Durante a tarde desta sexta-feira (25) a Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas (SIPRODUZ) informou à imprensa que a Primeira Dama do município, Viviane Lermen, será a madrinha da edição 2017 do Projeto FAP Cidadania.
Confira abaixo o ofício do convite feito pelo SIPRODUZ a Viviane Lermen:
Depois de muitos protestos feitos por moradores do bairro Cidade Jardim, que recorriam contra o que reconheciam como abuso por parte da loteadora Buriti Empreendimentos Imobiliários, o Ministério Público acatou a denúncia feita em representação à Associação dos Moradores do Bairro Cidade Jardim (AMBCJ) e requereu que a Justiça determine ao grupo Buriti, que disponibilize para todos os consumidores, a consulta imediata a projeção de evolução das parcelas e saldo devedor.
Na manhã desta sexta-feira (25), o advogado Robson Cunha do Nascimento tornou pública uma convocação aos moradores das etapas em questão. Na mensagem ele se dispôs a atender aos associados que deverão se reunir o mais breve possível para tratar do andamento das ações de reintegração de posse, principalmente as da 2ª Vara Cível, onde estão sendo concedidas liminares, segundo ele, em total dissonância com a Legislação Civil, colocando em pânico centenas de famílias, que correm o risco de ficar sem os seus imóveis. “Pedimos encarecidamente que procurem a Associação, pois as próximas ações a ser tomadas, patrocinadas pela AMBCJ, suspeição da Juíza, pedido de paralisação da tramitação de processos e outras, só irão beneficiar aos associados, pois assim prevê o Estatuto da Entidade”, orienta o advogado, que esteve no Fórum juntamente com o Presidente da Associação, conhecido como “Executivo”, onde pretende reunir os associados.
O advogado Robson refere-se a ação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 3ª promotora de justiça cível, Jeanne Maria Farias de Oliveira, que ajuizou nesta 5ª feira (24), Ação Civil Pública (ACP) com obrigação de fazer e pedido liminar contra as empresas que são integrantes do grupo Buriti em Parauapebas.
A promotora foi provocada por diversas reclamações de consumidores através da AMBCJ e outras entidades da sociedade de Parauapebas que compraram unidades de lotes comercializados pelas empresas do Grupo Buriti, especificamente, no loteamento Residencial Cidade Jardim; e agora reclamam da evolução dos valores das parcelas que tornam os contratos viciados e desequilibrados, o que motivou aos consumidores a pedirem o reajustamento das parcelas e do saldo devedor.
Outro lado
Na manhã desta sexta-feira (25), a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do Grupo Buriti Empreendimentos Imobiliários, para que a empresa se posicionasse sobre o processo no Ministério Público e acusações por parte da Associação dos Moradores do Cidade Jardim. Confira a nota que foi enviada abaixo:
“O Grupo Buriti informa que não há irregularidades na forma de aplicação dos índices pactuados para correção das parcelas em seus contratos. A empresa reitera que atua de forma transparente na aplicação de taxas de juros, seguindo a legislação brasileira. Por fim, o Grupo Buriti reforça seu compromisso com clientes, parceiros de negócios e continua à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”.
Representantes de organizações da sociedade civil que atuam no município de Parauapebas se reuniram no início de agosto na sala da presidência da Câmara Municipal de Parauapebas com os vereadores Marcelo Parcerinho, Francisca Ciza, Joel do Sindicato e o presidente da Casa de Leis, Elias Ferreira.
A pauta da reunião foi a efetividade no repasse de recursos financeiros às entidades. As organizações da sociedade civil prestam serviço social à comunidade em diversos segmentos. Projetos voltados para o esporte, capacitação profissional e desenvolvimento das pessoas com deficiência são desenvolvidos pelas instituições.
Estiveram representadas na reunião a Associação Esportiva e Paradesportiva do Sul e Sudeste do Pará (Aepa), Associação Girão de Artes Marciais, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Parauapebas (Comdcap), Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência, Associação de Desenvolvimento Esportivo Educacional e Cultural de Artes de Parauapebas (Asdecap), Instituto Ágape, Associação de Esporte e Cultura, Associação de Moradores do Bairro Rio Verde, Fundação Bom Samaritano, Sorri Parauapebas, Associação Kimê, dentre outros.
Entre os pontos debatidos durante a reunião estava o repasse de recursos financeiros para que estas organizações continuem a fornecer os serviços propostos à comunidade, visto o custo para a execução do atendimento à população.
