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Vereadores aprimoram Código de Ética da Câmara Municipal de Parauapebas

Os vereadores Antônio Massud (PTB), Euzébio Rodrigues (PT), Israel Pereira Barros, o “Miquinha” (PT), Ivaniti Barrão (PSDC), João Assi (SD), Lidemir Alves (PV), José Pavão (SD), Bruno Soares (PP) e Maridé Gomes (PSC), se reuniram na tarde desta segunda-feira (7), com o presidente da Casa de Leis, vereador Ivanaldo Braz (SD), para definir a elaboração final do Código de Ética da Câmara Municipal de Parauapebas.

A reunião foi acompanhada por procurador do Poder Legislativo, que orientou juridicamente os parlamentares quanto ao teor do texto para definição do Código de Ética, que vai disciplinar o comportamento dos vereadores no exercício de seus mandatos.

Disque Denúncia do Sudeste do Pará traça perfil de agressores de mulheres

Em Marabá, sudeste do Pará, a Central do Disque Denúncia por meio do DD Mulher traçou o perfil dos agressores nos casos de crimes de violência contra mulher, onde foi constatado que a maioria das vítimas, trata-se de mulheres jovens e negras de baixa renda e que mal possuem ensino fundamental completo.

74,09% dos crimes são praticados na própria residência da vítima, 97,27% da violência vêm do próprio companheiro, 56,36% das vítimas têm filhos que também são agredidos.

81,81% das vítimas sofrem Violência Física, 51,81 Violência Verbal, 11,36 Cárcere, 31,36% Ameaças, 3,18% Violência Sexual. Além de praticar o ato, 51,81% dos agressores consomem algum tipo de bebida alcoólica ou faz uso de drogas, 35,45% dos crimes acontecem no período noturno, 57,27% dos agressores não se importam em praticá-los na presença de outras pessoas.

A maioria das agressões são por socos, empurrões, chutes, estrangulamentos, arma branca ou arma de fogo.

Como denunciar

A Coordenadora da Central em Marabá, Hellen Araujo, pede a ajuda da população que continue denunciando, através do Disque Denúncia Sudeste do Pará (94) 3312-3350, (94) 3346-2250 (Parauapebas – PA), ou pelo aplicativo Whatsapp (94) 98198-3350.

“A violência doméstica, é, sobretudo, um problema intrafamiliar, como um agravante de saúde pública, uma vez, que se gasta dinheiro público em tratamento dessas vítimas da violência, é um crime que atinge os aspectos físicos, emocionais e sexuais da mulher, tornando feridas difíceis de serem cicatrizadas, nos ajude a ajudar você, denuncie”, finalizou, Hellen.

Diga não à violência contra Mulher, Denuncie Anonimato Garantido!
Disque Denúncia Sudeste do Pará
(94) 3312-3350/ (94) 3346-2250
WhatsApp: (94) 98198-3350

Banco do Povo inaugura mais uma agência em Parauapebas

Os microempreendedores de Parauapebas agora contam com duas agências do Fundo Municipal para a Geração de Emprego e Renda Banco do Povo. A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden), inaugurou, hoje (07/03), a segunda agência do projeto, instalada no Centro de Abastecimento de Parauapebas (Cap), na estrada Faruk Salmen, com a presença do prefeito Valmir Mariano, vereadores, servidores públicos, secretários municipais e imprensa.

Na ocasião, foram entregues 41 cheques simbólicos, representando o crédito equivalente ao valor liberado para os primeiros contemplados de 2016 na nova agência, totalizando um valor de cento e noventa e seis mil e quinhentos reais (R$ 196.500,00). “Estamos entregando hoje, uma estrutura totalmente diferenciada com o excelente padrão de qualidade que temos adotado em nossas obras. O nosso objetivo é gerar oportunidade para o microempreendedor alavancar o seu negócio, oferecendo um crédito com juro a preço acessível”, ressaltou o prefeito Valmir Mariano.

A Uiara Andressa Macena de Lourdes é cabeleireira e manicure; há um ano, abriu seu próprio negócio e agora quer ampliar seu comércio. “Solicitei o crédito para montar minha clínica de estética. Essa é uma grande chance para a gente que é microempreendedor realizar o nosso sonho. Agora é fazer acontecer; vou trabalhar para conquistar as clientes de Parauapebas”, comemorou.
Já a dona Valdecir da Silva Conceição, que vende produtos de beleza e semijóias, tem usufruído dos créditos oferecidos pelo Banco do Povo há cinco anos para aumentar a renda. “Todo ano eu só renovo. Para quem quer subir na vida é uma ótima oportunidade”, diz Valdecir que com o aumento das vendas dos produtos, já construiu a casa própria. “Eu vendo os produtos e dá para comprar o material ir construindo minha casa”, relata.
O secretário de Desenvolvimento, Wander Nepomuceno, parabenizou os contemplados e reforçou a importância do projeto. “Mais do que proporcionar recursos para as famílias, melhora a qualidade de vida, resgata expectativas; é a possibilidade da realização de sonhos. Agradecemos ao prefeito Valmir pelo apoio a esta importante política pública de fortalecimento da economia local”, destacou.

O atendimento na nova agência é das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, no Cap, na estrada Faruk Salmen.

Saiba mais

Para solicitar o micro crédito ao Banco do Povo, primeiramente, o microempreendedor participa de uma palestra, realizada todas as terças-feiras, às 10 horas, no Cap, para conhecer o projeto.

É necessário apresentar documentos de Carteira de Identidade, CPF, fluxo de caixa do seu negócio e a cópia do cartão de banco; morar no município há pelo menos um ano e ter um fiador. “No caso do avalista, é necessário ter comprovação de renda de pelo menos três vezes o valor da parcela que vai ser liberada; esses são os requisitos mínimos. O objetivo principal é fomentar o crescimento de micro e pequenas empresas”, explica o coordenador administrativo do Banco do Povo, Paulo Patrick Prich.

Ainda de acordo com o coordenador, o empreendimento do solicitante tem de ser dentro da cidade ou em localidade próxima, no caso a zona rural. “O crédito tem de ser utilizado no empreendimento. Não pode desviar esse dinheiro para outros fins”, afirma Patrick.
Após passar pela avaliação do comitê interno do Banco do Povo, a solicitação do micro crédito é enviada para a Sefaz para os trâmites legais.

Reportagem: Sara Dias

Prefeitura de Parauapebas oferecerá serviço de reabilitação neurológica

Representantes da Apae, mães de crianças atendidas pela instituição e integrantes do Conselho de Saúde participaram do encontro. Em 27 anos, é a primeira vez que esses serviços serão oferecidos pela rede pública de saúde em Parauapebas.

A fisioterapeuta Júnia Rocha, responsável pela Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência da Semsa, explicou como será a o atendimento. “Neste primeiro momento, vamos trabalhar com o método tradicional de estimulação precoce. O neurologista vai avaliar todas as crianças e definirá quais terão que vir para as sessões: duas, três ou mais vezes por semana”, informou Júnia Rocha.

“Vamos organizar nossa agenda de atendimento de forma que priorize o bem-estar das crianças e a praticidade para os pais”, acrescentou a fisioterapeuta, informando também que os serviços de reabilitação neurológica, conhecidos também por estimulação precoce, iniciarão a partir do dia 30 de março.

Aurileide de Oliveira tem uma criança com síndrome de down, para ela é um grande auxílio contar com os serviços de saúde para o seu filho. “Estou muito satisfeita pela oportunidade que meu filho terá de contar com uma equipe completa e profissional, em um ambiente estruturado como esse”, acrescentou.

A presidente da Apae Parauapebas, Vanilda Queiroz, avaliou como positiva a proposta dos serviços que serão oferecidos pelo município. “Eu gostei de tudo o que foi falado na reunião e para iniciar o atendimento, que é a nossa maior urgência, a proposta atende nossa demanda”, informou, acrescentando que, com relação ao convênio com a Prefeitura de Parauapebas, firmado no último dia 2 de março, a direção da Apae se reunirá com as mães para definir como será o funcionamento da instituição a partir de agora.

Todas as crianças do município com deficiência terão acesso ao serviço, que será realizado por profissionais de fisioterapia. Além disso, a Semsa também disponibilizará uma equipe para atendimento multiprofissional para esse público, composto por neurologista, fonoaudiólogo e psicólogo.

Os serviços destinados às crianças com deficiência serão disponibilizados no prédio do CEI, localizado no bairro Jardim Canadá. O local, atualmente, passa por reforma e adaptação para se transformar em uma policlínica, estabelecimento que agregará diversos serviços de saúde especializados para a população do município.

Reportagem: Karine Gomes

Trem de passageiros não circula nesta terça-feira (8)

Com a interdição, cerca de três mil pessoas que utilizariam o serviço deixaram de viajar. A Vale afirmou em nota divulgada à imprensa que repudia qualquer ato de invasão da Estrada de Ferro Carajás, que impede o direito de ir e vir de toda comunidade, e informou que já adotou as medidas judiciais cabíveis. A manifestação na ferrovia foi encerrada pela manhã desta segunda-feira (7).

Os passageiros que já haviam comprado seus bilhetes podem ir às estações e pontos de vendas para realizar remarcação à partir de quarta-feira, 9/3, ou solicitar reembolso a partir de sexta-feira, 11/3. Os usuários do Trem de Passageiros que desejarem obter mais informações, os contatos podem ser feitos por meio do Alô Ferrovias (0800 285 7000).

Promotoria de Justiça de Parauapebas faz consulta pública para elaborar plano de atuação

A promotoria de Justiça de Parauapebas está realizando consulta pública para ouvir os anseios da população em relação à atuação do Ministério Público nas áreas Criminal, Cível, Direitos Constitucionais, Consumidor, Meio Ambiente, Infância e Juventude, Portadores de Necessidades Especiais e Idosos.

A partir desta consulta será criado o plano de atuação da promotoria de Justiça de Parauapebas para o biênio 2016/2017. Estão a frente do trabalho os promotores de Justiça Guilherme Lima Carvalho, Jeanne Maria Farias de Oliveira, Helio Rubens Pinho Pereira, Crystina Michiko Taketa Morikawa e Josiel Gomes da Silva. De acordo com o promotor de Justiça Guilherme Lima, “com esta ação, iremos saber as necessidades da população e poderemos atuar pontualmente na tutela dos interesses da população. Por meio da consulta pública mostramos que o MP está sempre acompanhando as necessidades da comunidade”. A consulta pública ocorre até o próximo dia 10 de março.

Local de Distribuição e recebimento do formulário: Protocolo da Promotoria ou o e-mail mpparauapebas@mppa.mp.br.
Acesse o formulário AQUI.

Reportagem: Karina Lopes

Em oito anos, mais de 1 milhão de brasileiros devem gerar sua própria energia

Você já pensou em gerar a sua própria energia elétrica em casa? Pois essa possibilidade já existe e deve ser cada vez mais comum no país. Segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até 2024 cerca de 1,2 milhão de residências no Brasil vão contar com energia produzida pelo sistema de geração distribuída, que permite que o consumidor instale pequenos geradores de fontes renováveis, como painéis solares e microturbinas eólicas, e troque energia com a distribuidora local, com objetivo de reduzir o valor da conta de luz.

O diretor da Aneel Tiago Correia já instalou oito placas de geração de energia solar em sua casa, o que vai atender ao consumo total da residência a partir do mês que vem. Para ele, além da vantagem de usar apenas fontes renováveis, um dos benefícios da geração distribuída é a redução de investimentos em redes de distribuição de energia. “Ela traz a geração para próximo do consumo”, afirma.

Na última terça-feira (1º), começaram a valer as novas regras aprovadas pela Aneel para a geração distribuída no país, que devem aumentar a procura pelo sistema. Uma das novidades é a possibilidade de geração compartilhada, ou seja, um grupo de pessoas pode se unir em um consórcio ou em cooperativa, instalar uma micro ou minigeração distribuída e utilizar a energia gerada para reduzir as faturas dos consorciados ou cooperados.

Segundo Tiago Correia, essa mudança vai possibilitar que mais pessoas adotem a geração compartilhada. “Quanto maior o sistema, mais barata é a instalação total, porque alguns custos são diluídos. Isso faz com que o retorno do investimento seja muito mais rápido, além de facilitar o acesso ao crédito cooperativado”, acrescenta.

Também foi autorizado pela Aneel que o consumidor gere energia em um local diferente do consumo. Por exemplo, a energia pode ser gerada em uma casa de campo e consumida em um apartamento na cidade, desde que as propriedades estejam na área de atendimento de uma mesma distribuidora. A norma também permite a instalação de geração distribuída em condomínios. Nesse caso, a energia gerada pode ser repartida entre os condôminos em porcentagens definidas pelos próprios consumidores.

Quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida, o cliente fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a fatura dos meses seguintes. De acordo com as novas regras, o prazo de validade dos créditos passou de 36 para 60 meses.

Crescimento

Entre 2014 e 2016, as adesões ao modelo de geração distribuída quadruplicaram no país, passando de 424 conexões para 1.930 conexões. Para este ano, o crescimento pode ser de até 800%, segundo a Aneel. “O potencial de crescimento é muito grande, e a taxa de crescimento tem sido exponencial, até porque a base ainda é baixa”, afirma Correia. Atualmente, cerca de 90% das instalações de geração distribuída no país correspondem a painéis solares fotovoltaicos.

Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, as novas regras aprovadas pela Aneel vão ajudar a fomentar o uso da geração distribuída no país. “A revisão das normas vai possibilitar ampliação expressiva da participação da população brasileira na geração distribuída. O Brasil acabou de se posicionar como uma referência internacional, na vanguarda na área de incentivo ao uso da energia de geração distribuída, em especial a geração solar”, lembra.

Custos

O investimento em um sistema de geração de energia distribuída ainda é alto no Brasil, por causa do custo dos equipamentos, mas o retorno poderá ser sentido pelos consumidores entre cinco e sete anos, segundo o diretor da Aneel. “Se você pensar como um investidor, que tem um dinheiro disponível e gostaria de aplicar, traria um rendimento muito melhor do que qualquer aplicação financeira disponível hoje”, diz Tiago Correia.

Já o responsável pela área de geração distribuída da empresa Prátil, Rafael Coelho, estima que uma residência consiga obter o retorno do investimento a partir de quatro anos, dependendo da radiação do local e do custo da tarifa. Para ele, o investimento vale a pena, especialmente porque o consumidor evita oscilações na tarifa de energia.

“Quando você faz o investimento em um sistema desses, é o equivalente a você comprar um bloco de energia antecipado, um estoque de energia, que poderá usar por 25 anos sem se preocupar se o valor da energia vai subir ou vai descer”, diz Coelho. Segundo ele, o aumento da procura por equipamentos vai fazer com que o custo da instalação tenha uma redução nos próximos anos. “Como qualquer indústria, ela precisa de escala para poder reduzir o custo unitário. Então, com o crescimento do setor, essa escala deve vir e consequentemente o custo para o cliente deve abaixar também”.

