07/05/2015 - Portal Pebinha de Açúcar

Câmara de Parauapebas aprova concessão de adicional de risco de morte aos agentes do DMTT

Posted on 07/05/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O Projeto de Lei n° 51/2014, de autoria do Poder Executivo, resguarda aos agentes de trânsito e transporte municipal o percentual de 50% adicional calculado sobre o vencimento base do cargo.

Serão beneficiados apenas os agentes de trânsito que estiverem em efetivo exercício e no desempenho das atribuições do cargo, salvo se tiverem afastados em virtude de férias, participação em programas de treinamentos ou capacitação, júri, serviços obrigados por lei ou de licença maternidade, paternidade, tratamento de saúde ou por acidente em serviço.

Sendo o adicional devido apenas no primeiro mês de afastamento do servidor em razão de licença para tratamento de saúde.

O agente de trânsito cedido a outro órgão ou entidade não faz jus ao adicional de risco de morte e é vedada a acumulação do adicional de risco de morte com o acréscimo por insalubridade, periculosidade e penosidade.

Após tramitação nas comissões da Câmara, o projeto foi colocado para primeira apreciação plenária durante a sessão ordinária desta terça-feira (5). Os parlamentares entenderam o fundamento jurídico e fático para o reconhecimento do direito dos agentes, visto as situações vivenciadas no cumprimento das atribuições inerentes ao cargo. Uma vez que estão constantemente expostos ao perigo proveniente de acidentes, por atuarem na via pública, entre os carros, dentre ocorrências que se mostram corriqueiras cotidianamente, a exemplo de discussões com condutores quando podem ocorrer ameaças e agressões verbais e físicas.

O município recentemente foi acometido com o homicídio realizado por um condutor insatisfeito com uma autuação, em que foi vítima o agente Geraldo Nunes no exercício de sua função, cuja lei leva o seu nome. Reforçando de modo mais amplo a necessidade dos institutos que resguardam a atuação desta categoria.

A justificativa do Executivo ressalta que urge à cidade de Parauapebas o dever de aprimorar e atualizar os direitos, no sentido de enfrentar a problemática apresentada pela situação vivenciada pelos agentes de trânsito e transporte, conferindo a devida regulamentação conforme direcionamento já adotado e implantado em outros municípios, a exemplo de Teresópolis (RJ), Cachoeirinha (RS) e Caraguatatuba (SP).

Ao analisar o impacto orçamentário que a nova lei trará aos cofres municipais, os vereadores compreenderam a viabilidade do projeto e instauraram uma sessão extraordinária ainda na terça-feira (5) para aprovar a lei em segunda discussão e colocá-la, assim, para sanção do prefeito Valmir Mariano.

Reportagem: Josiane Quintino
Foto: Coletivo Dois.8

Prefeitura diz que vai iniciar obras de recuperação da VS-10 na próxima semana

Posted on 07/05/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Trata-se da VS-10, palco de acidentes tendo inclusive vítimas fatais, um deles ocorreu no ano passado quando morreu uma família de 4 pessoas. Em seguida a avenida foi fechada mais de 4 vezes pelos próprios moradores reivindicando asfalto de ótima qualidade, sinalização e iluminação.

Serviços paliativos foram feitos pela Prefeitura de Parauapebas com terra, mas devido às fortes chuvas e o intenso trânsito de veículos, muitos deles pesados, não resolveu definitivamente; o barro virou lama e só agravou o problema que agora além de buracos tem lama, motivo de reclamação tanto dos moradores quanto dos motoristas que usam a via que também é usada para dar acesso a Rodovia PA-160.

Localizado em um setor distante do centro da cidade a VS-10 que antes era conhecida por um local de difícil acesso, agora está sendo tomada por casas e novos loteamentos. O problema por lá é o mesmo da maioria dos bairros da cidade. A chuva forte causa transtorno dificultando o tráfego.

