01/09/2017 - Portal Pebinha de Açúcar

ASSOPEM EM AÇÃO: Associação reverte exigências em concurso de universidade federal

Posted on 01/09/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem) não para. Na última sexta-feira (25), por sugestão de uma egressa do curso de Engenharia de Minas de Marabá atenta ao universo dos concursos públicos, a Associação redigiu solicitação e enviou por e-mail à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para que a instituição retificasse seu Edital 46/2017, por meio do qual está oferecendo vaga para docente de Lavra de Mina.

No edital, a Ufopa pedia graduados em Engenharia de Minas ou em Geologia ou em Engenharia de Materiais para lecionar Lavra de Mina. E não só isso: pedia também profissionais com titulação mínima a partir de especialização em Engenharia ou em Geociências ou em Ciências Ambientais. Pedia.
Na terça-feira (29), a universidade publicou retificação por orientação da Assopem, assegurando a exclusividade da vaga a graduados em Engenharia de Minas.

ALEGAÇÕES

Em solicitação à reitora da Ufopa, a professora Raimunda Nonata Monteiro, a Assopem esclareceu que em nenhum dos 58 cursos brasileiros de Engenharia de Materiais tampouco em qualquer dos 38 cursos nacionais de Geologia existe a disciplina de Lavra de Mina, que é tecnicamente específica para a carreira na Engenharia de Minas.
A Associação Paraense de Engenheiros de Minas vasculhou, inclusive, as 138 páginas do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Geologia da Ufopa, construído em 2014 e entregue à instituição em versão final em 2015, e demonstrou que mesmo lá não existe a disciplina de Lavra de Mina na grade. O Pará tem, hoje, três cursos de Geologia e três de Engenharia de Materiais, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).

A Assopem também alegou que no “Manual Orientativo de Fiscalização das Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas dos Creas”, elaborado pelas Coordenadoria das Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas dos Creas (CCEGM) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), as áreas de Lavra de Bens Minerais (código 1.5.1.2.12.03), Lavra de Recursos Minerais (código 1.5.1.2.12.04), Lavra de Hidrocarbonetos (código 1.5.1.2.12.05), Lavra de Águas Minerais (código 1.5.1.2.12.06), Lavra de Águas Termais (código 1.5.1.2.12.07) e Lavra de Águas Potáveis de Mesa (código 1.5.1.2.12.08) são atribuições típicas e privativas do profissional com graduação exclusiva em Engenharia de Minas.

Sobre a exigência de especialização, a Associação não dormiu no ponto. “Como entidade paraense, e em defesa dos interesses dos engenheiros de minas paraenses e da sociedade paraense, a Assopem solicita encarecidamente que, diante da quantidade de mestres engenheiros de minas do Pará [dez titulados e 15 concluindo mestrado], seja revista a exigência do título”, solicitou a entidade, recomendando que fosse feita a adequação no edital para “Doutorado ou Mestrado em Engenharia Mineral ou em Engenharia ou em Geociências ou em Ciências Ambientais” como piso mínimo para início de carreira no magistério superior da Ufopa. “Ao agir dessa maneira, a instituição estará valorizando a mão de obra local e, bem assim, a busca de conhecimento acadêmico dos profissionais do Pará”, destacou.

LUTA DO PARÁ, CONQUISTA DE TODOS

Diante de todas as alegações elencadas pela Assopem, a Ufopa não viu alternativa senão acatar de pronto, de igual maneira ao recomendado pela Associação em documento de 4 páginas. Essa atitude demonstra o reconhecimento da universidade em querer aprimorar os passos rumo à oferta de uma graduação de qualidade.
A Ufopa vai inaugurar em 2018 o 30º curso de Engenharia de Minas no Brasil no município paraense de Juruti, onde a mineradora Alcoa produz bauxita e é responsável por absorver meia dúzia de engenheiros de minas egressos do curso de Marabá. O oeste paraense é a grande promessa da indústria mineral nos próximos anos, com suas riquíssimas jazidas de diamante, ouro, cobre e bauxita.

