Os dados aparecem em notificações feitas junto à Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (Semsa), em pesquisa feita desde o ano de 2011, quando a notificação de violência passou a ser compulsória, isto é, obrigatória em todo o território nacional.
Apontando com relação à escolaridade das vítimas, 43,17% (556/1288) não se pode afirmar o grau de instrução, devido ao número de notificações não preenchidas ou então preenchidas com o campo ‘ignorado’. Apesar desta dificuldade, a escolaridade das vítimas que apresenta maior número é de ensino fundamental incompleto, com 250 casos notificados ao longo da série histórica.
No que se refere à raça/cor, a parda foi a mais informada nas notificações, representando 77,1% (993/1288) do total, seguida da branca com 11,41% (147/1288) e da raça/cor preta com 8,77% (113/1288). Amarelos e indígenas corresponderam às menores proporções no total de vítimas, representando 0,31% (4/1288) cada. Além disso observou-se que em 2,1% (27/1288) das notificações não havia informação de raça/cor.
Para o Ministério da Saúde, a etnia em si não é fator de risco para violência, porém, populações de pele preta ou parda vivem em piores condições socioeconômicas e de saúde quando comparadas às populações de cor branca, o que pode explicar o resultado encontrado no município de Parauapebas.
A violência doméstica – aquela praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil como marido, mulher, pai, mãe, padrasto, sogra, filhos e irmãos – é um dos fenômenos sociais que mais ganhou visibilidade nos últimos anos. Isso se deve a seu efeito devastador sobre a dignidade humana e a saúde pública.
A residência foi o local de maior ocorrência das violências (61,72%), seguida da via pública (12,19%) e outros (4,04%) – os quais se referem a instituições sócio educativas, estabelecimentos de saúde e ambientes de trabalho. Em 15,53% (200/1988) das notificações não havia informação do local de ocorrência.
De acordo com o parecer do Poder Público, este campo precisa ser melhorado junto às unidades notificadoras, pois é uma informação importante para uma análise mais aprofundada dos casos de violência. A baixa escolaridade é apontada por alguns autores como um dos fatores que favorecem a situação de violência, principalmente se houver dependência financeira da vítima em relação ao agressor. Além disto, maior grau de instrução e recursos financeiros implicam em menos tolerância a situação, pois favorecem ao indivíduo restabelecimento amparado por profissionais e recursos materiais.
