nos mostrar que – passivos como estamos, somos também cúmplices. Eu não quero ser cumplice na morte de pessoas, na lavagem de dinheiro, na espoliação de pessoas e instituições. Quem não assinar esta CPI, estará sendo cúmplice das ações malsucedidas do executivo municipal. Não quero levar este ônus comigo, por isso já assinei e assinaria quantas vezes e quantas investigações esta casa quiser conduzir contra este estado de coisas.

Mas ainda não falei do lixo da cidade. Ano passado este governo cortou contrato com a empresa que fazia a limpeza urbana na cidade. Logo tudo mergulhou num mar de lixo, de sujeira de toda espécie. Foi conduzido um processo para substituir a empresa, de forma legal, documentada. A empresa que ganhou a cotação de preços, chegou a contratar pessoas, colocar equipamentos aqui. Mas do nada, a procuradoria, o gabinete, decidiu entregar tudo para uma empresa que nunca fez coleta de lixo – a Usimig. Como se deu esta virada? A Usimig do nada ganhar um contrato que, apenas com pessoal, custa 13 milhões de reais aos cofres da prefeitura, de seis meses? E já venceu este contrato. Está sendo coletado em partes da cidade de forma completamente ilegal. Se a empresa anterior, especializada, gastava bem menos? Seria mais um indício de favorecimento de agentes do governo, haja visto a Usimig ser uma espécie de filial da Integral, ao longo da historia de Parauapebas? Temos suficiente razão para entendermos que sim. Sem equipamentos ou pessoal, a Usimig começou a coleta de forma desastrosa. Ainda agora, não faz nada direito, mas esta faturando. O equipamento utilizado é dentro do contrato de outra empresa. Pode ser assim, é legal? Não houve licitação, nem tomada de preços. Foi dado a um membro do governo o direito de explorar determinada atividade, altamente lucrativa – o lixo de Parauapebas. É urgente a instalação de uma CPI para investigar esta relação tambem. Há forte indícios que a Usimig é propriedade de alguém dentro do governo, com informações e poder privilegiados. Sem uma CPI, não podemos esclarecer os fatos e acredito que todos aqui concordam. Nossa atividade como vereadores é investigar. A melhor forma de ajudarmos o executivo é fiscalizando, não o ajudando a governar.

Meus colegas vereadores. Precisamos fazer valer nossas prerrogativas. Vamos instalar estas CPIs e se concluirmos ser necessário, vamos tirar Valmir da Integral da frente do executivo. Não dá mais.

Quero ressaltar que nossa ação é expectativa de toda a sociedade de Parauapebas. Os acontecimentos no último ano, deixam perplexos todos. Como nos políticos podemos nos deixar representar por tanta maluquice? Acredito que a ação da policia federal já minou este governo. Diante dessas provas e indícios apresentados, diante do fato de que, se não fosse nada, não caberia uma ação da policia federal, não vou entender como podemos deixar as coisas seguirem, como se nada tivesse acontecido.

Perante Deus e perante os homens, temos uma atitude a ser tomada nesta data. Esta casa precisa ser independente e apurar os fatos. Esta casa vai manifestar que, se necessário for, para corrigir erros e caminhos, se for necessário, vamos cassar o mandato ou o que resta dele, de Valmir da integral”, destacou o vereador Charles Borges.

Reportagem: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar / Foto: Israel Lira

Derrocamento do Pedral do Lourenço tem novo edital

Posted on 11/09/201412/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) publicaram ontem, no Diário Oficial da União, o edital para a licitação do derrocamento do Pedral do Lourenço. Associada às eclusas de Tucuruí, a obra vai vai permitir a navegabilidade em toda extensão da Hidrovia Araguaia Tocantins, facilitando o escoamento de produtos do Centro-Oeste brasileiro pelos portos do Norte.

De acordo com o edital, as obras vão exigir investimentos de R$ 440 milhões e devem estar concluídas em quatro anos, dos quais dois anos serão consumidos nos processos de licenciamento ambiental.

O derrocamento vai retirar do caminho da navegação regiões pedrais que hoje impedem a passagem de embarcações em uma extensão de 43 quilômetros ao longo do rio Tocantins, formando uma espécie de barreira ao longo de boa parte do ano e impedindo o escoamento da produção das regiões Centro Oeste e do Norte, principalmente, sul e oeste do Pará.

A luta para tirar as obras do Pedral do Lourenço do papel vem se arrastando ao longo dos últimos anos. O projeto chegou a ser incluído e depois retirado do Programa de Aceleração do Crescimento, o que motivou manifestações de lideranças políticas do Pará, principalmente do senador Jader Barbalho (PMDB) que passou a acompanhar o processo e a fazer constantes pedidos de informação.