Segundo Mauro Cardoso, que é motorista de ônibus, a estrada representa perigo já que cresce o número de veículos de grande porte passando pelo mesmo local causando ainda mais transtornos. “Tem muito buraco, e no horário de pico fica mais difícil ainda, quando não é poeira, é muita lama. Todo dia é um buraco diferente”, explicou ele.

Vania Oliveira também passa todo dia pelo local, ela usa o trecho para deixar os filhos na escola mais próxima, de bicicleta, no bairro Guanabara, mais todo dia sai de casa com medo de não voltar, medo esse, causado pela falta de sinalização. “Fico imaginado que a qualquer hora pode acontecer alguma coisa, tenho três filhos não posso deixar que eles parem de ir a escola por causa de desleixo por parte da prefeitura”, desabafou Vania.

Outro lado

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras (Semob), a previsão para o início dos serviços na VS-10 é para a próxima semana (de 11/05 a 16/05). No momento, a secretaria aguarda liberação de contrato de equipamentos de terraplanagem para início dos trabalhos nas áreas urbana e rural.
Semanalmente, um cronograma é planejado pelas equipes da Operação Tapa-Buraco, seguindo informações repassadas pela Ouvidoria (0800-033-0202 e 3356-0772). A Semob informa ainda que Parauapebas passa por um período chuvoso, o que dificulta e prolonga o tempo para execuções das ações das equipes.

Reportagem e fotos: Francesco Costa – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Parauapebas: Cemitério do bairro Rio Verde está abandonado e vira “casa” de marginais

Posted on 07/05/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Dezenas de túmulos sujos, covas abertas e vielas cobertas de mato podem ser vistos em vários pontos. Tudo oferecendo perigo e desrespeito para todos que vão visitar seus entes. Além do local ser ponto usado pelos usuários de drogas.

Quem passa pelo local percebe o completo abandono. Motivo de reclamação para quem teve familiar sepultado no local, “estar jogado às mazelas, ninguém sabe onde é túmulo e onde é estrada. Às vezes me pergunto se é realmente um cemitério, acho uma falta de respeito com as famílias”, desabafou Dona Maria, em declarações prestadas à reportagem do Pebinha de Açúcar.

Thiago Souza, é morador das proximidades, ele denuncia que no local não tem iluminação e já virou parada obrigatória para os consumidores de entorpecentes. “Sofremos com a constante ameaça de invasão de nossas residências; são incontáveis as vesses que peguei marginal fumando maconha no meu quintal”, reclama Thiago, dizendo ser insustentável a forma que está ali com um buraco no muro da Rua do Arame, com o matagal dentro do cemitério e falta de iluminação tanto na rua como dentro do cemitério.

Outra reclamante é Leila, ela que conta que passa por ali todos os dias, e não tem como não olhar o mato que está mais alto que o muro.

No momento em que nossa equipe de reportagens esteve no local, o vigia do turno afirmou que havia assumido a vigilância do cemitério há pouco tempo, mais vive na cidade desde 1992, e ainda presenciou alguns sepultamentos ali. “Cheguei a presenciar alguns, muito tempo atrás, na época era mais cuidado”, disse, contando que ano passado eles limparam, mas garantiu que a limpeza só é feita apenas duas vezes no ano, sendo uma delas no Dia de Finados.

Outro lado

Em nota enviada à reportagem do Portal Pebinha de Açúcar, a Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Assessoria de Comunicação, afirmou que: “A limpeza do local já está programada para o próximo sábado (9). A Secretaria de Serviços Urbanos (Semurb) realizará serviços de capina, raspagem e pintura de meio fio.
Reclamações e solicitações sobre limpeza pública podem ser feitas por meio do número do WhatsApp 9-8808-0295.

Reportagem e fotos: Francesco Costa – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Polícia apreende 33 celulares oriundos de furtos e roubos em Parauapebas

Posted on 07/05/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Tratam-se de 33 aparelhos celulares que foram apreendidos pela Polícia Civil e segundo o Delegado Thiago Carneiro, atual Superintendente Regional de Polícia Civil, são aparelhos oriundos de furto/roubo e estavam em uma loja de assistência de celulares que fica Rua Bom Jardim, bairro Betânia.

