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Prefeitura apresenta proposta de orçamento para 2015: Governo quer autorização da Câmara para gastar R$ 1.3 bilhão

Representantes dos poderes Legislativo e Executivo apresentaram em audiência pública à comunidade de Parauapebas nesta segunda-feira (8), no plenário da Câmara Municipal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015.

Participaram da audiência pública os vereadores Josineto Feitosa, Euzébio Rodrigues, Ivanaldo Braz, João do Feijão, Irmã Luzinete e Maridé Gomes, representando o Poder Legislativo; o secretário municipal de Desenvolvimento, Wander Nepomuceno, e Simônia Caetano Batista, adjunta da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan), representando Executivo; além de lideranças de entidades e de movimentos sociais de Parauapebas.

A audiência pública foi iniciada com a exibição de um resumo da LOA 2015, mostrando as principais dotações orçamentárias para as pastas de Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura, Infraestrutura, Gabinete e outras.

Dentro do que foi exibido em telão, foi explicado que a receita da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) recebida pelo município de Parauapebas varia entre R$ 16 milhões e R$ 21 milhões mensais.

Em seguida, foi dado espaço para a comunidade fazer questionamento com relação à destinação de verbas para projetos de políticas públicas que venham beneficiar diretamente a população.

A proposta orçamentária para 2015 prevê investimentos na ordem de R$ 1,3 bilhão (cerca de R$ 200 milhões a menos que a Loa 2014), com reserva de 3% do orçamento total para contemplar as emendas dos vereadores, o que representa algo em torno de R$ 3 milhões.

De acordo com o que explicou o secretário Wander Nepomuceno, baseado na lei de responsabilidade fiscal, 17% da proposta orçamentária vai para a Saúde, 27% para a Educação, 50% para folha de pagamento e encargos sociais e os restantes 6% investidos em infraestrutura, como saneamento básico, coleta de lixo, abertura de estradas, segurança pública e pleitos de movimentos sociais.

A Câmara Municipal de Parauapebas tem até o dia 31 de dezembro para aportar as eventuais dotações orçamentárias à proposta orçamentária 2015, levar a plenário e aprovar a Lei Orçamentária Anual para o ano que vem.

Reportagem: Waldyr Silva
Foto: Anderson Souza

De acordo com ranking da CBF, Paysandu é o melhor time paraense

Após o término de mais uma temporada, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou uma nova atualização do ranking de clubes filiados. Os clubes do Pará, como de praxe, estão presentes, com destaque para o Paysandu, o melhor colocado entre os ‘papa-chibés’.

Sem conseguir boas campanhas a nível nacional nos últimos anos, o Clube do Remo é apenas o 67° melhor posicionado. O Leão soma 1180 pontos. Na posição 128, o quarto paraense é o Paragominas, que acumula 349 na pontuação. O Independente, de Tucuruí, é 146°, com 282 pontos. São Raimundo, com 260 pontos, e Cametá, com 151, estão nas posições 150 e 179, respectivamente.

O líder do ranking nacional é o atual campeão do Campeonato Brasileiro, o Cruzeiro. Confira a listagem com os 90 melhores posicionados pela CBF:

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Cesta básica custou cerca de R$ 302 no Pará em novembro

Nos primeiros 11 meses do ano, o reajuste acumulado da cesta básica chegou a quase 2%. As informações do Dieese-PA (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) foram divulgadas na manhã desta terça-feira (9).

De acordo com o estudo do Dieese-PA, das 18 capitais pesquisadas pelo órgão, 12 apresentaram aumentos nos custos da cesta básica e seis apresentaram recuo de preço. Em Belém, a maioria dos produtos teve alta nos preços, com destaque para a carne, com reajuste de 4,23%; seguido do tomate, com aumento de 2,50%; e do leite com alta de 1,88%. Os produtos que tiveram quedas foram o feijão, com recuo de 6,18%; manteiga, com queda de 1,32%; e óleo de cozinha, com recuo de 0,63%. O estudo do Dieese também mostrou que o custo da cesta básica para uma família padrão paraense, composta de dois adultos e duas crianças, ficou em R$ 906,84, sendo necessários, portanto, cerca de 1,25 salários mínimos para adquirir os alimentos.

Em relação aos últimos 11 meses, os custos com a alimentação mostraram reajuste acumulado de 2%. Os produtos que apresentaram os maiores aumentos de preços foram a carne bovina, com reajuste de 20,71%; seguida do tomate, com alta de 6,65%; e da banana, com alta de 4,58%. Também no mesmo período, o feijão com queda de 32%; a farinha de mandioca, com queda de 28%; e o arroz, com redução de 4,61%, apresentaram recuo de preços. Nos últimos 12 meses, o reajuste acumulado da alimentação no Pará ficou em 2,10%. A carne bovina, com alta de 21,14%; seguida do tomate, com alta de 13,91%; e a banana, com alta de 3,23%, foram os grande svilões do período, que teve a inflação estimada de 6,33%.