Em fevereiro deste ano, Jader solicitou ao governo federal, em correspondência enviada à presidente Dilma Rousseff e protocolada ontem à tarde no Palácio do Planalto a reinclusão, da obra no PAC. “Sem a obra de retirada das rochas do Pedral de São Lourenço, que fica próximo a uma das eclusas, não há navegabilidade para os comboios cuja tonelagem não consegue ultrapassar – no período seco do rio, entre agosto e janeiro – o trecho de 35 quilômetros, quando somente pequenas embarcações podem navegar no local”, afirmou o senador na correspondência dirigida à presidente. O senador lembrou ainda que as eclusas de Tucuruí, inauguradas em 2010, após 30 anos de obras e a um custo R$ 1,6 bilhão, estavam sub aproveitadas porque as obras complementares para tornar o rio navegável não foram realizadas. “Sem essas obras, as eclusas não passam de um elefante branco”, afirmou.

Em março deste ano, a presidente Dilma veio ao Pará e anunciou a retomada do projeto e confirmou o lançamento do edital, mas os boatos sobre uma nova suspensão permaneciam. Com a publicação feita ontem, os produtores da região ficam mais próximos do sonho de ter implantada a hidrovia que vai tornar os produtos da região mais competitivos em todo o mundo. “Vamos deixar de exportar frete”, disse o secretário Executivo do Ministério, Anivaldo Vale. “A hidrovia vai dar um impulso extraordinário para a economia da região”.

Reportagem: DOL
Foto: Arquivo

Pesquisa diz que meninas paraenses estão mais compromissadas

Posted on 11/09/201412/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A pesquisa “Por ser menina no Brasil – Crescendo entre Direitos e Violências” produzida pela Plan International Brasil e apresentada ontem, em Brasília, revelou que o Pará é o Estado com menos meninas (6 a 14 anos) exercendo algum tipo de trabalho. De acordo com as informações apresentadas pela entidade, que desenvolve programas e projetos voltados para crianças e adolescentes, 82,2% das meninas paraenses responderam nunca ter trabalhado na vida. O percentual é maior do que a proporção nacional de respostas nesse sentido (75,7%) e superior aos resultados de outras Unidades da Federação.

O Pará também tinha, no período da apuração da pesquisa, a menor porcentagem de meninas trabalhando. O levantamento da Plan revelou que 3,5% das crianças e adolescentes questionadas no Estado afirmou estar trabalhando e 0,8% estava procurando trabalho. Ambos os dados são pelo menos duas vezes inferiores às médias observadas no cálculo para todo o Brasil – 7,1% e 2,3%, respectivamente. No Estado nortistas, mais de 80% das meninas que responderam ao questionário se sentem bem quando estão na Escola e mais de 70% delas não conhece outra menina que tenha sofrido violência.

A pesquisa, disponível para download no portal da Plan International Brasil, faz parte da campanha mundial Por Ser Menina, que realiza esforços para dar visibilidade aos problemas que afetam globalmente a vida das meninas em países pobres e emergentes. O documento produzido teve como objetivo verificar o contexto de direitos, violências, barreiras, sonhos e superações a partir do próprio olhar das meninas brasileiras.

Conforme os resultados da pesquisa, os dados colhidos acabaram trazendo à tona um contexto de gritantes desigualdades de gênero, que prejudicam o pleno desenvolvimento das habilidades das meninas para a vida. “Embora as mulheres e crianças sejam reconhecidas em políticas e planejamentos, as necessidades e direitos das meninas frequentemente são ignorados. Trabalhamos para que elas sejam as principais agentes transformadoras das suas realidades. As meninas nos contaram, por exemplo, que gostam de serem meninas, mas outros resultados são surpreendentes”, afirma Anette Trompeter, diretora nacional da Plan International Brasil.

No Pará, 6,2% dessas meninas responderam já ter trabalhado, mas disseram que estão fora do mercado, atualmente. Segundo a publicação, 8,4% das entrevistadas no Estado não respondeu às questões colocadas sobre esse tema. No Brasil, 13,7% das meninas já trabalharam ou estão trabalhando no período da pesquisa. A maioria das meninas paraenses (46,2%) disse que fazem trabalho doméstico na casa de outras pessoas cuidando de crianças, limpando, passando e fazendo outras atividades. Outras 7,7% estavam trabalhando na agricultura, pecuária ou pesca e 15,4% trabalhavam em “outro lugar”.

Não havia, no Estado, meninas no comércio, trabalhando na rua (vendendo coisas, catando lixo, engraxando, vigiando ou limpando carros e etc.), trabalhando na área administrativa ou trabalhando na indústria/fábrica, segundo as respostas fornecidas. Em todo o País, 16,5% estavam em comércio, 5,2% na rua, 37,4% em serviços domésticos, 7% na agricultura, 0,9% na administração, 6,1% no trabalho em indústria e 26,1% em outro lugar. O somatório percentual pode ultrapassar 100%, no caso de meninas com mais de um trabalho ou menos de 100%, se as meninas não tiverem respondido às perguntas.

