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Seção de Direito Penal mantém prisão de réu no Caso Ana Karina

À unanimidade de votos, os desembargadores integrantes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará negaram, nesta segunda-feira, 20, pedido de liberdade provisória em Habeas Corpus ao réu Alessandro Camilo de Lima, acusado de envolvimento na morte de Ana Karina Matos Guimarães. A vítima, que tinha 29 anos, estava grávida de nove meses quando foi assassinada, em maio de 2010 em Parauapebas. Alessandro era o pai da criança. A defesa alegou excesso de prazo para a realização de sessão de julgamento popular, considerando que a sentença de pronúncia dos acusados foi prolatada em 2011.

Acompanhando o entendimento da relatora, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, os desembargadores não reconheceram o excesso de prazo, uma vez que o processo tramita normalmente e está na fase de preparação para o júri popular. Além disso, ressaltaram que vários foram os recursos interpostos pela defesa após a sentença de pronúncia, os quais precisavam ser julgados.

Alessandro Camilo é apontado pelo Ministério Público como suposto mandante do crime. Conforme a denúncia do MP, Alessandro teria planejado o crime com o apoio de sua noiva, Graziela Barros de Almeida, e atraído a vítima para uma emboscada. Alessandro, sob o argumento de que repassaria valores a Ana Karina para as despesas do parto, marcou encontro com a vítima, levando-a para um local ermo, onde já aguardavam Francisco de Assis Dias, e Florentino de Souza Rodrigues, os outros dois acusados no processo.

Foto de Ana Karina ainda em vida

A vítima foi morta a tiros, sendo depois colocada em um tambor que estaria na carroceria da caminhonete de Alessandro, e jogada no rio Itacaiúnas. Antes, no entanto, os acusados teriam colocado pedras no tambor e feito perfurações, para que permanecesse no fundo do rio. O corpo da vítima, embora os acusados tenham apontado o local onde foi jogado o tambor, nunca fora encontrado.

Ainda de acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o crime teria sido motivado em virtude da pressão que Ana Karina estaria fazendo com Alessandro, para fazer frente às despesas com o nascimento da criança. Haveria ainda a intenção do acusado em não pagar pensão alimentícia. Florentino, o único dos quatro acusados que desistiu do recurso em sentido estrito (através do qual questionou a decisão do juiz de determinar que fosse submetido a júri popular) foi julgado em fevereiro 2013, e condenado a 24 anos de reclusão pelo crime.

Reportagem: Marinalda Ribeiro – Coordenadoria de Imprensa do TJPA

Servidores da Educação são orientados sobre reforma previdenciária

A reforma previdenciária tem preocupado os brasileiros, principalmente aqueles que estão perto de se aposentar. Com o intuito de orientar e esclarecer dúvidas dos servidores sobre o assunto, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio do Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA), ofereceu uma palestra com o tema: “Regras de Transição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 e Expectativas de Direito para o Gozo de Aposentadoria do Professor”.

A atividade, que ocorreu durante a manhã do último sábado,18, no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), reuniu mais de 150 servidores da educação, tanto aposentados quanto em via de aposentadoria.

Ministrada pela advogada Patrícia Alves de Oliveira, especialista em Direito Previdenciário, a palestra apresentou esclarecimentos sobre o atual modelo previdenciário e fez comparativos entre este e o novo modelo pós-reforma, abordando os fatores de transição, benefícios e prejuízos para os trabalhadores, sempre procurando destacar as mudanças especificas para o caso dos professores.

“É um momento complicado, mas precisamos entender essas possíveis mudanças, até mesmo para que o trabalhador possa organizar sua aposentadoria, seu futuro, sua vida. A grande maioria das pessoas que estão presentes aqui está dentro da regra de transição, e com a aprovação da proposta elas precisarão trabalhar 50% do tempo a mais do que o que estava previsto, isso gera um impacto psicológico e financeiro em suas vidas e elas precisam se preparar”, observou a palestrante.

O Secretário de Educação Raimundo Neto esteve presente n evento

 

CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE

Maria Dileuza de Oliveira Santos, professora da escola Municipal de Ensino Fundamental Olga da Silva, foi uma das servidoras beneficiada com a palestra. Com 53 anos de idade e 33 anos de contribuição, ela ainda não deu entrada na aposentadoria.

“A palestra ajudou a esclarecer muitas dúvidas. Concluí que preciso dá entrada na minha aposentadoria o quanto antes. Vou procurar o PPA para mais orientações, e o mais breve possível irei ao INSS, pois depois de tanto tempo de trabalho, das nossas contribuições, agora é a hora de usufruir desse direito”, defendeu a professora.

