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Peixeiros e açougueiros já iniciaram vendas na nova “Feira do Produtor”

Os comerciantes da Feira do Produtor que trabalham com pescado, carne e marisco já estão instalados no Centro de Abastecimento de Parauapebas (CAP). A transferência aconteceu na última quinta-feira (10) e nesta sexta-feira (11) e os feirantes já realizam suas atividades no novo espaço.

Antes de iniciar as vendas todos os presentes no CAP participaram de culto ecumênico e café da manhã em agradecimento pelo novo local concedido pela Prefeitura Municipal. Entre eles, Neuza Baiana, 47 anos. A comerciante que trabalha como feirante há 20 anos, contou que o momento foi de agradecer a Deus pela melhoria recebida.
“Sempre sonhei com um local melhor para trabalhar e hoje recebi essa benção. Esse mercado lindo que vai melhorar minhas condições de trabalho. Estou muito satisfeita”, contou Neuza que está entre os 67 feirantes do segmento de pescado.

Com 58 anos e 18 deles desenvolvendo a atividade de feirante, Manoel Maciel relata que a mudança chegou na hora e acredita que o local vai ser melhor para todos. “Trabalhávamos em um lugar sujo, com mau cheiro e péssimas condições. Agora tudo vai mudar porque temos um local com higiene. Estou muito otimista, acredito que tudo dará certo para todos nós”, afirmou.

A transferência dos produtores rurais do segmento de hortifrúti será realizada nesta sexta-feira (11) e no sábado (12). O Centro de Abastecimento de Parauapebas, que fica localizado na Estrada Faruk Salmen já está de portas abertas para receber consumidores.

Reportagem: Liliane Diniz
Foto: Irisvelton Souza

Feira do Produtor Rural de Parauapebas será demolida hoje

A Prefeitura Municipal de Parauapebas informa que a partir das 13h desta sexta-feira (11), o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) interditará a Rua 14, no trecho entre as ruas A à E, sendo o trânsito desviado pela Rua Marcos Freire.

A ação acontece para que os feirantes retirem suas barracas de forma segura durante a demolição da Feira do Produtor que será feita às 19h. Esses feirantes retornarão ao local logo após a demolição e em algumas semanas serão transferidos para o Shopping Popular, próximo ao Centro de Abastecimento de Parauapebas (CAP).

Os feirantes que desenvolviam suas atividades na área interna da Feira do Produtor já estão instalados no CAP, localizado na rodovia Faruk Salmen.

Descarga elétrica tira a vida de veterinário em Eldorado do Carajás

O veterinário Paulo Lima de Magalhães, 56 anos, morreu ao receber uma forte descarga elétrica, nesta quinta-feira (10). Segundo os vizinhos do médico, um fio de alta tensão que passava por cima de várias residências na rua Samuel Munção, centro de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, caiu em cima de uma casa abandonada.

Testemunhas contam que ficaram preocupadas com o fio exposto e ligaram para a Celpa para comunicar o ocorrido. Enquanto aguardavam a chegada dos técnicos da concessionária, Paulo viu o fio caído e descascado pegando fogo dentro do quintal da casa abandonada e resolveu se aproximar. Nesse momento, ele recebeu uma forte descarga e acabou falecendo.

O gerente da Celpa em Eldorado, Vicente Alves Martins, disse à reportagem que quando a equipe da empresa chegou o veterinário já estava morto. “Nós sempre recomendamos que em casos semelhantes, é sempre importante não mexer no cabo exposto e aguardar a chegada da equipe. Infelizmente ocorreu essa fatalidade”.

Reportagem: José Salém – De Eldorado do Carajás
Foto: Arquivo familiar

Feirantes acusam presidente de associação de vender espaços em novo Centro de Abastecimento

Uma manifestação feita pelos trabalhadores da Feira do Produtor, realizada na tarde desta sexta-feira (10), interditou parte da Rua “13” no sentido à Rodovia Faruk Salmem. A intenção dos manifestantes é de chamar a atenção do Poder Público de Parauapebas reivindicando um lugar adequado para o remanejamento dos trabalhadores, tendo em vista que parte deles foi cadastrada e será transferida para o novo Centro de Abastecimento de Parauapebas (CAP), que começa a funcionar neste final de semana.

Francisca Souza da Costa tem 54 anos de idade, nove deles trabalhando na feira. “O que precisamos é de um lugar melhor, querem nos colocar ao lado da Sempror (Secretaria Municipal de Produção Rural), mas o local não tem a menor estrutura, nem cobertura e banheiros sequer. Somos cidadãos de bem, é daqui é tiramos o nosso pão de cada dia”, explicou a feirante.

No mês de maio foi inaugurado o Centro de Abastecimento de Parauapebas (CAP) que deveria comportar os vendedores, mas o local não tem espaço para abrigar todos os cadastrados nas três cooperativas e três associados ligados à classe.

Os feirantes acusaram o presidente da Associação dos Microempreendedores Individuais de Parauapebas (AMIVAP), Reginaldo Guimarães Ribeiro de vender pontos dentro do CAP para pessoas que nunca trabalharam na feira.

A equipe de reportagem do Portal Pebinha de Açúcar entrou em contato com Reginaldo, e por telefone ele negou a denúncia e se colocou à disposição para possível investigação. “Eles estão é com inveja de mim porque não sabem trabalhar, não são organizados. Nunca peguei dinheiro de ninguém da feira, eu tenho moral e minha associação também”, rebateu.

Ainda na tarde de ontem, os peixeiros que trabalhavam na feira começaram a mudança para o CAP de forma aceitável e ordeira. O presidente da Cooperativa dos Feirantes de Parauapebas (Coofepar), Junior dos Santos Soares, que recebeu os pontos dentro do Centro disse que essa foi a melhor alternativa para todos. “Essa feira já está muito velha e tem muita sujeira, as condições de higiene aqui não são adequadas”, disse Junior.

Já o presidente da Cooperativa dos Feirantes da Área Externa da Feira do Produtor (Cooperfeira), Reginaldo Carvalho Mendonça não aceita a remoção para a área alugada sob a alegação de que os custos do local são altos por não ser um espaço público. “Só aceitamos sair daqui se for para uma área que tenha a estrutura que precisamos”, reivindicou.

O protesto seguiu de forma pacifica até o final da tarde. Agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) e das polícias Civil e Militar comparecem ao local para garantir a segurança. Nenhum caso de violência e depreciação foi registrado.
Os feirantes ameaçam protestar na frente da Prefeitura de Parauapebas ainda hoje caso nenhum secretário, responsável ou o próprio prefeito não os procure para dá explicações e negociar o caso.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura Municipal de Parauapebas afirmou que: “Nesta sexta-feira (11), a Prefeitura de Parauapebas inicia a transferência dos feirantes da conhecida Feira do Produtor para o Centro de Abastecimento de Parauapebas (Cap), localizado na Estrada Faruk Salmen. No sábado (12), a feira estará funcionando no novo espaço.
Com dois pavimentos, o Cap possui mais de 300 pontos comerciais, sendo 200 destinados aos produtores rurais para venda de hortifrúti; 67 boxes para vendas de peixes, carnes, frango; 42 salas para lojas de artesanato, lanchonetes, salão de beleza, casa lotérica, farmácia entre outros segmentos. Ele ainda conta com um amplo estacionamento e acessibilidade para cadeirantes.
Os feirantes que trabalham na área externa da Feira do Produtor também serão remanejados, mas a mudança está prevista para a próxima semana. A Prefeitura alugou uma área com mais de 10 mil m², e capacidade para receber mais de 500 ambulantes. A área que fica próximo ao Cap recebe infraestrutura básica como esgoto, água, banheiro e sinalização. Cada feirante terá uma espaço de 9m² para desenvolver suas atividades.