Para a Absolar, o principal gargalo para o avanço do setor de geração distribuída no país é a questão tributária, especialmente nos 12 estados que ainda não eliminaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS sobre a energia da microgeração. Em nível federal, o governo já fez a desoneração do PIS-Pasep e da Cofins sobre o sistema. Em relação ao financiamento, a entidade espera que o governo mobilize os bancos públicos para a oferta de crédito com condições especiais para pessoas e empresas interessadas em investir em mini e microgeração distribuída.

Paysandu vence Remo nos pênaltis e conquista o 1º turno do Parazão 2016

Na edição desta segunda-feira (7), o jornal DIÁRIO DO PARÁ traz um superpôster do Paysandu, campeão do 1º turno do Parazão 2016.

A partida teve dois momentos distintos. No primeiro tempo, o Paysandu tentou tomar conta do jogo, mas encontrou uma forte marcação azulina e foi na bola parada que o Papão abriu o placar.

Aos 31 minutos, Marcelo Costa cobra falta e Eduardo Ramos marca contra, Paysandu 1 a 0.

No segundo tempo, além das duas equipes veio a tradicional chuva da tarde na capital paraense. Com ela, o Remo dominou o jogo e criou oportunidades, mas foi em uma poça de água que a decisão ganhou emoção.

Emerson comete pênalti em Whelton e acaba expulso. Na cobrança, Eduardo Ramos deixa tudo igual e leva o título para os pênaltis.

Aí surgiu a estrela do goleiro Marcão. O arqueiro bicolor defendeu as cobranças de Léo Paraíba e Ciro. Ficou para o meia Raphael Luz marcar o gol do título bicolor do primeiro turno.

Agora, Leão e Papão dão uma pausa no Parazão e iniciam a Copa Verde. Na quarta (9), o Papão enfrenta o Águia em Marabá e o Leão vai até Boa Vista (RR), para duelar contra o Náutico-RR.

Pelo Parazão, o Paysandu volta a campo no sábado (12) para enfrentar o São Francisco na Curuzu e o Remo enfrenta o Paragominas, no domingo (13), na Arena Verde.

FICHA TÉCNICA

PAYSANDU: Emerson; Roniery, Fernando Lombardi, Pablo e Raí; Ricardo Capanema; Augusto Recife, Marcelo Costa (Bruno Veiga) e Raphael Luz; Fabinho Alves (Marcão) e  Betinho (Leandro Cearense).

Técnico: Dado Cavalcanti

REMO: Fernando Henrique; Murilo (João Vitor), Henrique, Ítalo e Levy; Alisson, Michel, Yuri (Léo Paraíba), Eduardo Ramos e Marco Goiano (Whelton); Ciro

Técnico: Leston Junior

ÁRBITRO: Joelson Nazareno Cardoso (PA)

ASSISTENTES: Luiz Diego Lopes (PA) e Lúcio Ipojucan Ribeiro (PA)

CARTÕES AMARELOS: Fernando Lombardi, Betinho, Lucas, Pablo, Emerson, Augusto Recife e Roniery (PSC); Murilo, Ítalo, Michel e Ciro (REM)

CARTÃO VERMELHO: Emerson (PSC)

RENDA: R$ 350.265,00

PÚBLICO PAGANTE: 15.584

CREDENCIADOS: 2.535

PÚBLICO TOTAL: 18.119

LOCAL: estádio Olímpico do Pará Edgar Proença (Mangueirão) / Belém (PA)

Reportagem: Diego Beckman/DOL)

Lava Jato quer impedir candidatura de Lula

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o ex-presidente poderia ser alvo de uma ação assim caso a investigação da Operação comprove que as obras nos imóveis de Lula foram financiadas pelas empreiteiras envolvidas no caso de corrupção da Petrobrás, em troca de benefícios políticos.

A Operação Lava Jato já entrou com cinco ações de improbidade administrativa contra diferentes acusados que incluem o pedido de inelegibilidade por até 10 anos. Ainda de acordo com o jornal, membros do Ministério Público Federal já estariam considerando entrar com ação similar contra Lula.

