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Receita libera pagamento de restituições do terceiro lote do IR 2016

A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário relativo ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física 2016. Estão sendo liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015, que deixaram a malha fina. A consulta ao lote está disponível deste o último dia 6 na página da Receita na internet.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Adesão do Pará à Independência foi decisiva para a afirmação do Estado

Nesta segunda-feira, 15 de agosto, o Pará celebra uma data importante na sua história: os 193 anos da Adesão do Estado à Independência do Brasil. A ruptura com Portugal aconteceu em 1823, somente um ano depois de o Brasil se tornar independente.

Depois da adesão do Maranhão ao Império do Brasil, em julho de 1823, o Pará era o último Estado restante. Para conseguir a adesão, em 11 de agosto, o Almirante John Grenfell desembarcou aqui e, a mando de Pedro I, trouxe aos governantes do Estado um documento afirmando que havia uma esquadra em Salinas, pronta para bloquear o acesso ao porto da capital, isolando o Pará do resto do Brasil, caso o Estado não aceitasse a adesão.

Após uma assembleia no Palácio Lauro Sodré, a assinatura do documento, que oficializou a adesão, finalmente aconteceu no dia 15 de agosto. A ata da adesão do Pará à Independência está no Arquivo Público do Estado, no bairro do Comércio, que tem a função administrativa de guardar documentos que, com o passar do tempo, viram arquivos históricos. O manuseio da ata é feito com luvas, para preservar a integridade do documento secular.

A ata contém 107 assinaturas de autoridades da época, concordando com a separação de Portugal. “Essa ata é como uma certidão de nascimento do povo paraense. Ela torna legitima uma ação histórica que foi a adesão. Relembrar isso faz com que o paraense se conheça melhor”, disse Leonardo Torii, diretor do Arquivo Público.

De 1820 a 1822, surgiu uma série de movimentos no sudeste pedindo a separação entre Brasil e Portugal. Mas no caso específico da Amazônia e de Belém, existia a proximidade física e política com Portugal. Por isso, a independência do Pará ocorreu um ano depois. Belém é uma cidade nitidamente portuguesa e isso se traduzia na ocupação política da cidade. Os generais, cardeais e comerciantes, todos eram de origem portuguesa e não queriam que o Pará aderisse à Independência do Brasil, porque aderir à independência significava perder os privilégios políticos.

“Acho importante relembrar essa data para reavivar nas pessoas a importância da memória. As pessoas sabem o que é a adesão do Pará à Independência, mas sabem pouco sobre a importância de, nós, paraenses, termos virado efetivamente brasileiros a partir dessa data. E no segundo momento, é dar publicidade a uma característica muito importante: fazer de nós uma quase nação, pela dimensão do Grão Pará e pela relevância que passamos a ter diante de Dom Pedro I e do Brasil. A partir de 15 de agosto de 1823, nos tornamos efetivamente brasileiros”, afirma o historiador Michel Pinho.

Educação – João Lucio da Costa é mais um historiador que faz questão de valorizar a adesão do Pará à Independência, também dentro da sala de aula. Professor de ensino médio da Escola Estadual Brigadeiro Fontenele, no bairro da Terra Firme, ele promove palestras, há oito anos, debatendo a adesão às vésperas do 15 de agosto.

Nas palestras, ele e outros professores, de história e geografia, mostram porque os paraenses precisam se orgulhar do momento histórico que foi a adesão. “A importância da valorização dessa data nas escolas é o completo desconhecimento que a juventude tem de datas históricas que representam a cidadania paraense. A adesão foi importante porque só a partir dessa data, entramos efetivamente para o Brasil”, afirma o professor.

Reportagem: Syanne Neno

Prazo para registro de candidatos termina nesta segunda-feira (15)

O próximo dia 15 de agosto, segunda-feira, encerra-se o prazo para registro de candidatos em todo o Brasil. A Justiça Eleitoral do Pará está recebendo os registros de todos os candidatos do estado nas respectivas Zonas Eleitorais(ZE) dos municípios, já em Belém a responsável por esse recebimento é a ZE 97 situada na Travessa Pirajá, entre Marquês de Herval e Visconde de Inhauma.

Os candidatos que foram eleitos durante as convenções partidárias para concorrer aos cargos de prefeito, vice prefeito e vereadores têm até as 19h do último dia para apresentar o pedido de candidatura contendo os documentos estipulado na resolução do TSE nº 23.455/2015.

O pedido de registro deverá ser apresentado obrigatoriamente em meio magnético gerado pelo Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, acompanhado das vias impressas dos formulários Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), emitidos pelo sistema e assinados pelos requerentes.

Estatísticas

No Pará, já foram recebidos até esta sexta-feira(12) pelo Tribunal Regional Eleitoral 5.283 mil registros de candidatos. Destes 149 para o cargo de prefeito e 4.614 para vereador. As estatísticas mostram também que os possíveis concorrentes ao pleito deste ano são em sua maioria homens, somando 3.398 candidatos contra 1.514 candidatas.

Em Belém,registrou-se no mesmo período cerca de 215 pedidos de registros de candidaturas, destes 246 são para vereadores e apenas 2 para prefeito. A capital paraense também repetirá a tendência do estado e contará com 216 candidatos homens e 92 mulheres concorrendo a cargos municipais.

 O partido campeão em registro de candidatos na capital até agora é o PSC com 51 pedidos, seguido do PSOL com 50 e o PTC com 36 requerimentos de registro de candidatos.Outro dado importante é que desse total de pedidos de registro apenas seis são de candidatos que pretendem se reeleger neste ano.

