Pesquisar
Close this search box.
Pesquisar
Close this search box.

Servidores públicos municipais devem receber reajuste salarial ainda este mês

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou por unanimidade o aumento de 10% no salário dos servidores públicos municipais, incluindo tanto os do Executivo, quanto os do Legislativo. O auxilio alimentação, no valor de R$ 290 para servidores da Prefeitura também foi aprovado. A apreciação dos projetos de lei ocorreu durante a última Sessão Plenária, realizada nessa terça-feira, 11.

O Projeto de Lei N° 017/2013, que dispõe sobre o aumento de vencimentos dos servidores da Prefeitura de Parauapebas, e o Projeto de Lei Nº 025/2013, que trata da Revisão Geral Anual da Remuneração dos trabalhadores da Câmara Municipal informam que o índice de 10% foi composto por 6,20% referente à correção inflacionária dos últimos 12 meses e 3,80% são de fato o aumento salarial.
Este reajuste não se aplicará aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeita, Secretários (as), Procurador Geral do Município, Coordenador de Treinamentos e Recursos Humanos, Coordenador Municipal da Juventude, Chefe de Gabinete do Prefeito, Ouvidor Municipal, Controlador Geral e Vereadores (as), tendo em vista que a remuneração destes foi reajustada no final de 2012.

Outra vitória dos servidores da Prefeitura veio por meio da aprovação do Projeto de Lei Nº 022/2013, que institui o auxílio alimentação para os trabalhadores ativos da Administração Municipal direta e indireta. O benefício será concedido em pecúnia, ou seja, em dinheiro, no valor de R$ 290,00 por mês. Quantia que poderá ser cortada em caso de falta não justificada. Para os servidores da Câmara o Vale Alimentação permanece no valor de R$ 264,00, uma vez que o projeto do Legislativo referente a este benefício já havia sido aprovado em Abril.
O projeto prevê que o valor do auxilio alimentação será atualizado anualmente, no mês de janeiro, de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.

Ambas as propostas foram votadas em regime especial de urgência e em discussão única. Agora seguem para sansão do prefeito, para que tanto o aumento salarial, quanto o auxílio alimentação possam entrar em vigor ainda neste mês de junho e são retroativos a 1º de março de 2013.

Os vereadores parabenizaram os Sindicatos e os servidores pelas conquistas. Euzébio Rodrigues (PT) ressaltou o empenho das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento para que as propostas tramitassem de modo mais ágil. “Eliminamos todos os prazos regimentais e analisamos em tempo recorde, pensando nos servidores, para que eles possam usufruir desses benefícios ainda este mês.”

Israel Pereira, o Miquinha (PT), disse que o Vale Alimentação foi uma conquista merecida. “É uma luta de muitos anos e é uma honra ter feito parte dessa discussão. Nos sentimos felizes por saber que a Câmara teve uma participação importante nesse projeto”. Odilon Rocha (PMDB) acrescentou “estou com a sensação de dever cumprido. O Auxílio Alimentação só foi possível, graças a ação da Câmara e a luta dos servidores. Pouquíssimos executivos pagam esse benefício”.

Eliene Soares (PT) destacou que gostaria que o valor fosse maior, “mas a luta continua, juntos seremos fortes”. O presidente da Câmara, Josineto Feitosa (PSDC), também lamentou o fato de não ter sido um valor maior. “Acredito que poderia ser melhor, mas não sei das condições da Prefeitura e o importante é que o Vale foi criado”.

SAARA AMAZÔNICO: Água na Nova Marabá é mais difícil que cabelo na Serra Pelada

Não é preciso ser guru para ter clareza da situação que envolve o líquido mais precioso do mundo no núcleo Nova Marabá: o abastecimento é precário. Mas o que era senso comum agora se tornou uma pesquisa científica intitulada “Análise das Estruturas Rúpteis e Suas Relações com a Hidrogeologia do Núcleo Nova Marabá”, assinada por um ex-aluno do curso de Geologia, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Estão no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Ewerton Neto Pimentel todas as explicações para entender por que motivo em determinado poço doméstico da Nova Marabá há água e em noutro não há, bem como as razões técnicas e científicas para compreender a distribuição irregular da vazão do líquido.

Orientado pelo professor Raimundo Nonato do Espírito Santo dos Santos, doutor em Hidrogeologia pela Universidade de São Paulo (USP) e docente da Faculdade de Geologia (Fageo) em Marabá, o estudo é uma espécie de bússola para o poder público municipal e até mesmo para a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), no que diz respeito à gestão do recurso hídrico na área urbana.

VIZINHO INACESSÍVEL
Abastecida diretamente com a água do Rio Tocantins, a sede urbana de Marabá, com seus cinco núcleos populacionais (Nova Marabá, Cidade Nova, Velha Marabá, Morada Nova e São Felix), se vê entre a cruz e a espada quando o assunto é água na torneira. Parece paradoxo o fato de a cidade estar atravessada por dois grandes rios, o próprio Tocantins e o Itacaiúnas, e ainda assim sua população literalmente passar sede.
Mas há uma explicação geológica para o despautério de conviver com o vizinho mais inacessível de Marabá, sobretudo na Nova. De um lado da ponte sobre o Rio Itacaiúnas, no complexo Cidade Nova, a água possui boa vazão por conta de estar abrigada num grupo de rochas denominado Formação Itapecuru, o mesmo grupo sobre o qual estão assentados os núcleos Morada Nova e São Félix.
Do outro lado do Itacaiúnas, a Nova e a Velha Marabá se ergueram sobre a Formação Couto Magalhães, cujo aquífero é detentor de pequenas reservas, baixa produtividade de água e, portanto, baixa vazão para uma população que não para de crescer. Trocando em miúdos, uma ponte separa estruturas geológicas diferentes e que, bem assim, possibilitam vazões de água diferenciadas. Logo, é mais fácil encontrar água cavando-se um poço na Cidade Nova do que se deparar com o líquido na Nova Marabá.

‘BOOM’ POPULACIONAL
Paralela às diferenças geológicas entre os núcleos urbanos em Marabá existe uma situação ainda mais comprometedora para o futuro da água na cidade: o crescimento demográfico. A população da sede municipal teve um enxerto de 65 mil pessoas nos últimos 13 anos, crescendo de 134.373 habitantes para 200.012. É como se a cidade de Redenção inteira tivesse caído em Marabá. Para atender a essa demanda, haja ampliação de sistema, perfuração de poços e, principalmente, água.
Na Nova Marabá, foco de estudo do TCC de Ewerton Pimentel, a dilema é o mesmo. O núcleo é o segundo mais populoso da cidade, atrás apenas do complexo Cidade Nova. A população da Nova Marabá saltou de 51.801 residentes em 2000 para 75.589 moradores em 2013. É como se uma Itupiranga inteira tivesse se somando ao núcleo, que, em extensão territorial, ocupa praticamente a mesma área da cidade de Parauapebas. Basta ver o tamanho do terreno de cada imóvel e o distanciamento entre eles.
O agravante na Nova Marabá é que, segundo o professor Nonato, a quantidade de água disponível para consumo é baixa e está localizada em pontos específicos. “É por isso que falta água constantemente, e as pessoas têm de recorrer aos Serviços de Atendimento Coletivos, os SACs”, informa. Os SACs, a propósito, são pontos de abastecimento criados pela prefeitura e instalados em alguns prédios públicos para minimizar os transtornos decorrentes da falta d’água.

RAIOS-X DA ESCASSEZ
Em cinco zonas da Nova Marabá – englobando as invasões Nossa Senhora do Socorro (Coca-Cola) e Araguaia (Fanta), bem como áreas próximas à Vila Militar, ao Shopping Pátio e Cosanpa – foram realizadas 151 medidas para investigar a vazão da água em 20 poços.
Pimentel constatou que existe variação expressiva no fluxo d’água e que os poços localizados perto de áreas drenadas, como a Grota da Folha 28, são potencialmente os “melhores para água”, com vazão de cerca de 10 metros cúbicos por hora. Por outro lado, nas invasões da Coca e da Fanta, a vazão não ultrapassa 3 metros cúbicos por hora e, para piorar, um poço de 25 metros de profundidade rende água minguada – e isso quando rende.

Uma alternativa apontada pelo autor do TCC seria a captação domiciliar de água subterrânea. Contudo, ele observa que grande parte dos poços não apresenta estudos de viabilidade física, são feitos sem cuidado técnico e desordenadamente.
Para o professor Nonato, esses resultados dizem respeito à vida de um importante núcleo urbano onde somente 12 mil residências são atendidas pelo sistema público de abastecimento. “Há que ficar claro para a população o fato de que é possível encontrar água cavando um poço na Nova Marabá, porém esse líquido pode não se mostrar sustentável para as necessidades diárias. O estudo aponta justamente quais os locais favoráveis à abertura de poços e é o primeiro passo para trabalhos de maior abrangência”, engrandece.

Sem qualquer financiamento, o Trabalho de Conclusão de Curso é inédito em mapear as áreas de vazão na sede de Marabá. Nonato chama atenção para a necessidade de o poder público e empresas como a Consanpa serem parceiras da universidade para tocar projetos e pesquisas de importância social em benefício da comunidade. “Estamos falando de água, sem a qual não se pode viver. Estamos discutindo o futuro da sociedade marabaense, e precisamos de parceiros para contribuir na resolução dos problemas locais”, encerra.

ESTATÍSTICAS
Marabaense dá fim em 136,5 litros de água por dia

Nem de longe o marabaense é o campeão de consumo de água no Pará, mas a quantidade do líquido precioso que vai embora quando ele bebe, cozinha, lava e se lava é de assustar. São, diariamente, 136,5 litros por habitante, o que implica dizer que uma família média, composta de quatro pessoas, detona o equivalente a uma megapiscina de 120 mil litros em sete meses.
O dado consta da pesquisa intitulada “Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto”, divulgada em 2012 pelo Ministério das Cidades e conforme a qual a cidade mais gastadeira é Dom Eliseu, onde a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) se vê aperreada para dar conta de distribuir 175,8 litros a cada habitante todo santo dia. A média paraense de consumo é de 114,4 litros de água por cidadão a cada 24 horas.

Atualmente, Marabá possui 37,62% de seus domicílios atendidos com a água da Cosanpa, que pratica na cidade um dos preços mais elevados entre os municípios onde atua. Um ano antes de a pesquisa ser divulgada, a Cosanpa informou que seus serviços alcançavam 53% da população, ou seja, cerca de 100 mil habitantes em 23 mil unidades residenciais.

O custo do metro cúbico da água fornecida pela estatal sai a R$ 1,91, como se o Rio Tocantins, de onde ela extrai o líquido precioso, fosse um imenso Saara. Em Bragança, por outro lado, o custo do metro cúbico sai a 68 centavos. O recorde da carestia está em Ourém: R$ 2,12. Enquanto isso, a despesa com consumo de energia para gerar cada metro cúbico de água fica em torno de 19 centavos – na Nova Marabá é ainda mais barato: 14 centavos. Por outro lado, de acordo com a Cosanpa, o índice de inadimplência em Marabá chega a 55%, garantindo à estatal uma arrecadação de apenas R$ 400 mil.
A extensão média da rede domiciliar de distribuição da água é de 7,2 metros, uma das mais curtas no Estado e dez vezes menor que a de Marituba, município da Região Metropolitana de Belém. Entre a saída do líquido da estação de captação e sua chegada às casas, ao menos 584,34 litros se perdem por dia, média muito acima dos 488,42 litros diários no resto dos municípios onde a companhia opera os serviços de água e esgoto.

Reportagem: André Santos

Câmara aprova criação do “Aluguel Social” para famílias oriundas de áreas de risco

O “Aluguel Social” será destinado à famílias que tenham suas moradias afetadas por obras de natureza urbanística, habitacional, saneamento e regularização fundiária. O valor deste auxílio será de até R$ 400,00 mensais e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) ficará responsável pela coordenação do programa. Entretanto, a localização do imóvel, a negociação dos valores e o pagamento será de inteira responsabilidade do titular do benefício. É o que prevê o Projeto de Lei Nº 015/2013, que apesar de intensas discussões, foi aprovado durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal, dessa terça-feira, 11. A proposta segue para sansão do prefeito.

Odilon Rocha (PMDB) explicou que o “Aluguel Social” será custeado com Recursos do Governo Federal e é uma maneira de garantir moradias para as famílias enquanto são construídas casas para elas.

Bruno Soares (PP) mostrou-se favorável a aprovação do projeto, tendo em vista que ele vai abranger toda a cidade e não só alguns casos específicos.

Euzébio Rodrigues disse que é importante que o poder público se preocupe com a acomodação das famílias enquanto as casas que de fato serão delas sejam construídas, entretanto, o parlamentar achou o valor baixo para custear alugueis em Parauapebas. “Acho difícil encontrar imóveis nesses valores em nossa cidade, só que o “Aluguel Social” será uma garantia de que o governo vai resolver a situação dessas famílias”.

Para Israel Pereira, o Miquinha (PT) quem deveria se responsabilizar pela localização e locação dos imóveis era a prefeitura. Ele também achou baixo o valor do auxílio. “As famílias precisam ter alguma garantia. Aqui qualquer kit-net é R$ 500,00. Onde elas vão arranjar casas de R$ 400,00? Eliene Soares (PT) também achou a quantia desproporcional para a realidade de Parauapebas.

Francisco Pavão (PTB) disse que o governo está querendo fazer o que é melhor. “O programa é sério e nós vereadores podemos acompanhar e fiscalizar, não só simplesmente aprovar este projeto”. Ivanaldo Braz (PDT) também defendeu o “Aluguel Social” e relatou que é com boas intenções que ele será executado.

Para Major da Mactra (PSDB) insegurança é “deixar as pessoas vivendo sem saúde, educação, água, iluminação. Sem uma casa digna”.
Luzinete Batista (PV) disse que é normal que as pessoas se sintam inseguras quando se fala em habitação em Parauapebas porque a gestão anterior não conseguiu fazer um bom trabalho, apesar de ter bons projetos. A vereadora defendeu a participação das famílias na discussão das ações que o poder público pretende adotar.

Coordenadores de educação infantil participam de formação continuada

Uma das grandes preocupações da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Parauapebas é a formação e capacitação continuada dos professores, coordenadores e gestores da rede de ensino. Neste sentido, 28 coordenadores das escolas de educação infantil participaram da formação denominada “movimentos e brincadeiras”, realizada na última quarta-feira (11).

A formação ministrada pela equipe do departamento de educação infantil da Semed abordou a importância de brincar e como desenvolver as brincadeiras dentro da sala de aula. “Quando brinca, a criança se desenvolve em sua integralidade”, destacou a coordenadora técnica de educação infantil, Ana Cristina Nascimento.

Segundo a coordenadora, temas como: arte, matemática, língua portuguesa, natureza e sociedade e movimentos e brincadeiras são alguns dos eixos desenvolvidos pelos formadores nas capacitações realizadas quinzenalmente para os coordenadores e professores da sala de leitura.

Ao todo, 18 formações já foram realizadas para os mais de 250 professores de educação infantil do município. Para se atualizar, os formadores buscam conhecimentos em livros e sites especializados. Além da formação, a equipe do setor de educação infantil realiza o acompanhamento das atividades desenvolvidas nas escolas duas vezes por semana.

A próxima atividade acontecerá na segunda-feira (17), a partir das 8h, no espaço pedagógico, será encerramento da formação semestral para os professores da sala de leitura.

Reportagem: Liliane Diniz / Foto: Marcos Rocha

Vereador Josineto Feitosa discute alternativas para combater o trabalho infantil

Atualmente no município de Parauapebas mais de 2 mil crianças e adolescentes foram notificados em situação de trabalho infantil. Toda atividade econômica ou de sobrevivência realizada por crianças e adolescentes em idade inferior a 16 anos é caracterizada como trabalho infantil, e portanto crime.

O dia 12 de junho é o dia mundial de combate ao Trabalho Infantil e para discutir ações que diminua e impeça esta prática em nossa cidade a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) promoveram um encontro entre os assistentes sociais de Parauapebas. O evento aconteceu no Plenarinho do novo prédio da Câmara Municipal de Paraupebas. O tema do encontro foi “Não apoie o trabalho infantil”. O presidente da Casa de Leis, Professor Josineto Feitosa (PSDC) participou das discussões.

A representante da Semas, Cristiane Resende, abriu os discursos pedindo que as parecerias entre as secretárias de Assistência Social, de Educação e de Saúde fossem firmadas para preservar a integridade das crianças e adolescentes que já sofreram ou sofrem com o trabalho infantil. “O trabalho infantil é a raiz dos problemas e desafios que encontramos com os menores que sofriam com este problema. As outras violações de direito, como defasagem escolar, começam com o trabalho infantil”, explicou.

Para o presidente do Comdcap – Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Parauapebas, Aldo Nonato, a educação é o principal caminho para combater o trabalho infantil. “Quando proporcionamos ensino evitamos o ciclo do trabalho infantil. Damos àquela criança a oportunidade de ter, no futuro, um trabalho digno e consequentemente melhorar a condição de vida para sua família”.

