O desembargador Xavier de Souza, da 11a. Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, acaba de determinar o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.
Xavier já tinha precedente favorável ao desbloqueio em outras duas decisões envolvendo impugnação de quebra de sigilo, exatamente o que foi pedido hoje para o WhatsApp. Além de um recurso do WhatsApp, o advogado Rodrigo Mudrovitsch também entrou com um pedido de impugnação.
A partir da decisão, as operadoras serão comunicadas e o serviço deve voltar ao normal ao longo do dia.
Os finais de semana em Parauapebas sempre são marcados pelas baladas realizadas na Savana Music. Por lá, muita gente bonita, ótimas atrações e diversão são os itens obrigatórios da casa de shows mais badalada da região.
No último sábado (12 de dezembro), a equipe fotográfica do Portal Pebinha de Açúcar esteve por lá e registrou os melhores momentos, veja as fotos:
Canaã dos Carajás, no período, 2006 a 2014, cresceu 79% o número de eleitores; atrás de Parauapebas com 106%. E foi este crescimento que provou ser necessário a instalação de mais uma Zona Eleitoral que será inaugurada no dia 22 deste mês, dezembro.
Em janeiro de 2016, de acordo com Felipe Houat de Brito, Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), será inaugurado a nova sede do Fórum Eleitoral de Parauapebas já abrigando as duas zonas eleitorais (75ª e 106ª), além de instalação de zona exclusiva para Canaã dos Carajás e instalação de até duas novas zonas eleitorais para Parauapebas.
“Já existe contato do TRE com a prefeitura para agilizar a cessão de uma nova área para a construção do Fórum Eleitoral”, contou Felipe.
O Pará teve crescimento eleitoral de 28% no mesmo período, ritmo considerado mais acelerado do que a média nacional que é de apenas 16%. Com isso o eleitorado do Pará saltou de 3.707.602 eleitores em 2004 para 5.206.258 este ano (2015) e tem a projeção de chegar a 6.035.480 até 2020.
Comportamento bem mais acelerado teve os dois municípios vizinhos: Parauapebas e Canaã dos Carajás que, empurrado pela locomotiva do minério, cresceram alarmantemente.
Recadastramento biométrico – Usando a Tribuna a da Câmara Municipal de Parauapebas, na terça-feira, 15, o representante do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Felipe Houat de Brito falou da ação da Justiça Eleitoral no Município fazendo o Recadastramento Eleitoral.
Felipe é Secretário de Tecnologia da Informação do TRE e detalhou o trabalho que entra em sua reta final em 22 Municípios paraenses. Ele mensurou que no Pará já existem 5.314.547 eleitores, número que se faz necessário o cadastro biométrico em municípios de regiões diversificadas, ao todo 22, nos quais abrigam 25% do eleitorado do Pará, um total de 1.324.973 eleitores.
Em Parauapebas, de acordo com dados do TRE já existem 137.535 eleitores dos quais pelo menos 110.028 devem comparecer ao cadastro biométrico no prazo que se encerra dia 19, sábado, número que representa 80% do eleitorado. Destes, até terça-feira, 15, já haviam feito o recadastramento 107.997, ou seja 78,52%.
Neste período aconteceu também o alistamento de mais 7.030 eleitores, aumentando assim 5,11% o eleitorado de Parauapebas; além de 19.500 transferências, o equivalente a 14,18% do total geral. Somados os revisados, alistados e transferidos, até terça-feira, 15, tínhamos um total de 134.527, 97,81% do total geral, que é 137.535 eleitores.
Felipe detalhou em números a situação eleitoral do Pará
O TRE facilitou a vida dos eleitores colocando à disposição cerca de 30 terminais no Posto de Atendimento; fez ainda ações itinerantes em diversos bairros e vilas: Vilas Paulo Fontelles, Sansão, CEDERE, Palmares I, Palmares II; Núcleo de Carajás; bairros Guanabara e Rio Verde. Além das aldeias indígenas: Kaeteté, Ô-Ô-Djá e Djudjé-Kô.
A somatória de todos estes locais que recebeu o serviço itinerante de recadastramento biométrico é de 12.794 eleitores o equivalente a 10% do eleitorado no Município.
De acordo com Felipe com o término do prazo para o recadastramento biométrico todos os eleitores que não fizeram seus respectivos recadastramentos terão seus títulos cancelados podendo a partir do dia 7 de janeiro a 4 de maio de 2016 ter a chance de se regularizarem perante a Justiça Eleitora. Mas ele alerta para o diferencial que é, segundo ele, o retorno dos trabalhos serem feitos no cartório eleitoral e com um número bem reduzidos de atendentes, em relação ao que hoje oferece o Posto de Atendimento montado no Bairro Beira Rio em Parauapebas.