Acompanhe todas as estatísticas sobre as candidaturas do estado no Portal do Candidato no link Estatísticas de Candidaturas – Eleições 2016 .

Horário Especial

O TRE informa também que na segunda-feira(15) o horário de funcionamento das Zonas Eleitorais será alterado em razão do feriado estadual de Adesão do Pará a Independência. Todas começarão a funcionar a partir das 14h fechando às 19h.

Ex-presidente da CDL João Ribeiro não resiste a problemas de saúde e morre

Ontem (14), dia em que foi comemorado o Dia dos Pais, lamentavelmente um guerreiro e pai acabou não resistindo a problemas crônicos de saúde e veio a óbito. Trata-se de João Batista Ribeiro, empresário que era bastante conhecido e querido em Parauapebas, inclusive, conduziu com bastante maestria a direção da Câmara de Dirigentes Lojistas de Parauapebas (CDL).

João Ribeiro lutava contra problemas renais da saúde, passou por cirurgia recentemente, mas, infelizmente não resistiu e acabou morrendo.
O empresário deixa esposa e dois filhos.

Em sua página no Facebook, Cida Pereira, esposa de João Ribeiro, comunicou a morte do esposo e deixou a seguinte mensagem:

“Hoje perdi aquele que foi não somente o meu marido, mas um grande pai, amigo, amante parceiro, companheiro e certamente marcou as vidas daqueles que puderam conviver com ele. Infelizmente cumpriu sua sentença. Encontrou-se com o único mal irremediável, aquilo que é a marca do nosso estranho destino sobre a terra. Homem sério, culto, justo, defensor das causas sociais sempre teve um caráter inquestionável.
Sonhava com um mundo melhor e muito fez para que isso acontecesse.
Criou meus filhos como se dele fossem e a eles ensinou bons costumes, valores morais, éticas, que tenho certeza levarão por toda a vida.
Deus é grande e bom. Não é a morte que trazemos em nós. Mas a vida. Você continua meu querido. Em todas as lembranças dos momentos que tivemos juntos nesses 16 anos que escrevemos nossa história. Que a tua alma repouse em eterna paz, sobre uma cama perfumada de flores brancas, irradiando luz para aqueles que te amam”.

A equipe do Portal Pebinha de Açúcar lamenta profundamente pela morte de João Ribeiro e pede que Deus possa confortar os corações de familiares e amigos neste momento tão difícil de tristeza e dor.

Conselho da Juventude realiza I Audiência Pública na Câmara Municipal

A I Audiência Pública de Juventude em Parauapebas reuniu inúmeros jovens em torno da discussão: EMPREGABILIDADE JUVENIL. O ato foi realizado pelo COMJUP (Conselho Municipal de Juventude de Parauapebas) após deliberado em reunião ordinária.

O evento ocorrido na tarde de sexta-feira, 12, no auditório da Câmara Municipal de Parauapebas, contou com as presenças e respectivas participações da juventude do campo e da cidade, de estudantes de diversas escolas, do IFPA (Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará); Movimento Juventude Organizada – MJO; Movimentos Estudantis, a saber: UMESPA (União Municipal dos Estudantes de Parauapebas) e NOVA UPES (União Paraense dos estudantes); Poder Legislativo e Executivo.

As falas, todas voltadas para EMPREGABILIDADE JUVENIL trouxe à tona as dificuldades enfrentadas pelos jovens que, diante de um concorrido mercado, não tem oportunidade de mostrar sua capacidade. “O desemprego ou mesmo subemprego é um dos moldes em que se produz a marginalidade que estimula a delinquência, especialmente nas periferias dos grandes centros, onde, segundo estatísticas oficiais, caiu com mais velocidade e profundidade a renda por habitante”, preocupa-se Alessandro Santos Lima, presidente do COMJUP, lamentando serem poucas as iniciativas públicas (quase nenhuma, diga-se) para buscar soluções que amenizem o drama do primeiro emprego.

A temática foi esclarecida na palestra ministrada por Thabatta Araújo (do IFPA) e debatida amplamente pelos inscritos que trouxeram suas sugestões resultando nas seguintes propostas elaboradas pelo COMJUP (Conselho Municipal de Juventude):

Sabendo da crise que Parauapebas e todo o Brasil está passando no momento, o COMJUP visando defender a classe juvenil dessa cidade, vem por meio deste propor que:

1 – AS VAGAS DE EMPREGO QUE O SINE tem para menor aprendiz possam ser encaminhadas para este conselho juntamente com cópia para o CMJ fazendo que os jovens que buscar seu espaço no mercado de trabalho possa ter vez.

2 – CRIAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS – O COMJUP ciente das dificuldades que o jovem tem para conseguir o primeiro emprego por não ter experiência na carteira e não ter oportunidade de conseguir essa experiência exigida. Que os órgãos competentes possam fazer de fato valer a Lei 10.748/2003 que criou o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens – PNPE, sendo posteriormente alterada pela Lei 10.940/2004 e regulamentada pelo Decreto 5.199/2004. Com o objetivo do PNPE (Programa Nacional do Primeiro Emprego) é vinculado a ações dirigidas à promoção da inserção de jovens no mercado de trabalho e sua escolarização, ao fortalecimento da participação da sociedade no processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e renda, objetivando, especialmente, promover, a qualificação do jovem para o mercado de trabalho e inclusão social.

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