O nacional Vanilson Lima de Sousa era proprietário do estabelecimento comercial e diante da Polícia, afirmou que os aparelhos não possuíam as notas fiscais, alegando que os aparelhos são do “Paraguai”, porém, a conversa não foi bem recebida pelos policiais, que afirmam que segundo as investigações, a maioria destes aparelhos são de origem ilícita.

O suspeito será indiciado pelo crime de receptação qualificada, com pena até de 08 anos de reclusão. A prisão foi realizada pela equipe plantonista do DPC Heitor, sob coordenação da Superintendência Regional de Polícia Civil de Parauapebas.

Ainda de acordo com o Delegado Thiago Carneiro, alguns destes celulares podem ser oriundos de furto coletivo que foi realizado recentemente durante o show de Wesley Safadão nas dependências do Parque de Exposições Agropecuárias de Parauapebas.

Reportagem: Bariloche Silva – Com informações da Polícia Civil
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Obra parada causa transtornos a moradores da Rua São João em Parauapebas

Posted on 07/05/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A rua está deserta e os moradores lamentam o abandono da obra que, segundo eles, está parada há pelo menos dois meses. Trata-se da Rua São João, local de frequentes alagamentos provocados por uma nascente que existe no Cemitério desativado do bairro Rio Verde, cujo muro margeia a rua naquele perímetro entre as Ruas Rio de Janeiro e Perpétuo Socorro.

De acordo com denúncia de moradores, a Prefeitura Municipal de Parauapebas iniciou ali uma obra de drenagem, mas apenas abriu uma vala e colocou uma única manilha (tubo de concreto), o que tornou o local intransitável, permitindo apenas a passagem de motocicletas e pedestres.

No local se vê um amontoado de manilhas, porém não se tem placa que identifica a obra o que impossibilita ter qualquer informação sobre ela.
Como saldo pela situação da rua, no local se vê muitos condomínios com placas de ofertas de locações (ALUGA-SE), porém dificilmente alguém escolherá o local para morar.

Anderson Júnior é estudante e passava no local enquanto a equipe de reportagem do Portal Pebinha de Açúcar fotografava a situação da obra, ele disse que passa por ali todos os dias e gostaria muito de ver a obra concluída. “A lama que provoca este canal aberto incomoda muito, pois chego à escola com os tênis sujos, além da dificuldade de atravessar o local”, reclama ele, mostrando a ponte improvisada.

A paralisação da obra retarda, segundo uma moradora que não quis gravar entrevista, a solução do problema que já acarretou muitos prejuízos a quem mora ali, já tendo móveis e eletrodomésticos danificados nos constantes alagamentos ocorridos no período de chuvas. Acontecimentos tão rotineiros que obrigaram os moradores a adaptarem as casas para esperar as enchentes, o que é notado pela altura das calçadas e as muretas nas portas para evitar a entrada das águas das chuvas.

Próximo dali existe um igarapé propício para receber as águas da nascente que inunda a Rua São João, mas as próprias vítimas de alagamento construíram casas que, praticamente, impossibilitam a passagem das águas e agora para construir o canal de drenagem deve ser necessário remover parte de um condomínio.

Outro lado

Em nota enviada via e-mail ao Portal Pebinha de Açúcar, “A Prefeitura Municipal de Parauapebas informa que a Secretaria de Obras, responsável pelos serviços de manutenção de vias, possui equipes que atendem esses tipos de demandas. Seguindo um cronograma pré-estabelecido, esses servidores atendem ruas que necessitam de recuperação. Casos mais graves são atendidos prioritariamente. A solicitação dos serviços de tapa-buraco pode ser feita através dos números da Ouvidoria Municipal, o 0800-033-0202 e 3356-0772.
No momento, a Secretaria de Obras está priorizando áreas com maior fluxo de veículos e áreas de acesso à escolas, clínicas e hospitais. A demanda citada entrará no cronograma de atendimento das equipes da Operação Tapa-Buraco”.