Reportagem: Francesco Costa – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
Aliado à insuficiência de recursos, Florismar Pontes Pereira apresenta como alegação para deixar a presidência do Parauapebas Futebol Clube (PFC) compromissos pessoais e profissionais.
Na carta ele conta a trajetória dolorosa para colocar o time na primeira fase do Parazão e chegar ao posto de vice-campeão do primeiro turno. Conquistas estas que, na opinião de Túlio, deram visibilidade estadual e nacional ao clube.
“Graças a Deus nossa missão foi cumprida com sucesso, fruto de todo nosso trabalho”, avalia Túlio em um trecho de sua carta de renúncia.
Túlio comandou o clube nos anos de 2013, 2014 e 2015 e em uma tumultuada disputa foi eleito para mais um mandato do qual agora ele abre mão. Outro motivo para a decisão, segundo Túlio, são os cortes de verbas públicas municipais sem as quais ele diz não ser possível honrar com os compromissos do clube. Ele diz que em seu planejamento agora que o clube já tinha reconhecimento, a sequência era dar manutenção no que já havia sido conquistado. “Contudo formos cerceados, cortados pela raiz, pois todos sabemos que o Parauapebas Futebol Clube só poderia honrar com seus compromissos financeiros com o apoio da Prefeitura Municipal, e sem os repasses, ficou impossível gerirmos o Clube”, lamenta Túlio que concluiu dizendo: “Peço desculpas aos companheiros, sócios e torcedores, mas não dá mais”.
Em seu lugar assume o vice-presidente do Parauapebas Futebol Clube, Robervaldo Vieira de Freitas que se comprometeu a se pronunciar oficialmente em breve sobre o ocorrido e a respeito de seus planos frente ao clube.
Reportagem: Francesco Costa – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
Durante a assinatura do convênio, o Executivo de Relacionamento com o Cliente, Ezion Silva, falou dos valores da empresa que perpassam pelo respeito ao meio ambiente e que visa a sustentabilidade. “O respeito ambiental que temos como organização nos permitiu escolher a Fundação por entender o quão importante é o trabalho de preservação da fauna para as nossas gerações futuras”, destacou Ezion.
O presidente da instituição beneficiada, Jorge Bechara Neto, falou emocionado que um sonho iniciado em 1997 tornou-se realidade para uma região como a do Sudeste do Pará que recebeu grandes projetos. “Estamos em festa, pois a Celpa teve a sensibilidade de valorizar nosso projeto e se torna mais uma grande parceira nossa, estamos muito agradecidos”, parabenizou Jorge pela iniciativa da distribuidora de energia.
O grupo de Escoteiro Jacumã, sediado no município de Marabá prestigiou a assinatura do projeto e representando-o, a adolescente de 13 anos, Maria Eduarda, falou que uma das leis que aprendeu foi a de preservar a fauna e a flora. “Aprendemos no grupo a importância que o meio ambiente tem nossas vidas e nas vidas futuras. O lugar é lindo e ficamos felizes pela ação da Celpa, assim outras crianças poderão conhecê-lo”, reconheceu Eduarda, que muito à vontade deu uma aula de sensibilidade ambiental.
A Fundação Zoobotânica – A instituição tem a missão de desenvolver também pesquisa como ferramenta de preservação do meio ambiente e também contribuir para o aperfeiçoamento dos recursos naturais da região. Além de resgatar animais silvestres que passaram por situações de risco de morte e extinção. Estas espécies são colocadas em cativeiro e reintroduzidas ao seu ambiente nativo.
Somente neste ano, foram mais de 120 animais atendidos, segundo o biólogo da Fundação Emanoel Ananis. Entre corujas, gaviões, cobras e macacos, existe uma onça que já está há dois anos na fundação. “Ela chegou com uma das pernas quebradas. Cuidamos, viajamos até Castanhal para um melhor atendimento. Hoje em dia, ela está saudável, mas possui algumas limitações. Por isso, ela é mantida na fundação sob os nossos cuidados e serve para os nossos estudos e pesquisa. Ela é uma campeã, pois achávamos que ela não iria sobreviver”, contou o biólogo.
Projeto Energia Social da Celpa – A iniciativa da concessionária dispõe de R$ 2,5 milhões de investimentos em ações sociais em todas as regiões do Estado, que incluem, ainda, o apoio à capacitação profissional de membros das comunidades. No município do sudoeste paraense, a empresa beneficiará a Fundação Zoobotânica de Marabá.
Desde outubro, o projeto Energia Social da Celpa tem firmado parcerias com várias instituições sociais do estado do Pará. Em Belém, a concessionária assinou convenio com o Movimento República de Emaús, que viabilizará a construção de uma nova sede para o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente-CEDECA. A obra deve beneficiar 500 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Na Região Metropolitana de Belém, o projeto ainda deve firmar parceria com a Ong Noolhar, até o final do ano. Será disponibilizada verba para a construção de um centro de capacitação para catadores de resíduos, além de uma fábrica de vassouras produzidas a partir de embalagens plásticas (pet).
Em Santarém, a iniciativa disponibilizou recursos para dar conta da revitalização do espaço onde funciona a Associação Santarena de Estudos e Aproveitamento dos Recursos da Amazônia – Seara. Já na Ilha do Marajó, no município de Ponta de Pedras, a empresa ajudará na reforma e ampliação do prédio da Associação Musical Antônio Malato (AMAM).
Todas essas localidades também serão contempladas com o projeto Energia Profissional. Essa outra iniciativa proporcionará a oferta de cursos profissionalizantes às comunidades mais carentes de cada região. Essa dinâmica será feita com base em um levantamento de campo feito pela concessionária, para que sejam analisadas as principais necessidades e daí serem disponibilizadas as vagas.
Emoção. Essa é a palavra que definiu a noite do último sábado (12), quando, no Plenário da Câmara Municipal de Parauapebas, aconteceu a Cerimônia de Outorga de Grau da turma de Licenciatura em Pedagogia, fruto da parceria entre a Prefeitura de Parauapebas e a Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica (Parfor).
A nova pedagoga Mikaely Diniz relatou as dificuldades durante o curso, tendo em vista que abriu mão da família em Serra Pelada, distrito de Curionópolis, para ir em busca do conhecimento em Parauapebas, onde as aulas aconteciam. “Estou muito emocionada com a realização do meu sonho. Venho de uma comunidade carente, onde passamos por muitas dificuldades, e com a oportunidade proporcionada pelo Parfor pude me formar”, ressaltou.
Creuza de Oliveira, que atualmente leciona para alunos da educação infantil na Escola Municipal Maria Salete, também é a mais nova graduada em Pedagogia. Educadora há mais de dez anos na rede municipal de Parauapebas, Creuza declara a importância de conquistar o certificado de curso superior. “Desde a minha juventude, nada foi fácil. Comecei a estudar com 24 anos e apenas agora, com 43 anos, consegui meu diploma de curso superior. Hoje é o dia de uma grande vitória em minha vida. Só tenho a agradecer a Deus”, disse, emocionada.
A secretária municipal de Educação, Leila Lobato, esteve presente à formatura, na condição de Patrona e também representando o prefeito Valmir Mariano. Na oportunidade, ela parabenizou os formandos e aconselhou-os. “Jamais se esqueçam da essência que trouxe vocês até aqui: a educação. Busquem sempre oferecer o seu melhor, mesmo que às vezes as circunstâncias não sejam favoráveis”, disse, e ainda completou: “Com vocês em atuação, ganhamos todos: a profissão de educador, os alunos e a sociedade local, que a partir de hoje recebe profissionais habilitados, que sem dúvida farão uma belíssima história na educação”.
PARFOR
O Parfor tem como objetivo ofertar educação superior, gratuita e de qualidade a professores em exercício na rede pública, para que estes profissionais possam obter a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e contribuam para a melhoria da qualidade da educação básica no país.
O “pontapé inicial” para a elaboração do Plano foi dado em reunião, nesta terça-feira (15), no gabinete do prefeito Jeová Andrade, com a presença de representantes da administração da Flona e das secretarias de Meio Ambiente, Educação e Desenvolvimento Econômico.
À prefeitura caberá garantir uma estrutura para o Centro de Educação Ambiental, além de profissionais para o projeto. Já o ICMBio fará a capacitação do corpo técnico e vai monitorar o andamento do programa, juntamente com a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Após a implantação do projeto, a licença para a entrada no Núcleo Urbano e para o zoológico de Carajás também serão expedidos pelos órgãos municipais de Canaã.
O prefeito Jeová Andrade celebrou a parceria, lembrando que Canaã dos Carajás, e a região Sul do Pará, são privilegiados por terem uma grande diversidade ambiental. “Vamos abraçar esse projeto. O que o município tem que investir é pouco diante do retorno que isso vai nos trazer em turismo no futuro”, disse.
Jeová também lembrou que, recentemente, Canaã recebeu o selo do Programa Município Verde, do governo do Estado, e destacou que essa responsabilidade “não pode ficar só no papel”.
Já o chefe da Flona de Carajás, Frederico Martins, reforçou a intenção de ficar mais próximo a Canaã. “A gente vê que a comunidade está presente nas discussões e abraçando essa causa”.
Emoção e homenagens marcaram a cerimônia de formatura da primeira turma de concluintes do ensino fundamental (6º ao 9º ano) do Centro de Ensino Personalizado para Jovens e Adultos (Cepeja) Castro Alves, ocorrida na noite da última sexta-feira (11), na Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Ana.
Ao todo, 81 alunos concluíram o ensino fundamental e, para marcar essa nova etapa em suas vidas, realizaram uma belíssima festa, regada por relatos emocionantes deles mesmos e dos professores que os acompanharam durante a jornada escolar.
Um dos tantos exemplos de garra e força de vontade em retomar e dar continuidade aos estudos depois de muito tempo longe da sala de aula foi o de Jarbson Soares Lima, orador da turma. Depois de 15 anos sem estudar, ele se matriculou no Cepeja e concluiu o que faltava do ensino fundamental em apenas seis meses.
“Deixei de estudar por motivos familiares assim que concluí a 6ª série. Fui morar na roça e tive de dar prioridade ao trabalho, mas sempre pensando em um dia estudar novamente, principalmente para dar exemplo aos meus filhos. Com a criação do Cepeja, que fica perto de casa, encontrei a oportunidade que eu esperava”, relata Jarbson, ao mencionar sua felicidade em receber seu certificado e garantir que não vai parar por aqui. Sua meta é se tornar engenheiro mecânico.
Para o diretor do Cepeja Castro Alves, Sílvio Vilhena, esta é a primeira das muitas turmas que o Centro de Ensino Personalizado irá formar. “Em apenas um ano de criação, já oferecemos a oportunidade de retomar os estudos para mais de 500 alunos. Temos aqui alunos esforçados e comprometidos e professores dedicados e empenhados em fazer o melhor por estes estudantes e pela educação municipal”, enfatiza.
A secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Francineide Bezerra, marcou presença ao evento e externou sua felicidade em participar da conquista dos estudantes. “É muito bom perceber a alegria exposta no rosto de cada um dos formandos e o orgulho de quem está do lado”, observou. “Não é fácil continuar estudando depois de adulto. São muitas as dificuldades, e, por isso, eu parabenizo muito vocês por não terem desistido diante delas. Continuem estudando, busquem o ensino médio e aproveitem tantas outras oportunidades que aparecerão”, recomendou a gestora.
O CENTRO
Localizado na Avenida Havana, Bairro Vila Rica, o Centro de Ensino Personalizado atende aos alunos de 15 bairros, a maioria do complexo Altamira, e bairros Tropical I e II e Minérios. Ele recebe novas matrículas o ano inteiro e oferece ao aluno a oportunidade de concluir do 6º ano 9º ano entre seis meses e dois anos.
Na manhã da última sexta-feira (11), no auditório da Prefeitura de Parauapebas, foi realizada a socialização do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) destinado a servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O PPA tem como objetivo melhorar a qualidade de vida e preparar servidores ativos para o período da inatividade funcional.
Criado este ano a partir da portaria de número 769, o programa tem duração de dois anos para desenvolver ações com servidores da Semed em vias de aposentadoria. É um instrumento que oferece subsídios para que os profissionais possam conhecer a multidimensionalidade que envolve uma aposentadoria com qualidade de vida e convivência social.
Na programação do PPA, são abordadas as temáticas Aposentadoria como Direito (Regras); Finanças e Empreendedorismo; Saúde e Qualidade de Vida; Redes Sociais; Aposentadoria e Cidadania; Projeto de Vida Pós-Aposentadoria; Avaliação de Clima e Diagnóstico Organizacional.
O plano de trabalho está dividido em três módulos, que compreendem sensibilização, informação e formação. Segundo a coordenadora do PPA na Semed, Nilza Coelho, o programa já alcançou 70 servidores que estão a caminho da aposentadoria. “É um número significativo de profissionais. Estamos trabalhando em busca de contribuir e concretizar o sonho desses servidores, que é ter uma aposentadoria tranquila”, relata ela, informando que a ação é inédita no Pará.
ORIENTAÇÃO
Para Maria da Conceição Soares dos Santos, que atua há 17 anos como pedagoga efetiva no município e atualmente está lotada na Escola Municipal João Prudêncio de Brito, o PPA contribui de forma significativa em sua vida. “Estou aposentada desde 2008, mas quero ter muita saúde para trabalhar até meus 70 anos”, conta, declarando que ensinar é sua paixão e que não espera parar tão cedo. “Neste sentido, o PPA tem me ajudado bastante, sobretudo no sentido de me orientar a não ficar parada”, destaca a educadora.
Durante a socialização dos trabalhos, a secretária municipal de Educação, Leila Lobato, declarou estar satisfeita com o desenvolvimento do programa. “Fico muito feliz em ver reunidos servidores que fazem parte da história da nossa educação e que tanto contribuíram para a formação social, cultural e educacional de muitas crianças, algumas das quais se tornaram médicos, advogados, engenheiros hoje”, elogiou a gestora, aconselhando aos participantes do PPA que extraíam o máximo do programa. “Ele é um suporte que conduz para a vida na aposentadoria”, esclarece.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por seu representante em Parauapebas o promotor de Justiça Hélio Rubens Pinho Pereira, firmou Termo de Ajuste de Condutas (TAC) com o Grupo Buruti Empreendimentos Imobiliários (loteamentos) e a Prefeitura de Parauapebas, região sudeste do Pará.
O TAC visou a garantia de melhorias de obras nos loteamentos comercializados, trazendo benefícios aos moradores do empreendimento conhecido como Residencial Cidade Jardim, em Parauapebas.
As obrigações pactuadas no TAC com o Município deverão ser implementadas pela Secretaria Municipal de Segurança Institucional (Semsi), Secretaria Municipal de Obras (Semob) e o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Parauapebas (Saaep).
Dentre outros benefícios que o TAC trará a população atingida está: diminuir o valor total do lote, congelamento dos juros e correção monetária por 12 meses, redução da dividas para os inadimplentes, etc.
Estima-se que este TAC irá beneficiar mais de 40 mil pessoas na cidade de Parauapebas.
Vale observar, no entanto, que não são todas as VPNs que são seguras, e elas abrem espaço para interceptação das suas informações enquanto elas trafegam online. É bom ter ciência disso antes de se conectar a qualquer serviço do tipo, para evitar fazer transações bancárias ou inserir números de cartão de crédito, ou transferir fotos ou qualquer outra informação comprometedora.
Além disso, não adianta você fazer este processo e os seus contatos não. Se a pessoa ainda estiver no Brasil e não estiver em uma VPN, ela não receberá suas mensagens.
Assim, se você ainda quiser driblar o bloqueio, existem inúmeros aplicativos para isso, mas a nossa sugestão é o aplicativo BetterNet, disponível tanto para Android quanto iOS. Ele é gratuito e vai mascarar o seu acesso para outro país, permitindo que você envie e receba mensagens.
2º) Depois de instalado, execute o app e pule as telas de introdução
3º) Clique em Install Profile. Uma janela de confirmação deve aparecer. Aperte Allow para confirmar
4º) Digite sua senha de desbloqueio para permitiria
5º) Aperte Connect para se conectar e aguarde a confirmação de conexão. Quando estiver conectado, um ícone com as letras “VPN” aparecerão no topo do iOS.
6º) Você já pode usar o WhatsApp. Para desconectar, retorne ao app e aperte Disconnect
De acordo com o Ofício Interministerial, findo o quinto bimestre deste ano, e dada a meta de superávit primário constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015) vigente à época, indicou-se a necessidade de redução financeira em R$ 107,1 bilhões aos Poderes da República, incluindo a Defensoria Pública (DPU) e o Ministério Público da União (MPU). Ao fim do terceiro bimestre já havia a necessidade de redução de outros R$ 79,5 bilhões.
No entanto, com a aprovação do PLN nº 5/2015 no Congresso Nacional e sua conversão em lei, a LDO-2015 foi alterada e houve redução na meta de resultado primário para o conjunto dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – OFSS, de R$ 55,3 bilhões positivos para R$51,8 bilhões negativos e, dessa forma, a meta de resultado primário OFSS foi reduzida em R$ 107,1 bilhões.
Contingenciamento
No último dia 30, o Diário Oficial da União publicou a Portaria Conjunta nº 3/2015, assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informando que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, inviabilizaria as eleições do próximo ano por meio eletrônico.
A Justiça Eleitoral sofreria um corte de mais de R$ 428 milhões, o que prejudicaria a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito de 2016. O bloqueio no orçamento deste ano comprometeria severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior refletiria no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.
Com a revisão dos limites de empenho e movimentação financeira do Orçamento de 2015, ficou mantido somente o contingenciamento referente aos quatro primeiros bimestres do ano, que equivale a R$ 161 milhões. Os outros R$ 267 milhões, correspondentes ao quinto bimestre, foram revertidos à Justiça Eleitoral.