Algumas instituições foram contempladas com emendas parlamentares aprovadas ano passado. Entretanto, ainda não receberam a verba destinada à continuidade dos serviços. Para que as organizações recebam o auxílio financeiro será necessário que os vereadores validem as emendas da legislatura passada. No caso dos vereadores reeleitos, os mesmos irão ratificar o repasse que haviam destinado anteriormente. O vereador Elias Ferreira, presidente da Câmara Municipal, se comprometeu a validar as emendas propostas pelos vereadores que não foram reeleitos.
As informações referentes às emendas já se encontram na procuradoria do Legislativo, para que seja realizado o devido procedimento legal.
Foram discutidas, ainda, as alterações no processo de destinação do repasse, bem como o fato das emendas parlamentares não serem impositivas. “Hoje existe uma proposta de alteração na Lei Orgânica para que as emendas sejam impositivas. Assim, quando o parlamento destinar algum recurso a determinado segmento, o valor será efetivamente repassado”, explicou o vereador Marcelo Parcerinho.
Os representantes das organizações da sociedade civil explicaram que as entidades não precisam apenas de dinheiro, mas de apoio. Shelby Cardoso, ligado à Associação Kimê, destacou que é fundamental que o social se torne uma política permanente e não apenas de governo. “Esta é uma etapa de um longo processo. Após as emendas parlamentares, ainda passaremos por uma comissão de contingenciamento de gastos. Estamos cientes que não teremos avanço se faltar o apoio dos representantes do povo. Desta vez, as portas da Câmara se abriram e pra nós isso é uma vitória”, ressaltou Shelby Cardoso.
Finalizando a reunião, o vereador Elias Ferreira alegou que o objetivo do parlamento é o bem estar do povo de Parauapebas. Por isso, todas as medidas necessárias para auxiliar as organizações e proporcionar que os serviços continuem a ser prestados serão tomados de modo urgente, de modo a acelerar o processo.
Após a reunião, houve intensa movimentação parlamentar para assegurar que os serviços prestados à comunidade não sejam paralisados. Os vereadores realizaram análise consultiva ao Executivo e os assessores técnicos orientaram o parlamento a revalidar as emendas propostas em 2016.
Na manhã desta sexta-feira (25), os vereadores Marcelo Parcerinho, Eliene Soares, Kelen Adriana, Francisca Ciza, Zacarias Marques, Horário Martins e o presidente da Câmara, Elias Ferreira, se reuniram para assinar o documento de validação das emendas parlamentares que preveem a destinação de recursos para Organizações Não Governamentais (ONGs).
O atual presidente da Casa de Leis revalidou as emendas propostas por vereadores que não foram reeleitos. Cabe informar que as proposições feitas pelos vereadores reeleitos foram revalidadas pelos próprios autores.
Somente pelo presidente foram revalidadas 13 emendas, que sugerem a celebração de convênios para repasse de verbas da prefeitura à Associação Girão de Artes Marciais, Fundação Bom Samaritano, Associação Ágape, Associação Xuaté, Associação Kimé de Karaté, União Municipal dos Estudantes de Parauapebas (Umespa), Associação Esportiva e Paradesportiva do Sul e Sudeste do Pará, Associação de Desenvolvimento Esportivo Educacional e Cultural de Artes de Parauapebas (Asdecap) e Associação Parauapebense Esportiva Educacional, Cultural e Artes Marciais (Aspeecam).
Durante a cerimônia, que contou com grande participação da comunidade, o vereador Elias Ferreira reforçou o compromisso com as entidades civis organizadas. “O repasse do recurso não depende apenas do Legislativo. Nós, vereadores, demos o primeiro passo com a assinatura, e agora vamos acompanhar e cobrar do Executivo a destinação de verba às ONGs. Depois, fiscalizaremos a prestação de serviços, porque temos que cumprir com o nosso papel”, concluiu.
Reportagem: Josiane Quintino
Durante a manhã desta sexta-feira (25), o Portal Pebinha de Açúcar noticiou AQUI a morte de um pastor evangélico identificado como Jimme Javier Cherre Lizama.
De acordo com informações chegadas à nossa redação, o velório de Jimme acontecerá na mesma igreja onde ele morreu vítima de parada cardíaca, no bairro Rio Verde, com início previsto para às 15h00 desta sexta-feira (25).
Confira abaixo o comunicado que está sendo divulgado nas redes sociais:
“A paz do Senhor a todos!
Em nome da pastora Ana Lúcia, esposa do Pr. Jimme, informo que será velado o corpo do nosso pastor Jimme na nossa igreja JESUS REI DOS REIS, na rua Sol Poente com a Cristo Rei, no bairro Rio Verde às 15h00. Lá será passado mais informações sobre o enterro.
Peço aos irmãos e amigos do nosso querido pastor que partiu para Jesus, que divulguem esta mensagem!
Estejamos todos hoje!”
Saúde um é dos principais setores a serem beneficiados pela iniciativa, que visa gerar oportunidades a jovens estudantes paraenses
Os ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, e da Educação, José Mendonça Filho, se reuniram nesta quinta-feira (24) para viabilizar a implementação de novos cursos de ensino superior aos estudantes do município de Parauapebas, no Pará. O objetivo da iniciativa é gerar novas oportunidades aos jovens paraenses, sobretudo na área de saúde, e com isso estimular o desenvolvimento regional. A reunião contou com a presença do prefeito da cidade, Darci Lermen, que informou que o projeto vem sendo planejado já há algum tempo, do reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Marcel Botelho e do chefe de gabinete da prefeitura de Parauapebas, Edson Bonetti.
“Estamos trabalhando para viabilizar mais oportunidades aos jovens paraenses, sobretudo nas áreas de saúde, uma demanda latente no estado. Esta parceria com o Ministério da Educação nos faz vislumbrar a possibilidade, de que em futuro próximo, esta importante iniciativa seja concretizada”, ressaltou o ministro da Integração, Helder Barbalho.
Para o ministro da Educação, José Mendonça, a iniciativa contribui para a expansão do ensino superior no Pará. “Tendo em vista as vastas possibilidades geradas pelos avanços no ensino superior, decidimos apoiar este projeto e criar uma estrutura que possibilite ainda mais o crescimento para a região de Parauapebas”, afirmou.
O prefeito da cidade destacou que este é um passo muito significativo para o desenvolvimento sustentável da região. “Esta é a realização de um projeto que vem sendo planejado ha bastante tempo. Agora é hora de trabalharmos intensamente para avançarmos neste projeto e colocar em prática tudo aquilo que sonhamos para os nossos jovens”, enfatizou Darci Lermen.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) recebeu nesta quinta-feira, 24, de 11 empresas concorrentes ao processo de Licitação Pública Nacional, as propostas para a execução das obras de construção, reforma e ampliação de 11 escolas localizadas nos municípios de Belém, Acará, Terra Santa, Baião, Cametá, Abaetetuba, Limoeiro do Ajuru e Castanhal. Em Belém são quatro escolas, entre as quais, o centenário prédio da Escola Estadual Paes de Carvalho.
As obras fazem parte do Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica. É um investimento de R$ 38,7 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “O próximo passo será a análise das propostas para definir quais empresas apresentam habilitação e qualificação técnica e financeira, aliados aos melhores preços e propostas das obras”, informou Léa Ohana, presidente da Comissão Especial de Orçamento, Seleção e Contratação (Ceosc – BID), responsável pela licitação.
Esta é a quinta licitação que a Seduc abre para contratar obras de novas escolas, ampliação e reformas financiadas com recursos que o BID financiou ao Governo do Estado e mais uma vez o município de Parauapebas foi esquecido por parte do Governo do Estado do Pará que é comandado por Simão Jatene. Enquanto isso, o prédio da Escola Estadual Irmã Dulce continua interditado pelo Corpo de Bombeiros e os alunos são obrigados a estudar em anexos com as mínimas condições de uso.
Confira as obras licitadas
Escola Estadual Benjamin Constant – Belém
Obra: reforma e ampliação
Investimento: R$ 2.031, 798,38
Prazo de execução: 6 meses
Escola Estadual Felipe Patroni – Acará
Obra: reforma e ampliação
Investimento: R$ 3.173.234,27
Prazo de execução: 6 meses
Escola Estadual Arthur Porto-Belém
Obra: reforma e ampliação
Investimento: R$ 2.555.079,13
Prazo de execução: 6 meses
Escola Estadual Antônio Cândido Machado – Terra Santa
Obra: reforma e ampliação
Valor R$ 2.360.099,15
Prazo: 5 meses
Nova escola padrão 12 – Baião
Investimento: R$ 6.979.570,02
Prazo: 9 meses
Escola Júlia Passarinho – Cametá
Obra: reforma e ampliação
Investimento: R$3.646.174,04
Prazo: 6 meses
Escola Paes de Carvalho – Belém
Obra: reforma e ampliação
Investimento: R$ 3.003.480,68
Prazo: 6 meses
Escola Pinto Marques – Belém
Obra: reforma e ampliação
Investimento R$ 2.317.449,80
Prazo: 6 meses
Escola Irmã Stella Maria – Abaetetuba
Obra: reforma e ampliação
Investimento: R$ 3.352.643,78
Prazo: 6 meses
Escola Professor João Ludovico – Limoeiro do Ajuru
Obra: reforma e ampliação
Investimento: R$ 4.414.172,73
Prazo: 6 meses
Escola Maria das Mercês de Oliveira Conor – Castanhal
Obra: reforma e ampliação
Investimento: R$ 4.894.158,65
Prazo: 6 meses
Mesmo com as tímidas dimensões atuais, o Serra Leste tem trazido glórias a Curionópolis em 2017, e o Governo Municipal já sonha em eliminar a mácula de uma pesquisa nacional divulgada em outubro do ano passado que colocou seu município entre os 100 piores do país em nível de bem-estar urbano. O levantamento foi organizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) valendo-se de dados de 2010.