Reportagem e foto: Stéfani Ribeiro – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

 

Ministério Público quer licitação para a outorga da exploração transporte coletivo

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio de seus promotores de Justiça Crystina Michiko Taketa Morikawa, Paulo Sérgio da Cunha Morgado Junior e Eduardo José Falesi do Nascimento, requereram no último dia 8 de julho a juíza de Direito da 4ª vara da comarca de Parauapebas, Adelina Luiza Moreira Silva e Silva, a citação do prefeito municipal de Parauapebas Walmir Queiroz Mariano, para que proceda a licitação para a outorga da exploração do serviço de transporte coletivo de passageiros no município de Parauapebas, em cumprimento a Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no prazo de 180 dias contados da citação válida e regular.

No final do mês passado os promotores de Justiça, ajuizaram a Ação de Execução de Obrigação de fazer, em face do município de Parauapebas, representado pelo seu prefeito municipal Walmir Queiroz Mariano, por não cumprir as obrigações assumidas pelo seu antecessor com o termo de Ajustamento de Conduta.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Parauapebas, no dia 31 de março de 2011, celebrou com o executado o Termo de Ajustamento de conduta, naquele período, o prefeito era Darcy José Lermen.

O Termo de Ajustamento de Conduta fora celebrado em razão da inexistência de procedimento licitatório para outorga da exploração do serviço de transporte coletivo de passageiros no município.

O gestor municipal à época comprometeu-se a fazer o procedimento licitatório, com a finalidade de regularizar o transporte coletivo de passageiros. Entretanto, até hoje o município não realizou a licitação, a sociedade sofre as consequências, pois, utiliza até hoje o transporte irregular e inadequado.

“Tem-se como injustificável qualquer alegação do município em não cumprir as obrigações assumidas, posto que constituem-se em deveres do mesmo e direito indisponível da coletividade, impostergável sobre qualquer pretexto, não podendo os moradores continuarem sofrendo pela ausência de transporte coletivo de passageiros regular e adequado, em razão da ausência de licitação, que incumbe ao executado fazer” concluíram os promotores de Justiça.

Reportagem: Tomaz Brandão
Foto: Arquivo

Seis candidatos concorrem ao cargo de Governador do Pará

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou anteontem, em seu Diário de Justiça Eletrônico, a lista com os nome dos candidatos registrados pelos partidos e coligações políticas para as eleições deste ano. Ao todo, foram registrados 694 candidaturas aos cargos de deputado estadual, 193 a deputado federail, seis a governador e onze ao cargo de senador.

Nessas eleições, o Pará tem seis candidatos ao governo do Estado: Elton Braga (PRTB), Helder Barbalho (PMDB), José Carlos Lima (PV), Marco Antônio Ramos (PCB), Marco Carrera (PSOL) e Simão Jatene (PSDB), um a mais do que em 2010, quando cinco políticos tiveram protocolado o pedido de registro de candidatura ao cargo de governador. Para o Senado, são onze inscritos este ano. Ainda na comparação entre as duas eleições, o número de candidatos a deputado federal subiu de 180, em 2010, para 198 e a deputado estadual cresceu de 626, no último pleito, para 699 no desse ano. O edital com os nomes pode ser conferido no endereço: http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/diario-da-justica-eletronico-1.

Conforme o calendário eleitoral 2014, até o dia 21 de agosto, 45 dias antes da eleição, devem ser julgados pelos tribunais regionais eleitores os pedidos de registros de candidatos a governador, vice-governados, senador, suplentes e deputados federais, estaduais e distritais, com a respectivas decisões também publicadas até essa data. A data também é o último dia para que todos os pedidos de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República sejam julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.

Os partidos políticos, por sua vez, têm até o dia 19 de julho para registrarem os comitês financeiros, perante o Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais encarregados do registro dos candidatos. Dia 28 de julho é a data a partir da qual os partidos políticos, comitês financeiros e os candidatos poderão enviar à Justiça Eleitoral o primeiro relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizarem. O último dia para que eles enviem esse primeiro relatório é 2 de agosto.

PRAZO
Às 19h de sábado, 12, termina o prazo final para os candidatos, escolhidos em convenção partidária para concorrer às Eleições Gerais de 2014, requererem seus registros individuais de candidaturas perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), caso seus partidos políticos ou coligações não os tenham solicitado até as 19h do dia 5 de julho. As convenções partidárias ocorreram de 10 a 30 de junho. A informação é do site do TSE.

O candidato nesta situação tem 48 horas para entrar com o pedido individual de candidatura, a partir da publicação do edital contendo a lista de candidatos pelo respectivo TRE. O prazo final de registro desses candidatos vigora até o dia 12 de julho, porque a Justiça Eleitoral tinha justamente até ontem para publicar os editais com as listas dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos ou coligações até o dia 5 de julho. No caso, o candidato deve seguir as mesmas regras dos requerimentos de registro respeitadas por partidos ou coligações até o dia 5 de julho.

Pelo parágrafo 4º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), “na hipótese de o partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo perante a Justiça Eleitoral, observado o prazo máximo de quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral”.

Pesquisas têm que trazer nomes de todos os candidatos registrados

Desde ontem, as pesquisas eleitorais realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado devem conter o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Até o momento, 465 pesquisas eleitorais acerca dos candidatos a presidente da República nas Eleições 2014 foram registradas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As pesquisas podem ser consultadas no site do TSE: http://www.tse.jus.br/.

Desde 1º de janeiro, o registro no TSE de pesquisa eleitoral para candidatos à Presidência é obrigatório. Por sua vez, as pesquisas referentes aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital devem ser registradas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Já o registro das pesquisas que englobem, em uma mesma coleta de dados, a eleição presidencial e as eleições federais e estaduais, deverá ser feito tanto no TRE respectivo como no TSE.

O registro das pesquisas é um procedimento realizado via internet a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento das secretarias dos tribunais eleitorais. As informações e os dados registrados no sistema ficam à disposição de qualquer cidadão interessado, pelo prazo de 30 dias. Quem divulgar a informação sem o prévio registro estará sujeito à multa que pode variar de R$ 53 mil a R$ 106 mil, segundo a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), art. 33, parágrafo 3º.

RESOLUÇÃO
Os procedimentos relativos ao registro e à divulgação de pesquisas de opinião pública para as Eleições de 2014 são disciplinados pela Resolução 23.400 do TSE, aprovada pelo Plenário da Corte em 17 de dezembro do ano passado. A norma também proíbe a realização de enquetes e sondagens relativas às Eleições 2014.

Segundo a Lei das Eleições, a diferença entre pesquisa eleitoral e enquete eleitoral consiste no fato de que a primeira deve seguir o rigor dos procedimentos científicos e a segunda apenas faz sondagem da opinião dos eleitores, sem atender aos requisitos formais, como segmentação dos entrevistados, metodologia, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, entre outros.

A Resolução 23.400 também prevê o uso de equipamentos eletrônicos portáteis, como tablets e similares, para fazer as pesquisas eleitorais, porém esses aparelhos estarão sujeitos a auditorias feitas “a qualquer tempo”, pela Justiça Eleitoral.

A norma estabelece ainda que as pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia do pleito poderão ser divulgadas a qualquer momento, desde que registradas no TSE com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação. A única exceção envolve a chamada pesquisa “boca de urna”, cuja divulgação somente poderá ocorrer após as 17h (horário local) quando se referirem às disputas para os cargos de deputado estadual/distrital, deputado federal, senador e governador, e após as 19h (horário de Brasília), no primeiro turno, e depois das 20h, no segundo turno, quando tratarem das disputas para a Presidência da República.

Fonte: O Globo

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