Reportagem e foto: ORM News

Com a chegada da nova frota de micro-ônibus, transporte coletivo terá passagem mais cara em 2015

O aumento da tarifa do transporte coletivo do município de Parauapebas, que era temido por muitos usuários, tem tudo para acontecer logo nos primeiros meses de 2015. Atualmente a tarifa ainda custa R$ 1.80, porém, deve ser reajustado muito em breve.

Durante entrevista concedida na manhã desta terça-feira (9), aos radialistas Elson Brito e Rodrigo Cardoso, da Arara Azul FM, um dos representantes da Central das Cooperativas que administra o transporte coletivo em Parauapebas, afirmou que o órgão já enviou ao Ministério Público Estadual do Pará uma planilha de custos com o objetivo de solicitar o reajuste da tarifa.

Segundo a Central, com a renovação da frota para micro-ônibus, os custos aumentaram e por esse motivo a tarifa precisa ser reajustada.
O valor do reajuste será de acordo com a determinação de autoridades, como por exemplo, o Ministério Público.

Passagem ainda não foi reajustada
Boatos espalhados de forma irresponsável pelas redes sociais, principalmente pelo aplicativo WhatsApp, dão conta que a passagem do transporte coletivo em Parauapebas foi reajustada para o valor de R$ 2.50, porém, essa informação não procede.

A Central disponibiliza para a população dois números de celular que podem ser usados para que os usuários possam fazer reclamações ou até mesmo darem sugestões para o novo modelo que está sendo implantado com a chegada de novos micro-ônibus, são eles: (94) 99666-5848 / 99117 8022.

Reportagem: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
Foto: Arquivo / Israel Lira – Portal Pebinha de Açúcar

Através de parceria entre a Vale e a Prefeitura, Parauapebas ganhará novo laticínio

O estabelecimento será gerenciado por 50 produtores da região que passaram por capacitação técnica desde o início deste ano. O leite utilizado no laticínio será adquirido dos próprios produtores, que deverão produzir no mínimo seis mil litros por dia para atender à nova demanda.

Uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror), responsável pela região da APA, realizou a capacitação da “porteira para dentro”, ou seja, os cuidados com os animais com relação à saúde, alimentação e produção.

Já a capacitação gerencial e administrativa foi ministrada por uma consultoria contratada via Sebrae pela Fundação Vale, responsável pela iniciativa. A Estação do Conhecimento tem como mantenedores a empresa Vale e a Prefeitura de Parauapebas.

Serviço: Inauguração do laticínio da APA
Data: 10/12 (quarta-feira)
Horário: 14h30
Local: Estação do Conhecimento da APA

Extração irregular de areia impacta terrenos na região de Cedere I

Foram confirmadas por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) denúncias de que uma grande área em Cedere I vem sendo devassada devido à extração irregular de areia. Ao tomar conhecimento da denúncia, o titular da pasta, André Rosa de Aguiar, determinou que o Departamento de Fiscalização realizasse inspeção na área e, confirmadas as denúncias, fosse preparado um relatório completo para as devidas providências.

Os fiscais averiguaram que as denúncias procediam e fizeram fotos em diferentes áreas impactadas no local. No relatório formulado, os fiscais destacam que o trabalho fere as leis ambientais nº 4.253/02, no artigo 27, e o decreto federal 6.514/08, em dois artigos, 45 e 51, que condenam as ações que desmatam, danificam vegetação nativa, degradam nascentes e agem sem prévia autorização do órgão ambiental competente, dentre outras irregularidades.

No local, os fiscais instruíram os operários que estavam no areal para avisar os responsáveis pelo empreendimento, pois não foram devidamente localizados e não foram apontados pelos trabalhadores. Instruíram quanto à regularização e comparecimento dos empresários na Semma para conhecimento de procedimentos administrativos como advertência e respectiva multa.

Segundo os especialistas da Semma, a exploração irregular é “drástica” e, por muitas vezes, irreversíveis, tais como erosão do solo, perda das propriedades físicas e químicas, gerando acidez e posterior infertilidade, diminuição da qualidade e quantidade de água subterrânea e de nascentes em função do despejo de óleo e ausência de vegetação, mortandade da fauna terrestre e aquática (…) gerando paisagem bastante degradada.

Os fiscais orientam que áreas de preservação permanente e ainda não exploradas sejam cercadas, tenham placas de advertência e sejam monitoradas. Sugerem ainda educação ambiental com os empreendedores que forem identificados; e novas ações conjuntas com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ICMBio, Polícia Militar e Associação dos Tiradores de Areia de Parauapebas (Astap).

Reportagem e foto: Agenor Garcia

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