Em 2017, Curionópolis desponta para o seleto grupo dos 20 municípios brasileiros referência em produção mineral. Curionópolis é o 18º numa lista de 2.477 municípios brasileiros produtores de commodities minerais. É, também, o 4º maior produtor nacional de cobre, o 16º maior produtor de ferro e o 19º maior produtor de ouro. Além da Vale (que lavra o ferro), as empresas Avanco (que lavra cobre e ouro) e Sul Carajás Mineração (que lavra ouro) operam no território municipal.
DESTAQUE NACIONAL
Por causa de todo esse movimento, Curionópolis se posicionou em julho entre os 150 municípios brasileiros que mais exportam (é o 142º) e entre os 100 que mais lucro dão à balança comercial (é o 91º). Se na área econômica o município vai muito bem, obrigado, na área social está arrebentando.
Nos primeiros oito meses de 2017, o município conseguiu bater todas as metas nacionais de indicadores básicos nas áreas de saúde e educação, de acordo com os dados consolidados do Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento Social, com referência a julho deste ano. Para se ter ideia, 93,54% das crianças e adolescentes com entre 6 e 17 anos, de baixa renda, estão na escola. Ano passado, no mesmo período, o percentual era 25% menor. Quase nenhum município do sudeste paraense conseguiu percentual próximo ao de Curionópolis. A média brasileira ficou em 91,07%.
Outro dado de destaque, e que também põe Curionópolis acima da média do Pará e do Brasil, é o percentual de famílias de baixa renda acompanhadas regularmente pelos serviços de saúde: 81,88% no município contra 72,76% no resto do país. Em Parauapebas, o percentual ficou em 45,87%.
PLANEJANDO O FUTURO
O minério de ferro de Serra Leste, operação da Vale, é um recurso finito e que, com a ampliação da mina, deve durar em torno de 11 anos. O minério de cobre de Antas North, operação da Avanco, deve durar em torno de 10 anos. O prefeito Adonei Aguiar quer trabalhar com um terço desse horizonte e planejar, o máximo que puder, o município para tocar seu destino sem as compensações financeiras, as taxas e os impostos decorrentes da indústria mineral.
Com informações da Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem)
O ano de 2017 vai entrar para a história dos bons anúncios sobre Curionópolis, um município pacato e até bem pouco tempo só conhecido por poucas referências, entre elas: possuir o garimpo de Serra Pelada. Agora, a mineradora multinacional Vale e o Governo Municipal unem esforços para escrever um novo capítulo na história desse pedaço de chão encravado nas bordas do complexo minerados de Carajás e que há três décadas e meia chegou a se intitular “Capital Nacional do Ouro”.
Na última quinta-feira (24), a audiência pública realizada pela empresa para balizar a ampliação da estrutura mínero-industrial do projeto Serra Leste levou dezenas de pessoas a discutirem algo que, desde a década de 1980, Curionópolis não sabe bem o que é: desenvolvimento — e não apenas o econômico, mas também o social.
A Vale quer aumentar sua atual capacidade de produção em Serra Leste, de 6 milhões de toneladas por ano de minério de ferro para 10 milhões de toneladas — disso decorre, inclusive, o nome da ampliação, intitulada “10 Mtpa”, em referência resumida ao acréscimo de “milhões de toneladas por ano”. De olho nos bons ares que vêm do Oriente, a mineradora nem sabe se vai usar todo esse minério, mas já se antecipa em se preparar para fortes emoções e demandas eventuais do melhor minério de ferro do mundo.
A ampliação prevê contratar cerca de 1.300 trabalhadores, cujos currículos devem começar a ser recebidos provavelmente no primeiro trimestre de 2018 — ou antes. Quando a implantação acabar, serão contratados em torno de 1.100 pessoas para a etapa fixa da operação em postos de trabalho especializados e com perfil ocupacional distinto dos empregos da instalação.
Para que tudo isso ocorra, a Vale está acelerando o passo. Ela já aprontou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto, documentos imprescindíveis que objetivam avaliar impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento — ou a mega-ampliação de um já existente, como em Serra Leste — e estabelecer programas para monitoramento e mitigação desses impactos.
Agora, entra na etapa de fogo, de enfrentar a população de Curionópolis. Na audiência desta quinta, que foi bastante tranquila e produtiva, a empresa foi sabatinada e deu um passo adiante para cumprir o processo de licenciamento ambiental para fazer seu projeto operar nas dimensões desejadas.
A Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem), que divulgou com exclusividade reportagem que rodou o Brasil sobre o 10Mtpa e os empregos decorrentes, entrou em contato com o prefeito o prefeito Adonei Aguiar para saber dele o que planeja para Curionópolis, na alegria e na tristeza econômica. A Assopem foi muito bem atendida pelo gestor, que diz estar trabalhando “incansavelmente” para “revolucionar” aquele município.
Com informações da Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem)
Está sendo avaliada pela coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP) como um grande avanço a assinatura do acordo referente à destinação da verba proveniente do precatório, pois beneficiará diversos servidores da educação pública municipal, confirmada pelo prefeito Darci Lermen, afirmando que, garante que nunca ninguém falou em não fazer o rateio.
O assunto tem gerado polêmica e especulações; e tirado o sono dos servidores em Educação Pública de Parauapebas que, apesar das afirmações do governo em pagar, não se tem uma data prevista para se ter o dinheiro na conta, afinal, o prefeito espera uma posição do Tribunal de Contas dos Municípios para fazer o repasse da forma correta.
O caso já foi objeto de intensas discussões nas diversas reuniões feitas entre o sindicato da categoria e o governo municipal. Recentemente o prefeito Darci garantiu: “…mas em nenhum momento foi dito que não honraremos o que combinamos”, porém, advertiu que, como isso representa o valor equiparado a uma folha adicional é preciso ter um cuidado, uma vez que o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) diz que impacta a folha de pagamento.
Câmara solicita informações
O assunto foi parar na Câmara Municipal de Parauapebas, tendo a manifestação da mesa diretora que enviou ofício ao Governo Municipal pedido de esclarecimento de como serão utilizados recursos oriundos de diferenças apuradas judicialmente, do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
No Ofício Nº 1126/2017 a mesa diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, que assina o documento, admite que o assunto já se tornou muito comentado na cidade e que aquela Casa de Leis precisa de informações mais exatas para cumprir seu papel de fiscalizadora.
Outra intenção daquela mesa diretora, segundo o conteúdo do ofício, é apurar se o noticiado nas mídias sociais tem conteúdo verdadeiro, pois nele se dá conta de que a maior parte dos valores seriam rateados com professores da rede municipal de ensino; existindo, inclusive, um acordo assinado entre o prefeito e o sindicato da categoria.
O ofício foi expedido nesta quinta-feira, 24, e assinado pelos membros da mesa diretora da Câmara Municipal de Parauapebas presidida pelo vereador Elias Ferreira; e tem como vice- presidente, o vereador Francisco do Amaral Pavão; primeiro secretário, o vereador José Marcelo Alves Filgueira; e a vereadora Francisca Ciza, como segunda secretária.
Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
Durante a noite da última quarta-feira (23), uma morte pegou de surpresa vários fiéis de uma igreja evangélica que fica localizada na Rua Sol Poente, esquina com a Cristo Rei, no bairro Rio Verde, em Parauapebas.
De acordo com informações obtidas pela equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, era por volta das 21h30 quando um homem identificado como Jimme Javier Cherre Lizama, que é pastor evangélico, sofreu um infarto fulminante e não resistiu, morrendo antes de chegar ao Hospital Geral de Parauapebas (HGP).
Antes de ter problemas de saúde, o pastor Dimas, como é conhecido popularmente, estava ministrando a palavra de Deus durante um culto evangélico, momento em que alertou aos fieis que naquele momento Deus estaria mostrando a ele em visão um caixão no meio da igreja. Momentos após ter dado o recado no púlpito, o pastor teve uma infarto fulminante, chegou a ser socorrido, mas perdeu a vida antes mesmo de chegar na unidade de saúde que fica no bairro Cidade Nova.
Até a noite de ontem, quinta-feira (24), o corpo de Jimme Javier Cherre Lizama, que tinha 46 anos de idade e a nacionalidade Peruana, se encontrava na geladeira do Instituto Médico Legal de Parauapebas (IML), aguardando a liberação por parte de sua esposa que estava se deslocando de São Luís do Maranhão para Parauapebas.
Reportagem: Caetano Silva – Correspondente policial do Portal Pebinha de Açúcar
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