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FERROVIA PARAENSE: Megaobra deve contratar até 6.000 trabalhadores

Atenção: 18 engenheiros (de minas, civis, mecânicos, eletricistas, de meio ambiente e de segurança do trabalho), 33 encarregados (de terraplenagem, de obras de arte e de escritório), 18 chefes de seção (de equipe técnica, de topografia e de laboratório) e 984 outros profissionais (topógrafos, laboratoristas, operadores, motoristas e auxiliares administrativos) serão contratados a partir de, provavelmente, fevereiro de 2018 (ou antes) aqui no Pará. Esse número de trabalhadores é só para começar.

São 1.053 vagas de trabalho (apenas as quantificadas) que serão preenchidas para a construção da Ferrovia Paraense, cujas obras vão demandar, ao todo, um batalhão de 5.979 homens durante um década para concluir 1.319 quilômetros de linha férrea que vão cortar 23 municípios do estado para a implementação do maior e mais ousado projeto logístico da Amazônia neste século.
As informações foram levantadas com exclusividade pela Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem), que se deu ao trabalho de ler as mais de 3.000 páginas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra que vai mudar a cara do Pará e sua apresentação no Brasil e no mundo. Encomendado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), o EIA é um documento muito bem produzido e elaborado pela consultoria Terra, com equipe genuinamente paraense e que, tecnicamente, coloca no chinelo estudos similares de empresas multinacionais instaladas no Pará, que sugam as riquezas daqui, mas não valorizam — não como deveriam ― a mão de obra local.

Dividida em duas fases, a primeira etapa da ferrovia é prevista para começar ainda este ano. Contudo, o Governo do Estado precisa realizar as audiências públicas necessárias ao fechamento da Licença Prévia para, então, conseguir a Licença de Instalação, o que deve ocorrer no início do ano que vem.
Em todas as etapas, o município de Marabá, principal centro comercial do interior paraense, é pilar para a Ferrovia Paraense, já que em seus domínios será erguido um canteiro de obras (o Ramal Plataforma Marabá) que recrutará diretamente 1.700 trabalhadores.

A primeira fase do projeto, que teve seu investimento desdobrado em dois, começa em Marabá (núcleo Morada Nova*) e vai até Barcarena (vila do Conde). O percurso da linha tronco possui 585 quilômetros, ainda assim conta com ramais em Rondon do Pará e Paragominas, entre outros, visando ao atendimento de importantes projetos mineradores instalados nesses municípios. As obras da primeira fase devem ser concluídas em 2024.

Já a segunda fase parte de Marabá até Santana do Araguaia, com linha tronco de 560 quilômetros. Se tudo sair conforme sugere o cronograma da obra, em 2027 o projeto será concluído. Assim, então, na operação que já começa desde a primeira fase haverá outras oportunidades para 56 engenheiros (civis, mecânicos, eletricistas, de meio ambiente, ferroviários e de segurança do trabalho), 150 guarda-freios e manobristas, 220 maquinistas, seis motoristas, 176 técnicos (em operações ferroviárias, em vias permanentes, em mecânica, em eletroeletrônica, administrativos), totalizando 608 profissionais, 349 dos quais serão contratados tão logo o primeiro trecho da ferrovia seja liberado para circulação.
Cabe ressaltar que, após a implantação, de acordo com o estudo, serão criados no total 2.247 empregos diretos, 2.180 postos indiretos e 9.207 oportunidades pelo efeito renda — como o de vendedor de loja, que é contratado porque o estabelecimento inaugurou, e inaugurou porque aumentou o consumo de roupas em determinado lugar haja vista ter crescido a renda local. O município de Marabá, por ser o entroncamento entre as fases 1 e 2 da implantação, deve ficar com metade dos postos totais de emprego.

MARABÁ NOS TRILHOS

Linha de trem não é novidade para Marabá, que se vê cortado pelo traçado da Estrada de Ferro Carajás (EFC), mas com o qual a Ferrovia Paraense nada tem a ver. Dos 1.319 quilômetros da ferrovia que está no nascedouro, pelo menos 82 quilômetros vão cortar Marabá, que é o mais populoso e mais rico dos municípios por onde a linha do trem vai passar. Com 272,5 mil habitantes em 2017, Marabá é o 5º principal produtor de minérios do país e considerado a “Capital Nacional do Cobre”, com operações minerais totais que, de janeiro a julho deste ano, ultrapassam R$ 2,51 bilhões. O município é o 30º maior exportador de commodities do Brasil e o mais cotado para ser capital em cenário de eventual desmembramento da região conhecida como Carajás, que abrange parte dos municípios da mesorregião do sudeste do estado.

Com economia dinâmica e que consegue ser independente da mineração, mesmo em meio à crise nacional e aos desinvestimentos do setor privado, Marabá está na mira de grandes investidores. É o principal polo universitário e o maior entroncamento rodoviário do interior paraense. E se assiste no meio do fogo cruzado de projetos que, num pacote aberto, movimentariam 30 bilhões de dólares, como o derrocamento de pedras no Rio Tocantins para atender ao capital produtivo nacional, uma siderúrgica com capital estrangeiro, uma hidrelétrica do governo federal e a ferrovia do governo estadual.

Na próxima quinta-feira (17), Marabá será o centro das atenções no que diz respeito ao futuro econômico do Pará, que, pela conjuntura econômica visualizada pelo Governo do Estado, passa fatalmente pela configuração da ferrovia. Estado com a melhor situação fiscal entre as 27 Unidades da Federação, o Pará quer dar mais um passo para se posicionar entre os gigantes da economia nacional no raiar da próxima década.

Na quinta, vai ocorrer audiência pública para discutir a implantação do projeto, que, quando finalizado, deverá fazer marchar rumo ao Pará todos os grandes investimentos nacionais que mirem minérios, gado e grãos. As audiências públicas, ou reuniões técnicas, começaram em Brasília (DF) no último dia 7. Amanhã, terça-feira (15), vai ocorrer no município paraense de Santana do Araguaia; na quarta (16), em Redenção; e deve rodar outros três municípios (Paragominas, Barcarena e Belém), além de Marabá. É um momento importante para que sejam aprimorados os detalhes técnicos para a licitação da obra.

SOLUÇÃO LOGÍSTICA

De acordo com o Governo do Estado, o transporte ferroviário é solução logística eficiente ao escoamento de produtos provenientes das regiões sul, sudeste, nordeste e norte do Pará e possibilita maior competitividade, segurança e flexibilidade no transporte de produtos siderúrgicos, agrícolas e minerais. Além disso, pode contribuir na diminuição do tráfego nas estradas estaduais, proporcionando aumento da segurança para o usuário comum e redução no custo de manutenção de vias danificadas pelo tráfego de carretas.

O governo acredita que, durante a operação da ferrovia, a dinamização da economia expandirá oportunidades de investimentos, por meio de inovações e ampliação de mercados. Ao se concretizar os demais investimentos em infraestrutura na região, o ciclo de crescimento poderá ser potencializado, repercutindo por toda a economia. Entretanto, haverá necessidade de melhoria da gestão e do desempenho das empresas da região que terão seus produtos e serviços consumidos pelo empreendimento. O resultado desse processo pode levar à geração de oportunidades e novos negócios aumentando a intensidade dessas mudanças positivas.

 

Fonte: Associação Paraense de Engenheiros de Minas – Assopem

Tribunal de Contas susta licitação irregular da prefeitura de Canaã dos Carajás

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) homologou medida cautelar sustando processo licitatório irregular da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, na modalidade Concorrência nº 001/2017-SRP, com vistas à contratação de empresa para construção de uma escola de ensino fundamental.

A decisão foi tomada na última terça-feira (08/08) devido a irregularidades, entre as quais o fato da prefeitura não ter cumprido as Resoluções do Tribunal nº 11.535/14 e nº 11.831/2015, que tratam, respectivamente, da instituição do Mural de Licitações e da estipulação de prazos, determinando aos jurisdicionados o envio eletrônico dos processos licitatórios realizados durante o exercício.

Em seu voto, o conselheiro Cezar Colares, relator do processo, estipulou multa diária ao ordenador de despesas de 1.545 UPFPA (Unidade de Padrão Fiscal do Estado do Pará), equivalente a R$ 5.000,23, em caso de descumprimento da cautelar. A abertura da concorrência estava marcada para  sexta-feira (10/08).

A concorrência permanecerá suspensa até que a Prefeitura de Canaã dos Carajás envie todo o procedimento licitatório, eletronicamente, por meio do Mural de Licitações, e que o ato seja devidamente atestado pelo Tribunal. Além disso, a prefeitura terá de modificar o edital do certame, retirando a utilização do Sistema de Registro de Preços, por clara ofensa à Lei de Licitações .

Siproduz lança FAP 2017 em grande estilo

Durante a noite do último sábado (12), a Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz), lançou em grande estilo e de forma oficial a edição 2017 da Feira de Agronegócios de Parauapebas (FAP), que, diga-se de passagem, é um dos eventos mais badalados do estado do Pará. A expectativa dos organizadores é que este ano, devem passar da casa de R$ 20 milhões os volumes de negócios durante os cinco dias do evento.

Em uma cerimônia que contou com a presença do presidente do Siproduz, João Barreto, Prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, Presidente da Câmara, Elias da Construforte, Deputado Estadual Gesmar Costa, entre outras autoridades, o Tatersal do Parque de Exposições Lázaro de Deus Vieira Neto recebeu vários convidados que puderam conhecer os detalhes da FAP 2017 que este ano tem como tema “a força que vem do campo”.

Na oportunidade, além de apresentações de astistas locais como Izânia Marinho e Léo Bruno, foi lançado o clipe oficial do evento, produzido pela HD Produções, apresentação de sete candidatas ao título de Rainha FAP 2017, apresentação dos nomes das atrações musicais do evento e o pronunciamento de autoridades.

Shows confirmados

Dia 6 de setembro (véspera de feriado): Márcia Fellipe e banda
Dia 7 de setembro (feriado): Banda gospel Discopraise
Dia 8 de setembro: Matheus e Kauan
Dia 9 de setembro: Washington Brasileiro (portões abertos)
Dia 10 de setembro: Amado Batista (portões abertos)

Através de parceria exclusiva com o Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (Siproduz) e Prefeitura Municipal de Parauapebas, pela primeira vez na história, a Feira de Agronegócios de Parauapebas será transmitida ao vivo através da internet na fanpage do Portal Pebinha de Açúcar.

Justiça decreta reintegração de posse e famílias terão que sair de área pública

Uma população formada por pelo menos 600 famílias, muitas delas, morando há seis anos no local que é considerado invasão, estão ameaçadas de ser retiradas de suas casas. Esta é a situação dos moradores das ocupações conhecidas como Nova Esperança, Estação de Deus e Nova Vida II, ambas ficam localizadas nas proximidades da Estação de Tratamento de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP).

A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar esteve no local, onde as pessoas parecem ainda não ter entendido muito bem o assunto e a “ficha ainda não caiu”. Uma destas é Rosiane da Silva, que mora no alto do morro em um barraco que não mede mais que 10 metros quadrados, onde vive com três filhos e o marido há três anos. “Não sei para onde vamos, caso a desocupação seja mesmo consumada. Não moro aqui por querer, mas por necessidade”, conta ela, relatando que quando tinha trabalho para ela e o marido, moravam de aluguel em uma casa com ótimas condições.

Logo próximo à Rosiane, mora Amilton Rodrigues, ele está ali há seis anos e diz que antes morava de aluguel, mas com a dificuldade de arrumar trabalho,  ele afirmou ter tido como única opção ir para uma ocupação onde já tem uma casa com condições razoáveis. “Não dá para acreditar que esta desocupação acontecerá. Pois não temos para onde ir. Tirar a gente daqui para debaixo da ponte não é justo”, diz Amilton, reclamando ser preciso projetos de habitação popular para todos.

Perigo

A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, entrou em contato com o Prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, que por sua vez, afirmou que a área em que as famílias construíram seu cantinho para morar é altamente perigosa, “afinal, além de ficar muito próximo da Estação de Tratamento de Água do Saaep, por lá passam diversas encanações e essas pessoas correm um risco muito grande”, relatou o prefeito.

Perguntado sobre o local em que os moradores que serão retirados de lá pela Justiça, irão morar, o prefeito disse que está sendo feito um estudo pelo Governo, e os moradores que de fato não tiverem nenhum local para morar, serão incluídos em projetos da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB).

Por sua vez, Claudenir Rocha, Gestora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep), afirmou que a instituição está preocupada com as famílias, afinal, estão em perigo por conta da ocupação irregular. “O perigo é tanto para as pessoas que estão morando naquela área, quanto ao órgão, pois as edificações comprometem as adutoras e as respectivas manutenções do sistema e seus equipamentos”, relatou.

 

Problemas estruturais

Por se tratar de uma área irregular de ocupação pública, o lugar não pode oficialmente receber nenhum serviço do poder público, e mesmo sendo ao lado do reservatório do SAAEP, as famílias não recebem água de forma regular, sendo preciso bombear a água; coleta de resíduos também não há. “Há única coisa que há é energia elétrica que a Celpa já tarifou”, conta Rosiane.

A reportagem conversou por telefone com o advogado que representa os moradores da ocupação Nova Esperança, de prenome Toni; este qualifica como irregular a ação distribuída na 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas no dia 3 de agosto, dando a favor do SAAEP a Reintegração/Manutenção da posse, pedido liminar em tutela de urgência, e acusando os ocupantes de esbulho, turbação e ameaça (posse).

A alegação do SAAEP, de acordo com o detalhado pelo advogado, é que além da posse, a área é uma Área de Preservação Ambiental (APA). A concessionária de água alega ainda que algumas casas foram edificadas sobre tubulações de alta pressão, o que representa perigo vital para os moradores, podendo sofrer graves consequências em caso de rompimentos das respectivas instalações subterrâneas. “Até aí está legalmente correto; o que a gente discorda é a forma como agem, porque este é um problema social e não apenas jurídico. Além de não estarmos lidando com marginais ou criminosos, mas sim pais de famílias que não terão para onde ir”, lamenta Toni, orientando que o primeiro passo do SAAEP não seria entrar com a ação de reintegração de posse e derrubar as casas, mas se perguntar onde realocar aquelas famílias, cujo número passa de 3 mil pessoas.

De acordo com contado pelo advogado Toni, a reintegração de posse da área foi datada para o dia 7 de agosto, uma segunda-feira, sem nem mesmo as pessoas serem notificadas para se marcar data; quando no local estiveram o Oficial de Justiça, a Guarda Municipal e o operador de uma máquina, que segundo ele, derrubou quatro casas. Ainda de acordo com Toni, a população se reuniu e impediu a sequência da destruição de mais casas, quando a ação foi parada sob a alegação de que a máquina havia dado defeito, ficando remarcado para a continuação da operação hoje, segunda-feira, 14. “Agora estamos trabalhando para restabelecer o diálogo com o governo municipal, suspender a liminar e impedir que a ação seja cumprida”, planeja Toni, alertando mais uma vez que é preciso tratar o assunto como problema social.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

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