Reportagem e fotos: Francesco Costa – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Senador Jader Barbalho critica decisão da Vale de implantar siderúrgica no Ceará

Posted on 07/05/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) criticou a recente assinatura de contrato entre a Vale e um banco da Coréia do Sul, que concede US$ 2 bilhões à empresa brasileira para implantação de siderúrgica de Pecém, no Ceará.

Jader disse estar perplexo com a assinatura do contrato, e ressaltou que todos os estados precisam ter asseguradas condições mínimas de desenvolvimento, sobretudo o Pará, que forma a maior província mineral do país, localizada na Região de Carajás, principalmente no município de Parauapebas.

O senador cobrou a conclusão de diversos empreendimentos no Pará, entre eles uma siderúrgica em Marabá, que teve seu projeto arquivado pela Vale, e o Pedral do Lourenço, que vai ampliar a navegabilidade no Rio Tocantins.

— Relações de troca tão desiguais não podem perdurar por mais tempo. O Pará não pode continuar sendo tratado impunemente como objeto de esbulho e espoliação, sob o risco de perpetuar sua situação de pobreza, ante as decisões socialmente perversas, tributariamente ilógicas e destituídas de qualquer racionalidade econômica — protestou o senador.

Reportagem e foto: Agência Senado

Comerciantes devem cumprir normas para atuarem em festas públicas

Posted on 07/05/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Cerca de 100 comerciantes tiraram suas dúvidas sobre as obrigações e cuidados que devem ser adotados em relação ao tamanho, padronização, organização e higiene das barracas, manipulação, acondicionamento adequado dos alimentos e a exposição do produto para a venda ao consumidor, vestuários, assim como a permanência de menores de idade trabalhando nas barracas.

Pela segunda vez, Lucinete Rocha participa do treinamento. Comerciante eventual há 5 anos, ela comenta que aguarda ansiosa pelas festas populares, visto que consegue ganhar uma renda extra nessas ocasiões. “Esse treinamento é importante porque sempre temos alguma dúvida e seguindo as orientações, nós e os consumidores ganhamos”, disse. “Espero que cada um faça a sua parte, assim não teremos problemas”, acrescenta outra participante do curso, Maria de Jesus.

A coordenadora do Departamento de Fiscalização da Semurb, Dagma Trevisan, explica que a presença nas capacitações é uma das exigências, a partir de agora, para participar do sorteio que seleciona os comerciantes eventuais para atuarem nas festas públicas, promovidas pelo Governo Municipal. “No próximo final de semana teremos festa do aniversário da cidade. Só vai participar do sorteio quem esteve no treinamento e assinou o termo de compromisso”, ressaltou.

Nesta quinta-feira (7), a Semurb realizará o sorteio dos comerciantes que irão trabalhar na festa do aniversário da cidade que acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de maio no Loteamento Paraíso. No local, será montada uma praça de alimentação com 50 barracas de comidas e 30 de bebidas.

Reportagem: Liliane Diniz
Foto: Irisvelton Silva

COMDCAP abre seleção de Conselheiros Tutelares em Parauapebas

Posted on 07/05/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Saiu o edital de seleção do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (COMDCAP) para cinco vagas de conselheiros tutelares, cuja remuneração chega a R$ 4.077,67. Para concorrer, é preciso, entre outras exigências, ser maior de 21 anos, ter ensino médio completo e residir em Parauapebas há, pelo menos, três anos.

Se interessou? Então inscreva-se até 29 de maio de 2015, das 8h às 12h, em dias úteis, na Rua “E”, nº 669, Cidade Nova, Parauapebas – PA.

A classificação dos participantes ocorre através Prova Escrita, composta por 40 questões de múltipla escolha, prevista para ser aplicada em 3 de agosto de 2015, em local a ser divulgado posteriormente, e além desta etapa, também haverá uma Eleição.

Para mais informações sobre esta seletiva, confira o edital disponível logo AQUI.