Além da graduação da Ufopa, há outros dois cursos de Engenharia de Minas ensaiando nascer no Pará (em Canaã dos Carajás e em Parauapebas), outros dois no Rio Grande do Norte e um na Paraíba, a maior parte deles em instituições federais.
Vale ressaltar que as mudanças no edital, embora encabeçadas pelos paraenses, servem a todos os engenheiros de minas brasileiros, que poderão disputar a vaga entre si. A Assopem disparou e-mail à reitora, ao vice-reitor, à coordenação de concurso, à Pro-Reitoria de Ensino, além de outros cinco endereços, a fim de garantir que todos — ou pelo menos um dos quais ― tomassem conhecimento da situação.

Essa é a prova de que a entidade está vigilante quanto aos interesses de seus paraenses. Há muitas demandas, e a entidade chegará a todas. Por isso, é importante a adesão da categoria e da sociedade a fim de que a atuação da Assopem possa chegar ainda mais longe e possa reparar atropelos históricos que vêm ocorrendo com os engenheiros de minas e com o Pará como um todo.
Dias de lutas, dias de glórias.

Com informações da Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem)

PPA é entregue na Câmara Municipal de Curionópolis

Posted on 01/09/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Cumprido as etapas do PPA – Plano Plurianual, que teve como objetivo dar vez e voz à população de Curionópolis nas quais foram apresentadas à população e ouvido as propostas populares, o documento com o planejamento para a gestão pública municipal a ser executada nos próximos quatro anos (2018 a 2021) foi entregue na Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira, 31.

O ato foi feito pela Secretária Municipal de Planejamento, Verônica Rabelo, na sessão ordinária, quando pediu aos parlamentares que ajudem a planejar a gestão bem como cumpram seus papéis sendo um deles de fiscalizar a aplicação dos recursos e execução do planejado. “Não se trata do prefeito Adonei ou de seu secretariado, mas da população que apresentou suas demandas para compor este PPA; por isto faz dele tão importante e nos motiva a zelar por sua execução”, afirmou Verônica Rabelo.
Como resposta, a secretária recebeu o apoio dos componentes daquela Casa de Leis que reconheceram a importância do PPA para alavancar o progresso de Curionópolis.
Sobre o PPA – Com o lema: Plano de intenções e metas para remeter o município de Curionópolis rumo ao sucesso nos próximos quatro anos, as audiências do PPA – Plano Plurianual teve como objetivo dar vez e voz à população de Curionópolis.

As audiências reuniram inúmeras pessoas de diversos segmentos sociais que ouviram a apresentação do plano administrativo do governo Adonei e depois participaram com perguntas, contribuindo assim para a construção do Plano de intenções e metas para os próximos quatro anos 2018/2021; tudo conforme preconizado em Lei para a transparência ser assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração e de discussão dos planos, leis de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
O PPA é uma responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, gerida por Verônica Rabelo, que dá como principais objetivos organizar em programas as ações de que resultem oferta de bens ou serviços que atendam as demandas da sociedade; definir com clareza as metas e prioridades da administração; estabelecer a necessária relação entre os programas a serem executados e a orientação estratégica do governo; nortear a alocação de recursos nos orçamentos anuais compatível com as metas e recursos do plano; dar transparência à aplicação de recursos e resultados obtidos; integrar ações desenvolvidas pela União, Estados e Municípios. Tendo como núcleo do PPA a atenção básica à família, com uma gestão inovadora humanizando a cidade e trazendo desenvolvimento sócio econômico.

Os princípios da gestão de governo contido no PPA são: Capacitação Técnica; Profissionalização; Relacionamento Humano; Gestão Participativa; Democracia; Respeito Constitucional; Ética; Planejamento; Sustentabilidade Ambiental; Respeito ao Cidadão. Que dará eixo aos Programas Estratégicos no âmbito municipal sendo eles: Desenvolvimento Ambiental e econômico, melhoria na saúde da família, Modernização da Gestão dos Serviços Públicos, segurança do cidadão, Planejamento Urbano, Desenvolvimento Social e Humanização da Cidade.

Propostas das ações e investimentos por programas de governo: Legislativo atuante, gestão administrativa, conservação do patrimônio público, gestão financeira, cultura e arte, educação em ação, educação de qualidade, desenvolvimento e inclusão social, assistência social comunitária, assistência a criança e ao adolescente, apoio ao trânsito, meio ambiente, saúde de qualidade, saúde para todos, vigilância em saúde, saneamento e qualidade de vida, esporte em ação, habitação de interesse social, produção rural, obras e benfeitorias urbanas.
Fonte dos recursos – Para a execução das obras e serviços previstos no PPA, os recursos virão de receita de impostos, taxas contribuições, serviços, etc; além de receitas de transferências da União e do Estado; receitas da dívida ativa, de multas e juros, entre outras.

