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Prefeitura apresenta pedido de readequação orçamentária na Câmara

Conforme ressaltou Maria Mendes, a solicitação de 80 milhões de reais é uma estimativa de gastos precisos para o funcionamento de secretarias fundamentais para o bom andamento dos serviços públicos municipais.

“Não significa que o valor solicitado na suplementação seja utilizado. Como algumas pastas apresentam dificuldades de complementar os trabalhos, precisamos de uma readequação orçamentária, visto que a maior despesa é com a folha de pagamento”, explicou a secretária.

Estiveram presentes durante a reunião os vereadores Marcelo Parceirinho (PMDB), Bruno Soares (PP), Ivaniti Barrão (PSDC), João Assi, o João do Feijão (SD), Charles Borges (SD), José Pavão (SD), Teca Gonçalves (PV), Joelma Leite (PT), Zacarias Marques (PP), Euzébio Rodrigues (PT) e o presidente da Câmara, vereador Ivanaldo Braz (SDD).

Maria Mendes contou aos parlamentares que apesar da previsão orçamentária houve bloqueio de dotação em relação ao aumento da demanda. “O planejamento foi feito, mas com o corte não conseguiu se adequar à realidade. Nossa proposta é retirar recursos da Seplan [Secretaria de Planejamento] e da Seden [Secretaria de Desenvolvimento] para que a verba seja destinada à Semas [Secretaria Municipal de Assistência Social]”, revelou.

Finalizando as explanações, a titular da Sefaz explicou que o pedido está sendo feito para que os atendimentos prioritários à comunidade não parem. “Para que a Semas mantenha os programas funcionando em benefício da população de baixa renda, são necessários seis milhões de reais. Sem isso, a secretaria não terá estrutura para funcionar”.

Durante a reunião, o vereador Bruno Soares questionou a paralisação da construção do restaurante popular e perguntou quando esta obra seria iniciada. O secretario Plácido Farias explicou que as obras devem ser iniciadas ainda em janeiro do ano que vem.

O recurso advindo da readequação orçamentária será destinado aos serviços de pavimentação, tapa buracos e máquinas na pasta de obras. A previsão é que sejam enviados 36 milhões de reais para a Secretaria de Educação e 13 milhões para a pasta da Saúde.

O vereador Zacarias Marques pediu às comissões que dessem celeridade à análise do projeto que solicita a suplementação. Para o vereador Bruno, a comunidade precisa ser informada de modo mais amplo sobre a destinação orçamentária municipal.

“A suplementação é fundamental para que fique esclarecido para onde está indo a arrecadação. Poderíamos realizar uma audiência pública para debater este assunto junto aos munícipes”, sugeriu Bruno Soares.

O projeto de lei que propõe a suplementação tramitará pelas comissões de Justiça e Redação e de Orçamento, bem como pela procuradoria legislativa. Após análise, será colocado para apreciação plenária em sessão ordinária.

Reportagem: Josiane Quintino

Moradores do Bairro da Paz são contemplados com 26 Títulos Definitivos

Como parte do planejamento da gestão municipal, que visa à regularização dos imóveis em área urbana do município, a Coordenadoria de Terras (Cooter) fará, nos próximos três meses, a entrega de mais de mil títulos aos moradores do Bairro da Paz.

“Agora, vocês terão direito à propriedade do imóvel onde vocês vivem há bastante tempo. Meu pai sempre dizia que, quando a gente vai para um lugar e cria raízes, e constitui família, é importante ter um teto”, disse o prefeito Valmir Mariano, completando que essa ação inicia com os moradores do Bairro da Paz, mas que a ideia é estendê-la para toda a cidade.
José Ribamar Vasconcelos possui um imóvel na rua Castro Alves, Bairro da Paz, desde 1982. E somente agora, aos 64 anos, recebe o Título Definitivo da propriedade. “Isso é muito importante e eu agradeço muito ao prefeito em poder receber o documento da minha propriedade”, declara.

A também moradora do bairro, Júlia Bezerra da Silva, de 67 anos, recebeu o documento. Desde a década de 80, ela vive numa casa na rua Chico Mendes. Para ela, o direito da propriedade é necessário, por ser um bem que poderá, futuramente, ser passado para um filho. “Hoje, eu vivo com o meu neto nessa casa. Tenho uma história aqui”, conta.

Representando a Defensoria Pública em Parauapebas, que na ocasião também foi beneficiada com o Título Definitivo do terreno do órgão, o defensor público Rafael Barra reforça a parceria da Prefeitura no sentido de contribuir para a regularização dos imóveis na área urbana do município. “Quero ressaltar a importância da parceria entre Prefeitura de Parauapebas e Defensoria Pública e agradecer todo o apoio da administração municipal para a efetivação dessa ação”, comenta. A também defensora pública, Kelly Aparecida Soares, prestigiou o momento.

O titular da Coordenadoria de Terras, Alexandre Pontes, informa que, para a titularização, é cobrado 1% do valor venal do imóvel, mas o governo já estuda desenvolver, junto à Câmara Municipal de Vereadores, projeto de lei para reduzir ainda mais a taxa. “O nosso planejamento prevê a entrega de mil títulos neste primeiro momento para, em seguida, contemplarmos outros bairros da cidade”, antecipa.

Reportagem: Jéssica Borges
Fotos: Irisvelton Silva/Ascom PMP

Show’s da Pepa Pig, Dora Aventureira e peça teatral “O Gato de Botas” nesta segunda no Ginásio Poliesportivo

Para comemorar o Dia da Criança, a Prefeitura Municipal de Parauapebas realiza, no dia 12 de outubro, a ação “Cidade da Criança”, no Ginásio Poliesportivo do bairro Beira Rio. O evento contará com uma programação diversificada.

Programação

15h às 20h – Apresentação de capoeira, judô e karatê; oficinas de corte de cabelo, pintura e arte em balões; atividades educativas, distribuição de guloseimas, brincadeiras lúdicas, cama elástica, castelinho, exposição de mini fazenda, emissão de documentos para as crianças, cine pipoca, atendimento odontológico, entre outras.

16h às 20h­ – Apresentação de peça teatral “O Gato de Botas” com distribuição de pipoca.

19h às 20h – Show de encerramento da Peppa Pig e Dora Aventureira.

Chifres tomam conta de Marabá e região

Calma! Não é isso que você está pensando!
Mas é, sim: o pasto avança e os chifres se firmam no município de Marabá, tornando o município uma das mais importantes praças de gado bovino do Brasil.

De acordo com a Pesquisa Pecuária Municipal (PPM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na última quinta-feira (8), Marabá possui rebanho bovino de 900 mil cabeças.

Entre 2013 e 2014, o município avançou da 14ª para a oitava colocação na lista dos maiores rebanhos do país. Com base na PPM, cujos dados são referentes a 2014, existem três bois e meio para cada marabaense. Ou seja, são três pares de chifre e meio “per capita” (por cabeça).

Outro importante centro “chifreiro” paraense é Novo Repartimento, cujo rebanho chega a 959 mil cabeças, porém deve ser superado pelo rebanho de Marabá nos próximos dois anos. Por lá, são, proporcionalmente, 14 bois (ou vacas) para cada morador.

Ainda assim, está em São Félix do Xingu, aqui também no Pará, a maior quantidade de chifres do Brasil: 2.213.310 bois e vacas no pasto. A proporção é de 20 pares de chifres para cada habitante. Haja pasto, em São Félix, para tanta emoção!

Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar

Exportações em baixa e desemprego em alta na capital do minério

As exportações de Parauapebas, em dólar, despencaram 50% de janeiro a setembro deste ano, no comparativo com o mesmo período do ano passado, revelam dados que acabam de sair do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Os reflexos dessa queda no Produto Interno Bruto (PIB) deverão ser estatisticamente drásticos daqui dois anos. O cálculo e a divulgação das riquezas totais têm carência de dois anos, isto é, o PIB parauapebense que será divulgado em dezembro deste ano, por exemplo, é referente ao ano de 2013 e não contabiliza, portanto, o que vem ocorrendo com as exportações do município em 2015.

Na prática, para além do empobrecimento teórico do município, baseado na produção de riquezas exportáveis, a população local se depara com duas realidades de “des-envolvimento”, estas mensuradas mês a mês pelo Ministério do Trabalho e Emprego: o número de empregados está crescendo três vezes mais do que a possibilidade de arranjar emprego; e a renda de quem se mantém no emprego está diminuindo, tanto por corte de vantagens na remuneração quanto por não poder acompanhar a inflação média praticada em Parauapebas, que está muito acima da do Brasil.
Todos padecem.

Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar

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