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Vereadores pedem gratificação para profissionais de saúde que atuam no combate ao coronavírus

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Se dependesse exclusivamente da Câmara Municipal de Parauapebas, os profissionais de saúde que se encontram na linha de frente no combate ao coronavírus seriam compensados com gratificação para somar com salários incompatíveis que recebem, correndo risco de se contaminar e até de morrer, na busca de salvar vidas.

A proposta (Indicação nº 112/2020) foi apresentada na sessão ordinária de terça-feira (28) pelos vereadores José Couto (MDB), José Marcelo (PSB) e Zacarias Marques (PP), presidente e membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, respectivamente. A indicação foi aprovada em plenário, mas precisa passar por avaliação do governo municipal para entrar em vigor.


Os parlamentares informam na justificativa da matéria que as investigações sobre as formas de transmissão do coronavírus ainda estão em andamento, mas a disseminação de pessoa para pessoa, ou seja, a contaminação por gotículas respiratórias ou contato, está ocorrendo. Assim, qualquer pessoa que tenha contato próximo (cerca de 1 metro) com alguém com sintomas respiratórios está em risco de ser exposta à infecção.

“Paralelamente à disseminação do vírus, os profissionais de saúde têm sido verdadeiros heróis no combate à pandemia, utilizando de muita garra e força de vontade, muitas vezes até atuando sem a proteção devida, podendo em muitos casos haver contaminação, o que tem desestimulado grande parte dos profissionais de saúde, que, além de ganharem salários incompatíveis com o risco que correm, podem se contaminar, indo a óbito”, diz trecho da indicação.

Segundo ainda José Couto, José Marcelo e Zacarias Marques, a gratificação aos profissionais de saúde, após vista a questão de viabilidade e adequação orçamentária, se dará em caráter transitório e se incorporará à remuneração básica para todos os efeitos, enquanto perdurar a situação de emergência, e será paga a todos os profissionais que estejam na linha de frente de combate ao coronavírus.

Os percentuais a serem pagos a título de gratificação serão na mesma incidência do adicional de insalubridade, ficando a cargo do Poder Executivo definir os índices a que cada grupo de profissionais esteja exposto.
Por fim, os autores da proposta destacam que a gratificação é uma forma de o governo municipal agradecer aos servidores da saúde, desde os que realizam os serviços gerais até os médicos, pela dedicação e assiduidade neste momento de crise causada pela pandemia do coronavírus.

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