Dia: 29 de novembro de 2013

O presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Josineto Feitosa (SDD), esteve reunido com o representante da Floresta Nacional de Carajás, Frederico Martins, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), com a Coordenadora da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA/PA) e representantes do Centro Educacional Ambiental de Parauapebas (CEAP), na manhã desta quinta-feira, 28.

Durante a reunião os coordenadores pediram o apoio do presidente do Legislativo para que intermediasse junto ao prefeito Valmir Mariano melhorias no trabalho e na estrutura do CEAP.

Por sua vez, Josineto Feitosa afirmou que não medirá esforços para que melhorias na estrutura do Centro Educacional Ambiental de Parauapebas sejam realizadas. “Estaremos em conversa com o prefeito municipal para que esta demanda seja atendida o mais breve possível”, relatou o Presidente da Câmara.

As aldeias indígenas localizadas na Floresta Nacional do Tapirapé, a 400KM da região urbana de Parauapebas receberam nesta quinta-feira, 28, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. A área pertence ao 10º distrito do município e atualmente vivem no local cerca de 1600 índios da etnia Xikrin, os Kateté, Djudjê-Ko e Odjã. A Comissão composta pelos vereadores Israel Pereira, Miquinha (PT), Ivanaldo Braz (SDD) e Maridé Gomes (PSC) ouviu atentamente as reivindicações dos índios e verificou as demandas de cada aldeia.

Uma comitiva, que contou com a presença do coordenador de relações indígenas do município, Girlan Pereira, da assistente social Cândida Delamarques, do diretor da educação escolar indígena, Antônio Jacinto, do auditor do serviço de avaliação em saúde, Vitor Vales e do responsável pela coordenação dos postos da zona rural, Romilson Rodrigues, verificou de perto as necessidades dos índios junto com os parlamentares.

A visita foi um compromisso firmado pela Comissão de Direitos Humanos no final de setembro, na ocasião os índios procuraram os vereadores e pediram ajuda para resolver os problemas da falta de estrutura da Casa de Apoio e de assistência nas aldeias. Na época o guerreiro Oyri Xikrin contou que “faltavam medicamentos, médicos e enfermeiros. Alguns índios que vão fazer tratamento, não tem lugar para dormir, e há casos onde não existe nem transporte para sair da aldeia”.

Ao receber essa denúncia a Comissão foi à Casa de Apoio ao Índio, que está localizada na Serra de Carajás, onde os indígenas recebem tratamento médico. Ao constatarem a calamidade em que o local se encontrava, os vereadores solicitaram por meio de indicação ao Poder Executivo que fosse firmado um convênio para fornecimento de combustíveis e alimentos.

Já nas aldeias os vereadores verificaram que ainda faltam medicamentos nos postos de saúde, que precisam urgentemente de reforma, já que o espaço é pequeno e com baixa estrutura. O transporte também tem sido realizado de forma irregular, foi possível encontrar índios andando em carrocerias de caminhonetes e caminhões para executar os serviços de rotina e a compra e venda de alimentos na cidade, colocando assim as próprias vidas em risco. Outro problema detectado foi a falta de uma pista de pouso, necessária para a retirada de enfermos em situação de emergência, já que as aldeias ficam em local de difícil acesso.

Durante a visita nesta quinta, o caciques Kukoipati Xikrin, da aldeia Kateté, explicou que após pedir apoio aos parlamentares as mudanças começaram a acontecer. “A nossa condição melhorou, mas muitas medidas ainda precisam ser tomadas urgentemente. Minha cobrança aqui na aldeia é muito grande e por isso preciso que hajam novas perspectivas para o próximo ano”, contou o cacique.
Entre as reivindicações apresentadas pelos índios estavam a reforma e ampliação das casas, o tratamento de água, a duplicação da estrada de acesso as aldeias, abertura de poços artesianos e emissão dos documentos.

Para o presidente da Comissão, vereador Israel Pereira, o Miquinha, as melhorias serão asseguradas aos índios. “Estamos formulando uma emenda para incluir no Plano Plurianual de Aplicação (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) a previsão de recursos para atender as necessidades das aldeias. Como não temos o poder de executar, vamos garantir por meio dos recursos que os benefícios sejam garantidos a vocês”, explicou.

Para o vereador Braz o poder público tem a obrigação de garantir aos indígenas uma condição de sobrevivência digna. “Vamos lutar para executar as necessidades prioritárias urgentemente. Nós viemos aqui assumir esse compromisso. Ver a realidade de vocês nos leva a ter mais pressa em solucionar os problemas estruturais da aldeia”, assegurou.

O vereador Maridé também firmou o compromisso pela causa indígena. “Todos somos seres humanos, temos necessidades. A mesma mão que se estende para o homem da cidade deve chegar ao morador do campo”, finalizou.

Reportagem: Josiane Quintino

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Parauapebas, composta pelos vereadores Israel Pereira Barros, Miquinha (PT), Maridé Gomes (PSC) e Ivanaldo Braz (SDD), se reuniu durante esta semana para averiguar denúncias enviadas pela comunidade à Câmara. Dentre as denúncias está o mau atendimento no hospital municipal, caso que está sendo averiguado pelos parlamentares, além de denúncias de maus tratos e abuso de poder.

Denúncias chegaram à redação do Pebinha
Parece que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Parauapebas terá muito trabalho pela frente, tendo em vista que denúncias de maus tratos e abuso de poder nas dependências do Hospital Municipal de Parauapebas Teófilo Soares, também chegaram à equipe de reportagem do Portal Pebinha de Açúcar. Os denunciantes não quiseram se identificar com medo de serem ameaçados pelos denunciados, porém, o assunto é sério. Existem indícios que médicos que atuam no Hospital Municipal têm um relacionamento “estreito” com alguns policiais militares, e quando os médicos se sentem “ameaçados” por algum paciente do Hospital, os médicos acionam policiais militares que chegam em poucos minutos no Hospital e agem com abuso de poder.
Ainda de acordo com as denúncias, por várias vezes policiais teriam agredido fisicamente populares dentro de uma das salas do Hospital Municipal que fica localizado na rua “A”, bairro Primavera.

Reportagem: Da redação do Portal Pebinha de Açúcar