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Tráfego na BR-163 volta a ser interrompido por causa da chuva no Pará

O tráfego na BR-163, no sudoeste do Pará, voltou a ser interrompido às 9h de hoje (4) por causa da chuva forte na região, informou o Exército. A rodovia ficará interditada até avaliação sobre o seu estado. Na noite de ontem (3), os caminhões começaram a ser liberados no sentido do município paraense de Miritituba. Mais cedo, o fluxo no sentido sul, em direção a Mato Grosso, também havia sido liberado.

A BR-163, conhecida como Rodovia Cuiabá-Santarém, é a principal ligação entre a maior região produtora de grão do país, em Mato Grosso, e os portos da Região Norte, principalmente em Miritituba e Santarém, no Pará.

Chuva forte no sudeste do Pará provoca a interdição da BR-163 (Divulgação/Exército)
Chuva forte e tráfego intenso de caminhões levaram à formação de atoleiros na BR-163Divulgação/Exército

Há duas semanas, por causa das chuvas intensas na região e do aumento do tráfego de caminhões carregados, vários pontos de atoleiros se formaram em um trecho de 47 quilômetros (km), localizado entre as comunidades de Santa Luzia e Bela Vista do Caracol. A fila de caminhões chegou a ocupar mais de 50 km.

O Exército e a Polícia Rodoviária Federal estão trabalhando nos pontos de retenção em apoio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que faz a manutenção da rodovia, e à Defesa Civil de Itaituba, que presta auxílio aos motoristas e suas famílias e aos moradores dos vilarejos próximos à estrada.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, por se tratar do pico da safra, as transportadoras já contabilizam aproximadamente R$ 50 milhões em prejuízos imediatos, e estimam perdas ainda maiores caso a situação persista.

Segundo o Dnit, 756,6 km da BR-163 no Pará estão pavimentados, faltando 190 km. Desde a divisa com Mato Grosso até Miritituba, faltam 100 km para serem asfaltados. Em 2016, foram asfaltados 20 quilômetros. O trecho da rodovia onde se verificam os pontos críticos devido às chuvas será pavimentado este ano, de acordo com o Dnit. A meta é asfaltar 60 km em 2017 e concluir o asfaltamento até o porto de Miritituba até 2018.

O órgão informou que, até a conclusão das obras, serão adotadas medidas emergenciais, como o controle de tráfego e a drenagem para escoar água da estrada, dando passagem aos veículos, especialmente os caminhões com cargas mais pesadas.

Economia de R$ 1,4 bilhão

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a conclusão da obra da BR-163, iniciada em 1973, levará a uma economia de R$ 1,4 bilhão por ano com o transporte de cargas. Divulgado em 2013, o estudo BR-163: Quebra de Paradigma no Transporte do Comércio Exterior aponta que a economia resultará da redução de gastos logísticos ao mudar a via de exportação do Sul e Sudeste para os portos do Norte do Brasil, uma rota mais curta e mais barata. “Para se ter uma ideia, a conclusão da estrada reduziria de três a cinco dias a viagem de navio entre o Brasil e a Europa se comparado à rota partindo de Santos (SP) ou Paranaguá (PR)”, informou a CNI, ao destacar que a viagem entre os portos das regiões Sul e Sudeste e a Europa demora em torno de 15 dias.

De acordo com a CNI, na direção inversa, a rodovia também possibilitará que mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus, como motos e eletroeletrônicos, sejam movimentadas para a Região Centro-Sul a partir de Santarém, reduzindo dois dias em relação à rota utilizada atualmente. Hoje, a produção de Manaus é transportada via barcaça até Belém e segue por 2,9 mil quilômetros por rodovia até a capital paulista.

Após denúncia, Ministério Público faz inspeção e vistoria na Barragem do Sossego

A 5ª promotora de Justiça de Parauapebas, Maria Cláudia Vitorino Gadelha, juntamente com os promotores de Justiça de Canaã dos Carajás, Rui Barbosa Lamim e Adonis Tenório Cavalcanti, o engenheiro civil especialista em barragem, Dilaelson Rego Tapajós, e os analistas ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parauapebas, Reginaldo de Jesus Oliveira e Maria Zanandrea do Nascimento, realizaram na última quinta-feira (23) uma inspeção e vistoria a Barragem do Sossego, de propriedade da Vale, na região sudeste do Pará.A inspeção a Barragem do Sossego teve o fim de verificar a regularidade do seu funcionamento, uma vez que os municípios mais afetados pelos impactos ambientais são Canaã dos Carajás e Parauapebas.

