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Sessão desta quinta-feira (6) na Câmara de Curionópolis deve ser marcada por protestos

A pacata cidade de Curionópolis, que fica localizada a cerca de 30 quilômetros de Parauapebas, parece que terá um dia agitado na próxima quinta-feira (6), onde na oportunidade será realizada mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, sendo que populares estão organizando uma grande manifestação que tem como objetivo chamar a atenção da imprensa e de autoridades do executivo e legislativo sobre problemas relacionados a empregos e também à gestão municipal que é comandada pelo Prefeito Adonei Aguiar (DEM).

Pautas

Uma das pautas principais do manifesto organizado pela “comissão pró-manifestação Avanco” é sobre a não contratação de mão de obra local para o Projeto Anta North. Segundo os populares, os munícipes de Curionópolis estão sofrendo com desemprego, enquanto a empresa Avanco estaria contratando profissionais de outras cidades.

O projeto Anta Norte da Avanco fica localizado a 25 km de Parauapebas, mas no território do município de Curionópolis. A planta de Antas North deve produzir uma média 45 mil toneladas de concentrado de cobre por ano e conseqüentemente gerar empregos, porém, os moradores de Curionópolis não estão satisfeitos com as políticas da Avanco.

Além dos problemas relacionados ao desemprego, a administração comandada pelo Prefeito Adonei Aguiar também deve ser alvo de manifestações, tendo em vista que moradores do Distrito de Serra Pelada não estão nada satisfeitos com as ações ou falta de ações por parte da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com informações chegadas ao Pebinha de Açúcar, um posto de saúde daquela localidade estaria abandonado pela atual gestão.

Outro assunto que vem correndo nas redes sociais, é o fato da Prefeitura Municipal de Curionópolis estar tapando buracos em vias públicas da cidade com barro batido e não com camada asfáltica.

A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar estará no município de Curionópolis e fará a cobertura completa da Sessão na Casa de Leis e respectivamente das manifestações que estão programadas.

Partage Shopping Parauapebas promove oitava edição do ‘Chá com os Blogueiros’

O Partage Shopping Parauapebas realizará, no dia 8 de abril, às 19h, a oitava edição do programa de relacionamento ‘Chá com os Blogueiros’, na loja Arezzo.

O encontro terá a participação especial da blogueira Euzimara Guedes, do Blog Nova Modda, que falará sobre as últimas tendências de sapatos e bolsas. A blogger afirma que “eventos assim prestigiam e incentivam o segmento de moda e ajudam na produção de conteúdo de qualidade. Todos ganham, pois os conteúdos publicados auxiliam na decisão de compra do cliente”.

Sobre Euzimara Guedes

Euzimara Santana Guedes tem 29 anos. Apaixonada por moda, divide seu tempo entre profissão e sua paixão pelas principais tendências e novidades do mundo da moda e beleza, e gerencia o blog Nova Modda há quatro anos.

Data: dia 8 de abril

Horário: às 19h

Local: Loja Arezzo – Partage Shopping Parauapebas

Endereço:  Rod. PA 275, Km 61,6, Qd. Comercial Lt 01-A

Informações: 94 99184-7575

Entrada Gratuita

Vereador José Coutinho solicita melhorias no Residencial Vila Nova I

Na sessão ordinária desta terça-feira (4), o vereador José das Dores Couto, o Coutinho (PMDB), apresentou ao plenário duas indicações (nº 62 e 63/2017) que sugerem ao Poder Executivo melhorias nas ruas do Residencial Vila Nova I, próximo ao Bairro dos Minérios.

Na Indicação nº 62/2017, o parlamentar solicitou o levantamento e avaliação técnica das necessidades básicas e posterior benfeitorias na infraestrutura da localidade. Já na propositura de nº 63/2017, o vereador pediu o levantamento e avaliação técnica para solucionar o problema com esgotamento sanitário na referida área.

José Coutinho destacou que atualmente cerca de 200 famílias residem no Residencial Vila Nova, sofrendo com a falta de infraestrutura. “No local existe grande quantidade de buracos e constantes alagamentos no período chuvoso, o que tem dificultado o acesso de veículos e pedestres, bem como colocado em risco a integridade física das pessoas que por ali transitam”, explicou o parlamentar.

O vereador ressaltou ainda que as providências têm o objetivo de garantir a segurança, integridade física e melhor locomoção para as pessoas e motoristas que transitam pela região.

Acatando as proposições, o parlamento aprovou as indicações, que serão encaminhadas para a Secretaria Municipal de Obras, para análise e possível implantação.

Reportagem: Josiane Quintino

‘Queda de braços’ entre Vale e Cevital pode travar implantação de siderúrgica em Marabá

É muito grave o desfecho que pode ter o sonho da tão aguardada siderúrgica em Marabá, para cujo empreendimento as classes políticas e empresariais do Pará estão mobilizadas. No embalo da fofoca de implantação da indústria, a sociedade, mais uma vez, nutriu-se de ilusão diante da expectativa de, pelo menos, 20.000 empregos na fase de implantação, além de 2.500 postos na etapa de operação e até 8.000 oportunidades na cadeia indireta de produção de aço.

Informações obtidas com exclusividade pela reportagem junto a fontes seguras no Rio de Janeiro dão conta de que o grupo argelino Cevital está a um passo de desistir de implantar sua siderúrgica, em razão de diferenças comerciais com a mineradora multinacional Vale.

A Vale se comprometeu em dar o suporte necessário à Cevital, inclusive doou sua área onde um dia pretendeu erguer a natimorta Aços Laminados do Pará (Alpa), mas isso não tem sido o bastante para as pretensões da Cevital, que quer aproveitar-se da abundância do melhor minério de ferro do mundo para, de cara, desejar no mercado anualmente 3,5 milhões de toneladas (Mt) de bobinas de aço, ferro-gusa, “biletts” e “blooms”, e fazer de Marabá o maior fornecedor de trilhos para estrada de ferro da América Latina. E é aí, na vaidade dos números, que começa a confusão.

Foi só “capa”, ao que parece, o tal “protocolo de intenções” que o Governo do Pará, a Vale e a Cevital assinaram no dia 4 de março do ano passado para embasar o projeto de implementação da siderúrgica. Naquele dia, a Vale colocou à disposição da Cevital, além de cooperação técnica, todos os estudos e projetos elaborados até então, as licenças ambientais, a transferência do terreno de sua propriedade que seria destinado à Alpa e a cereja do bolo: suprimento de minério de ferro e serviços logísticos para dar vida ao empreendimento.

A imprensa republicou à época textualmente uma fala do presidente da Vale, Murilo Ferreira, segundo quem a multinacional iria ceder tudo sem ônus à Cevital. “A mineradora está muito satisfeita em manter esse entendimento mútuo com o Governo do Estado e quer continuar a dar a sua contribuição para que esse grande empreendimento, importante para a região, se torne perene e reduza as disparidades sociais”, teria dito Ferreira na ocasião.

Mas, nos bastidores, a relação entre a Vale e a Cevital não é das melhores, e já há quem peça divórcio antes mesmo do noivado acontecer.

XIS DA QUESTÃO

Inicialmente, a Cevital pensou — e até fez divulgar na imprensa — uma produção anual de aço de 2,7 Mt para a siderúrgica. Porém, os argelinos cresceram os olhos e querem mais de Carajás.

Matematicamente, para a Cevital produzir 2,7 Mt de aço conforme suas pretensões, a Vale teria de lhe repassar 4,5 Mt de minério de ferro por ano. Até aí, tudo bem. A mineradora se comprometeu em “dar” o minério a custo de fábrica. Vale lembrar que as minas de ferro que iriam abastecer a Cevital são as de menor custo do globo — as das serras Norte (Parauapebas) e Leste (Curionópolis) produzem a tonelada de minério por 13,20 dólares e em Serra Sul (Canaã dos Carajás) a produção é prevista para chegar a 7,70 dólares.

Só que a Cevital quer, agora, produzir 3,5 Mt de aço, para o que são necessárias 7 Mt de minério. É como se a mina de Serra Leste tivesse de trabalhar o ano inteiro para atender apenas a Cevital, que compraria o melhor produto do mundo, com 67% de hematita, pela liquidação de 13,20 dólares — enquanto nas demais relações comerciais a Vale vende o produto por 82,01 dólares (cotação da tonelada na terça-feira da última semana, 28 de março) e ainda ganha bônus de, no mínimo, 10 dólares em contratos futuros pelo excepcional teor da commodity do Sistema Norte.

Na prática, ao atender aos pedidos da Cevital, a Vale perde cerca de 200 milhões de dólares — efetuando-se cálculos simples, de boteco, entre tonelagem e cotação de preços envolvidas. Justamente por se tratar de especulação que tem milhões em jogo, nenhuma das empresas aceita ceder.

Nota da Vale

Em nota, a Vale esclarece que “no Memorando de Entendimento assinado com a Cevital Groupe, em março de 2016, foi estabelecida uma cláusula padrão de confidencialidade, o que não permite aos envolvidos comentarem sobre valores contratuais de preços de minério e de transporte.

A Vale reitera, contudo, o seu esforço conjunto com o Governo do Pará e a Cevital para a atração de novos empreendimentos para Marabá e região, que fomentem a cadeia produtiva da mineração em condições competitivas. A Vale acredita que o empenho de todos os partícipes é fundamental para a plena realização desse importante empreendimento”.

A Cevital também foi procurada, mas não enviou nota à Redação até o fechamento desta edição.

O QUE ESPERAR?

Novo presidente da Vale pode decidir rumos da siderúrgica

Segundo consta, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, está para furar a sola do sapato de tanto viajar ao Rio de Janeiro, para tentar sensibilizar os chefões da Vale, e a Brasília, para buscar ajuda junto a ministros no sentido de deliberar o que for necessário para que a siderúrgica não tarde muito menos falhe. Somam-se aos esforços de Demachki os suores de lideranças de Marabá, que não veem a hora de o primeiro baldrame da obra começar a ser erguido.

Durante a etapa da construção do empreendimento, a siderúrgica teria capacidade de absorver 50% dos atuais 40.000 desempregados de Marabá, que ganhou 10.000 apenas nos últimos três anos. Será?

No meio de tanto desejo e sonho, está o impasse. A Vale se diz disposta a doar toda a estrutura da sepultada Alpa a preço de banana. Não porque é boazinha, mas, sim, em razão de pressão da sociedade marabaense e do Governo do Estado, junto ao qual a mineradora pleiteia incentivos fiscais para continuar sendo a rainha do Pará, detentora de esmagadora fatia do Produto Interno Bruto (PIB) estadual e a toda-poderosa do mercado transoceânicos do minério de ferro, com o melhor produto do mundo.

Já a Cevital — que está se associando ao grupo sul-coreano Posco (nada mais, nada menos, o terceiro maior produtor de aço do globo) e, talvez, por este esteja sendo teleguiada — coloca suas cartas sobre a mesa e diz que só encara Marabá com o favorecimento de insumos e logística, entre os quais reduzir o frete do aço via Estrada de Ferro Carajás (EFC) oferecido pela Vale de 45 dólares para 5 — o custo normal seria de 55 dólares, ou seja, a Vale está disposta a quebrar o preço em 10 dólares.

Murilo Ferreira, por seu turno, alega que, se a Cevital quiser minério além do compromisso feito pela empresa, terá de comprar a preço de mercado, isto é, sete vezes a mais que o custo de fábrica, e aceitar o preço do frete. O grupo argelino justifica ser inviável.

Esse balaio de gatos, em que manda quem pode e obedece quem tem juízo, deve parar no colo do novo presidente da mineradora, o engenheiro de produção Fabio Schvartsman, eleito pelo Conselho de Administração da multinacional na segunda (27) e que vai tomar posse no final de maio. Schvartsman é quem deve decidir os rumos da negociação. Inclusive, estarão em sua canetada as concessões para a vinda (ou não) da siderúrgica.

Em julho, quando a Cevital detiver os estudos de viabilidade técnico-financeira do projeto, deve sair o veredicto de se e quando os argelinos vão construir o empreendimento. Até lá, muito disse-me-disse de bastidor vai rolar. E até lá, também, a população de Marabá vai continuar sonhando com uma grande obra que gere emprego e renda, mas vivendo o pesadelo das demissões mensais contabilizadas pelo drama estatístico da vida real. (André Santos)

“Dilema está no porto”, diz secretário de Estado

Em entrevista exclusiva ao Jornal CORREIO no início da noite desta segunda-feira, 3, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, disse que a informação divulgada acima não procede porque, segundo ele, não há impasse nas negociações sobre o preço do minério e nem na logística para escoar a produção da Cevital. “Há muitos itens pelos quais lutamos, e esse é um dos que estamos tentando superar”, reconheceu Adnan.

O titular da Sedeme, que atua como moderador nas negociações entre a Vale e a Cevital, diz em uma das reuniões do grupo de trabalho, a Vale se comprometeu a vender a preços competitivos 4,5 milhões de toneladas de minério de ferro e ambas as empresas assinaram um documento para garantir essa negociação.

Posteriormente, a Cevital contratou a engenharia da Posco, que elaborou um projeto básico a partir do que havia sido produzido pela Vale e fez adaptações. A Posco verificou que para ter certo equilíbrio, a Cevital precisaria ampliar seu leque de produtos e aumentar o consumo de minério, saindo de 4,5 milhões de toneladas para 5,7 milhões de toneladas. E é nesse aumento de 1,2 milhão de tonelada que há um impasse entre as duas empresas, segundo Adnan.

Demachki afirma que no assunto transporte pela Estrada de Ferro Carajás, as diferenças foram pacificadas entre Vale e  a empresa argelina, mas sem revelar o preço acordado. A proposta é a Cevital colocar novo comboio de vagões para atender sua demanda. “O problema está no porto. Lá em São Luís, a Vale faz carga e descarga, mas não tem capacidade para atender a empresa argelina, que teria de montar estrutura própria”, explica.

Por conta disso, segundo Adnan, a Cevital está avaliando um Plano B, que demoraria bem mais do que escoar a produção pela Estrada de Ferro Carajás, que já está pronta. A ideia seria aguardar pela Fepasa (Ferrovia Paraense), que na matemática do secretário de Estado pode ser licitada no segundo semestre deste ano e teria previsão para ser inaugurada em três anos (num cenário bastante positivo).

A Fepasa ligaria o Porto de Vila do Conde, em Barcarena, a Santana do Araguaia, no sul do Pará, passando por Marabá. “A Cevital está pensando mais na ferrovia paraense. Talvez essa seja a solução, escoar sua produção pelo porto de Vila do Conde. Por isso, assinou compromisso para transportar 8 milhões de toneladas de carga”.

Questionado sobre a previsão para aprovação, por parte do governo federal, da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Marabá, o secretário Adnan diz crer que ela pode estar aprovada ainda este ano, sem dar data específica. A cada instante a gente supera obstáculos. Estamos há um ano e meio para criar um cenário para que essa siderúrgica possa acontecer e seja competitiva com as chinesas”, disse o secretário, citando a Associação Comercial de Marabá como uma das instituições que estão envolvidas nas discussões”, sustentou.

Reportagem: Ulisses Pompeu e André Santos / Grupo Correio de Comunicação

Marabá 104 anos: O futuro tem de começar agora

Em 104 anos de história, Marabá viveu tempos de investimentos e geração de renda, com desenvolvimento do comércio, duplicação de estradas e movimentação no mercado imobiliário. No entanto, passou também por momentos turbulentos, com aumento de desemprego e crise na gestão pública. Em 2009, há exatos oito anos, viveu a falsa esperança de implantação do projeto Aços Laminados do Pará (ALPA). E, atualmente, convive com o sonho da instalação da siderúrgica Cevital na cidade.

Embora tenha passado por situações conturbadas, o certo é que a centenária Marabá aos poucos vai se reerguendo. Com a retomada do crescimento no setor de construção civil e a chegada de novos empreendimentos, tem ganhado força para se firmar como uma das maiores cidades do Pará e como polo econômico das regiões sul e sudeste do estado.

Cevital

Uma das razões do reaquecimento da economia local foi o andamento das negociações da Cevital com o governo estadual e a mineradora Vale nos últimos meses. Em junho do ano passado, eles um assinaram acordo para viabilizar a construção e funcionamento da siderúrgica. Foram vários meses de negociação até que se chegasse ao Memorando de Entendimentos, que estabelece o interesse da Cevital em implantar o empreendimento.

E também que fixa as condições de transferência dos terrenos e licenças da Aços Laminados do Pará (Alpa), pela Vale, à Cevital, além das condições de fornecimento do minério de ferro e transporte ferroviário do minério e do aço pela Vale em favor da Cevital, incluindo transferência de tecnologia, entre outros itens.

O empreendimento começou a trazer a vitalidade e ânimo a todos com relação ao desenvolvimento do Estado. Desde os projetos de fortalecimento na área de agroindústria no Pará, criando empregos e agregando valores aos produtos. Segundo o Grupo Cevital, a expectativa da empresa é de que as obras para a instalação da nova siderúrgica comecem em 2017 e o empreendimento entre em operação em 2019.

A previsão é de que os investimentos na siderúrgica somem o montante de 4,5 bilhões de dólares. Caso venha a funcionar, de fato, a siderúrgica de Marabá geraria 2,5 mil empregos diretos, além de 6 mil a 8 mil empregos indiretos.

Supermercados

No fim do ano passado, uma grande rede atacadista começou a se instalar em uma área de 40.000 metros quadrados às margens da Rodovia Transamazônica, na Folha 33, e logo deu início às obras no local, com previsão de inauguração ainda no primeiro semestre deste ano. Atualmente, o empreendimento, que vem movimentando o setor de construção civil local, exibe uma estrutura quase finalizada, com dezenas de trabalhadores empregados para realizar a sua conclusão. A previsão é de que quando estiver em funcionamento, o que deve ocorrer nos próximos meses, o grande mercado gere cerca de 600 empregos na cidade.

Outro empreendimento na mesma Rodovia Transamazônica, Km 4,5, de uma rede de supermercados conhecida no Estado, vem animando os ânimos dos marabaenses. Localizada na BR-230 a obra deve ser finalizada até o meio desde ano. Ela, que também está em fase de finalização, já exibe um prédio pintado e bem estruturado, com a colocação de vidros e divisões de cômodos na parte interna. Com estas construções, o setor de construção civil na cidade segue aumentado a expectativas de geração de renda na região e atraindo mais investidores para Marabá.

OIT

Junto aos grandes empreendimentos previstos para a região, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem realizando estudos sobre as questões correlatas ao mundo do trabalho e ao desenvolvimento sustentável desta região, com a intenção de implantar a Agenda do Trabalho Decente Carajás, que tem como objetivo criar o planejamento para enfrentar pontos centrais em políticas relacionadas ao trabalho, como o desemprego, condições de trabalho, sustentabilidade, geração de emprego e renda.

Segundo a OIT, entende-se como trabalho decente aquele produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de garantir uma vida digna a todos os trabalhadores. A Agenda Carajás deve atender Marabá e 38 municípios do sul e sudeste do Pará.

Reportagem: Nathália Viegas e Larissa Rocha – Grupo Correio de Comunicação

Marabá 104 anos: Uma cidade de paladar variado

Em qualquer roda de conversa com os moradores mais antigos da cidade é possível lembrar de como nasceu Marabá, do número de casas que haviam na Marabá Pioneira, e principalmente de como a cidade era abastecida. Tudo dependia da trafegabilidade dos rios. E isso foi relembrado por Maria Virgínia Mattos, no artigo “Alimentação em Marabá”, publicado no Boletim Técnico Nº 4, edição comemorativa do 25º aniversário da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM), em 2009.

A culinária marabaense a linha da miscigenação – a autenticidade indígena, somando as influências de outros estados, como Maranhão e Tocantins, que antigamente era parte do Goiás. Os primeiros moradores de Marabá, em seu isolamento em relação à capital do Estado, dependendo do transporte fluvial para receberem aquilo que não podiam produzir, aproveitaram de todas as formas os recursos da floresta e dos rios, principalmente da ligação fluvial com o Maranhão, para criar a sua própria identidade alimentar.

“E era uma riqueza!”, foi assim que Mattos descreveu os hábitos alimentares marabaenses. Analisando os costumes de hoje, é possível afirmar que não houve mudanças. Há quem ainda seja tradicional sem saber. Nos quebra-jejuns, merendas e doces, ainda encontramos o cuscuz feito com a massa de milho ou arroz e os beijus de tapioca, todos regados com azeite de coco. Nas padarias da cidade, os bolos feitos com tapioca ainda são maioria: bolo cacete, bolo frito, bolo de puba e o mangulão (famoso bolo de roda). O bolo de arroz e as “oreias” fritas (chamados também de “oreias de macaco”). E ainda existem famílias que mantém o costumo da pupunha cozida, paçoca de gergelim, coalhada de leite cru, as pamonhas (prato goiano).

No quesito dos doces é preciso destacar que além dos comuns em outras regiões, como o de leite e o de mamãe verde, os marabaenses acrescentaram no cardápio os doces de murici, de fava, de entrecasca da melancia e de cupuaçu com castanha. Mas a culinária local caracterizou-se ainda mais pela arte de misturar carnes e frutos ou raízes. É difícil achar alguém que não tenha comido o feijão ou a fava, com o arroz e a farinha de mandioca. E nas listas de carnes, os peixes ganham destaque com a variedade, como o pacu, curimatá, pescada, mandi, filhote, tucunaré, cari, cará, pirarucu, cachorra e piabanha. Seja frito, assado ou cozido (leite de coco ou da castanha, ou ainda com jambu e tucupi).

Outra coisa que não pode ser esquecida são temperos típicos desses pratos, que antigamente eram plantados nos quintais das casas: coentro, cebolinha, couve, pimentão e o tomate. O jambu, a chicória, as pimentas, principalmente a de cheiro. O quiabo, as vinagreiras (ingrediente do arroz de cuxá – prato maranhense). A comida ainda ganha saber com o azeite ou o leite de coco babaçu (de origem maranhense), o leite de castanha, o tucupi extraído da mandioca.

Algumas pessoas ainda cultivam seus canteiros de temperos, mas hoje, esses ingredientes são encontrados com facilidade nas três feiras da cidade: da Folha 28, no Bairro da Nova Marabá; da Laranjeiras, no bairro que recebe o mesmo nome; e na feira do Produtor, na Marabá Pioneira. O solo marabaense ainda é produtivo para as castanhas e frutas (cupuaçu, bacuri, bacaba, açaí, buriti, jenipapo, murici e cajá).

E quanto se fala das frutas é importante lembrar das combinações mais saborosas: o cupuaçu (socado na casca com a ajuda de pequenas forquilhas, para soltar os caroços) com o leite de castanha (extraído através do processo de ralar as castanhas em uma raiz de “paxiba”), mistura adoçada e consumida com farinha de mandioca. E ainda tem o açaí ou a bacaba, comidos com farinha de mandioca, acrescentando-se ou não o açúcar. Muitas vezes o açaí é chamado de “refeição”, acompanhado de carne ou peixe, assados ou fritos, e ainda a farinha.

O cardápio torna-se extenso quando lembramos os estados vizinhos. Marabá herdou os cozidões de carne com verduras, o “baião de dois” (combinação com feijão, arroz e muitos temperos), a “maria-isabel” (arroz preparado com carne seca), os pratos “saia véia” (carne seca cozida, desfiada e refogada com fartos temperos), e a “panelada” (prato preparados com vísceras – bucho, tripas e mocotó de boi), a “mojica” (preparada com fígado e ovos de jabota). Além das misturas com as carnes, tem os pratos da farinha de mandioca, o pirão e o caribé (caldo engrossado com farinha, com pedaços de carne, e temperado com sal, pimenta do reino e alho – podendo ser acrescido o ovo).

A tradição alimentar continua e o que mais mudou no cardápio marabense foi a caça, que variava entre os tatus, jabotis, tracajás e cotias. Ainda tinham as aves jacus, jaós e mutuns. Sem esquecer do veado, a paca, a anta e o caititu. As caças eram preparadas com leite da castanha ou do coco babaçu, ou ainda, no azeite de coco babaçu. Com o passar do tempo, as caças foram sumindo do cardápio, principalmente com a chegada do Ibama a Marabá.

Reportagem: Larissa Rocha / Grupo Correio de Comunicação

Empresários da Rua do Comércio são autuados por poluição sonora

Durante a tarde da última terça-feira (4) a nossa equipe de reportagens recebeu denúncia de um profissional que trabalha como locutor em carro de som, onde na oportunidade, ele afirmou que outros colegas de profissão o procuraram para denunciar que a Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente teria proibido que empresários colocassem caixas de som nas portas de lojas na Rua do Comércio, no Bairro Rio Verde.

Para esclarecer mais sobre o assunto, a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Parauapebas (Ascom), e em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) esclareceu que “devido ao elevado número de denúncias recebidas pela Secretaria referentes à poluição sonora proveniente de propaganda ou uso de caixa de som na porta de lojas, foi realizada, nesta sexta-feira, dia 31 de março de 2017, a campanha de conscientização sobre a poluição sonora, denominada “Stop no barulho”.

Entretanto, mesmo com esta campanha no centro comercial do bairro Rio Verde, entre outras campanhas já realizadas, nos anos anteriores, alguns empreendedores não se conscientizaram e continuaram a praticar a infração. Portanto, nesta terça-feira, dia 04 de abril de 2017, a equipe de fiscalização da SEMMA, em parceria com a Polícia Militar, realizou ação conjunta com o objetivo de sanar o problema. Desta forma, algumas empresas foram autuadas por estar praticando a poluição sonora e perturbação do sossego público, conforme legislação municipal nº 4283/2004 (código de postura) nos seus Artigos 11, 12 e 16:

Art. 11 – É proibido perturbar o sossego público com ruídos e sons excessivos que independentemente do ruído de fundo, atinjam, no ambiente exterior do recinto em que têm origem, nível sonoro superior a 60 (sessenta) decibéis – dB (A), durante o dia, e 45 (quarenta e cinco) decibéis – dB (A), durante a noite, explicitado o horário noturno como aquele compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas e as 6 (seis) horas, se outro não estiver estabelecido na legislação municipal pertinente.”

Art.12 – São proibidos independentemente da medição de nível sonoro, os  ruídos:

– produzidos por veículos com o equipamento de descarga aberto ou silencioso adulterado ou defeituoso;

II – produzidos por buzinas, ou por pregões, anúncios ou propagandas, à viva voz, nas vias públicas, em local considerado pelo órgão competente como zona de silêncio;

III – produzidos em edifícios de apartamentos, vilas conjuntos residenciais ou comerciais por animais, instrumentos musicais, aparelhos receptores de rádios ou televisão, reprodutores de sons, ou, ainda, de viva voz, de modo a incomodar a vizinhança, provocando o desassossego, a intranquilidade ou o desconforto público.

VI – produzidos por carros de som (volante) antes das 8:00 horas e após as 20:00 horas.

Art. 16 – Os aparelhos para transmissão ou ampliação de músicas ou publicidade em casas comerciais, somente serão consentidos quando localizados dentro do estabelecimento, a pelo menos 3,00 metros da porta do mesmo e com características de música ambiente”.

Na semana passada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente fez uma campanha educativa, porém, os comerciantes voltaram a desrespeitar as regras

Outro ponto que foi questionado na denúncia feita ao Pebinha de Açúcar, era que carros de som teriam sido proibidos de circular pelas ruas de Parauapebas, porém, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente desconhece esse fato, e alertou que para que esse tipo de serviço seja autorizado, os profissionais precisam estar atuando de acordo com as legislações municipais e estaduais.

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