Durante a manhã deste sábado (8), moradores que residem no Loteamento Nova Carajás, realizaram uma manifestação pacífica nas dependências da PA-275 em Parauapebas, abaixo do viaduto que passa o ramal ferroviário de responsabilidade da mineradora Vale.
No local, o trânsito não foi afetado 100%, tendo em vista que os manifestantes apenas chamavam a atenção de quem passava por lá, para que faixas e cartazes fossem lidos.
Em declarações prestadas à reportagem do Portal Pebinha de Açúcar, o advogado Carlos Viana Braga, que responde pela Associação dos Moradores do Nova Carajás, afirmou que a passagem do ramal ferroviário pelo bairro prejudicou vários moradores. “A Nova Carajás desde o início sabia da passagem da ferrovia, não comunicou aos populares e agora estão aparecendo vários problemas. Ninguém queria morar ao lado da ferrovia e os moradores foram enganados. A loteadora faturou mais de R$ 76 milhões com a passagem da ferrovia e os moradores estão brigando na Justiça reivindicando seus direitos, porém, até agora não receberam nenhuma resposta. Mais de 300 ações foram ajuizadas na Justiça e a ideia é que seja realizada de forma coletiva, mas não existe nenhuma resposta da nova Carajás e os moradores são os mais prejudicados”, relatou o advogado.
Nova Carajás emite nota
Procurada pela reportagem, a diretoria da empresa Nova Carajás empreendimentos imobiliários emitiu a seguinte nota:
“A Nova Carajás tem feito todo tipo de composições com clientes interessados em pagar seus débitos, estamos há dois anos sem cobrança de reajuste, concedendo descontos e fazendo de tudo para amenizar a crise que atravessa o país e também nossa região. Com relação à ferrovia, havia cinco traçados por onde a Vale poderia passar, mas escolheram o mais próximo a cidade, não recebemos qualquer indenização por terrenos de terceiros, recebemos apenas na área de nossa propriedade, onde a ferrovia passa em cima, que contemplam quase dois mil lotes após demanda judicial, obrigando-nos a ceder”.
Vale se manifesta
A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar também entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da mineradora Vale. Confira o posicionamento abaixo na íntegra:
“A Vale esclarece que as obras do Ramal Ferroviário consistem na construção de 101 km de ferrovia, ligando a mina em Canaã dos Carajás à Estrada de ferro em Parauapebas. O traçado do Ramal foi definido, após estudos e análises de diferentes alternativas, em conjunto com os órgãos ambientais seguindo via de menor interferência ao meio ambiente e nas comunidades e considerando a expansão urbana.
Cabe esclarecer que a existência do Ramal Ferroviário é antiga. O projeto foi amplamente divulgado e debatido durante as audiências públicas ocorridas em 2011 e a servidão minerária para implantação do Ramal foi concedida em 2010 pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Para iniciar as obras, foi concedida também ao projeto, certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estavam em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo.
No caso do loteamento Nova Carajás, foi feito ainda o devido pagamento da indenização ao proprietário do loteamento pela área necessária ao empreendimento, conforme, inclusive, perícia e decisão judicial e de acordo com o que estabelece a legislação vigente.
No ano passado, o projeto recebeu a licença de operação, após o órgão responsável verificar o cumprimento das ações e medidas de controle ambiental executadas pelo projeto durante a Licença de Implantação (LI). Entre essas medidas, está o monitoramento de ruídos e vibração no local. No Nova Carajas, constam três pontos de acompanhamento. Os resultados mostraram que a operação ferroviária está dentro dos níveis de ruído estabelecidos pela Resolução Conama. Tais relatórios são encaminhados periodicamente ao órgão ambiental. Na área, também o uso da buzina é feito apenas em situação de alerta, com o objetivo de evitar acidentes, conforme previsto em legislação.
A empresa informa, por fim, que tem mantido reunião periódica com a comunidade, esclarecendo os assuntos abordados acima e se mantém aberta ao diálogo com a Associação de moradores. Ao mesmo tempo, a Vale reitera o seu compromisso com o município de Parauapebas. Como parte dos investimentos sociais do Ramal, a Vale executou no município a construção da rodovia Faruk Salmen, com o objetivo de melhorar o fluxo rodoviário da região. Também por meio do projeto Ramal Ferroviário será destinado o montante de R$ 20 milhões, em apoio à construção de uma faculdade no município, entre outras ações de fomento à geração de emprego e renda para as comunidades situadas na área de influência do projeto, como por exemplo, as ações de capacitação profissional promovidas”.
