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Projeto de lei sobre infanticídio criminaliza índios e ignora real causa das mortes de crianças nas aldeias

Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 119/2015, que altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001), criando “proteções a crianças, pessoas com deficiência e idosos de comunidades indígenas que possam ter sua integridade física e psíquica ameaçada em razão de práticas culturais”. De autoria do ex-deputado Henrique Afonso (PV-AC), este projeto é, na verdade, uma grave ameaça aos direitos dos povos indígenas, criminalizando-os e atuando como mais um ingrediente para reforçar o preconceito, o racismo e uma suposta supremacia cultural.

Para Marianna Holanda, mestre em antropologia social e doutora em bioética pela UnB, esse PLC não se origina de uma demanda das organizações e povos indígenas, por meio de suas instituições representativas, e tampouco vem sendo debatido ou discutido por essas organizações – o que fere o direito central de consulta e de consentimento livre, prévio e informado sobre qualquer ato legislativo ou administrativo do governo que afete direta e diretamente os povos indígenas. Além disso, o PLC 119/2015 atenta contra os artigos 231, 210, 215 e 216 da Constituição Federal, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

(…)

Além de criminalizar os povos indígenas, reforçando preconceitos arraigados na sociedade brasileira, o PL também peca por ignorar a real causa dos óbitos de crianças indígenas: atenção básica de saúde. Enquanto o verniz religioso, ideológico e moralmente questionável pauta iniciativas do tipo, as crianças indígenas seguem morrendo por desnutrição, diarreia, falta de saneamento básico e aspectos da atenção primária da saúde. “As nossas crianças indígenas continuam morrendo por doenças que, a princípio, na sociedade dos brancos, não é mais admissível”, lembra Paye. A membra da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil questiona como um tema como esse pode ganhar tanto impulso frente outros problemas muito mais graves e imediatos. “Nossas crianças estão morrendo por falta de atendimento, mas isso não importa, é mero detalhe nesse processo. Para a gente é muito difícil ver essa situação”, lamenta.

Alunos da rede pública de Parauapebas serão beneficiados com geokits do Circuito Mineração

Nesta terça-feira, 31 de janeiro, a Vale e a Fundação Vale farão o repasse de 252 unidades dos geokits à Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas. A programação será realizada na Prefeitura de Parauapebas, a partir das 8h.

Fruto de um trabalho inédito executado pela Fundação Vale, o geokit é composto por uma caixa com amostras de fragmento de rochas minerais identificados, desenvolvido para ser utilizado em sala com alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. A caixa é acompanhada por um guia de orientação do professor e também do aluno.

Esta ação faz parte do Circuito Mineração. Uma iniciativa da Vale, que desde 2014, em parceira com a Secretaria Municipal de Educação, busca aproximar a mineração do dia a dia dos alunos. Para isso foram promovidas ações de formação para os professores e também visitas guiadas as unidades de conservação e também a operação da Vale, em Parauapebas, além da produção dos geokits.

Um total de 39 escolas da rede municipal de Parauapebas receberão 252 geokits, contemplando escolas da zona urbana, rural e também de área indígena.

1.300 pessoas utilizam diariamente o trem de passageiros da Vale entre o Pará e Maranhão

O Trem de Passageiros da Estrada de Ferro Carajás (EFC) transportou ano passado mais de 293 mil passageiros entre os estados do Maranhão e Pará. O serviço de qualidade prestado pela Vale foi atestado pelos próprios passageiros na última pesquisa de satisfação sobre o trem: em uma escala de zero a dez, a nota geral atribuída ao serviço foi de 8,74.

A pesquisa, realizada no mês de dezembro com mais de mil usuários do trem, atesta melhorias no serviço de transporte oferecido na EFC. Os itens relativos às estações de embarque receberam conceito positivo de mais de 90% – como agilidade e cordialidade na venda de passagens, organização do embarque, entre outros. Em relação ao serviço de bordo e estrutura do trem, a maioria dos itens avaliados também receberam conceitos superiores a 90%, como a cordialidade da equipe de bordo.

Outro dado de destaque foi que 99% do total de entrevistados indicaria o trem da Vale para um amigo ou conhecido como uma boa alternativa de viagens. Entre os que já tinham viajado na antiga composição do trem da EFC, 99% avaliam o novo trem como “bem melhor”.

Leticia Moura morava em Canaã dos Carajás e hoje faz faculdade em São Luís. Ela relata que já tinha viajado no trem quando criança e se surpreendeu positivamente com o atual trem de passageiros. “É muito mais confortável e com mais opções de entretenimento. Com as tomadas disponibilizadas nas poltronas, por exemplo, posso ir ouvindo música no smartphone a viagem toda. Também percebi que a equipe que trabalha no trem é muito atenciosa”, declarou. Já Luis Paulo Santos viaja a trabalho duas vezes por mês de São Luís para Alto Alegre do Pindaré: “Tenho percebido a melhoria no serviço do trem. Com as janelas fechadas e a climatização da classe econômica, viajar ficou muito mais agradável e seguro”, afirmou.

Em média, por dia, viajam 1.300 pessoas acomodadas em 13 carros climatizados, sendo 4 executivos e 9 econômicos. O trem parte às 8h da Estação Ferroviária de São Luís (MA) com destino a Parauapebas, no sudeste do Pará, às segundas-feiras, quintas-feiras e sábados. Às terças-feiras, sextas-feiras e aos domingos, realiza o percurso de volta, saindo às 6h da estação. Só não há viagem na quarta-feira, quando é feita a manutenção dos carros e locomotivas. Outras informações sobre viagens podem ser obtidas pelo Alô Ferrovia: 0800 285 7000.

O serviço de compra on-line de bilhetes de viagem está disponível no site do trem de passageiros da Vale, no endereço www.vale.com/tremdepassageirosefc. Ao acessar a página, o interessado deverá escolher a opção “compra online” no menu localizado no lado direito do site. A emissão de passagens on-line para a mesma data da viagem só poderá ser feita até três horas antes do horário do embarque. Para retirar a passagem, o voucher gerado na efetivação da compra on-line deve ser impresso e apresentado pelo comprador na bilheteria da estação de embarque.

Com sérios problemas nas estruturas, Ginásio Poliesportivo e Praça da Juventude serão reformados

Em situação precária e sem condições de uso. Assim foram entregues pela gestão anterior o Ginásio Poliesportivo e a Praça da Juventude – as duas principais praças esportivas de Parauapebas – ao secretário municipal de Esporte e Lazer (Semel), Laoreci Diniz Faleiro, que não titubeou: arregaçou as mangas e começou a buscar melhorias para o esporte.

Com o total apoio do governo municipal, Laoreci conseguiu mobilizar a Secretaria Municipal de Obras (Semob), que imediatamente acionou uma equipe de profissionais para fazer um levantamento nos locais. A equipe é composta pela arquiteta Tatiane Valério e pelos engenheiros civil Luciano Cunha e elétrico Hugo Coelho, que começaram o trabalho técnico pelo Ginásio Poliesportivo.

GINÁSIO POLIESPORTIVO:

Após avaliação do ginásio, a equipe constatou que é necessário fazer reformas e modificações para dar mais condições de trabalho e conforto aos atletas, professores e ao corpo administrativo da Semel.  A quadra de esporte, que tem o piso emborrachado, será umas das prioridades. A borracha está soltando e há vários buracos na quadra.

O sistema elétrico é outro grande problema, principalmente a iluminação da quadra, que é antiga e nunca teria sido restaurada. Daí, as constantes quedas de energia e queima de refletores.

As salas que abrigam as aulas de balé, karatê, judô, jiu-jitsu, capoeira e dança estão comprometidas e também serão reformadas, assim como o setor administrativo e a recepção, para o melhor atendimento das pessoas. “Além da parte de atendimento nas modalidades esportivas, a gente vai também priorizar o conforto em nossa recepção para aqueles que nos visitam”, destacou o secretário Laoreci Faleiro.

O sistema de abastecimento de água do ginásio também receberá total atenção. A caixa que existe atualmente é antiga e não atende a demanda de eventos, conforme observou o coordenador de Esporte, Anderson Moratório. Os banheiros e os vestiários também passaram por minuciosos reparos.

PRAÇA DA JUVENTUDE

Há tempos abandonada, a Praça da Juventude, no bairro Casas Populares 2, passará por reforma a partir agora de fevereiro. “Estamos buscando a melhor forma possível de devolver esse espaço de lazer para comunidade. A Semel está comprometida com o esporte do município, e nós não mediremos esforços para restaurar essa linda praça”, assegurou o secretário  Laoreci Diniz.

A praça é o principal ponto de encontro dos praticantes de esportes e outras atividades físicas, como dança, mas está em péssimas condições de conservação. As reformas serão feitas tanto no setor administrativo quanto nos espaços de atividades esportivas. Na parte externa, a quadra do ginásio coberto e telas de proteção serão recolocadas bem como das quadras de sintéticos e suas respectivas telas de proteção. A área de passeio, academia, pista de skate e a lanchonete serão reparadas.

O engenheiro Hugo Coelho atentou que o sistema elétrico da praça também está bastante comprometido “e precisa passar por uma reforma urgente”. O mesmo ocorre com os vestiários, que estão bastante danificados, cheios de lixo e ainda sendo usado por usuários de drogas.

Responsável pela arquitetura do projeto de recuperação das praças esportivas, Tatiane Valério calcula que terá muito trabalho. Contudo, ela afirma que toda equipe vai se empenhar ao máximo para deixar os locais com cara nova e prontos para serem usufruídos pela população. “Ainda vamos fazer o relatório da visita técnica. Vamos sentar para ver as prioridades, pois o dinheiro é pouco, para depois fazermos o projeto, orçamento, ir para a licitação e, assim, iniciar a obras”, informou a arquiteta.

Reportagem: Carlos Campos

Secretaria de Saúde de Canaã esclarece sobre preocupação com febre amarela

Diante da preocupação com o aumento do número de casos de febre amarela no país, sobretudo em municípios do estado de Minas Gerais, a Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás esclarece à sociedade que o município, até o momento, não vive uma preocupação além do habitual em relação a um possível surto. No entanto, ainda assim, é preciso continuar conscientizando a população para o combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor dessa doença, da dengue, zika e chikungunya.

No Pará, assim como em outros estados do país, a vacina contra a febre amarela está disponível no Calendário Nacional de Vacinação, não sendo, portanto, uma imunização de “campanha”, como tem sido divulgado, erroneamente, por meio de redes sociais. Canaã dos Carajás recebe doses da vacina com base na população apurada pelo IBGE, portanto, aquém da realidade. Nesse sentido, a secretaria pede apoio ao cidadão que já está imunizado para que não procure novamente as unidades de saúde para uma dose desnecessária da vacinação, o que pode prejudicar o acesso a outras pessoas, além de aumentar o risco de eventos adversos à vacina.

São necessárias duas doses, com intervalo de 10 anos, para imunização contra a doença. Portanto, adultos que já receberam as doses NÃO precisam tomar mais nenhuma dose. As crianças com menos de cinco anos e que não foram imunizadas podem receber a primeira dose a partir dos nove meses (seis meses se forem visitar uma região com surto) e uma dose de reforço próximo aos 5 anos de idade. A vacina é contraindicada para crianças menores de seis meses, idosos acima dos 60 anos, gestantes, mulheres que amamentam e pacientes em tratamento de câncer.

58% dos investidores desconhecem as melhores taxas de retorno do mercado

Aversão a perdas, desinformação, falta de disciplina? É difícil saber o motivo exato pelo qual muitas pessoas ainda investem pouco e desconhecem as modalidades mais rentáveis. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) buscou conhecer os hábitos e as preferências do brasileiro no momento de poupar. A pesquisa mostra que 58% dos poupadores não sabem quais são os investimentos com as melhores taxas de retorno – percentual que aumenta para 66% entre as mulheres e 63% entre os pertencentes às classes C, D e E. Em contrapartida, 42% garantem saber.

De acordo com o levantamento, a poupança ainda é o investimento mais recorrente entre os entrevistados, citada por 61%, a média de tempo que possuem é mais de 3 anos, o valor médio acumulado é de R$ 2.152,00 e o principal motivo para escolher é liquidez, ou seja, a flexibilidade de uso quando necessário (38%).

As demais modalidades apresentam participação significativamente menor: os imóveis (18%, com queda de 10,6 pontos percentuais em relação a 2015, chegando a 34% entre os brasileiros das classes A e B), a Previdência Privada (13%, com aumento de 3,9 p.p em relação a 2015) e os Fundos de Investimento (9%, com aumento de 3,6 p.p em relação a 2015). Outros produtos também tiveram crescimento desde o último levantamento, mas ainda estão longe de ser populares, como é o caso do CDB (5%, com aumento de 3,4 p.p em relação a 2015), Bolsa de Valores (3%, com aumento de 2,8 p.p em relação a 2015) e LCI (3%, com aumento de 2,3 p.p em relação a 2015).

Segundo o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, “muitas pessoas escolhem a poupança como investimento, mas seu retorno é baixo. É válido buscar por informações para fazer aplicações com retornos mais rentáveis e que também são seguras, como o Tesouro Direto e os Fundos de Investimento”.

Quando recebem dinheiro extra, como bonificações ou PLR (participação nos lucros e resultados), três em cada dez pessoas ouvidas costumam economizar (30%), enquanto 26% quitam dívidas para organizar a vida financeira e 8% fazem compras. 16% dos entrevistados disseram nunca receber estes benefícios.

Imprevistos e reserva financeira são as principais finalidades dos investimentos

Considerando os entrevistados que possuem investimentos, os dados mostram que a principal finalidade são os imprevistos como doença ou morte (25%), seguida do desejo de constituir reserva para o caso de ficar desempregado (23%), garantir um futuro melhor para a família (22%) e viajar (20%, com aumento de 11,4 p.p em relação a 2015 e chegando a 33% entre os mais velhos e 31% nas classes A e B). Na hipótese de algum imprevisto, como perda do emprego ou problema de saúde, 37% se manteriam por menos de três meses.

O estudo mostra ainda que quatro em cada dez poupadores ouvidos não possuem frequência certa para realizar novos depósitos e investimentos (42%), enquanto 30% o fazem mensalmente. Em média, os depósitos e investimentos são feitos em 5,4 meses do ano.

Praticamente a metade dos que tem algum tipo de investimento garante não saber o quanto conseguiu poupar no mês anterior à pesquisa (47%), ao passo em que 26% admitem não ter poupado nada. Dentre os que declararam valores, a média é de R$ 360,91, aumentando para R$ 540,42 entre as classes A e B.

Entre os brasileiros que não possuem qualquer tipo de poupança ou investimento (35%), a justificativa mais recorrente para não poupar é a falta de dinheiro (40%), seguido pela falta de esperança de conseguir juntar um bom valor (29%) e não ter disciplina para juntar dinheiro (19%).

Conta corrente, cartão de crédito e poupança são os serviços bancários mais contratados

A pesquisa procurou conhecer os produtos, investimentos e serviços financeiros mais utilizados pelos brasileiros e a conta corrente foi a mais popular, citada por 67% dos investigados. Em seguida aparecem o cartão de crédito (63%), a poupança (61%) e o plano de saúde (40%). De modo geral, os entrevistados mais velhos e os que pertencem às classes A e B apresentam percentuais maiores em praticamente todos os itens.

Quatro em cada dez entrevistados (40%) afirmaram precisar de um bom serviço financeiro, independente do perfil das instituições, seja tradicional ou fintechs. O levantamento mostra que 11% têm seus investimentos em start-ups e fintechs, aumentando para 18% entre os mais jovens. Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, as fintechs ainda são novidade para a maioria dos brasileiros, o que justifica a baixa adesão. “Muitas pessoas não conhecem esses serviços, ainda que entre os mais jovens perceba-se maior aceitação”, analisa. “De qualquer modo, trata-se de um segmento em expansão, com usuários atraídos pelo potencial alto rendimento, pela falta de burocracia, diminuição de juros na tomada de crédito, taxas mais competitivas em investimentos e pelo caráter de conectividade e acesso rápido por meio de aplicativos em smartphones e tablets”, explica.

Os principais investimentos dos brasileiros:

Poupança: 61% dos entrevistados que possuem investimentos tem poupança. Em média, investem a 3,6 anos, principalmente pela flexibilidade de uso quando necessário (38%). O valor médio do valor acumulado pelos entrevistados é de R$ 2.152,00;

Imóveis: 18% dos entrevistados têm imóveis. Em média, possuem há 4 anos, principalmente pela segurança que este tipo de investimento dá (30%);

Previdência Privada: 13% dos entrevistados possuem previdência privada. Em média, 3,5 anos, sendo que 18% por indicação do gerente do banco;

Fundo de Investimento: 9% dos entrevistados investem em fundos de investimentos e usam essa modalidade, em média, há 2,2 anos. 43% optaram por indicação do gerente de banco;

Dólar: 6% dos entrevistados têm dólar. Possuem essas reservas há 2,8 anos, em média. 30% escolheram pela flexibilidade de uso do dinheiro quando necessário;

CDB: 5% dos entrevistados têm CDB. Em média, usam a modalidade  há 3,3 anos, feitos principalmente após pesquisa em sites especializados ou de notícias (32%).

Metodologia

A pesquisa procurou avaliar o grau de educação financeira dos brasileiros e entender como o consumidor se relaciona com o dinheiro. Foram entrevistados 606 consumidores com idade entre 18 e 30 anos, de ambos os gêneros e de todas as classes sociais nas 27 capitais brasileiras. A margem de erro no geral é de 4,0 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%.

Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas

Saaep reativa reservatório no Jardim Canadá

A falta de água no Jardim Canadá deixou de ser um problema para cerca de quatro mil famílias que residem no bairro. Na sexta-feira, 27, técnicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) reativaram o reservatório que fica no Morro das Torres.

Após três anos completamente abandonado, o reservatório novamente foi interligado à central de abastecimento de água do município e, por dia, está produzindo 1,250 milhão de litros de água potável. Até então os moradores do Jardim Canadá precisavam se virar com um fornecimento de apenas 160 mil litros de água por dia.

A reativação do reservatório, que mobilizou vários profissionais do Saaep, foi acompanhada pela gestora do Serviço, Claudenir Rocha. “Estamos felizes com o resultado desse trabalho, uma vez que a população precisa de uma resposta, e nós estamos trabalhando dia e noite para cumprirmos com o nosso compromisso”, disse ela.

A meta do Saaep é que em um prazo máximo de 60 dias o mesmo reservatório passe a distribuir, diariamente, 2,5 milhões de água tratada para os moradores do Jardim Canadá. Outros serviços, como a reforma da caixa do reservatório, estão sendo realizados pela autarquia.

Claudenir Rocha informou que o Saaep irá, gradativamente, ampliar o fornecimento de água de qualidade para outros bairros. Há serviços para serem executados a curto, médio e longo prazo.

Reportagem: Antônio Marcos

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