Ao se pronunciar o presidente da Câmara, vereador Josineto Feitosa (PSDC) disse que cabe ao governo vencer este problema. “As crianças são vítimas deste sistema. Na luta pela sobrevivência e na falta de informação as crianças e adolescentes se sujeitam ao trabalho infantil. Por isso cabe ao Estado promover condições destas crianças se formarem. E esta Casa tem a responsabilidade de buscar alternativas, junto com os órgãos públicos, para esse problema. É comum encontrar crianças trabalhando nos estacionamentos a até vendendo coisas nas ruas, não podemos nos omitir e permitir esse crime”, finalizou.

Ao final dos discursos houveram palestras para buscar soluções contra o trabalho infantil. O trabalho infantil pode ser denunciado para o Conselho Tutelar pelo telefone 3356 2150, no Disque Denúncia através do número 181 ou no Ministério Público pelo 3346 1664.

Parauapebas terá Delegacia da Mulher e Propaz Integrado

Por meio da Secretaria Municipal da Mulher (SEMMU), a Prefeitura Municipal de Parauapebas firmou convênio que visa a instalação da Delegacia da Mulher de Parauapebas e ainda o Propaz Integrado.

A titular da Secretaria da Mulher de Parauapebas, Irmã Teca (Secretária da Mulher), Síndima Pinto (Presidente do Conselho da Mulher) e a Vereadora Irmã Luzinete (PV) foram à Belém-PA, com a finalidade de entregar em mãos, o ofício de número 475/2013 assinado pelo Gestor Municipal, Prefeito Valmir Mariano (PSD), firmando Convênio com o PROPAZ.

A Prefeitura Municipal de Parauapebas firmou Convênio com o Governo do Estado, e assim o município se responsabilizou pelo RH e o Terreno para construção da Delegacia da Mulher e PROPAZ Integrado e a contrapartida do Governo do Estado, se deu pela responsabilização da construção do prédio.

A Equipe realizou vista ao NAEM – Núcleo de Atendimento Especializado a Mulher, foram recebidos pela Coord. Dra. Arlete Guimarães, a mesma disponibilizou material educativo contra a violência da mulher e também buscando parceria com a Defensoria Publica de Belém e inclusive fazendo o convite para ser a palestrante no Aniversário da Lei Maria da Penha em Agosto de 2013.

Prefeitura lança plano de governo “Parauapebas 500 mil habitantes” para público seleto

Por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN), que tem como gestor o tocantinense Célio Costa, a Prefeitura de Parauapebas apresentou na noite de ontem (13), no Centro Administrativo, o Plano de Governo denominado “Parauapebas 500 mil habitantes”.

Empresários, secretários de governo, vereadores e representantes de classes empresariais e imprensa foram os únicos convidados para o evento que foi fechado e só teve acesso quem tinha convite.

De acordo com o prefeito Valmir Mariano, o “Parauapebas 500 mil habitantes” tem como desafio zerar os déficits de infraestrutura acumulados ao longo dos 25 anos de fundação da cidade, bem como antever Parauapebas numa perspectiva de 500 mil habitantes, o que deverá ocorrer até 2026, de acordo com projeções baseadas nos dados do IBGE.

A abertura do evento que estava prevista para ocorrer às 20 horas, só foi aberta depois das 21h com a apresentação de autoridades como o prefeito Valmir Mariano, Secretário de Planejamento Célio Costa, Oriovaldo Mateus, Presidente da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas (ACIP), vereador José Arenes (PT) e Paulo Horta, diretor da Vale. Logo após a apresentação, a coordenação do evento apresentou um vídeo institucional sobre o plano de governo.

Na oportunidade algumas pessoas e profissionais de imprensa  que marcaram presença no evento foram presenteadas com a versão impressa do plano de governo do prefeito Valmir Mariano.

Após as apresentações e pronunciamentos, ocorreu uma entrevista coletiva de imprensa, onde o prefeito Valmir Mariano e o Secretário Célio Costa responderam as perguntas dos jornalistas e paralelo a isso foi servido um jantar regado de bebidas e música ao vivo.

Algumas obras do plano de governo “Parauapebas 500 mil”

• Construção de 10 mil unidades habitacionais
• Construção de 50 escolas
• Construção de um complexo esportivo
• Construção da orla de Parauapebas
• Duplicação da PA-160 e da Rodovia Faruk Salmen
• Construção da Cidade da Criança
• Implantação do Programa Cidade Digital com internet grátis em todos os bairros
• Construção do novo viaduto na entrada da cidade
• Duplicação da PA-275 do Quartel da PM até depois do Shopping

Deixe seu comentário