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Vereadores de Parauapebas vão a Brasília acompanhar votação de MP que prevê o aumento da CFEM

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Um assunto foi pautado durante a sessão da Câmara Municipal de Parauapebas da última terça-feira (14), onde os parlamentares reforçaram sobre os impactos que o município pode sofrer caso a votação não seja favorável e ainda dos benefícios gerados com a aprovação da MP Nº 789/2017, conforme previsto pelo município que deve ter, entre outras mudanças, o aumento da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração da Extração Mineral (CFEM) de 2% sobre o valor liquido para 4% sobre o valor bruto das vendas ao consumidor final.

O presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Elias Ferreira (PSB), reforçou o convite para que todos os vereadores compareçam a Brasília no próximo dia 21, terça-feira, para acompanhar e pressionar que os deputados votem de forma favorável aos estados e municípios mineradores. “Queremos garantir mais qualidade de vida à população e, para isso, são necessários investimentos que deveriam vim da exploração das riquezas de nossa região. Vemos o minério sendo explorado, restando ao município apenas as mazelas. Por isso, convocamos prefeitos e vereadores dessas cidades impactadas a comparecer no Congresso Nacional para que MP Nº 789/2017 seja votada”, ressaltou Elias Ferreira.


O mesmo assunto já está sendo acompanhado por prefeitos de vários municípios, entre eles Darci Lermen (PMDB), de Parauapebas, que no dia 9 de novembro, acompanhado de uma comissão formada pelos vereadores da Câmara Municipal, esteve em Brasília para pressionar os deputados a votar a Medida Provisória; fato não ocorrido por falta de quórum; a expectativa foi adiada para a sessão marcada para acontecer no dia 21 de novembro, quando o objetivo do executivo e legislativo é garantir a distribuição justa entre os municípios onde ocorre a exploração do minério, possibilitando assim o desenvolvimento dos municípios, e com isso melhorando também a econômica da região de Carajás que será beneficiado com a arrecadação que irá gerar investimentos e melhorias para a cidade.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

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