Há ainda outras fontes de recursos que são: convênios com a esfera federal e estadual; transferências de recursos de pessoas físicas e instituições privadas; operações de crédito; alienações de bens.

Previsões orçamentárias – De acordo o previsto no PPA o VALOR ESTIMADO PARA AS RECEITAS DE CARÁTER PERMANENTE são: 2018 – R$ 63 Milhões; 2019 – R$ 66 Milhões; 2020 – R$ 73 Milhões; 2021 – R$ 80 Milhões. Um total de R$ 282 Milhões nos quatro anos.
De acordo com as previsões da Comissão de Planejamento, o crescimento do Município será de 5% em 2018; 6% em 2019; 7% em 2020%; e 8% em 2021.

Reportagem: Francesco Costa

Reunião debate pauta em prol do Complexo Jardim Ipiranga e Tropical I e II

Posted on 01/09/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Na última terça-feira, 29, após determinação do prefeito Darci Lermen, diversas secretarias municipais se reuniram com representantes comunitários do Complexo Jardim Ipiranga e Tropical I e II a fim de discutir e promover o atendimento da Pauta Comunitária amplamente debatida na última Assembleia Popular promovida pela Associação Central dos Moradores dos Bairros Jardim Ipiranga, Tropical I, Tropical II e Adjacências no dia 17/08, às 19h00, na Igreja Pentecostal Porta Graça no bairro Jardim Tropical 1. Além dos representantes da Associação Central de Moradores do Complexo Jardim Ipiranga e Tropical I e II, participaram também representantes da Associação Sonho do Lar (Ocupação do Ipiranga), CCCDSC Tropical, Cooperativa de Trabalho e Serviços, dentre outras lideranças.

Na condução da reunião, o representante comunitário Girlan Pereira da Silva (Presidente da A.C.M.B.JIT) apresentou cada reivindicação relacionada às secretarias e órgãos presentes, já pactuadas e discutidas com o prefeito Darci Lermen, as quais beneficiarão os bairros Jardim Ipiranga, Tropical I, Tropical II e comunidades adjacentes, sendo priorizados os seguintes: conclusão da obra de pavimentação, esgotamento sanitário e drenagem de águas fluviais; construção das escolas municipais Cora Coralina e Nelson Mandela, Creche Infantil, Unidade Básica de Saúde, CRAS, Praça Recreativa e Esportiva, vias públicas de integração do Bairro Tropical I e II; implantação de passarela ou tuneis na PA160 para trafego de pedestres; recuperação asfáltica de todas as avenidas, travessas e ruas dos bairros Jardim Ipiranga, Tropical I e II; construção das paradas de ônibus coletivo e do ponto de mototaxi; além de garantia de estrutura adequada para o funcionamento da Feira Comunitária, acesso a créditos oriundos do Banco do Povo e liberação de Alvarás de Licença e Funcionamento para o comércio e empresas locais do Complexo Jardim Ipiranga e Tropical I e II.

Quantos aos vários encaminhamentos positivos, o Secretário de Urbanismo, Edmar Cruz Lima, fez compromisso em atender gradativamente todas as reivindicações relacionadas a sua pasta dando destaque a estruturação adequada da Feira Comunitária, a realização de ações de educação visando a divulgação do Código de Posturas do Município, construção de parceria com a SEMOB para realização de mutirão de limpeza e coleta de entulhos, viabilização de futura padronização de calçadas, identificação e limpeza de áreas institucionais (lotes públicos), melhorias na iluminação pública, vistoria e fiscalização das calçadas públicas e entulhos residenciais, afixação de placas indicativas em todas as avenidas, travessas e ruas dos bairros Jardim Ipiranga, Tropical I e Tropical II, dentre outros serviços e ações.

Já Claudenir Rocha, Diretora do SAAEP – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, fez compromisso em intensificar as melhorias nos serviços de fornecimento de água e a viabilização legal de concessão das cobranças de água relativas aos meses anteriores a maio deste ano.

Com foco na geração de renda e fortalecimento da economia local, Jonas Alves da Silva, enquanto representante da Secretaria de Desenvolvimento, garantiu que serão tomadas as providencias para construção de parcerias com empreendedores e organizações comunitárias visando capacitações voltadas ao acesso a créditos ofertados pelo Banco do Povo e ainda outras iniciativas de apoio e fomento aos empreendedores do Complexo Jardim Ipiranga e Tropical.

Quanto a política habitacional, a Secretária de Habitação Maria Vani Caetano Alves destacou que será disponibilizado no exercício de 2018 o acesso ao Kit Material para Construção e Assistência Técnica voltada ao atendimento dos beneficiários do Programa Lote Urbanizado, sendo também garantida a fiscalização quanto aos lotes abandonados para redistribuição a novas famílias beneficiárias e a alteração na legislação habitacional para permissão ou viabilização de funcionamento de empreendimentos diversos.

A Secretaria de Assistência Social, representada por sua Secretária Adjunta Suely Guilherme, também se fez presente e esclareceu quanto a possibilidade de parcerias com a comunidade e construção do Centro de Referência de Assistência Social do Complexo Jardim Ipiranga e Tropical I e II, sendo necessário a realização de mapeamento sócio territorial de áreas de vulnerabilidade social.

Finalizando a reunião a Secretária de Obras, Maria Silvana de Faria Sousa, reforçou o compromisso do Governo Municipal com todas as pautas e reivindicações apresentadas em prol dos bairros Jardim Ipiranga, Tropical I e Tropical II e destacou que vários projetos importantes já estão em processo licitatório e outros já estão em execução como é o caso da construção da Escola Nelson Mandela pautada pela comunidade no primeiro semestre deste ano, sendo que serão garantidas a execução de todas as obras pactuadas com Prefeito Darci Lermen nas reuniões com a Associação de Moradores (A.C.M.B.JIT) e em Assembleia Popular do Complexo Jardim Ipiranga e Tropical 1 e 2.

Falta de material vindo de Belém prejudica atendimento no SAC

Posted on 01/09/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Um local acessado todos os dias por centenas de pessoas em busca de cidadania através da aquisição de documentos como, por exemplo, Carteira de Trabalho (CTPS), Carteira de Identidade (RG) e Alistamento Militar.
Assim é o SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), que agora funciona provisoriamente no CAP (Centro de Abastecimento de Parauapebas), até que se concluam as reformas na a Casa do Cidadão, no bairro Rio Verde.

Porém, com o atendimento parcialmente suspenso, o novo endereço da cidadania está com pouco número de usuários, já que, por falta de material de responsabilidade do Governo do Estado do Pará, não é possível a emissão de alguns documentos.

O aviso está afixado há três dias no local destinado à emissão de RG, dando conta de que a suspensão do serviço se deu por atraso no envio do material que vem de Belém. No aviso, a previsão da chegada do material seria para hoje, 1º de setembro, mas o prazo ainda não foi cumprido pelo Governo do Estado.

Em conversa com Marcos Gomes Correia, titular do SAC, ele informou que o material chega na próxima segunda-feira (4) em Parauapebas, sendo possível que os serviços sejam regularizados e os atendimentos voltem ao normal, beneficiando assim centenas de populares que procuram os serviços diariamente. “O SAC tem uma procura imensa não apenas por moradores de Parauapebas, mas também de Canaã, Curionópolis Eldorado do Carajás e até mesmo Marabá. Realizamos no final de semana passado uma ação na Vila Paulo Fonteles e nosso material acabou, porém, já foi despachado de Belém e na segunda-feira irei ao Correio pegar uma quantidade enviada pelo Governo do Pará”, relatou Marquinhos, enfatizando que o material enviado por Belém, cerca de 1.500 unidades para emissão de RG, não é suficiente para atender a grande demanda. “Estamos constantemente em conversa com o Governo do Pará para que possamos firmar um novo convênio e que esse número suba para 2.500, além disso, vamos realizar um grande mutirão no evento denominado FAP Cidadania, no dia 10 de setembro, beneficiando assim centenas de pessoas”, relatou.

O Alistamento Militar é outro serviço que também está suspenso a partir de hoje (1) até o dia 4; e no aviso afixado, explica que o motivo é a confecção de mapas e impressão de certificados militares dos dispensados de incorporação.
Sendo assim o único serviço que está sendo ofertado no SAC é a emissão de CTPS, cuja procura continua grande todos os dias.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar