Durante a Sessão Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (19), dois vereadores de Parauapebas foram vaiados por defenderem a permanência da Presidente Dilma no comando do Brasil.
O primeiro parlamentar a ser vaiado pelos populares presentes na Câmara Municipal foi o petista Euzébio Rodrigues, que afirmou que o “golpe” que pretende tirar Dilma Rousseff da presidência do Brasil, está sendo articulado por políticos que não têm capacidade de governar o Brasil, até porque estão envolvidos em investigações de corrupção.
O segundo vereador a ser vaiado na Tribuna da Câmara Municipal de Parauapebas, foi Israel Pereira Barros, conhecido como Miquinha do PT, que ao usar a Tribuna, nas “explicações pessoais”, afirmou que a saída da presidente Dilma do comando do Brasil não é democrática.
Sobre o impeachment
Por 367 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou às 23h47 deste domingo (17) a autorização para ter prosseguimento no Senado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Houve sete abstenções e somente dois ausentes dentre os 513 deputados. A sessão durou 9 horas e 47 minutos; a votação, seis horas e dois minutos.
Às 23h08, pouco mais de 40 minutos antes do fim da sessão, o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) completou os 342 necessários para a autorização do processo. Deputados pró-impeachment comemoraram intensamente no plenário; deputados contrários ao impeachment apontaram injustiça contra a presidente.
De acordo com nota enviada ao Portal Pebinha de Açúcar pela Assessoria de Comunicação (ASCOM), João Luiz foi exonerado na última segunda-feira (18) através do decreto de exoneração de número 514.
Agora, a Secretaria Municipal de Saúde está sendo gerida interinamente pelo Secretário Adjunto da pasta, senhor Juranduy Soares Granjeiro.
Sobre João Luiz
Pós-graduado em gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas, bacharel em direito e com 22 anos de carreira militar, João Luiz tem expertise em saúde pública e já atuou como secretário municipal de saúde por três vezes no Estado do Rio de Janeiro.
João Luiz estava sendo bastante criticado, principalmente por vereadores da Base de Governo do Prefeito Valmire outros secretários, por ter tido um contato muito próximo com vereadores da oposição, como por exemplo, Eliene Soares (PMDB).
Após a pressão e por entender que João Luiznão estava mais seguindo as orientações do Governo, o Prefeito Valmir Mariano assinou sua exoneração e o comunicou.
As referências à religião e a Deus nos discursos de parte dos deputados que decidiram, no domingo (17), pela abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff incomodaram religiosos. Em defesa da separação entre a fé e a representação política, líderes de várias entidades criticaram as citações e disseram que os posicionamentos violam o Estado laico.
Durante a justificativa de voto, os parlamentares usaram a palavra “Deus” 59 vezes, quase o mesmo número de vezes que a palavra “corrupção”, citada 65 vezes. Menções aos evangélicos aparecem dez vezes, enquanto a palavra “família” surgiu 136, de acordo com a transcrição dos discursos, no site da Câmara dos Deputados. Ao votar, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse: “Que Deus tenha misericórdia desta Nação”. O apelo foi feito também por Cunha ao abrir a sessão: “Que Deus esteja protegendo esta Nação”.
Para o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), composto pelas igrejas Evangélica de Confissão Luterana, Episcopal Anglicana do Brasil, Metodista e Católica, que havia se manifestado contra o impeachment, assim como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ligada à Igreja Católica, as menções não surpreenderam. A presidenta da entidade, a pastora Romi Bencke, disse que as citações distorcem o sentido das religiões. “Não concordamos com essa relação complexa e complicada entre religião e política representativa”, afirmou.
Segundo Romi, uma das preocupações dos cristãos é com o uso da religião para justificar posicionamento em questões controversas. A fé, esclareceu, pode contribuir, com uma cultura de paz, com a promoção do diálogo e com o fortalecimento das diversidades. Porém, advertiu, “tem uma faceta de perpetuar violência”, quando descontextualizada. “Infelizmente, vimos que os parlamentares que se pronunciaram em nome de Deus, ao longo do mandato, se manifestam contra mulheres, defendem a agenda do agronegócio e assim por diante. Nos preocupa bastante o fato de Deus ser invocado na defesa de pautas conservadoras – é ruim adjetivar, mas é a primeira palavra que me ocorre – e de serem colocadas citações bíblicas descontextualizadas. Não aceitamos isso e eu acho que é urgente refletir sobre o papel da religião na sociedade”.