O Ministério Público do Estado recebeu denúncias de que a barragem apresentava problemas estruturais, podendo ocasionar danos ambientais irreparáveis, como no caso da cidade de Mariana. “Diante disso solicitamos ao Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati) do MP um técnico para realizar a vistoria, a fim de averiguar a situação”, disse a promotora Maria Gadelha.

A equipe do Ministério Público foi acompanhada por técnicos da empresa Vale.


A preocupação do MPPA se justifica pela mudança radical na paisagem que a extração mineral provoca. Além da extração de minério em si, existem também impactos ambientais decorrentes do trânsito pesado nas estradas e do consumo da energia necessária para o complexo minerador.

Os promotores de Justiça aguardam a conclusão do parecer do técnico do Gati.

Barragem do Sossego

A Barragem do Sossego fica localizada no município de Canaã dos Carajás e está em operação há 12 anos (desde 2004), tendo a Vale como exploradora da atividade minerária. Sossego é a primeira mina de cobre da Vale, está localizada nas bordas da Flona Carajás. Sua produção atual gira em torno de 390 mil toneladas de concentrado de cobre por ano.

Império Gospel Hits será realizado em Parauapebas no dia 11 de março

Dentro de poucos dias Parauapebas receberá uma das maiores festas voltadas ao público cristão nos últimos anos

O evento é denominado Império Gospel Hits e é organizado com o intuito de levar a evangelização do público jovem através da música eletrônica e muita adoração para todos os que se fizerem presentes a partir das 20h30 nas dependências do Centro de Desenvolvimento Cultural de Parauapebas (CDC).

Segundo seus organizadores, o dia 11/03 ficará marcado na vida de todos os que comparecerem. “Temos buscado levar a palavra de Cristo com todos os meios de linguagem possível e a música eletrônica cristã é uma delas. Infelizmente temos perdido muitos jovens para as drogas, criminalidade entre outros problemas dos dias atuais. Nosso objetivo é mostrar para a sociedade que não precisamos de drogas ou álcool para ser felizes, por isso estamos trazendo para a cidade o evento com entretenimento Show Neon, precisamos levar essa palavra de Salvação para todos os que se encontram perdidos sem achar que sua vida tem solução”, afirmou Wanderson Brandão, porta-voz da Torres Produções.

Na festa serão distribuídas tintas e pulseiras em neon, além da palavra ministrada pela Pastora. Kelen Adriana, apresentação do “Ministério de dança Jeová Nissi” e em seguida a participação especial vindo diretamente de Belém-PA, o DJ Adelsom que estará tocando o melhor do gospel internacional entre outras.

Império Gospel Hits terá o selo de cobertura de um dos maiores portais de notícias da região, o www.pebinhadeacucar.com.br.

Passeio Ciclístico do 27º Encontro da Mulher é realizado com sucesso

Durante a manhã deste sábado (4), cerca de 300 pessoas participaram de um passeio ciclístico que faz parte das programações oficiais do 27º Encontro da Mulher de Parauapebas, que foi aberto oficialmente na noite da última sexta-feira (3), em uma Roda de Conversas realizada no Centro de Desenvolvimento Cultural (CDC).

Organizado pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal da Mulher (Semmu), o Encontro da Mulher de Parauapebas conta com uma programação extensa que será desenvolvida até o dia 11 de março.

Preço da gasolina cai em Marabá, já Parauapebas, é um dos mais caros do Brasil

Muita gente tem se surpreendido ao abastecer o tanque do carro, pelo menos nos últimos 10 dias. Pela primeira, o preço da gasolina na maioria dos postos da cidade de Marabá recuou. Na média, o preço chegou a cair de R$4,18 para R$ 4,08, sendo que alguns postos estão vendendo a gasolina a R$ 3,99. A reportagem conversou com consumidores e donos de postos para entender melhor o “fenômeno”.

Priscila Lima, estudante universitária, ficou surpresa ao abastecer seu veículo e na hora de pagar perceber que o valor estava menor do que o habitual. “Olha, eu fiquei realmente surpresa ao vir colocar gasolina e notar que o valor havia diminuído. Não é todo dia que isso acontece. Então, eu achei positivo a atitude do proprietário em repassar para o consumidor o desconto dado pelas refinarias”, conta.

Adriano do Santos Silva, concorda com ela e acrescenta que é mais do que justo que alguns postos de Marabá tenham tomado a iniciativa de baixar os preços, principalmente da gasolina. “Se baixou na refinaria tem que baixar na bomba também”, defende.

Já para o militar aposentado, Ozanildo Alves, o ideal é que o preço se estabilize. “Seria bom se o ficasse nesse valor. O que não pode é baixar agora e depois subir um absurdo, como geralmente acontece”, opina.

Para Adriano Andrade, arrendatário de um posto de combustível na Nova Marabá, o certo é que os empresários sigam as regras de mercado. “Sou contra a prática de cartel, porque no final todo mundo sai perdendo. No meu caso, por exemplo, se o combustível baixa na refinaria, eu repasso para o meu cliente na hora. Agora se sobe, eu tenho que repassar também para o consumidor, se não fico no prejuízo”, declara.

Mas, nem tudo são flores para quem depende de colocar gasolina no carro para encarar as atividades do dia-a-dia, como ir ao trabalho e levar as crianças para a escola. Se por um lado o preço do produto está fazendo a alegria de alguns consumidores, por outro uma prática observada em alguns estabelecimento da cidade está deixando com a pulga atrás da orelha os órgãos de fiscalização, principalmente o Procon.

Ultimamente, tem sido relativamente comum encontrar estabelecimentos na cidade com placas que alertam para o valor da gasolina pago no cartão de crédito, com variação que pode chegar a cerca de R$0,03 a mais por litro. Enquanto que, se o valor for pago em dinheiro, vale o preço tabelado.

Medida Provisória

A prática, que antigamente era considerada ilegal, passou a ser regular desde que o Planalto editou a Medida Provisória 764/2016, assinada em dezembro passado pelo presidente Michel Temer. De acordo com as justificativas apresentadas na MP, o governo busca redução para o custo das empresas, visando diminuir as dívidas de pessoas físicas e jurídicas.

Além disso, existe o argumento de que o ato minimiza a existência de subsídio cruzado – quando uma classe de consumidores paga valores mais altos por produtos para subsidiar um grupo específico. Embora, a MP apresente justificativas para sua implantação, ela não estabelece a porcentagem que deve ser onerada ao cliente que opta por comprar na modalidade débito/crédito no cartão, ou se a cobrança deve ser proporcional à taxa de administração da máquina aplicada pelas operadoras.

Essa MP tem força de lei por 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 60. Atualmente tramita no senado, aguardando apenas a instalação da comissão julgadora para manter o não seu mérito. Para o consumidor José Francisco Carvalho, não deveria ter distinção nos preços, uma vez que o proprietário recebe a quantia da mesma forma no ato da compra, seja ela feita por meio de cartão ou dinheiro.

“Pagar em dinheiro e no débito é a mesma coisa, porque é à vista. Não deveria ter essa divergência. Então o governo tem que ver isso aí, cobrar dos órgãos competentes e também dos postos”, opinou. Para o motorista Fagner Ramos, a medida não é justa e o preço não deveria variar de uma modalidade de pagamento para outra.

Procon diz que cobrança diferenciada é prática abusiva

Embora cobrar preços diferentes, de acordo com o modo de pagamento, seja permitido pela MP, o Procon a enxerga como ilegal, como afirma Zélia Lopes de Sousa, coordenadora do órgão em Marabá. “Nós entendemos que é uma prática abusiva, porque o consumidor não tem relação com a empresa de cartão. Quem contratou o serviço, no caso o posto de gasolina, que pague por ele”, afirma.

Ela ainda acrescenta que isso representa um retrocesso perante o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e que o Procon se baseia nesta lei para defender o cliente. “O consumidor, por mais que pense que não vai adiantar ou que esteja desanimado, tem que pensar que pode ajudar a evitar que outras pessoas sejam lesadas”, alertou.

“Se for um estabelecimento que não tem processo no Procon, nós vamos notificar e dar um prazo para que ele faça a adequação. Se ao retornarmos ao estabelecimento e identificarmos que ele continua com a prática, nós aplicamos um auto de infração, que vai gerar um processo e multa”, explicou.

Zélia destaca que é necessário que os consumidores estejam atentos às cobranças indevidas. Para fazer a denúncia junto ao órgão, a pessoa deve estar munida de comprovante de residência, prova do abuso (foto ou nota fiscal) e documentos pessoais.

Redução

A Petrobrás autorizou a redução pela quarta vez seguida do preço da gasolina, que está 5,4% mais barata, e também do óleo diesel, que passou a custar 4,8% menos. Porém, até o momento, a baixa nos valores não chegou aos consumidores do Pará. Desde outubro passado, já foram quatro reduções, sendo duas autorizadas apenas neste ano.

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), caso a diminuição de preços chegue aos consumidores, os combustíveis vão passar a custar cerca de R$0,09 a menos por litro. Ainda segundo o órgão, para que o cliente possa se beneficiar com a redução as distribuidoras precisam repassar os produtos com o preço reajustado para os postos.

É necessário também que não haja alterações nas demais parcelas que interferem no preço do produto, como a carga tributária (ICMS) sobre os combustíveis, uma vez que a do Pará é uma das maiores do país. O valor médio da gasolina comum em Marabá é de R$4,05, enquanto o valor do diesel custa cerca de R$3,30.

Em Parauapebas nada muda

Enquanto que em Marabá os consumidores comemoram a redução no valor da gasolina, em Parauapebas em quase todos os postos de combustíveis ninguém sentiu valor diminuir, pelo contrário, tendo em vista que o valor da gasolina praticado no município é um dos mais caros de todo o Brasil.

Reportagem: Nathália Viegas, com informações de Josseli Carvalho

Após Belo Monte, Altamira (PA) supera taxa de homicídios de país mais violento do mundo

Nos anos 2000, em Altamira, cidade pacata no centro do Pará, havia paz às margens do rio Xingu. A rotina de calmaria, porém, foi terminando ao mesmo tempo em que era erguida a usina de Belo Monte.

Desde o anúncio da obra, o município passou a viver uma explosão de violência que o fez ingressar na lista das dez cidades com maiores taxas de homicídios do país.

Segundo dados do Datasus, em 2015, o município registrou 135 homicídios –o que dá uma média de 124 mortes por 100 mil habitantes. Para efeito de comparação, a taxa é 37% maior que Honduras, país com maior taxa de homicídios do mundo, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas). No Brasil, essa média não chega a um quarto disso: 29 por 100 mil.

Para imaginar a mudança de vida, basta voltar ao ano de 2000, quando Altamira registrou apenas oito homicídios e média de 9,1 mortes por 100 mil habitantes. Em 2009 –quando a Eletrobras já solicitava a licença prévia de Belo Monte–, a taxa já era de 50,6 mortes por 100 mil pessoas. Seis anos depois, essa média saltou 147%.

“Os resultados indicaram, a partir do início da construção da usina, um vigoroso crescimento da violência, que atinge a população nos cinco municípios diretamente afetados pelo projeto em dimensões proporcionalmente muito maiores do que acontece em outras sub-regiões do Estado do Pará”, aponta o artigo “A Hidrelétrica de Belo Monte e Seus Efeitos na Segurança Pública”, dos pesquisadores João Francisco Garcia Reis e Jaime Luiz Cunha de Souza Professor, da UFPA (Universidade Federal do Pará).

“Tais municípios tiveram sua estrutura social, econômica e ambiental profundamente alterada com a chegada das empreiteiras encarregadas da construção e a migração de grandes contingentes de pessoas oriundas de todas as partes do Brasil”, complementa.

Karina Pinto/Folhapress

Moradores fazem protesto em Altamira após a morte de secretário do Meio Ambiente

Causas e efeitos

Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, os números da violência estão ligados à chegada das obras e recursos ao maior município em território do país (159 mil km², o equivalente ao Estado do Ceará), somada à falta de investimentos públicos no local.

“Altamira tinha problemas de segurança, sim, mas não da forma gigante como chegou”, afirma Antônia Melo, coordenadora do movimento Xingu Vivo para Sempre, que congrega várias entidades da região.

Um dos exemplos da violência foi o assassinato, em outubro de 2016, do então secretário de Meio Ambiente e Turismo da cidade de Altamira, Luís Alberto Araújo, 54.

Ele era conhecido pela atuação rígida contra a exploração mineral e o desmatamento. Após a morte, houve protesto na cidade, que cobrou apuração do caso –mas até hoje o crime não foi elucidado.

‘Lá não tem nada, é uma desgraça’

Lalo de Almeida – 1º.set.2013/Folhapress

Movimento em uma das principais ruas de Altamira, por onde passam todos os ônibus que levam e trazem diariamente os trabalhadores da obra de Belo Monte

Segundo Melo, a rotina da cidade hoje é de medo. “Todos aqui dizem que perderam a paz. Hoje é assalto em todo canto, mortes. Virou um verdadeiro campo de guerra civil, não só violência física, mas da ausência de direitos das pessoas”, afirma.

Para Melo, desde a chegada de Belo Monte, o desenvolvimento propagado pelo governo trouxe consigo as drogas. “A juventude é a principal vítima disso. Em Altamira, não há mais um espaço de lazer para jovens. Antes, tinha a beira do rio, que não era poluído, para as pessoas tomarem banho. Pessoas foram transferidas de suas margens aos novos assentamentos, e lá não tem nada. É uma desgraça, não tem outra palavra”, explica.

O professor de direitos humanos do curso de etnodesenvolvimento da UFPA, Assis Oliveira, lembra que, além das mortes, o Relatório de Vulnerabilidade Juvenil à Violência de 2015 apontou Altamira como o terceiro pior índice entre todos os municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes.

“A violência social, e não somente a de homicídio, aumentou drasticamente a partir do ano de 2010, e isto se reflete em todos os outros índices que tenho apurado, da violência sexual, dos conflitos familiares, da violência contra a mulher e do tráfico de drogas”, afirma.

Oliveira explica que essa alta é uma soma de duas equações: o grande aumento populacional em curto período de tempo e a falta de uma preparação do território e das políticas públicas para atender às novas demandas.

“Isso tem no setor de segurança pública uma questão emblemática, pois ele não entra como parte dos investimentos das condicionantes socioambientais. Somente em 2011, portanto já no processo agudo de aumento da violência, faz-se um Termo de Cooperação entre a Norte Energia e o governo do Estado do Pará, para realizar o investimento em algumas medidas estratégicas de segurança pública”, afirma.

Para o professor, a violência na região também tem causas mais profundas, que vêm do aumento da desigualdade socioeconômica causada pela obra.

“Esta desigualdade socioeconômica só tende a crescer ao longo das etapas da obra, pois é justamente agora, no período da chamada desmobilização dos trabalhadores e vigência da Licença de Operação de Belo Monte, que ocorre uma redução demográfica e um forte baque na economia local, com maior desemprego, trabalho informal e precarização das condições de vida”, conclui.

Outro lado

A Norte Energia informou que o Projeto Básico Ambiental de Belo Monte não previa investimentos para a segurança pública na área de influência da usina. Mesmo assim, a empresa diz que firmou um convênio com o governo do Pará e investiu R$ 110 milhões nos cinco municípios da área de influência direta.

No caso de Altamira, a Norte Energia afirma que os recursos serviram para compra com helicóptero, implantação de um sistema de videomonitoramento e reforma das sedes das polícias Civil e Militar e do prédio do Instituto Médico Legal.

Em nota, enviada após a publicação da reportagem, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará contestou “com veemência as metodologias de pesquisas que utilizam como fonte de dados o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), criado pelo Datasus”. Segundo a pasta, foram 63 homicídios na cidade em 2015.

Para chegar ao número de 135, em 2015, o UOL usou o dado de mortes por agressões intencionais. Os dados do Datasus são atualizados pelas causas da morte contidas nas certidões de óbito. Por isso, o dado é internacionalmente usado como parâmetro.

“O ranking criado pela metodologia merece uma discussão, a fim de que sejam respeitadas as diferentes formas de captação de dados dos Estados brasileiros, a exemplo do Pará, que coleta informações referente à criminalidade a partir de boletins de ocorrência. A necessidade de discussão é tão necessária que, em outubro de 2015, o governo baiano questionou, oficialmente, o Ministério da Justiça por conta do uso da metodologia SIM, empregada pelo Senasp no trabalho Diagnóstico dos Homicídios do Brasil daquele ano”, diz o comunicado.

A secretaria ainda diz que ações de prevenção e combate à criminalidade na região, no segundo semestre de 2016, reduziram os índices de homicídios, latrocínios e roubos a residências. “Foram apreendidas quase 150 armas de fogo, efetuadas 28 prisões e cumpridos 39 mandados de prisão. Em 2016, a Polícia Civil prendeu todos os envolvidos no assassinato de um casal e um filho da família Buchinger, crime de grande repercussão na cidade de Altamira.”

Reportagem: UOL

Terceiro Setor é tema de capacitação para servidores do DRC

Agregar conhecimento sobre área que estão trabalhando para melhor atender a população. Essa é a proposta da capacitação promovida pelo governo municipal para os servidores do Departamento de Relações com a Comunidade (DRC).

Muitos falam sobre o terceiro setor, mas poucos sabem realmente do que se trata e menos ainda conhecem o significado de alguns termos. Para tirar essas dúvidas, os servidores do DRC passaram por capacitação durante dois dias.

O que é o terceiro setor, associação, fundação, Organização Não Governamental (ONG) e novo marco regulatório do terceiro setor e seus reflexos no plano de trabalho e prestação de contas foram alguns dos assuntos abordados.

Essa é a primeira vez que os servidores do órgão recebem orientações neste sentido. Genilda de Jesus Silva, auxiliar administrativa, destaca a importância do curso para o trabalho do dia a dia, já que enfrenta dificuldades na hora de explicar para a comunidade.

“Com o curso entendemos melhor, de forma completa e com uma linguagem mais acessível. Também essa nova lei do marco regulatório é muito importante, pois somos procurados para auxiliar nas eleições dos bairros, por exemplo. Com esse curso vamos estar mais preparados para atender à comunidade”, declarou a servidora pública.

De acordo com o coordenador do DRC, James Souza, essa é mais uma ação do órgão, para que a população seja sempre atendida da melhor forma.  “O DRC está diretamente ligado ao atendimento à população, associações, fundações e  Organização Não Governamental, por isso estamos buscando melhorar nosso atendimento. Para isso, precisamos entender os assuntos sobre os quais somos consultados. Esse curso nos trouxe conhecimento e tirou as dúvidas”, destacou o coordenador.

“Essa capacitação já está acontecendo em vários departamentos da prefeitura, pois atender bem a população é nossa prioridade”, disse o prefeito Darci Lermen, que fez questão de comparecer ao curso.

Reportagem: Liliane Diniz

Vereador sugere implantação de transporte gratuito para estudantes da Ufra

Por meio da Indicação nº 09/2017, o vereador Horácio Martins (PSD) sugeriu ao prefeito Darci Lermen que disponibilize transporte coletivo gratuito para os alunos da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). A solicitação foi apresentada e aprovada na sessão desta quinta-feira (2) na Câmara Municipal.

A sugestão do vereador é para que sejam colocados dois ônibus para transportar, exclusivamente, os estudantes nos horários de início e término das aulas, no decorrer do ano letivo.

É notória a dificuldade de locomoção dos alunos, pela distância, acesso e ainda sem contar o fato de que muitos não dispõem de recursos financeiros para custear seu próprio transporte. Somados a essas dificuldades, estão os altos índices de desistência dos alunos, bem como o alarmante aumento da criminalidade por lá ocorrido, inclusive homicídio”, ressaltou Horácio Martins.

O vereador acrescentou ainda que o município não pode deixar de apoiar a formação dos futuros profissionais que atuarão para impulsionar a agricultura na região, uma área fundamental para o desenvolvimento da economia local.

Incentivo à microempresa

Outra proposição apresentada por Horácio Martins foi a Indicação nº 08/2017, na qual solicita ao Executivo Municipal que retome a implementação da Lei Complementar Municipal nº 9/2016, que institui o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado ao microempreendedor individual, à microempresa e à empresa de pequeno porte, no âmbito do município de Parauapebas.

Horácio informou que a referida lei foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo então prefeito em 26 de abril de 2016. Em julho do mesmo ano a legislação começou a ser implantada com a criação do Comitê Gestor.

Entretanto, a implementação da lei precisa ser retomada urgentemente, com a aplicação das demais ações previstas na legislação, para que os nossos microempreendedores se beneficiem da mesma e possam continuar com o papel importante de geradores de empregos e renda”, enfatizou.

Encaminhamento

As duas indicações foram aprovadas e serão encaminhadas para análise do Executivo Municipal.

Reportagem: Nayara Cristina

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