A defesa do ex-presidente alega que o imóvel foi comprado por amigos da família de Lula, para ser usado em compartilhamento, e que o petista só soube da aquisição em 2011.

(Com informações da Folha de São Paulo)

Royalty de Parauapebas cai, mas de Marabá e Canaã sobem

Foram disponibilizados neste sábado (5) dois dados importantes e que dizem respeito às finanças de municípios como Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás. Um deles é a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) ou simplesmente royalty de mineração. O valor caiu na conta-corrente das prefeituras na manhã do último sábado (5), creditado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Enquanto o repasse de Parauapebas em março caiu 11% em relação ao recebido em fevereiro, o de Marabá subiu 98% e é o segundo maior montante da história daquele município. O de Canaã também aumentou 286%.
Em números, Parauapebas recebeu na conta R$ 17,82 milhões (contra R$ 20,04 milhões em fevereiro); Marabá recebeu R$ 5,78 milhões (ante R$ 2,9 milhões em fevereiro); e Canaã viu na conta R$ 2,93 milhões (contra R$ 760 mil em fevereiro).

Com a queda no preço do cobre, Canaã dos Carajás, onde está instalada a mina do Sossego, perdeu o posto de terceiro maior recolhedor de royalty do Pará. Em seu lugar, entrou Paragominas. Marabá, que também turbina sua conta amparada no cobre, não sentiu tanto o efeito da queda do preço porque sua produção foi ampliada com a operação da segunda etapa da mina do Salobo.

Parauapebas, que extrai minérios de ferro e manganês, vai enfrentar substancial diminuição nos valores da Cfem nos próximos meses, apesar da recente e gradativa alta no preço do minério de ferro. Ocorre que, segundo analistas, o aumento do preço não se sustentará e voltará a cair com força total. Para piorar, o dólar já não está conseguindo se equilibrar acima dos R$ 4 – eis o problema: as exportações de minério, que não vão tão bem, são feitas em dólar, mas os royalties, pagos em real.

BALANÇA COMERCIAL

O resultado da Balança Comercial por Município, para o mês de fevereiro, foi divulgado hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e revela que Parauapebas teve perdas de 39% em fevereiro deste ano em relação ao mesmo período de 2015. No mês passado, Parauapebas exportou 246,6 milhões de dólares, muito menos que os 403,6 milhões negociados em fevereiro do ano passado.
A China, principal consumidora do minério de ferro local, reduziu o consumo em 20%. A desaceleração, lenta e gradual, da economia chinesa tem causado impactos nas indústrias de aço daquele país, que tem passado a consumir o principal produto parauapebense com parcimônia.

É uma situação tão drástica que Parauapebas – o maior exportador do país entre 2011 e 2015 – agora ocupa a oitava colocação e, se continuar como tal, terminará o ano na décima posição. Até o município paraense de Barcarena está em vias de ultrapassar Parauapebas, que, ainda assim, continua com o cetro de maior superávit (quando o saldo das exportações é maior que o das importações) do Brasil.

Marabá, grande exportador de cobre, carnes, manganês, barras de aço e ferro fundido, é o 33º maior exportador da Balança Comercial, que este ano, até o momento, tem 1.918 municípios potenciais. De Marabá para o mundo foram vendidos 97 milhões de dólares em fevereiro. Alemães, suecos e poloneses são os principais compradores das commodities de lá.

Já o município de Canaã dos Carajás, que negocia cobre em concentrado, é o município de número 97 na lista dos exportadores. Seu produto é muito valorizado por chineses, finlandeses e búlgaros, que consumiram 39,9 milhões de dólares. No entanto, de fevereiro do ano passado para fevereiro deste ano, as exportações de Canaã caíram pela metade.
Com o startup do projeto de minério de ferro S11D, Canaã dos Carajás deverá entrar para o “top 5” dos maiores exportadores do país.

Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar

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