O teólogo Leonardo Boff, que já foi sacerdote da Igreja Católica, expoente da Teologia da Libertação no Brasil e hoje é escritor, também criticou o discurso religioso dos parlamentares que, na sua opinião, colocaram em segundo plano os motivos para o pedido de impeachment, as pedaladas fiscais e a abertura de créditos suplementares pelo governo de Dilma
Golpe de 64
Em seu blog na internet, Boff disse que os argumentos apresentados se assemelharam aos da campanha da sociedade que culminou com o golpe militar em 1964, quando as marchas da religião, da família e de Deus contra a corrupção surgiram. Ele destacou o papel de parlamentares da bancada evangélica que usaram o nome de Deus inadequadamente.
“Dezenas de parlamentares da bancada evangélica fizeram claramente discursos de tom religioso e invocando o nome de Deus. E todos, sem exceção, votaram pelo impedimento. Poucas vezes se ofendeu tanto o segundo mandamento da lei de Deus que proíbe usar o santo nome de Deus em vão”, afirmou. O teólogo também criticou aqueles que citaram suas famílias.
O Interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, entidade que reúne representantes de várias religiões, o babalawó Ivanir dos Santos, comentou que os deputados transformaram o que deveria ser uma decisão política, neutra, em um ato messiânico. “As pessoas têm tentado fazer uma atuação messiânica, voltada a uma orientação religiosa, que não leva em conta a diversidade da sociedade, ao justificar ações no Congresso Nacional”, disse.
Ele alertou para os riscos de as convicções morais e religiosas, na política, serem usadas para atacar religiões com menos fiéis, como é o caso do candomblé e da umbanda.
“Parte das pessoas que falaram em Deus e religião, e que agora ganham mais força, persegue religiões de matriz africana”, denunciou. “A nossa preocupação é com as casas irresponsavelmente associadas ao diabo e incendiadas, as de candomblé, e com a educação sobre a África e a cultura afro-brasileira, onde dizem que queremos ensinar macumba”.
Budistas
Os budistas acreditam que os deputados misturaram religião e interesses particulares. O líder do Templo Hoshoji, no Rio, o monge Jyunsho Yoshikawa, se disse incomodado e lembrou que os representantes deveriam ter mais cuidado. “Não foi agradável ouvir os discursos em nome de Deus, como se representassem Deus e como se Deus estivesse falando ou decidindo”, advertiu. “Religião e política não se misturam. Política envolve interesses pessoais”.
O monge afirmou que, como seres humanos, os políticos são “imperfeitos”, e lamentou que o Congresso seja uma pequena mostra disso .“É preciso olhar no espelho. Tudo que vimos é o que a sociedade é. Se teve citação despropositada de Deus, um xingando o outro de ‘bicha’, se teve cusparada ou defesa do regime militar é porque nossa sociedade é assim. Não adianta querer melhorar a política se nós não buscamos nos tornar pessoas melhores”, disse Jyunsho, em relação ao episódio em que o deputado Jean Willys (PSOL) cuspiu em Jair Bolsonaro (PP).
Da mesma forma pensam ateus e agnósticos, aqueles que não acreditam em Deus ou qualquer outra divindade. O presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, Daniel Sottomaior, também questionou a postura de deputados, evangélicos principalmente. Para ele, a falta de compreensão sobre um Estado Laico, neutro, fere a liberdade da população.
No último domingo (17), assim como outros milhares de brasileiros, o líder indígena Marcos Terena assistiu à sessão na Câmara dos Deputados que decidiu pela continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rouseff. Diante de falas que dedicaram votos a parentes e até mesmo a militares condenados por tortura, como o coronel Carlos Alberto Ustra, citado pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Terena se diz preocupado. “Todos estavam como se estivessem diante de um palco iluminado para falar as suas besteiras. Ficávamos pensando, quando nós indígenas vamos poder confiar em pessoas que não entendem a demanda do branco, quanto mais a demanda dos povos indígenas”, diz.
Hoje (19), no Dia do Índio, Terena conversou com a Agência Brasilsobre as principais demandas desses povos. Ele acredita que é necessário um fortalecimento da Fundação Nacinal Indígena (Funai), assim como a criação de uma universidade indígena de ponta, para que os saberes e as ciências desses povos sejam preservadas e aprimoradas. “A gente consegue promover os próprios indígenas, promover grandes eventos, chamar o público, chamar as próprias autoridades do governo, mas a ação, a proposta de uma política indigenista forte, ela não acontece”, criticou.
Terena criou um dos primeiros movimentos indígenas modernos do país, a União das Nações Indígenas. Durante a Assembleia Constituinte que redigiu a Constituição Brasileira de 1988, foi um dos articuladores dos direitos indígenas. Foi também, em 2007, o primeiro indígena a assumir a gerência do Memorial dos Povos Indígenas de Brasília. No ano passado, foi o idealizador dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Hoje mora em Brasília, é membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e do grupo de trabalho sobre identidade indígena do Ministério da Educação (MEC).
Leia abaixo os principais trecho da entrevista:
Agência Brasil: Neste Dia do Índio, o que há para se comemorar?
Marcos Terena: Do último ano para cá, a gente não conseguiu avançar em termos da questão indígena, nem em relação ao governo nem em relação às políticas públicas. E tudo isso nos deixou pensando no que está acontecendo. De um lado, a gente consegue promover os próprios indígenas, promover grandes eventos, chamar o público, chamar as próprias autoridades do governo; mas a ação, a proposta de uma política indigenista forte, ela não acontece.
Agência Brasil: Por que? Marcos Terena: Porque a gente acredita que não existe uma plataforma chamada política indigenista na agenda do governo. A gente tentou, quando a gente fez os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, mostrar isso à presidente Dilma. Ela viu isso de perto, ela conviveu com a gente duas vezes, mas há o setor político, que é justamente o setor conservador que não gosta da questão indígena, acha que isso atrapalha o desenvolvimento. Isso está arraigado dentro do Congresso Nacional Isso é um dos pontos mais carentes, mais vulneráveis que a gente enfrenta. Nós não temos indígenas como parlamentares, deputados. As alianças que a gente consegue fazer é uma minoria com os deputados que vivem no Congresso Nacional. A gente sofre de forma dispersiva, inclusive, várias ataques, como a famosa PEC 215, que tenta tirar o poder de demarcar as terras de dentro do governo e também a proposta de mineração em terra indígena, onde nós somos sempre as vítimas. O conceito é que nós atrapalhamos o desenvolvimento. Com isso, talvez há um tempo, a gente veja que o Governo Federal não encontra formas de combater isso de maneira eficaz e de maneira salutar. Nós não somos contra o desenvolvimento do Brasil, mas a gente não pode ficar sempre sendo tratados como vítimas.
Agência Brasil: A demarcação das terras é, então, a questão central para os indígenas? Marcos Terena: A questão das terras é sempre o ponto principal de qualquer comunidade indígena. É impossível a gente conduzir a vida dos povos indígenas se não houver a tranquilidade, a paz nas regiões e, isso, a gente só consegue com a demarcação. É muito importante também destacar que a demarcação das terras indígenas é para proteger as aldeias e criar um limite oficial para que os invasores, sejam ruralistas, às vezes a construção de uma estrada mesmo, ou projeto do governo, não invadam de qualquer maneira uma terra aparentemente sem dono. A demarcação das terras é um sinal de que nós queremos a paz com os vizinhos que chegam perto das aldeias e, principalmente, sinal que nós queremos participar. Nós temos que criar uma forma de gestão territorial que não pode ser mais só a caça e pesca, temos que ser realistas nesse ponto. Hoje, a tecnologia é muito avançada. Agora, a gente não pode também a ser jogado com cestas básicas, que mais uma vez anulam a iniciativa do índio na sua soberania e na sua forma de crescimento.
Agência Brasil: Falar um pouco de autonomia é falar de educação, como está a questão da educação e como você acha que deve ser a educação indígena? Marcos Terena: Eu faço parte do grupo de trabalho do MEC para a criação da Universidade Indígena. Eu penso que a educação foi uma das grandes ferramentas, e muito eficaz, para neutralizar a vida do índio, criando conceitos de que o índio é selvagem, que o índio é preguiçoso, que a gente pouco a pouco vai limpando dos currículos escolares. Ao mesmo tempo, um indiozinho como eu, que saí da aldeia, chega na cidade e tem que aprender imediatamente o be-a-bá, aritmética, as contas, a história, a geografia e em uma língua que não era nossa, que é difícil de aprender, que é a língua portuguesa. A educação é uma ferramenta de valorização da identidade, da cultura, mas também de soberania dos povos. Nesse novo milênio, para os próximos anos, nosso grande objetivo é fazer nascer no Brasil a primeira universidade intercultural indígena. Por que as primeiras nações do Brasil não podem ter uma universidade de ponta, uma universidade indígena, inclusive com a valorização dos conhecimentos tradicionais dos nossos pajés?
Agência Brasil: Você acha que teve uma melhora na educação indígena? Marcos Terena: A gente não pode menosprezar os investimentos que o governo federal fez nesse campo, porque os indígenas não ficavam mais falando só no idioma, mas aprenderam a falar português, a escrever bem, a interpretar as regras. Hoje nós temos no Brasil, muitos indígenas com curso superior, fazendo mestrado, fazendo doutorado, temos indígenas que estão estudando medicina, antropologia, engenharia, economia. Muita gente, o próprio MEC, acha que quando um indígena médico se forma ele vai voltar para a aldeia, isso é quase impossível. Depois de estudar 5, 6 anos, se especializar em uma área como a medicina ou a própria engenharia, onde que ele vai trabalhar na aldeia? Às vezes, ele pode contribuir. A gente não pode menosprezar os avanços que os povos indígenas conquistaram, mas com esse cuidado, de não virar um profissional desempregado também.
Agência Brasil: Como a crise econômica e política está chegando nas comunidades? Marcos Terena: Temos que falar um pouco da Funai. Justamente porque não temos uma política indigenista definida, ela é o patinho feio do Ministério da Justiça. Ninguém queria assumir a presidência da Funai, a não ser aqueles políticos que perderam a eleição, uma das coisas que a gente não entende. A gente não entende também por que o governo brasileiro não investiu no próprio índio para assumir as rédeas da Funai, para criar um plano de ação, para fazer lobby no Congresso Nacional para que o orçamento da União, o orçamento parlamentar, pudessem contemplar a Funai. A Funai trabalha com mais de 300 nações indígenas no Brasil. A Funai tem uma demanda de 240 línguas no Brasil e tem que administrar territórios correspondentes a quase 15% do Brasil. É muito maior que qualquer ministério do próprio governo. Ela não tem orçamento, não tem dinheiro para sementes da roça, não tem dinheiro para fazer vigilância do seu território. É preciso que a gente comece a pensar que a economia mundial cobra dos povos indígenas uma postura que não seja a postura da cooptação econômica. Você não pode chegar numa aldeia e pedir para o índio explorar o ouro sem ter uma compensação adequada, ou explorar madeira sem ter uma compensação adequada. Para isso, o índio tem que aprender a linguagem da economia moderna.
Agência Brasil: Ainda falando de questões políticas, como você acompanhou a votação na Câmara pela continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e que impacto isso vai ter nas comunidades indígenas?