A questão do trabalho doméstico em outras casas levanta uma questão que envolve a quantidade de meninas que realizam tarefas também em sua residência, sendo as vezes a principal responsável pelo trabalho doméstico. “Simplesmente por ser menina, ela é tratada como a pessoa responsável pelas tarefas domésticas, o que tira dela parte de sua infância quanto ao direito de brincar, estudar e de não assumir responsabilidades em substituição de adultos”, ressalta Célia Bonilha, gerente técnica de Empoderamento Econômico e Gênero da Plan.

No Brasil ,enquanto 81,4% das meninas arrumam sua própria cama, 76,8% lavam louça e 65,6% limpam a casa, apenas 11,6% dos seus irmãos homens arrumam a sua própria cama, 12,5% dos seus irmãos homens lavam a louça e 11,4% dos seus irmãos homens limpam a casa. Além disso, 31,7% de todas as meninas ouvidas informam que o tempo para brincar, direito fundamental de todas as crianças, é insuficiente durante a semana.

As entrevistas foram realizadas entre os meses de julho e setembro de 2013 nos Estados do Pará, Maranhão, São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. As capitais desses estados foram escolhidas pela sua representatividade em suas respectivas regiões, com potencial de indicar as tendências regionais. As meninas e meninas adolescentes, com idade entre 6 e 14 anos, participantes da pesquisa, foram distribuídas entre 1.609 da amostra das escolas, 149 do estrato de meninas quilombolas e 13 meninas fora da escola. 51,9% das meninas ouvidas têm entre 11 e 14 anos e 47,6% entre 06 e 10 anos (0,58% não informaram a idade). A cor da pele foi considerada de acordo com critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 39,1% das meninas têm cor da pele branca, 6,2% preta, 1,2% amarela, 53,2% parda (morena) e 0,3% indígena. O maior contingente de participantes foi de meninas que estudam em escolas da zona urbana (76,5%), enquanto a zona rural foi representada por 23,5%.

Brincadeira e felicidade
As meninas paraenses também responderam sobre brincar, ser feliz e ter conforto. 21,8% delas, discordam totalmente de que há muitas brincadeiras de menino que meninas não devem brincar. Uma parcela de 22% dessas meninas apenas discorda dessa afirmação, 36,7% concorda e 13,7% concorda totalmente. Os dados nacionais apontam percentuais médios de 26,4%, 25,6%, 29,8% e 11,7%, respectivamente. No total, 42,6% das meninas paraenses possui telefone pré-pago e 14,6% tem computador de mesa ou notebook. A maioria delas disse acessar a internet de casa (29,1%) ou na escola (10,2%). Aliás, 91,4% das meninas paraenses disseram se sentir bem quando estão na escola, percentual maior do que o nacional (81,6%).

Em geral, grande parte das meninas julga que, para ser feliz, precisa, em primeiro lugar, estudar (89,2%) e, em seguida, ter uma vida saudável (87,6%). Para as meninas quilombolas estudar (94,6%) e ter uma vida saudável (90,6%) são ainda mais importantes para serem felizes. Brincar (82%), fazer amizade com meninas da própria idade (79,1%), cuidar de si própria (78,9%) e cuidar do meio ambiente (77,7%) também receberam altos índices de adesão pelas meninas como significância de requisitos para a felicidade.

Ainda que com uma frequência levemente menor, outras afirmativas foram também consideradas significativas para o alcance da felicidade pelas meninas que participaram da pesquisa: conhecer seus direitos (70,7%), desenvolver talento artístico (70,6%) e praticar esportes (70,5%). Quesitos mais convencionais, considerados por muitas pessoas como fundamentais em projetos de futuro, parecem descer na escala de prioridades das meninas, já que menos da metade das meninas consideram, hoje, que casar (47,7%), ganhar dinheiro (45,9%) e ter filhos (45,2%) sejam importantes para sua felicidade.

Falta conhecimento sobre instrumentos legais
Na conclusão, a pesquisa demonstrou que, infelizmente, os instrumentos que asseguram os direitos da criança e do adolescente são ainda bastante desconhecidos por pelo menos 70% das meninas do Brasil. Mesmo assim, 37,7% das meninas acham que meninas e meninos na prática não têm os mesmos direitos (porcentagem praticamente igual para as meninas quilombolas). Uma menina de cada cinco conhece uma outra menina que já sofreu violência. Os percentuais registrados para os estados do Pará (26,4%) e São Paulo (22,4%) foram superiores à média encontrada na amostra-escola dos cinco estados.

Reportagem e foto: ORM News