Quem também participou da atividade foi a vice-diretora da Escola Olga da Silva, Maria Elizete Pinheiro Barros, de 49 anos, para quem a palestra foi elucidativa. “Com o auxílio do PPA eu dei entrada na minha aposentadoria. Agora só estou aguardando o andamento do processo e, o melhor, estou tranquila, pois depois da palestra ficou claro que não precisarei passar pelas regras de transição”, declarou a aliviada Elizete.

O secretário de Educação, Raimundo Neto, destacou a relevância da palestra e parabenizou a coordenadora do PPA pelo trabalho desenvolvido. “É importante que esse tema seja amplamente discutido, pois é um assunto polêmico, uma vez que mexe com a vida, o futuro das pessoas. E, ao final de uma vida de trabalho,precisamos ter assegurada uma aposentadoria tranquila e digna. Parabenizo a professora Nilza pelo excelente trabalho realizado, por sensibilizar, informar e orientar os servidores da educação nesse sentido”, concluiu o gestor.

A coordenadora executiva do PPA, Nilza Coelho, relatou sobre o objetivo do programa. “Nós temos vários servidores em via de aposentadoria e esse número vem crescendo. Nosso objetivo é preparar esses servidores na busca de uma melhor qualidade de vida, seja por meio de orientações personalizadas, de cursos, de palestras como esta, de oficinas, entre outras atividades”, destacouela, informando que Parauapebas é pioneiro em oferecer essa atenção personalizada ao setor público.

Também participaram do evento Josenilson Gomes, secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Administração (Semad); Raimundo Moura, um dos coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará  (Sintepp) – Subsede Parauapebas; e a professora Benilda Ferreira de Souza, autora do Hino de Parauapebas.

Padronização de calçadas, construção de meio fio e reativação de linha telefônica entrarão em Pauta na Câmara de Parauapebas

Confira abaixo a pauta prevista da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) para a sessão ordinária desta terça-feira (21), a partir das 9 da manhã:

1) Indicação nº 33/2017, de autoria do vereador Elias Ferreira (PSB), propondo ao Poder Executivo que instale câmeras de videomonitoramento nos postos de saúde e nas dependências do Hospital Municipal de Parauapebas.

2) Indicação nº 34/2017, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (PSDB), indicando a construção de meio fio e manutenção no trecho não asfaltado da estrada entre a Vila Paulo Fonteles e Garimpo das Pedras, zona rural.

3) Indicação nº 35/2017, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), sugerindo à Mesa Diretora da CMP a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), composto pelo departamento de emissão de documentos e pelo departamento de orientação jurídica gratuita, dentro do âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas.

4) Indicação nº 36/2017, de autoria do vereador José Coutinho (PMDB), indicando ao Poder Executivo o levantamento e avaliação técnica das necessidades básicas e posterior instalação de rede elétrica e implantação de postes na Rua Espanha, no trecho entre a Rodovia PA 160 e Projeto Pipa, no Bairro Casas Populares II.

5) Indicação nº 37/2017, de autoria também de José Coutinho, propondo à prefeitura que faça levantamento e avaliação técnica das necessidades básicas e posterior benfeitorias na infraestrutura da ponte da Rua Espanha, no trecho entre a PA 160 e Projeto Pipa, no Bairro Casas Populares II.

6) Indicação nº 38/2017, do vereador Joel do Sindicato (DEM), pedindo ao Poder Executivo a construção de uma praça de alimentação organizada em quiosques nas mediações do lago localizado no Bairro Nova Carajás.

7) Indicação nº 39/2017, de autoria do vereador João do Feijão (PV), sugerindo que a prefeitura faça a manutenção da iluminação pública de ruas e avenidas da cidade.

8) Indicação nº 40/2017, de autoria do vereador Zacarias Marques (PSDB), pedindo ao Poder Executivo que viabilize a reforma e ampliação do Posto de Saúde e apoio aos deficientes visuais situado na Avenida JK, esquina com a Rua Minas Gerais, Bairro Rio Verde.

9) Indicação nº 41/2017, de autoria da vereadora Kelen Adriana (PTB), propondo ao prefeito que providencie a instalação e complemento de iluminação pública nas ruas Novo Paraíso e São Marcos, no Bairro Betânia.

10) Indicação nº 42/2017, de autoria também de Kelen Adriana, solicitando ao Poder Executivo a construção de uma rotatória e a sinalização adequada na Rodovia PA 160 com a Avenida Ipê, no Bairro Cidade Jardim.