Marcos Terena:A presidente Dilma esteve várias vezes junto aos indígenas, criou uma conferência nacional de questões indígenas, criou um conselho consultivo para questões indígenas, mas ela não estabeleceu um programa. Não existe isso nem na Funai, nem no governo. Nós também observamos, o Brasil todo, os povos indígenas acompanharam seja nas marchas, nas aldeias, pelas rádios ou pela televisão, assistindo a pobreza que é a qualidade cultural e a qualidade intelectual dos deputados que votaram contra a presidente. O parlamentar eleito é despreparado. Ele não conhece as questões brasileiras. Ele transforma tudo em brincadeira. Os deputados não estavam fazendo charme ou brincadeira, tratava-se do futuro da presidência do nosso país. Todos estavam como se estivessem diante de um palco iluminado para falar as suas besteiras. Ficávamos pensando, onde nós, indígenas, vamos poder confiar em pessoas que não entendem a demanda do branco, quanto mais a demanda dos povos indígenas. Pensamos também que muitos daqueles que estavam lá receberam votos de algumas aldeias. Agora estamos pensando duas coisas: primeira, criar uma forma na eleição municipal, de termos vereadores eleitos, o maior número possível, independente do partido. Uma questão que a gente não pode mais levar em conta é se o partido é de esquerda ou direita. Tem que ser o partido que abraça ou não a causa indígena. Por outro lado, havendo essa mudança, precisamos já começar a negociar, seja com Michel Temer [vice-presidente], seja com [senador] Romero Jucá [PMDB-RR], que foi presidente da Funai, para mostrar que a gente não quer uma Funai pobre, uma Funai paternalista, mas uma Funai de ponta, científica, cultural, e a Universidade Indígena, com plano de ação para que a gente possa respirar um pouco melhor até a próxima eleição.
Agência Brasil: Como está a articulação dos povos indígenas para lutar por seus direitos? Marcos Terena: Os indígenas são muitos. Não falo por 100% da articulação, porque isso é impossível e nem temos uma única representação para falar com os poderes, isso não existe na relação indígena. Cada povo é dono da sua própria palavra. Essa articulação indígena tem que ser, por um lado, política. Por exemplo: quando algum indígena for falar com Michel Temer e sua equipe, tem que saber o que está querendo, tem que saber argumentar, defender seu ponto de vista. Por outro, tem que ser de identidade. Têm índios chamados ressurgidos ou renascidos, que se autoidentificam como índios, que requerem a sua condição tribal. Muitas vezes ele não viveu isso, mas ele requer. Ele aparece com cocar, às vezes ele não conhece o sentido daquele cocar, mas ele viu que para ser índio, ele tem que usar cocar, pintar o corpo. Essas identidades visuais também fazem parte da afirmação dos povos, não pode ser uma brincadeira só no Dia do Índio ou de uma marcha daqui ou dali. É importante que a gente aprenda a usar a força da dignidade dos indígenas para avançar como povos distintos. Vamos esperar que, no próximo Dia do Índio, a gente tenha uma plataforma mais igualitária para a sociedade e mais digna para as aldeias.
Dois homens foram assassinados a facadas na madrugada desta terça-feira (19) dentro do Hospital Municipal de Marabá, no sudeste do Pará. A Polícia Militar suspeita que eles tenham participado do latrocínio contra o sargento Marcos Rak Eduvirgem Rodrigues, que teria sido atingido pela dupla e não resistiu aos ferimentos.
O sargento foi baleado na noite de segunda-feira (18) em frente à sua residência, no bairro Nova Marabá, por dois homens que chegaram em uma moto para assaltá-lo. Após o roubo, o PM atirou contra os bandidos, que revidaram e iniciaram uma troca de tiros.
Marcos Rakchegou a ser levado para o hospital, passou por uma cirurgia, mas não resistiu e morreu no local. Ele atuava há 18 anos na corporação.
Mesmo baleados, os criminosos fugiram em direção à kitnet onde um deles residia. Ao chegarem ao local, eles caíram no chão e contaram aos vizinhos que tinham sido assaltados e também foram levados para o Hospital Municipal.
A Polícia Militar, suspeitando que a dupla baleada era a mesma que havia assassinado o policial, deixou uma guarnição com quatro policiais na unidade de saúde. Os suspeitos passaram por cirurgia e foram levados para a enfermaria.
Por volta das 3h30 da madrugada desta terça-feira, um grupo com cerca de 20 homens encapuzados invadiram o hospital, renderam os policiais e assassinaram os dois pacientes a golpes de faca.
A mineradora multinacional Vale vai divulgar na próxima quarta-feira (20) seu relatório de produção referente ao primeiro trimestre deste ano, período que compreende de janeiro a março. Muito aguardado pelo mercado, por conter informações sobre o volume físico de minérios e metais extraídos no Brasil e no exterior, o RP 1T16 trará dados sobre operações localizadas, por exemplo, em Parauapebas (minérios de ferro e manganês), Marabá e Canaã dos Carajás(ambos com extração de cobre).
Se confirmados os números informados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a produção física de minério de ferro da Vale em Parauapebas no primeiro trimestre deste ano terá sido de 32,62 milhões de toneladas (Mt). No mesmo período do ano passado, foram 27,52 Mt. Ou seja, a produção de minérios deste ano supera a de 2015 em mais de 5 Mt, o que sinaliza para um ano de mais um recorde de produção da empresa.
Mas, para a Vale, o que realmente importa é o relatório do resultado financeiro, este o qual a mineradora vai apresentar na quinta-feira (28) da semana que vem, às 6 da manhã, horário da abertura dos mercados financeiros. Ao menos em termos de vendas em minério de ferro de Parauapebas, a Vale deverá mostrar redução de lucros ainda mais severa. Isso porque, apesar de ter extraído mais, o preço do minério de ferro ofereceu margem de lucro menor este ano em relação ao mesmo período do ano passado.
Hoje, por exemplo, o preço do minério de ferro fechou cotado a 59,90 dólares a tonelada, mas a média dos três primeiros meses deste ano foi de 47 dólares, 16 dólares a menos que a média do mesmo período de 2015.
De acordo com o MDIC, de janeiro a março deste ano, a Vale exportou de Parauapebas 696,9 milhões de dólares em minério de ferro, valor muito mais baixo que o 1.065,5 bilhão de dólares apurado em vendas de janeiro a março do ano passado. A queda é da ordem de 34,6%, e derrubou a “Capital do Minério” tanto do topo das exportações quanto do superávit na Balança Comercial.
MINÉRIO QUE RESTA
Em Parauapebas, atualmente, a Vale lavra minério de ferro nos corpos de N4 e N5 na Serra Norte de Carajás, além de manganês na Mina do Azul. Em seu “Relatório Anual 2015”, divulgado no final de março, a empresa informou que em 2034 as jazidas de minério de ferro desse conjunto (N4 e N5) estarão exauridas, mantido o ritmo de lavra de 127 Mt, como no ano passado. Ao longo de 32 anos de extração de ferro em solo parauapebense, a Vale já retirou 1,95 bilhão de toneladas de minério. Restam 2,43 bilhões de toneladas nos corpos N4 e N5.
Ainda há minério de ferro nos corpos de N1 (850 Mt), N2 (80 Mt), N3 (160 Mt) e no complexo associado N6, N7, N8 e N9 (que totalizam, juntos, 360 Mt), conforme pesquisa geológica realizada pela mineradora e cujos dados foram divulgados em diversos estudos e relatórios depositados em órgãos públicos. Grande parte desse minério está em áreas de canga e cavernas de relevante interesse ecológico, o que dificulta autorização de lavra junto aos órgãos ambientais. Mesmo assim, a lavra de todos esses “enes” que restam, considerando-se o atual ritmo da Vale, tem duração de apenas 12 anos, e a empresa não anuncia planos de realizá-la porque depende, entre outros fatores, das condições de mercado.
A pressa da empresa neste momento é colocar para “rodar” o projeto S11D, em Canaã dos Carajás, que adicionará 90 Mt de minério de ferro à atual capacidade da extração realizada em Parauapebas, de 140 Mt. Em Curionópolis, o projeto Serra Leste, também da multinacional, tem capacidade para 10 Mt por ano.
Reportagem:André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar