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Prefeitura divulga nota sobre manifestação de moradores do Alto Bonito

Sobre a manifestação realizada hoje (10) na Portaria de Acesso à Carajás por moradores do Alto Bonito, a prefeitura esclarece que:

Um dos compromissos da atual gestão é reduzir o déficit de habitação em nosso município e a proposta do governo é construir pelo menos 10 mil novas unidades habitacionais de interesse social para famílias de baixa renda. O Projeto de Urbanização de Assentamentos Precários do Morro Alto Bonito faz parte das ações promovidas pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) com este fim.

O projeto prevê a construção de 1008 unidades habitacionais de reassentamento, 520 do programa Minha Casa Minha Vida, construção de Unidade Básica de Saúde, construção escola infantil, construção de 02 centros comerciais e revitalização da lagoa, com construção de 02 Quadras poliesportivas, pista de cooper, quiosques e trilha ecológica.

“Queremos entregar moradia digna para nossa população carente, possibilitando, além de um imóvel, acesso à saúde e à educação, gerando assim mais qualidade de vida para o nosso povo. Esse é o compromisso do nosso governo na área habitacional”, declara o prefeito Valmir Mariano.

O projeto do morro Alto Bonito foi idealizado ainda na gestão passada, mas a proposta de alojamento coletivo foi recusada pelos moradores. Por isso, e entendendo que a situação de alojamento coletivo não seria adequada ao caso, o atual governo viabilizou a concessão de aluguel social para as famílias durante o período de execução das obras e ofereceu alternativas de adesão a esse e outros programas, conforme o tipo de composição familiar.

“O Governo propõe cinco alternativas para os diversos tipos de composição familiar, nosso desejo é que todos sejam beneficiados com moradia digna”, garante a secretária municipal de Habitação, Maquivalda Barros.

Todo processo está sendo conduzido com a participação dos moradores, que elegeram uma comissão provisória de representantes. Ainda assim, a Secretaria Municipal de Habitação fez questão de explicar o programa em detalhes e as opções de remanejamento para toda a comunidade, recebendo as famílias em pequenos grupos, a fim de garantir um melhor entendimento das propostas do governo.

As reuniões ocorreram conforme o previsto e a Sehab já está recebendo os moradores para o registro da opção de adesão às propostas apresentadas. Mais de 700 famílias já compareceram ao setor de cadastro. A Sehab continua recebendo os moradores no seguinte endereço: Rua O nº 326, Bairro União.

Todas as notícias e comunicados referentes ao assunto estão disponíveis no portal oficial de informações e serviços da Prefeitura de Parauapebas: www.parauapebas.pa.gov.br. A Secretaria Municipal de Habitação está à disposição da imprensa para eventuais esclarecimentos sobre o assunto. As entrevistas devem ser agendadas com o núcleo de imprensa da Assessoria de Comunicação Social (Ascom) nos seguintes contatos: imprensa@parauapebas.pa.gov.br, (94) 8807-7734 / 3356-0531.

A apresentação referente ao Projeto Habitacional Morro Alto Bonito pode ser acessada aqui.

Estrada de Ferro Carajás é interditada pela segunda vez nesta semana

Do G1 MA

Índios de diversas etnias bloquearam o km 289 da Estrada de Ferro Carajás (EFC) nesta quarta-feira (10), na altura do município de Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão. A Vale informou, por meio de nota, que a manifestação não é direcionada à empresa. Os indígenas afirmam que, até o momento, o poder público não atendeu nenhuma de suas reivindicações por melhorias nas condições de saúde e educação, dentre outras.

Na última segunda-feira (8), manifestantes interditaram um trecho da Estrada de Ferro Carajás que passa pela Vila Maranhão, em São Luís, e ficaram sobre os trilhos da ferrovia na altura do Km 0. De acordo com nota enviada pela mineradora, a manifestação também não foi direcionada à Vale. Por conta do protesto desta quarta, não há viagem no Trem de Passageiros. O serviço será retomado assim que os indígenas liberarem a ferrovia.

Veja, abaixo, a nota da Vale na íntegra:

“A Vale informa que a Estrada de Ferro Carajás (EFC) está interditada por indígenas de diversas etnias do Maranhão, no trecho do Km 289. A manifestação não é direcionada à Vale. Os indígenas reclamam que até o momento o poder público não atendeu nenhuma de suas reivindicações por melhorias nas condições de saúde e educação, dentre outras reivindicações.

Hoje, quarta-feira, 10/7, não há viagem no Trem de Passageiros, sendo que o serviço não poderá ser prestado as comunidades enquanto a ferrovia permanecer interditada.

A Vale já obteve decisão de reintegração de posse na Justiça Federal, e aguarda o cumprimento da desocupação da EFC, pois qualquer ato público ou manifestação deve respeitar o Estado Democrático de Direito e o direito constitucional de ir e vir das pessoas que utilizam o transporte público ferroviário.

A Vale respeita o direito de manifestação dos Povos Indígenas e busca estabelecer um relacionamento positivo, construtivo e de confiança mútua com essas comunidades. Contudo, a empresa repudia ações de violência que põe em risco a segurança das pessoas e o patrimônio público e privado.”

Moradores do “Alto Bonito” interditam portaria de acesso à Carajás por 10 horas

Cerca de 200 moradores da invasão denominada “Alto Bonito”, conhecida também como “Morro do Chapéu” interditaram por mais de dez horas nesta quarta-feira (10), a portaria que dá acesso às minas e ao Núcleo urbano de Carajás.

Os moradores afirmam que não estão de acordo com um programa habitacional da Secretaria Municipal de Habitação de Parauapebas (SEHAB), que pretende retirar mais de mil famílias do “Alto Bonito”, para que posteriormente apartamentos verticais sejam construídos na área e entregues às famílias que foram cadastradas.

Em declarações prestadas à reportagem, Ana Cláudia da Silva Nunes, que reside no “Alto Bonito” a mais de cinco anos, afirmou estar indignada com a ação da prefeitura de Parauapebas. “O prefeito nos prometeu ainda na época da eleição que não ia nos tirar daquela área, e que iria apenas fazer melhorias, e agora depois que ele ganhou, quer nos tirar a força de lá. O povo quer saber se ele é um homem de palavra, ninguém veio aqui para fazer bagunça e nem agredir ninguém. Não aceitamos a proposta da Secretaria de Habitação, afinal, já temos a nossa casa, o que queremos é melhorias no nosso bairro e não sair de nossas casas”, relatou a dona-de-casa.

Polícia foi acionada
De acordo com informações repassadas à nossa equipe de reportagem pelos manifestantes, homens da Polícia Militar foram enviados ao local para desobstruir as pistas, porém, houve um principio de confusão e por este motivo a Polícia se retirou do local onde os populares protestavam contra as decisões anunciadas pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, que tem como titular da pasta a senhora Maquivalda Aguiar, que diga-se de passagem, vem tendo uma rejeição muito grande desde o início de seus trabalhos na SEHAB.

Fim da manifestação
Era por volta das 11h30min quando o vereador Bruno Soares (PP) chegou ao local da manifestação e iniciou uma negociação juntamente com o Comandante da Polícia Militar, Mauro Sérgio, para que a Portaria de Acesso à Carajás fosse desobstruída pelos manifestantes.
Depois de muita negociação, a Portaria de Acesso à Carajás foi finalmente liberada por volta de 13h00min. Na oportunidade, o vereador Bruno Soares convidou uma comissão de moradores do “Alto Bonito” e os levou para a sala de reuniões do gabinete do prefeito de Parauapebas, onde os mesmos foram recebidos em uma reunião com o Chefe de Gabinete do prefeito, Sr. Omar, o Juiz Dr. Líbio, Coordenador da Defesa Civil de Parauapebas, Pedro Jacques, Secretária de Habitação, Maquivalda Aguiar, Defensor Público, Rafael Barra, Ouvidora Municipal, Neuracy Pereira Braga, Procurador Geral do Município, Hugo Moutinho e o vereador Bruno Soares que convocou a reunião.

Os encaminhamentos da reunião foram os seguintes:

• Dia 18 de julho será realizada uma reunião entre a comissão dos moradores do Alto Bonito com o prefeito, vice-prefeita, Defesa Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Legislativo;

• Será constituída uma comissão de moradores das áreas dos bairros Nova Esperança e Bairro dos Minérios, que se reunirá com a Secretária de Habitação Maquivalda Aguiar em data a ser agendada;

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