27/10/2015 - Portal Pebinha de Açúcar

Vereadores instauram CPI para investigar a mineradora Vale em Parauapebas

Posted on 27/10/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Durante a tarde desta terça-feira (27), durante mais uma Sessão Ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Parauapebas, através do Requerimento de número 70/2015, assinado por todos os vereadores, foi instaurada oficialmente uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as diferenças das práticas de preços declarados nos boletos de pagamentos e os registrados nas demonstrações financeiras, em especial no exercício de 2015 da mineradora multinacional Vale.

Veja na íntegra a justificativa usada pelos vereadores de Parauapebas para que a CPI contra a mineradora Vale fosse criada.

Justificativa

As comissões Parlamentares de Inquérito defluem da tríplice função que a Constituição da República Federativa de 1988 delegou o Poder Legislativo, a saber, as funções legislativa, representativa e fiscalizadora das instâncias governamentais de poder. Propõem-se a apurar fatos que influem direta ou indiretamente na Administração Pública, com ênfase naqueles de natureza pecuniária, que envolvem interesses da população como um todo.

É consequência do principio da legalidade administrativa que determina que a administração pública tem que observar estritamente a lei. Este mesmo principio é aplicado aos agentes públicos que têm a responsabilidade da gestão do dinheiro e patrimônio público.

A CPI que ora se quer instalar vai procurar investigar as diferença das práticas de preços declarados nos boletos de pagamentos e os registrados nas demonstrações financeiras, em especial no exercício de 2015 pela Vale.

Os critérios materiais de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito estão disciplinados no Art. 35 e parágrafos da Lei Orgânica Municipal e arts. 78 e 79 do Regimento Interno da Câmara.

Diante das disposições legais ao norte elencadas, estes signatários vem requerer que proceda ao recebimento deste requerimento e que seja aberta imediata a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para:

Dos fatos a serem apurados;

Procurar investigar as diferenças das práticas de preços declarados nos boletos de pagamentos e os registrados nas demonstrações financeiras, em especial no exercício de 2015 pela Vale.

Dos membros;

Os membros que comporão a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) serão de no mínimo cinco vereadores;

Do prazo;

O prazo para a averiguação dos fatos apontados será de cento e oitenta dias a contar da sua instalação, podendo ser prorrogado por no máximo 60 dias, caso não se consiga concluir as investigações;

Reportagem: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Vereador Bruno Soares: De oposição ferrenha à líder do Governo

Posted on 27/10/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O Vereador Bruno Leonardo Araújo Soares (PP) assumiu na tarde desta terça-feira (27) durante Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Parauapebas o cargo de Líder de Governo do Prefeito Valmir Mariano (PSD).

Bruno Soares está em seu primeiro mandato na Casa de Leis, foi eleito em 2012 com 2.550 votos (segundo mais votado) e iniciou seus trabalhos como oposição ao atual prefeito, inclusive encabeçando diversas vezes projetos que tinham como interesse tirar o prefeito Valmir de sua confortável cadeira no Morro dos Ventos, assinando CPI’s e inclusive pedidos de afastamento do prefeito.

Como na política existe um ditado popular que até “boi voa”, na semana passada Bruno Soares fez as pazes com o Governo Municipal e inclusive declarou em Tribuna que estava deixando a oposição e na tarde de hoje o parlamentar ocupou o lugar do Vereador Zacarias Assunção (PP) que até então era o Líder do Governo Valmir Mariano.

Perguntado pela equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar o motivo de ter deixado a oposição ferrenha que vinha fazendo e agora entrar no time da base de governo do Prefeito de Parauapebas e inclusive assumindo o cargo de Líder de Governo na Câmara, Bruno Soares disse: “O que me levou a tomar essa decisão foi simplesmente responsabilidade com a cidade! Vivemos tempos difíceis, crise econômica, política e nosso povo é quem mais perde com a falta de união entre os poderes. Não serei base como diz o ditado ‘para tampar o sol com a peneira’ mas sim para buscar soluções para os problemas de nossa cidade, que não são poucos diga-se de passagem”.