11) Indicação nº 43/2017, de autoria da vereadora Francisca Ciza (DEM), pedindo ao Poder Executivo a reativação de linha telefônica e serviços de internet no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), Bairro União.

12) Indicação nº 44/2017, de autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC), que sugere ao Poder Executivo a recuperação das vicinais da rota escolar, manutenção da iluminação pública e limpeza das ruas da Vila Sanção, zona rural.

13) Indicação nº 45/2017, de autoria também de Marcelo Parcerinho, propondo à Prefeitura Municipal que faça a reforma dos pontos de táxi e mototáxi já existentes na cidade e a construção de um ponto de táxi e mototáxi no Bairro dos Minérios.

14) Indicação nº 46/2017, de autoria ainda do vereador Marcelo Parcerinho, indicando ao Poder Executivo que execute os serviços de padronização das calçadas e passeios públicos nas principais ruas de Parauapebas.

15) Indicação nº 47/2017, de autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), sugerindo que o Poder Executivo faça a doação de área destinada à construção de uma Delegacia de Polícia Civil no Bairro Cidade Jardim.

Saaep convoca mais 47 classificados no concurso público

A convocação com o nome e cargo de 47 candidatos classificados no concurso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 20. Com essa segunda chamada, o órgão conclui a lista dos 85 candidatos classificados dentro das vagas ofertadas no concurso público em 2016.

A convocação contempla os níveis fundamental, médio e superior nos cargos de motorista, auxiliar administrativo, auxiliar operacional, encanador, operador de sistemas alternativos, eletricista, técnico em meio ambiente, técnico em segurança do trabalho, técnico em edificações, engenheiro ambiental, engenheiro civil e engenheiro químico, engenheiro eletricista, contador, biólogo e administrador.

Os candidatos devem comparecer no setor de recursos humanos do Saaep, localizado no bairro Beira Rio, nos dias 29, 30 e 31 deste mês, nos horários e com a relação de documentos divulgados no edital de convocação. A posse deve ocorrer no prazo de 30 dias.

Confira a lista dos convocados: http://www.ioepa.com.br/diarios/2017/2017.03.20.DOE.pdf

Delegada convoca imprensa para falar sobre execução ocorrida no HGP

A Delegada de Polícia Civil Yanna Azevedo, responsável pela Divisão de Homicídios da 20ª Seccional de Polícia Civil em Parauapebas, está convidando profissionais de imprensa para participar de uma entrevista coletiva que será realizada no final da tarde desta segunda-feira (20).

Na oportunidade, a Delegada vai conceder entrevista coletiva na sede da Seccional de Parauapebas, para falar sobre as investigações mais atualizadas do assassinato de Waldomiro Costa Pereira, servidor público da Prefeitura Municipal de Parauapebas que teve sua vida interrompida na madrugada desta segunda-feira (20), quando cinco homens invadiram o Hospital Geral de Parauapebas (HGP) e o executaram com vários disparos de arma de fogo na UTI daquela unidade de saúde.

Seguimento cultural parauapebense é debatido em encontro

Na manhã do último sábado, dia 18, a Coordenadoria Municipal da Juventude (CMJ) promoveu o 1° Encontro da Juventude com o segmento cultural.O evento foi realizado no plenarinho da Câmara Municipal de Parauapebas, no bairro Beira Rio ll.

Foi o terceiro encontro realizado pela coordenadoria. O primeiro foi na Palmares ll, com os jovens da zona rural; e o segundo na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) com os universitários.

Agora quem teve a oportunidade de expor os anseios, projetos, problemas, foram os jovens ligados à produção cultural no município.

Até abril, a CMJ vai realizar oito encontros, cujos debates e conversas servirão de base para a construção de políticas públicas para a juventude de Parauapebas, nas mais diversas áreas.

Reportagem: Sabrina Linhares

Bragantino fatura o torneio início da 17ª Copa Palmares de Futebol

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), realizou no último domingo, 19, o torneio de abertura da 17ª Copa Palmares de Futebol de Campo. A competição, que acontece no estádio do bairro Palmares Sul, é uma das mais tradicionais do município e reúne atletas amadores das zonas rural e urbana de Parauapebas.

Um público considerável se fez presente, bem como a imprensa que prestigiaram o evento que contou com a participação dos idealizadores da Copa. “Este ano, a competição conta com 34 equipes de vários bairros e localidades de Parauapebas. Devido ao grande número de times inscritos, a Copa deve ter duração de três meses”, explica o secretário de Esporte e Lazer Laoreci Diniz.

Como premiação, o Bragantino, time vencedor da competição do final de semana, ganhou o direito a uma das vagas da 2ª fase da Copa, além de troféu e medalhas. A partir do próximo sábado, 25, todas as equipes se enfrentarão em jogos eliminatórios de ida e volta.

Também já classificado para a próxima fase por ter sido campeão do último ano, Dinho Marcos, capitão da Associação Desportiva de Parauapebas (Adep), elogiou a iniciativa do evento. “Gostaria de agradecer a Semel pela organização do torneio. É muito importante esse apoio que nós, atletas amadores, temos recebido da Prefeitura”, afirma Dinho.

Reportagem: Anderson George

 

TRANSPORTE DE CARGAS: Pará tem caminhos mal cuidados e perigosos

Em 2016, foram registrados 114 roubos de carga no Pará — que é o décimo estado mais perigoso do Brasil para o transporte de mercadorias — totalizando R$ 7,12 milhões em prejuízo. Entre 2011 e o ano passado, foram registrados 620 ataques ao transporte de cargas no Estado, o que gerou um rombo de R$ 38,89 milhões. As informações constam do estudo “O impacto econômico do roubo de cargas no Brasil” assinado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e divulgado na última sexta-feira (17).

As condições precárias das estradas paraenses podem explicar os números da Firjan. No relatório divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), intitulado “Pesquisa CNT de Rodovias 2016”, 68,5% das estradas paraenses apresentam algum tipo de deficiência e são avaliadas como regulares, ruins ou péssimas. Dos 3.510 quilômetros de rodovias que cruzam o Pará, 533 quilômetros são considerados precários. A pesquisa identificou quatro trechos com erosões na pista e 37 com buracos grandes. Para “refazer” as estradas em situação crítica, o relatório aponta que seriam necessários R$ 2,34 bilhões.

Não é demais lembrar que, das dez piores ligações rodoviárias do país, três estão no Pará ou ligam o Pará ao resto do Brasil: a terceira pior é o trecho da BR-222, que liga Marabá a Dom Eliseu; a oitava pior liga Marabá, mais uma vez, a Wanderlândia, no Estado do Tocantins; e a décima pior une Belém, capital paraense, a Guaraí, no Tocantins.

Homens armados invadem Hospital Geral de Parauapebas e paciente é executado a tiros na UTI

Era por volta das 2h40 da madrugada desta segunda-feira (20), quando cinco homens armados de revólveres, pistolas e com os rostos encobertos por capacetes, renderam os seguranças e invadiram as instalações do Hospital Geral de Parauapebas (HGP), e após se dirigirem a um dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), executaram com cerca de 10 tiros o funcionário público Waldomiro Costa Pereira, que se encontrava internado desde o último sábado (18), onde deu entrada após sofrer um atentado à bala em sua propriedade rural que fica localizada em Eldorado do Carajás, onde teria sido abordado por vários indivíduos.

De acordo com informações obtidas pela reportagem, ainda no primeiro atentado em Eldorado do Carajás, após separar homens e mulheres, os desconhecidos atiraram em Waldomiro e em outro homem que segundo informações, seria cunhado dele, sendo que devido à gravidade dos ferimentos, Waldomiro foi encaminhado para o HGP por familiares.

Ainda segundo as informações, na noite de sábado 18, após Waldomiro ter dado entrada no HGP, a Polícia de Parauapebas teria recebido informações de que dois indivíduos estariam rondando a área do hospital na tentativa de entrar para matar Waldomiro que se encontrava na UTI, entretanto, com a chegada de uma viatura da Polícia Militar, os suspeitos deixaram o local, colocando o plano em prática na madrugada desta segunda-feira (20).

Foto de Waldomiro ainda em vida

Através de sua Assessoria de Comunicação (Ascom), a Prefeitura Municipal de Parauapebas emitiu nota e lamentou a morte do servidor público:

“A Prefeitura de Parauapebas manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do servidor público Waldomiro Costa Pereira, ocorrido nesta segunda-feira, 20 de março.

No último final de semana, Waldomiro foi vítima de ferimento por arma de fogo em sua propriedade, no município de Eldorado do Carajás. Ele foi encaminhado ao Hospital Geral de Parauapebas (HGP), onde passou por processo cirúrgico, mas na madrugada desta segunda-feira, cinco homens invadiram o HGP, renderam os seguranças, e executaram Waldomiro.

Neste momento de dor e profunda tristeza, a Administração Municipal e todos os companheiros de trabalho da Prefeitura se solidarizam com familiares e amigos de Waldomiro.

O servidor era casado e deixa cinco filhos. O velório de Waldomiro ocorrerá na cidade de Curionópolis”.

Funcionários do HGP foram rendidos pelos homens armados

 

Quem também emitiu nota, foi a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa):

“Em relação ao falecimento de Waldomiro Costa Pereira, a direção do Hospital Geral de Parauapebas (HGP) informa que:

O servidor público Waldomiro Costa Pereira deu entrada no HGP no último sábado, 18 de março, por volta das 18h, encaminhado pela própria família. Ele estava com ferimentos na cabeça e em uma das mãos. Após a realização de uma tomografia e raio-X, foram encontrados três projéteis na cabeça e pescoço. Waldomiro passou por cirurgia e, em seguida, foi encaminhado à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para observação.

Na madrugada desta segunda-feira, 20, por volta das 3h, cinco homens fortemente armados, chegaram à entrada do HGP, renderam seguranças, invadiram as instalações do hospital, se dirigiram até o leito do paciente na UTI e efetuaram disparos contra o servidor. Após tentativa sem sucesso de reanimação de Waldomiro, seu corpo foi encaminhado à necropsia do hospital.

No intuito de elucidar esse crime o mais rápido possível, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizará todas as imagens do circuito interno de gravação do hospital para as autoridades policiais”.

Reportagem: Caetano Silva – Freelancer

Lima Rodrigues é aclamado presidente da Agrocom, entidade dos jornalistas do agronegócio brasileiro

Um sonho torna-se realidade: os jornalistas que participaram do Road Show 2017, projeto de visitas a empresas do agronegócio idealizada pela Texto Comunicação Corporativa, criaram, oficialmente, na sexta-feira (16.03), a Associação Brasileira de Jornalistas, Radialistas e Veículos de Comunicação do Agronegócio, a Agrocom, entidade representativa dos profissionais e empresários que atuam no setor.

O jornalista paraense Lima Rodrigues, do programa Conexão Rural, da RBATV, Band, canal 30, de Parauapebas (PA), foi aclamado presidente da Agrocom para o biênio 2017/2018. O empresário e publicitário Vicente Delgado, do site AgroNews e da Delgado Comunicação e Marketing, de Cuiabá (MT), foi aclamado vice-presidente da entidade.

Lima Rodrigues

A experiente jornalista Bete Melo, das revistas A Lavoura e Animal Business, da Sociedade  Nacional de Agricultura (SNA), assumiu a Secretaria Geral da Agrocom e o jornalista Altair Albuquerque, diretor da Texto Comunicação Corporativa, ambos de São Paulo, é o diretor de Comunicação Social da entidade.

Ficou decidido que os demais cargos da primeira diretoria da Agrocom serão preenchidos após consultas a outros profissionais da comunicação do agronegócio.

Há muito tempo sonhava em participar de uma entidade representativa da classe dos jornalistas do agronegócio”, disse o jornalista Lima Rodrigues. “Vi no Road Show o momento ideal para ser criada a Agrocom”, o que foi de imediato apoiado pelo empresário e publicitário Vicente Delgado.

Lima e Vicente vão preparar suas propostas de trabalho e apresentar aos demais jornalistas, radialistas e donos de veículos de comunicação do agronegócio.  “Lutaremos pelo fortalecimento da Agrocom, visando a maior integração entre os profissionais de comunicação que atuam no dia a dia do agronegócio em todo o país, além de lutar pela melhor distribuição de verbas publicitárias oficiais aos órgãos de comunicação ou programas independentes que trabalham diariamente ou semanalmente levando informação ao homem do campo nos mais distantes rincões do país”, destacou o presidente da entidade, Lima Rodrigues, que tem 57 anos, e formou-se em 1984 em Comunicação Social (Jornalismo) pelo CEUB de Brasília.

As ideias do Lima encaixam-se perfeitamente às minhas ideias e tenho certeza que essa parceria, representando os estados do Pará e do Mato Grosso, no comando da Agrocom, renderá muitos bons frutos para os jornalistas, radialistas e empresários de veículos de comunicação do agronegócio”, ressaltou Vicente Delgado, vice-presidente da entidade.

A iniciativa de criação da Agrocom foi unânime entre os participantes do Road Show 2017, que há muito tempo sonhavam por este momento, “já que outras iniciativas  neste sentido começaram, mas não foram adiante”, como afirmou o experiente jornalista João Antônio de Oliveira, proprietário do site e do jornal Cerrado Rural, de Palmas, capital do Tocantins.

Altair Albuquerque também se uniu à iniciativa de Lima Rodrigues e de Vicente Delgado e colocou-se à disposição para colaborar pelo fortalecimento da Agrocom, “uma entidade dos jornalistas do agronegócio que, aliás, já nasce bastante fortalecida com o apoio de colegas de norte a sul do Brasil”, disse ele.

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