Nesta quarta-feira (15), a Câmara Municipal de Parauapebas realiza às 9h00 a Sessão Solene que marcará o início dos trabalhos legislativos durante o ano de 2017.
No começo da noite desta terça-feira (14), a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar teve acesso ao ofício de número 111/2017, assinado pelo Chefe de Gabinete do Prefeito Darci Lermen, Edson Luiz Bonetti, que confirma o nome do vereador José das Dores Couto (PMDB), para ser o Líder de Governo na Câmara Municipal de Parauapebas.
A indicação do nome de Coutinho para assumir a função, foi designada por Darci Lermen e encaminhada ao Presidente da Câmara de Parauapebas, vereador Elias da Construforte (PSB).
Depois de um grande período sem a realização de sessões ordinárias, nesta quarta-feira (15) os vereadores reeleitos e novatos da Câmara Municipal de Parauapebas irão reabrir os trabalhos legislativos.
As Sessões Ordinárias irão acontecer sempre às terças-feiras, às 9h00, porém, como essa será solene, de abertura dos trabalhos legislativos de 2017, acontecerá na quarta-feira, às 9h00.
A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar estará por lá fazendo a cobertura completa do evento.
Durante o começo da tarde desta terça-feira (14), uma ambulância do Corpo de Bombeiros de Parauapebas, estava se deslocando para atender uma ocorrência de emergência, porém, teve o seu roteiro interrompido por conta de um acidente de trânsito.
Era por volta das 13h10 quando a ambulância do Corpo de Bombeiros acabou se chocando com um veículo Voyage de cor prata e placas OTC-4429. Felizmente nem os militares que estavam na viatura, tampouco o condutor do carro de passeio se machucaram.
O acidente foi registrado no Bairro da Paz, mais precisamente no cruzamento das ruas Clara Nunes com a Marabá.
A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar tentou gravar entrevista com o Sargento Rosivaldo, do Corpo de Bombeiros, porém, o mesmo alegou que naquele momento não tinha permissão para gravar entrevistas. Quem também foi procurado, foi o condutor do veículo Voyage, porém, o mesmo não foi encontrado.
O que dia a Lei:
Artigo 29 Inciso VII do CTB – os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposições: a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e parando, se necessário; b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local; c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência; d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança, obedecidas as demais normas deste Código;
Contagem regressiva para a frota de ônibus escolares entrar em ação nas ruas de Parauapebas. Até o início de março, a previsão é de que todos os ônibus da Secretaria Municipal de Educação (Semed) estejam circulando na área urbana para atender aos estudantes. Atualmente, os carros passam por manutenção.
De acordo com a Semed, cerca de 13 mil alunos, das redes municipal e estadual, vão ser atendidos ao longo deste ano na cidade e no campo.
Na manhã desta terça-feira (14), a Reportagem do Pebinha de Açúcar embarcou num ônibus e acompanhou motoristas que farão o transporte dos alunos e suas monitoras. Eles fizeram uma espécie de estágio nas vias de Parauapebas para conhecer a rota, acompanhados pelo coordenador do Setor de Transporte da Semed, Wanderson Silva. São, pelo menos, 100 quilômetros em diversas rotas dentro da via urbana, algumas das quais chegam a 20 quilômetros. Tem aluno que mora a quatro quilômetros em linha reta da escola, mas o percurso que um veículo faz — pegando estudante aqui e ali — aumenta o trajeto.
Durante um ano, um motorista chega a rodar até 8 mil quilômetros, considerando-se a média de 40 quilômetros diários durante 200 dias letivos. É o equivalente a ir de Parauapebas a Nova Iorque, de ônibus, atravessando o canal do Panamá. O motorista Damião Nunes é um dos que vão fazer esse trajeto “interamericano” aqui mesmo, dentro da cidade.
Acostumado com o trânsito caótico de São Paulo, transportando mercadorias para grandes redes supermercadistas, Damião diz que sua responsabilidade é grande porque vai transportar vidas. “A missão de levar crianças e adolescentes de casa à escola é nobre. É parte de uma base que, futuramente, sustentará a sociedade. Nós, motoristas, estamos transportando futuros médicos, engenheiros, arquitetos, professores, sonhadores”, observa o motorista em entrevista ao Portal Pebinha de Açúcar.
No Bairro Liberdade, o estudante Vitor Ferreira Silva, da 8ª série, é um desses sonhadores. Ele, que projeta ser agrônomo, depende do transporte escolar. Vitor diz que sua família não tem condições de pagar transporte coletivo para estudar no Bairro da Paz. “O ônibus da prefeitura é o meio que encontro para chegar até a escola. Eu estudo longe, lá na [EMEF] Carlos Henrique, que é uma escola muito boa”, revela.
Histórias como a de Vitor são muitas. Na cidade, a estimativa é de que 6 mil estudantes se valham dos ônibus disponibilizados pela Prefeitura de Parauapebas.
Parte da equipe do Setor de Transportes embarcou para conhecer as rotas de ônibus escolar da cidade
SOLUÇÃO
O transporte escolar, que é solução para a vida de estudantes como Vitor Ferreira, entrou este ano como um grande problema para o governo do prefeito Darci Lermen. A frota estava em frangalhos, mas o prefeito e o secretário municipal de Educação, Raimundo Neto, correram contra o tempo.
Os primeiros veículos foram liberados para atendimento da zona rural ainda em janeiro. São carros que não estavam com problemas mecânicos e que poderiam atender com plenitude estudantes campesinos, público para com o qual a Semed tem responsabilidade e obrigação de atender.
Como a atual gestão encontrou muitos veículos danificados, sem manutenção e em estado de conservação precário, o atendimento com transporte para a área urbana demorou porque a Secretaria Municipal de Educação decidiu priorizar a qualidade e não transportar os estudantes às pressas, de maneira impensada e de modo a pôr em risco a vida de milhares de estudantes. Ainda assim, o coordenador de Transporte, Wanderson Silva, garante que até março a frota deve rodar a plenos pulmões.
“Tivemos alguns contratempos, com manutenção e peças para alguns veículos, mas pedimos compreensão à sociedade para que possamos resolver o problema. Encontramos parte da frota praticamente virando sucata, e precisamos de tempo e dinheiro para resolver o problema”, explica.
Por sua vez, o secretário Raimundo Neto disse ao Portal Pebinha de Açúcar que o transporte escolar de estudantes da zona urbana não é de obrigação da prefeitura, mas o executivo é solidário e se responsabiliza pelo serviço por entender a realidade socioeconômica de muitos estudantes e, principalmente, por enxergar a educação como a forma mais nobre de construir uma sociedade justa e igualitária. “Não veremos nenhum de nossos alunos fora da escola”, garante Neto.
Dos 102 veículos adquiridos pela gestão anterior em dezembro de 2013, um total de 42 estava sem condições de rodar — o equivalente a 40% da frota adquirida. Outros sete ficaram completamente inutilizáveis. O restante estava com algum tipo de comprometimento, embora em menor gravidade. Por exemplo, faltavam 202 pneus. O custo estimado para restaurar a frota foi estimado em R$ 2,4 milhões.
Motoristas e monitoras pararam na Escola Nelson Mandela
Os rituais das sessões solenes, ordinárias e extraordinárias; tipos de projetos, tramitação das proposições dentro do Legislativo, formação e funcionamento das comissões, dentre outras normas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas, foram apresentados nesta segunda-feira (13) para os vereadores durante reunião promovida pela presidência da Casa.
O Regimento Interno da Câmara foi reformulado no ano passado e as modificações passaram a vigorar este ano, de tal forma que, na prática, será novidade inclusive para os vereadores reeleitos. A reunião foi conduzida pelo ex-vereador Euzébio Rodrigues, que participou da comissão revisora do regimento, na legislatura passada.
Na ocasião, Euzébio detalhou o roteiro da sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos que será realizada nesta quarta-feira (15), a partir das 9 horas. Explicou ainda o funcionamento das sessões ordinárias, detalhando quais são os momentos de discussão e votação de projetos; questão de ordem e tempo de fala das lideranças.
Além de disciplinar os protocolos das reuniões no plenário, o Regimento Interno também trata da elaboração e tramitação das proposições dentro do Legislativo, que passam pela procuradoria, comissões e secretaria legislativa, antes de ir para votação.
Para o presidente da Câmara, Elias Ferreira (PSB), a reunião foi uma maneira dos vereadores se familiarizarem com o Regimento da Casa, de modo a facilitar a atuação dos parlamentares.
Elias Ferreira – Presidente da Câmara de Parauapebas
Comissões permanentes
Outra questão abordada por Euzébio foi a formação das comissões permanentes, que deverá ocorrer na primeira sessão ordinária deste período legislativo, ou seja, na reunião da próxima semana (terça-feira, 21). O número de comissões aumentou de seis para nove, são elas:
– Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
– Comissão de Finanças e Orçamento;
– Comissão de Terras e Obras;
– Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente;
– Comissão de Educação e Cultura;
– Comissão de Saúde e Assistência Social;
– Comissão de Direitos Humanos;
– Comissão de Segurança Pública e Defesa Social;
– Comissão de Fiscalização e Controle Externos.
As comissões serão compostas por três membros, para um pleito de dois anos. Todo vereador deverá fazer parte de pelo menos uma comissão permanente como membro efetivo e poderá integrar quantas comissões desejar.
A composição das comissões é feita de forma que haja representação proporcional dos partidos políticos que há na Câmara.
Outras mudanças
As sessões ordinárias da Câmara ocorrem todas as terças-feiras, a partir das 9 horas da manhã. A partir deste ano, terão duração de cinco horas, podendo ser prorrogada por determinação do presidente ou a requerimento de qualquer vereador, e mediante deliberação favorável do plenário.
A ordem do dia, ou seja, a pauta da sessão com as proposições previstas para serem apreciadas, deverá ser fechada até as 18 horas do dia anterior à sessão, sendo afixada nos quadros de aviso da Câmara e publicada no Portal da Transparência.
O tempo de fala dos vereadores no momento das explicações pessoais foi reduzido de 5 para 3 minutos.
A Assessoria de Imprensa da mineradora multinacional Vale, enviou ao Portal Pebinha de Açúcar um comunicado dando conta de um acidente que aconteceu na Estrada de Ferro Carajás (EFC), confira abaixo:
“A Vale informa que na madrugada desta terça-feira, 14 de fevereiro, houve um descarrilamento na Estrada de Ferro Carajás, no município de Bom Jesus do Tocantins, no Pará, impedindo temporariamente a operação de transporte de cargas. Em razão do descarrilamento, o trem de passageiros não circulou hoje (14/2), cuja partida seria de Parauapebas (PA) com destino a São Luís (MA). A partir desta quinta-feira (16/2), os passageiros que já haviam adquirido seus bilhetes, poderão se dirigir às estações para remarcar passagens ou solicitar reembolso.
Os passageiros podem obter mais informações pelo Alô Ferrovias: 0800 285 7000.
As equipes da Vale já trabalham na manutenção da via para restabelecer a sua operação.
A empresa lamenta pelos transtornos e reitera seu compromisso com a segurança de suas operações e das comunidades ao longo da ferrovia”.
