Nas eleições municipais que acontecerão no ano de 2016 um número de 1.272.960 eleitores estarão aptos a votação com reconhecimento de dados biométricos no estado do Pará.
Em Parauapebas, até esta semana menos da metade do eleitorado, que é de 137.535 eleitores, fez o recadastramento que está sendo feito no Bairro Beira Rio até dezembro deste ano.
O recadastramento eleitoral biométrico está sendo realizado para dar mais segurança ainda à identificação do eleitor no momento da votação. O nome ‘biometria’ ocorre do fato de coletar e armazenar dados físicos do eleitor.
No Estado do Pará entre 2015-2016, participarão desse processo os eleitores dos municípios de Afuá, Bragança, Tracuateua, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Santarém, Mojuí dos Campos, Belterra, Marituba, Ponta de Pedras, Primavera, São João de Piarbas e Quatipuru, seguindo um cronograma definido pelo TRE-PA.
O atendimento para o recadastramento biométrico poderá ser agendado através do sistema (Agendamento Biometria) disponibilizado pelo TRE-PA.
Quem não comparecer dentro do período estipulado pelo cronograma para cada município/ zona eleitoral, terá o título cancelado. E atenção: o recadastramento é obrigatório para todos os eleitores, inclusive para aqueles que têm voto facultado: os analfabetos; os eleitores entre 16 e 18 anos e os eleitores com mais de 70 anos que possuem título de eleitor. Estes também serão cancelados caso não compareçam ao posto de atendimento.
No Estado do Pará, a identificação biométrica já abrange 9 municípios com um eleitorado total de mais de 630.000 eleitores. Neste biênio, buscará se fazer o recadastramento de mais 640.000 eleitores, um número que corresponde a 12,2% do eleitorado do Pará. Para maiores informações pode-se acessar as Estatísticas do recadastramento.
Na votação com procedimento de identificação biométrico, o eleitor passa a ter a identidade confirmada ao colocar sua digital no terminal da urna eletrônica; não sendo mais obrigatório assinar o Caderno de Votação.
O recadastramento está sendo feito através de uma “revisão de eleitorado”, instrumento que torna obrigatório o comparecimento de todos os eleitores do município em que ocorrerá a revisão à sua respectiva Zona/Posto de Atendimento, tanto para a coleta dos novos dados quanto para a confirmação do endereço.
Dúvidas mais frequentes:
1 – O que é Biometria?
Biometria é um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais. É atualmente bastante utilizado como base para sistemas de identificação. O uso de ferramentas biométricas proporciona aos sistemas de segurança total confiabilidade.
2 – Para que serve o recadastramento biométrico?
A urna eletrônica terá um sistema para identificação por meio da impressão digital, habilitando-a para o voto após o reconhecimento do eleitor. Para que sejam colhidas as digitais, os eleitores devem se recadastrar biometricamente, ou seja, deverão comparecer aos seus cartórios eleitorais para registro das impressões dos dedos da mão e para uma fotografia digitalizada. Além disso, o recadastramento serve para atualizar o cadastro dos eleitores.
3 – Qual a vantagem desse novo sistema?
A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança. Com a identificação biométrica não haverá a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, tornando assim ainda mais seguro o sistema de votação eletrônico.
4 – Quem está obrigado a comparecer ao recadastramento?
TODOS OS ELEITORES DOS MUNICÍPIOS EM REVISÃO devem comparecer, sem exceção, sob pena de cancelamento do título eleitoral. O comparecimento deve ocorrer nos períodos indicados para cada um dos municípios abaixo no cartório eleitoral ou no posto que será instalado temporariamente nos municípios de Tracuateua, Canaã, Mojuí, Belterra, Pirabas e Quatipuru:
5 – O que acontece se eu não comparecer ao recadastramento?
Como já explicado anteriormente, o título será cancelado e o eleitor poderá ficar sem votar nas próximas eleições.
6 – Como eu faço para ser recadastrado?
Compareça ao posto de atendimento de seu município, nos endereços divulgados abaixo, ou faça o pré-agendamento pela internet no link a seguir. Quem agenda o atendimento não fica em fila, portanto divulgue essa informação a todos os seus conhecidos.
Obs.: Nem todos os municípios terão atendimento agendado.
7 – Que documentos preciso levar para ser recadastrado?
Se você já é alistado, leve:
Documento de identificação (RG, CNH, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento etc TODOS ORIGINAIS).
Comprovante de endereço recente.
Se você tiver o antigo Título eleitoral, leve-o (se tiver perdido o título eleitoral, não é necessário fazer boletim de ocorrência)
Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (Ex. certidão de casamento, homologação de separação, sentença judicial, etc).
Se você ainda não tem título, são necessários:
Documento de identificação (RG, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento etc TODOS ORIGINAIS).
*A CNH não é válida como documento de identificação para o alistamento eleitoral por não conter nacionalidade/naturalidade.
Comprovante de endereço recente.
Comprovante de quitação do serviço militar ( homens com idade entre 18 e 45 anos).
8 – Quanto tempo vou levar para ser atendido?
Após chegar até o guichê de atendimento, em até vinte minutos o eleitor será atendido e terá seu novo título eleitoral entregue em mãos.
9 – Meu familiar (irmão/mãe/pai/ etc.) está doente e não pode comparecer pessoalmente ao recadastramento. Posso fazer o recadastramento por ele(a)?
Todos os eleitores devem comparecer pessoalmente, sem exceção. Portanto, no caso de um eleitor enfermo, a única coisa possível de ser feita é aguardar sua melhora para regularizar a situação ou pedir a dispensa de comparecimento ao juiz eleitoral.
10 – Meu familiar (mãe / pai/ avós/ etc.) é idoso / tem dificuldade de locomoção/ é portador de necessidades especiais. Posso fazer o recadastramento por ele?
Todos os eleitores devem comparecer pessoalmente, sem exceção. Entretanto, o Tribunal promoverá alguns atendimentos itinerantes em datas a serem definidas. Verifique se o seu familiar pode ir a um desses atendimentos.
Outra opção é fazer o agendamento pela internet. Assim, o eleitor não ficará na fila e será atendido com prontidão no posto eleitoral. Nesses casos também pode-se pedir a dispensa de comparecimento ao juiz eleitoral.
11 – Perdi o prazo e o meu título foi cancelado… e agora?
Procure seu cartório eleitoral e se informe sobre os procedimentos a serem adotados.
Dados da 75 ZE – Parauapebas
| Total do Eleitorado | 137535 |
| Eleitores Revisados | 43445 |
| Eleitores Alistados | 2353 |
| Eleitores Transferidos | 5076 |
| Total de Eleitores Atendidos | 50874 |
| Faltam Revisar | 94090 |
| Início | 03/06/15 |
| Fim | 19/12/15 |
31,59% do eleitorado revisado
Dados da 75 ZE – Canaã dos Carajás
| Total do Eleitorado | 26751 |
| Eleitores Revisados | 13840 |
| Eleitores Alistados | 1178 |
| Eleitores Transferidos | 5647 |
| Total de Eleitores Atendidos | 20665 |
| Faltam Revisar | 12911 |
| Início | 17/06/15 |
| Fim | 31/10/15 |
51,74% do eleitorado revisado
A meta de Parauapebas é 900 eleitores dia, porém a Justiça Eleitoral está atendendo um pouco mais de 600
Se analisarmos por bairros teremos:
| | | | | | |
| Zona | ALTAMIRA | Qdt revisados | Qtd eleitores | %revisados |
| 75 | ALTAMIRA | 2.690 | 8239 | 32,65 |
| 75 | AMAZÔNIA | 638 | 1189 | 53,66 |
| 75 | BELA VISTA | 620 | 1058 | 58,6 |
| 75 | CASAS POPULARES | 1.346 | 4787 | 28,12 |
| 75 | CIDADE JARDIM | 2.503 | 4407 | 56,8 |
| 75 | CIDADE NOVA | 2.180 | 7526 | 28,97 |
| 75 | DA PAZ | 4.079 | 14267 | 28,59 |
| 75 | DOS MINÉRIOS | 597 | 895 | 66,7 |
| 75 | GUANABARA | 3.646 | 13390 | 27,23 |
| 75 | LIBERDADE | 2.923 | 10176 | 28,72 |
| 75 | MARANHÃO | 391 | 1265 | 30,91 |
| 75 | NOVA VIDA | 1.333 | 4498 | 29,64 |
| 75 | NOVO BRASIL | 541 | 2331 | 23,21 |
| 75 | NOVO HORIZONTE | 1.495 | 5972 | 25,03 |
| 75 | NÚCLEO URBANO / CARAJÁS | 783 | 3483 | 22,48 |
| 75 | PRIMAVERA | 3.197 | 12891 | 24,8 |
| 75 | RIO VERDE | 6.504 | 20240 | 32,13 |
| 75 | UNIÃO | 4.265 | 17143 | 24,88 |
| 75 | VILA RICA | 1.458 | 4711 | 30,95 |
| 75 | ZONA RURAL | 2.256 | 8332 | 27,08 |
O eleitor pode acessar o endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA): http://www.tre-pa.jus.br/ e fazer o agendamento, mediante clique em um banner ilustrativo que está no rodapé do site.
