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Cheio de dívidas, SAAEP deixa grande parte de Parauapebas sem água e moradores ficam revoltados

O município de Parauapebas vive atualmente uma das maiores crises hídricas de sua história, e quem mais sofre são os moradores de bairros mais afastados de onde as redes que levam o líquido precioso passam.

Para se ter uma ideia, o Bairro Cidade Jardim, um dos maiores da cidade, onde cerca de 50 mil pessoas moram e precisam de água para fazer seus alimentos, tomar banho, lavar roupas e outras afazeres do dia-a-dia, o sistema é abastecido único e exclusivamente através de água que é bombeada de poços artesianos profundos, porém, com o período de verão amazônico, o clima seco impera e vários poços estão com sua capacidade de água zerada, outros com bombas queimadas, gerando assim um caos total.

Mas não é apenas o Complexo Cidade Jardim que vem sofrendo com a falta de água. As reclamações estão por todos os bairros do Complexo VS-10, onde na maioria deles, o abastecimento era feito com o auxílio de carros pipa, porém, de acordo com denúncia de populares, há mais de duas semanas o abastecimento foi interrompido e os motoristas dos caminhões alegam que paralisaram o abastecimento por conta de pagamentos atrasados por parte do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP).

Além das áreas citadas, em outras várias partes da cidade, o sistema de abastecimento de água está com vários problemas, não apenas causados pelo volume pequeno de água no Rio Parauapebas, mas também, por conta de problemas nas redes que não foram planejadas para a falta de água em sua grande maioria, e até mesmo financeiros, tendo em vista que de acordo como foi apurado pela equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, a autarquia tem para receber de populares que estão com faturas em aberto a quantia superior a R$ 15 milhões e para completar a situação, há quatro meses, a Secretaria de Finanças da Prefeitura de Parauapebas não repassa verbas para o SAAEP.

Manifestações pela Cidade

Durante a manhã desta terça-feira (25), revoltados, moradores da segunda etapa do Bairro Cidade Jardim “apreenderam” uma motocicleta de propriedade do SAAEP e só a liberaram depois que as autoridades se manifestassem no sentido de resolver os problemas da falta de água na localidade. Os populares interditaram uma rua onde ficam localizadas duas caixas d’água e de lá, se deslocaram até o escritório da Buriti Empreendimentos Imobiliários, empresa responsável pelo loteamento, para cobrar uma solução para o problema. No escritório, representantes da empresa se reuniram com uma comissão formada por 5 moradores, e sem a presença da imprensa, debateram sobre os problemas.

“Enquanto a Buriti Empreendimentos Imobiliários e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas ficam um jogando a culpa no outro, nós moradores estamos sofrendo há mais de cinco meses com problemas da ausência de água nas torneiras”, lamentou a dona de casa Fabíola Soares.

Outro lado

Para explicar um pouco mais sobre os problemas da falta de água que imperam em Parauapebas, por diversas vezes a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar tentou contato com o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP), Pedro Alcântara, porém, o mesmo sempre estava em reuniões.

Reportagem: Wandernilson Santos da Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Procurador do Município de Parauapebas faz esclarecimento sobre fotos divulgadas nas redes sociais

Na semana passada, logo após uma operação do GAECO que foi realizada em Parauapebas, começaram a circular por grupos do WhatsApp e pelo Facebook, diversas fotos de funcionários da Prefeitura Municipal de Parauapebas que estavam saindo do prédio do órgão e entrando em veículos com vários documentos.

Na oportunidade, vários comentários que afirmavam que os funcionários públicos estariam escondendo documentos viralizaram de forma rápida.

Duas pessoas que aparecem nas fotos, o Procurador Jair Alves Rocha e o Assessor Especial Antônio Lucena de Azevedo entraram em contato com a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar e prestaram os seguintes esclarecimentos:

“Em relação a fotos e comentários, divulgados por alguns grupos de whatsapp,  blogs e perfis de facebook, onde veiculam insinuações de que estávamos, eu, Jair Alves Rocha (procurador) e Antônio Lucena de Azevedo (assessor especial), transportando documentos oficiais, com a finalidade de ocultar provas de eventuais investigações, temos a esclarecer o seguinte:

1 – Primeiramente, cumpre informar que o procurador que lá aparece é de carreira e ingressou, em 2003,  via concurso, no serviço público municipal, e que o mesmo não possui vínculo político partidário nem com o atual, nem com o futuro gestor.

 2 – Os documentos, por nós transportados e que aparecem nas fotos, eram processos judiciais (0010313-79.2013.814.0040, 0002494-02.2007.814.0040, 0004498-49.2006.814.0040, 0003010-20.2006.814.0040, 0000015-54.1992.814.0040, 0001864-98.2014.814.0040, 000492-76.2005.814.0040, 0004049-12.2014.814.0040, 0000740-21.2006.814.0040, 0006097-41.2014.814.0040, 0002546-33.2007.814.0040, 0001492-44.2006.814.0040, 0003147-30.2012.814.0040, 0002481-29.2012.814.0040) nos quais o Município é parte e tramitam na 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas. Referidos processos foram retirados no fórum, através de “remessa”, para o fim de intimação do Município, através de um dos procuradores de carreira, pois com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, a intimação do represente do ente público deve ser pessoal. A retirada dos processos ocorreu no dia 17/10/2016 e foram devolvidos no dia 21/10/2016, logo após meio dia. Essa informação pode ser constatada por qual pessoa perante o Fórum (3ª Vara), seja olhando os processos (conferindo as  assinaturas), que são processos públicos, ou inquirindo os servidores que fizeram o procedimento de entrega e recebimento dos mesmos.

3 – Qualquer pessoa que possua um mínimo de conhecimento de processo, nota, ao ver as fotos, que aquilo constitui autos de processos judiciais, acompanhados de um livro de protocolo.

4 – Portanto, não procedem as insinuações veiculadas, e essa conduta constitui calúnia (acusar uma pessoa de cometimento de crime, sabendo de sua inocência), passível de apuração pela autoridade competente e posterior processo judicial”.

               Parauapebas – PA, 25 de outubro de 2016.

JAIR ALVES ROCHA

OAB – PA 10609

Matrícula 089

ANTÔNIO LUCENA DE AZEVEDO

ASSESSOR ESPECIAL

Sessão na Câmara de Parauapebas é cancelada por falta de vereadores

O município de Parauapebas conta atualmente com 15 vereadores, apesar deles participarem de apenas uma Sessão Ordinária por semana, o salário que os parlamentares recebem é superior a R$ 10 mil, e os mesmos ainda contam com ajuda de custos, como telefone, combustível, veículos, entre outros.

Com um salário alto e com a “obrigação” de participar de apenas uma sessão por semana, com certeza daria tempo suficiente para que os parlamentares se organizassem e participassem de todas as sessões, e ainda sobrava muito tempo para outras atividades, porém, na manhã desta terça-feira (25), a Sessão Ordinária que estava agendada para acontecer, precisou ser cancelada pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Parauapebas, Ivanaldo Braz Silva Simplício (PSDB). O motivo do cancelamento é que além do presidente, apenas outros dois vereadores (Devanir Martins e Barrão) estiveram presentes.

Ivanaldo Braz ainda fez um esforço baseado no regimento da Câmara e aguardou mais um período para que os outros parlamentares pudessem chegar à Casa de Leis, porém, apenas os três marcaram presença, e após a execução dos hinos do Brasil, de Parauapebas e leitura do versículo bíblico, o Presidente da Câmara foi obrigado a cancelar a Sessão Ordinária por falta de quórum.

Confira abaixo a pauta que seria debatida na Câmara Municipal de Parauapebas, caso os outros parlamentares tivessem ido participar da Sessão Ordinária:

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 03/2013, de autoria do vereador Bruno Soares (PSD), sugerindo alteração nos artigos 155 e 156 da Lei Orgânica do Município, para garantir direitos aos jovens.

SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2016, de autoria dos vereadores Euzébio Rodrigues e Israel Miquinha, ambos do PT, que altera a redação do caput do Artigo 14, modifica os incisos VII e VIII do Artigo 10 e acrescenta o parágrafo único ao Artigo 10 da Lei Orgânica de Parauapebas.

Com a ausência de 12 vereadores, o Presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Ivanaldo Braz convocou os parlamentares para a outra Sessão que será realizada na próxima terça-feira, 1º de novembro.

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