A reportagem do Pebinha perguntou ao vereador como será a partir de agora os seus trabalhos na Câmara Municipal de Vereadores sendo da Base de Governo do Prefeito Valmir e Líder na no Parlamento, Bruno Soares disse: “Primeiramente, valorizar a palavra do vereador independentemente da sua posição política e ideológica. Acabar com essa dinâmica de ping-pong, de que a oposição ataca e o líder tinha o hábito de retrucar. Os temas abordados serão respondidos pelos titulares das pastas correspondentes”.

Reportagem: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Câmara autoriza crédito adicional de R$ 128,9 milhões para Executivo Municipal

Posted on 27/10/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O primeiro projeto a ser apreciado foi o de nº 041/2015, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 400 mil para a implantação e manutenção do Instituto Legislativo Parauapebense. Todos os vereadores presentes votaram a favor.

Outro projeto aprovado por unanimidade foi o de nº 046/2015, que trata da abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 64 mil, a serem destinados ao Fundo Municipal de Saúde. O montante será utilizado como ajuda de custo para arcar com as despesas de aluguel e alimentação do programa “Mais Médicos”.

Já os projetos de lei nº 044/2015 e nº 045/2015 foram aprovados com votos contrários dos vereadores Antônio Massud (PTB), Joelma Leite (PT) e Charles Borges (SDD).

O Projeto de Lei nº 044/2015 trata da abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, totalizando R$ 53,7 milhões para atender às despesas com pessoal e encargos sociais.

Por sua vez, o Projeto de Lei nº 045/2015 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento, totalizando R$ 74,6 milhões para custear despesas com investimentos em obras estruturais, equipamentos e materiais permanentes, bem como para acudir outras despesas correntes.

Para o vereador Massud, faltaram informações que justificassem a suplementação. Ele chegou a fazer um pedido de vistas aos projetos, mas a solicitação foi reprovada pela maioria. “Os projetos tinham que vir acompanhados dos empenhos. Antes de aprovar precisávamos saber o que foi feito com o orçamento. Aqui não diz o que pagou, onde gastou”.

Charles Borges também disse que faltaram transparência e clareza nos projetos. “Tínhamos um planejamento, um orçamento para zerar todos os encargos trabalhistas. Como é que gasta R$ 53 milhões a mais onde já tinha orçamento previsto?”, questionou, referindo-se ao Projeto de Lei nº 044/2015.

O parlamentar questionou ainda a falta de previsão de orçamento para a manutenção dos guardas municipais. Segundo Charles, a secretária de Fazenda, Maria Mendes, garantiu que haveria remanejamento de verba para o salário dos guardas. Entretanto, este ponto não foi especificado no projeto.

Joelma Leite manteve os votos contrários, assim como na primeira votação, por não concordar com o modo como foi feito o remanejamento.

A análise das proposições foi realizada em conjunto pelas comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. O relator dos projetos, Euzébio Rodrigues (PT), informou que não faltaram documentos e explicou que antes das proposições serem encaminhadas para as comissões elas passam por análise da procuradoria legislativa.

“Se tivesse faltado documentos nem mandariam para a comissão. A suplementação anula rubrica de uma secretaria que não vai utilizar o recurso e aloca em outra que precisa”, justificou.

Euzébio Rodrigues enfatizou também que se o recurso ficar parado ele será alocado no orçamento do ano seguinte. Assim sendo, a abertura de crédito adicional é uma forma de não deixar o recurso parado e utilizá-lo no ano corrente em outras áreas que necessitem.

Os projetos serão encaminhados para a sanção do prefeito Valmir Mariano e entram em vigor a partir da data de publicação.

Reportagem: Nayara Cristina/Ascom-CMP

Baile do Rotary 2015 é realizado no Tatersal do Parque de Exposições

Posted on 27/10/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Durante a noite do último sábado (24), foi realizado nas dependências do Tartersal do Parque de Exposições Lázaro de Deus Vieira Neto, a edição 2015 do Baile do Rotary de Parauapebas.

Diversos empresários, autoridades e público em geral participaram do evento que é tradicional em Parauapebas e todos os anos é realizado com bastante sucesso por parte da comissão organizadora.

Com a verba arrecada no Baile do Rotary e outros eventos beneficentes, a diretoria do Clube mantém uma série de projetos sociais em Parauapebas e região, beneficiando assim várias pessoas carentes e desassistidas por programas sociais por parte dos governos Federal, Municipal e Estadual.

Sobre o Rotary

Rotary Club, é um Clube de Profissionais, que congrega líderes das comunidades em que vivem ou atuam, fomentando um elevado padrão de ética ajudando a estabelecer a paz e a boa vontade no mundo, e que prestam serviços voluntários não remunerados em favor da sociedade como um todo ou beneficiando em casos específicos, pessoas necessitadas ou entidades que atuam também em favor de desamparados.

Fundado por Paul Harris, em Chicago USA, em 23/02/1905, tem hoje representação em 207 países, estando o Rotary dividido em 532 Distritos, nos quais se aglutinam a apreciável marca de 33.054 Clubes, congregando 1.228.910 sócios.

No Brasil temos 52.148 Rotarianos, 2.305 Clubes, 38 Distritos, 626 Rotaract Clubs, 689 Interact Clubs e 9.447 Rotarianas.

A vertiginosa expansão da filosofia rotária, entusiasmando esta imensa legião de voluntários pelo mundo, todos eles irmanados no ideal de servir, é a maior prova do acerto de Paul Harris ao fundar esta maravilhosa organização.

A equipe do Portal Pebinha de Açúcar esteve por lá e registrou os melhores momentos, veja a cobertura fotográfica:

Boate Savana Music – 24 de outubro de 2015

Posted on 27/10/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Veja quem curtiu a balada de sábado (24) na Savana Music:

Secretária de Habitação de Parauapebas visita redação do Portal Pebinha de Açúcar

Posted on 27/10/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Na última quarta-feira (21), acompanhada do Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Sérgio Ramos e de outros assessores, Maquivalda Aguiar Barros, atual titular da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) visitou as dependências da redação do Portal Pebinha de Açúcar.

Maquivalda e sua comitiva foram recebidas pelo diretor do Pebinha de Açúcar, Jornalista Bariloche Silva e na oportunidade o representante do veículo de comunicação recebeu informativo impresso sobre os projetos de habitação de interesse social em desenvolvimento no município de Parauapebas.

Ainda na visita, a Secretária de Habitação Maquivalda Barros tirou as dúvidas sobre os projetos habitacionais que estão sendo desenvolvidos através da Secretaria Municipal de Habitação de Parauapebas.

“Ficamos gratos com a visita da Secretária de Habitação Maquivalda, do Assessor de Comunicação Sérgio e de toda a equipe que veio nos visitar. O material informativo é importante e sabemos que ele pode nos auxiliar nas matérias que postamos sobre esse assunto habitacional em nossa cidade”, relatou Bariloche Silva, diretor do Portal Pebinha de Açúcar.

Para a Secretária de Habitação Maquivalda, a visita ao Pebinha de Açúcar serve para que a SEHAB possa se aproximar ainda mais do importante veículo de comunicação. “Sabemos da importância do Pebinha de Açúcar para a região e é importante sempre termos um diálogo aberto”, disse.

Reportagem: Yarla Oliveira – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Aniversário de Leila Lobato é comemorado com café da manhã surpresa

Posted on 27/10/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizaram, nesta segunda-feira (26), um café da manhã surpresa para comemorar o aniversário de Leila Lobato, atual Secretária de Educação. O evento foi marcado por homenagens e vários discursos, que emocionaram Leila e demonstraram o quanto ela é querida por sua equipe.

A equipe do Portal Pebinha de Açúcar também parabeniza a secretária e deseja muitas felicidades e realizações.

Funcionário da Vale é atingido por 7 golpes de faca em parada de ônibus no Cidade Jardim

Posted on 27/10/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Preferindo não ser identificado, um funcionário da mineradora Vale em Parauapebas afirmou à reportagem do Portal Pebinha de Açúcar que no último sábado (24), como é de praxe, se encontrava em uma parada de ônibus na Avenida “C”, Bairro Cidade Jardim, esperando o veículo que o levaria para o trabalho, quando por volta das 4h00, dois elementos em uma motocicleta de cor preta lhe abordaram no ponto de parada de ônibus.

Segundo a vítima, os bandidos portavam arma branca (faca), e o elemento da garupa ao descer da motocicleta já foi logo desferindo um golpe com a arma em sua direção, vindo a atingi-lo no braço esquerdo e lhe causando um grande corte, logo após os dois entraram em luta corporal, em seguida o piloto também desceu do veículo ciclomotor e desferiu um golpe que atingiu o ombro esquerdo da vítima, a partir daí, começou uma intensa luta para sobreviver, ainda conforme ele, tentou tomar o objeto cortante de um dos elementos, mas após ser atingido mais cinco vezes já não tinha mais forças.

Ao ser jogado ao chão, a vítima começou a tentar se defender com os pés, e enquanto um dos criminosos tentava insistentemente lhe golpear mais algumas vezes, o outro gritava, mata, mata ele, já imaginando que esse seria seu fim, os criminosos evadiram-se do local após verem uma motocicleta se aproximando do local, mas não saíram sem antes tomar posse de todos os pertences da vítima golpeada.

O funcionário da mineradora foi socorrido momentos depois, após o homem que se aproximou na motocicleta conseguir trazer um táxi até o local, levando a vítima para o Hospital São Sebastião.

“Foram 2 minutos terríveis, pensei que morreria ali, isso é algo que não desejo que ninguém passe, tenho filhos e na hora só pensava neles. Eu simplesmente levantei as duas mãos quando fui abordado, acho que ele pensou que eu iria reagir, me atingindo assim com o primeiro golpe”, relatou a vítima, afirmando que sua esposa não quer mais que eles morem no Cidade Jardim devido à violência que impera na localidade.

Ainda de acordo com informações repassadas pela vítima, a motocicleta que se encontravam os criminosos era uma Titan de cor Preta, o piloto tinha estatura mediana, magro, trajava camiseta azul e short. Já o elemento da garupa, ela só conseguiu descrever como tendo a estatura mediana e sendo moreno.

Apesar do sufoco em que passou, a vítima está bem, mas por sorte um dos golpes não lhe atingiu o pescoço o que segundo a médica que lhe atendeu faria com que o mesmo dificilmente escapasse com vida.

Reportagem: André Santos – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Aposentados são vítimas de estelionatários em Parauapebas

Posted on 27/10/201512/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Não se sabe quem, ou se quer foi aberta uma investigação para apurar os casos, enquanto isso, muitos aposentados do INSS vêm sofrendo nas mãos dos estelionatários que deitam e rolam fazendo empréstimos no nome dos idosos em Parauapebas.

Os aproveitadores realizam tais empréstimos com valores variados, colocando os pagamentos divididos em muitas parcelas, que chegam durar alguns anos, essas por sua vez com valores bem pequenos são descontadas mensalmente para que assim os aposentados levem tempo para descobri-las, além de que não são avisados por nenhum banqueiro, ou funcionário do INSS quando vítimas. A descoberta só é feita quando os aposentados se deslocam até ao Banco ou INSS para uma consulta detalhada em suas contas.

Para que um empréstimo desse tipo possa ser realizado é necessária toda uma documentação de aposentadoria que deve conter assinaturas e confirmação dos aposentados.

José Anchieta Silveira de 82 anos foi uma das vítimas, segundo ele, foram realizados cinco empréstimos em seu nome, com valores que chegam a mais de R$ 3 mil tendo parcelas de até 60 vezes, descobrindo após ir ao INSS que existem empréstimos que foram feitos em 2012 que vencerão em 2016, além de outros bem mais recentes. José ainda cita que não empresta seus cartões ou quaisquer documentos para nenhuma pessoa nem mesmo para familiares, e não sabe como os empréstimos foram feitos.

Assim como José, outras vítimas têm citado o mesmo fato, não emprestam ou entregam seus documentos para ninguém, e se surpreendem quando se deparam com a situação.

De acordo com as vítimas existe uma leve desconfiança de que os autores dos crimes possam ser os próprios funcionários do INSS ou banqueiros, por esses terem posse dos dados dos aposentados, mas conforme citado, nenhuma investigação tem sido feita até o presente momento.

As vítimas devem recorrer na própria agência do INSS para um possível cancelamento dos empréstimos.

Reportagem: André Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar