10/10/2017 - Portal Pebinha de Açúcar

Enfermeiros de Parauapebas realizam ato contra decisão de juiz federal

Posted on 10/10/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Enfermeiros que atuam na rede pública de saúde reuniram-se em um ato pacífico na tarde desta terça-feira, 10, em frente a Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (SEMSA). A mobilização que aconteceu em todo o Brasil teve como objetivo se posicionar contra a uma decisão judicial que impede enfermeiros de solicitar exames.

A decisão judicial veio por meio da 20ª Vara Federal Civil Sessão da SJDF expedida pelo Juiz Federal Renato C. Borelli, em 26/09/2017 que suspende parcialmente a portaria nº 2488/2011 Ministério da Saúde, na parte que permite ao enfermeiro solicitar exames. A ação foi promovida pelo Conselho Federal de Medina e já começa a provocar impacto no atendimento no SUS em várias cidades.
“Permitir que outro profissional exerça tal atividade é colocar em risco a qualidade do atendimento”, afirmou o presidente do CFM, Carlos Vital.

O fato é que a maior preocupação da categoria é o impacto que irá causar no atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), como relata a enfermeira Cleyce Reis que atua na atenção básica em Parauapebas.

“Nós já tínhamos rotinas pré-estabelecidas em protocolos, em portarias, em legislação. Coletas de PCCU não poderemos mais realizar e nem solicitar, testes rápidos pra sífilis, hepatite, HIV, por exemplo, somente com a solicitação médica. Exames como ultrassonografias que já agilizava a questão do pré-natal, não vamos mais pedir”, desabafa a enfermeira.

Hoje a rede municipal de saúde conta com 110 enfermeiros, sendo que 42 atuam diretamente na atenção básica. Para a enfermeira Leonice Oliveira, que faz parte do Conselho de Saúde e do Sindicato dos Enfermeiros de Parauapebas, a situação é delicada.
“E a gente tá pedindo compreensão para que a população. Caso não consiga o atendimento que vem sendo acostumada a ter nas unidades de saúde. Mas, a categoria já está entrando na justiça para poder derrubar esta liminar, pois entendemos que seja um retrocesso na saúde pública”, ressalta a enfermeira.

Uma nova mobilização da classe está marcada para acontecer na manhã próxima segunda-feira, 16.

Reportagem: Anne Costa – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar – Com informações do COFEN

Círio das Crianças será realizado na próxima quinta-feira, 12 de outubro

Posted on 10/10/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O Círio das Crianças já acontece há três anos em Parauapebas. E nesta quarta edição, mais uma vez a ansiedade está tomando conta dos participantes, principalmente daqueles que vão fazer algum tipo de apresentação, como Joice Morais, de 14 anos de idade. A jovem terá a missão de cantar louvores durante a procissão.

“É o terceiro ano que participo, mas sempre fico assim nervosa. Mas, estou ensaiando bastante para dar o meu melhor. Como a mãe de Jesus merece”, relata a jovem.

Como tradição, a guarda de Nossa Senhora contará com o apoio de homens que fazem parte da comunidade católica. Este ano a guarda trará uma novidade que será a participação de uma criança representando a guarda mirim. Quem terá essa responsabilidade é o Adrian, de apenas 10 anos. “Eu estou participando das reuniões, aprendendo como me comportar durante a procissão para proteger a imagem peregrina. Estou muito feliz”, diz animado.

Laís, 10, conta que desde pequena é incentivada pela família a frequentar a igreja e participar dos eventos. Ela está ansiosa para participar pelo segundo ano do Círio das Crianças. “É um momento de reflexão. Temos que aproveitar para pensar em nossas atitudes principalmente, em relação a nossa família e agradecer por tudo”, ressalta Laís.

O Círio das Crianças será realizado na próxima quinta-feira, 12. A previsão é que a procissão inicie às 7 da manhã partindo da Igreja São Francisco de Assis, localizada na Avenida JK, no Rio Verde com destino a paróquia de São Sebastião, no bairro Cidade Nova.

Reportagem: Anne Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Educadores e populares realizam manifestação

Posted on 10/10/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Em mais um dia de protestos, servidores da educação pública fizeram bloqueio na única via de acesso ao prédio da Prefeitura Municipal de Parauapebas.
O ato, sob a responsabilidade do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará (SINTEPP) e de uma associação de moradores, consistiu na queima de pneus nas duas mãos da via, o que impediu que servidores e usuários chegassem até a repartição pública.

Enquanto isto, outros servidores da educação municipal faziam manifestação na Praça do Cidadão, no bairro Rio Verde, pontuando suas reivindicações e reafirmando a continuação da greve nas escolas públicas deflagrada ontem, segunda-feira, 9.

Outro lado:

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através de sua Assessoria de Comunicação, emitiu nota à imprensa, detalhando como está tratando a situação. Confira a nota na íntegra:

“A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), diante da paralisação iniciada nesta segunda-feira, 9, por trabalhadores da educação, esclarece que:

1 – O governo municipal concedeu, em abril deste ano, aumento salarial de 8% mais 33% de reajuste no vale alimentação para todos os servidores públicos, após mesas de negociações com quatro sindicatos: dos Servidores Públicos Municipais (Sinseppar), dos Trabalhadores de Educação (Sintepp), dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa) e dos Médicos (Sindmepa).

2 – O governo enviou o projeto de lei sobre os precatórios para a Câmara Municipal de Parauapebas, porém o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) emitiu medida cautelar suspendendo a tramitação, o que impede a Prefeitura de Parauapebas e a Câmara Municipal de darem prosseguimento ao rateio do precatório. O recurso será 100% investido na rede pública de educação.

3 – O governo municipal esclarece ainda que todas as providências que competem ao município de Parauapebas foram prontamente realizadas, em meio a muito diálogo, respeitando a legalidade, buscando assegurar os serviços essenciais oferecidos à população e o direito dos trabalhadores”.

Mais manifestações

Outro grupo que continua a fazer protesto é composto pelas entidades que representam moradores de ocupações; estes reivindicam moradia popular e serviços de urbanização para as respectivas ocupações em que vivem. Entre os principais pontos da pauta de reivindicações estão: kit construção; lotes urbanizados, sinalização, segurança, moradia digna, regulação do fornecimento de água no complexo Tropical; melhora na qualidade da energia elétrica fornecida pela Rede Celpa e estudo das taxas abusivas.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Vereador João do Feijão se pronuncia pela primeira vez após acidente com vítima fatal

Posted on 10/10/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Depois de duas sessões com a presença de familiares de Fernando Pereira, 19 anos, vítima de atropelamento por veículo conduzido pelo vereador João Assi, o “João do Feijão”, o parlamentar usou hoje a tribuna e, em breve pronunciamento, falou de sua condição diante do caso.

João do Feijão disse que sua intenção ao usar a tribuna era manifestar sua solidariedade com os familiares do jovem Fernando Pereira; e ainda que sente muito pela fatalidade que aconteceu. “Estou muito abalado com o ocorrido. Nunca mais fui a mesma pessoa, desde então”, disse João do Feijão na tribuna, assegurando nunca ter fugido de sua responsabilidade, estando à disposição da justiça que está cuidando do caso.

Após sua fala, João do Feijão retornou à sua cadeira se mantendo em silêncio até a conclusão da sessão. Porém, vários vereadores, no momento de suas respectivas falas, manifestaram apoio ao amigo de parlamento.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Vereador Rafael Ribeiro propõe criação de universidade municipal

Posted on 10/10/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Conforme dito em seu discurso de posse, o mandato de Rafael Ribeiro tem como prioridade as políticas públicas voltadas para a juventude.
E com este intuito, o recém-empossado vereador, apresentou sua primeira indicação na Câmara Municipal de Parauapebas, em sessão ordinária ocorrida na manhã de hoje, 10, terça-feira.

Trata-se da Indicação 273/2017 em que indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), a urgente elaboração de estudos técnicos com vistas à implantação da Universidade Municipal de Parauapebas.

Em sua justificativa, Rafael Ribeiro, cita os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dando conta de que em 2015, aproximadamente 12 mil alunos estavam cursando o ensino médio em Parauapebas. Ainda segundo os números apontados na justificativa, a população considerada jovem, entre 16 e 29 anos, ultrapassava, em 2016, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 58 mil, o que percentua quase 35% do contingente populacional de Parauapebas. “Essa considerável massa de jovens em busca do sonho do ensino superior, ao concluir o ensino médio se depara com apenas uma instituição pública de ensino regular a lhe oferecer essa oportunidade”, cita Rafael Ribeiro, apontando a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

Outras opções, segundo ele, é a UNIFESPA, que promove cursos apenas na modalidade intervalar; e a UFPA, que ministra cursos como Direito e Engenharia, este nas modalidades civil e elétrica, adquiridos pela prefeitura municipal, por valores altos, beneficiando poucos jovens que são compelidos a disputarem essas vagas com profissionais que, via de regra, já possuem mais de uma formação acadêmica, além da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que, de forma tímida, completa a rede pública de cursos superior disponibilizada para o jovem de Parauapebas. “O que presenciamos é de uma verdadeira invasão de universidades privadas, com custos inacessíveis à maioria de nossos jovens; por isso a implantação da Universidade Municipal, nesse contexto, se configura como alternativa importante para assegurar recursos públicos que venham a atender a demanda por cursos superiores de nossos jovens”, planeja Rafael Ribeiro.

A indicação foi aprovada na Câmara Municipal e agora espera o desfecho no Poder Executivo.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Atuação de Gesmar Costa beneficia a área de saúde de municípios paraenses

Posted on 10/10/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A entrega de uma ambulância para Ourilândia do Norte, nesta quinta-feira (5), foi mais um resultado da atuação do deputado Gesmar Costa, que conquistou o beneficiou para o município por meio de emenda parlamentar. “Em nossa cidade acontece acidentes todos os dias e não temos nenhuma ambulância, esse veículo chega no momento em que mais precisamos, somos muito gratos ao deputado por essa ajuda”, destacou o prefeito do município, Romildo Veloso e Silva.

“Ourilândia fica bem longe da capital e tem sérias dificuldade na questão de saúde pública, assim como todos os municípios do sul e sudeste do Pará. Estamos atendendo ao pedido da Câmara de Vereadores do município que se reuniu e também do prefeito”, afirmou o deputado, Gesmar Costa.

Há previsão de outras oito ambulâncias serem entregues até o final do ano por meio de emenda parlamentar de Gesmar Costa para atender os municípios de Parauapebas, Itupiranga, Eldorado dos Carajás, Sapucaia, Canaã dos Carajás, São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia e São Félix do Xingu. Entre as destinações de emendas do deputado, vale destacar que recentemente foi designada a aquisição de uma ambulância resgate para o corpo de bombeiros do município de Parauapebas, no valor de R$ 255 mil.

“Nosso mandato atua em prol de todos os municípios paraenses e temos tido uma atenção especial voltada para a área da saúde, contribuímos com a entrega do tomógrafo, para a Santa Casa de Misericórdia, em Belém, fizemos também uma emenda parlamentar para destinar um aparelho de Raio-X para o município de São Domingos. Além disso temos trabalhado muito junto ao governo do Estado para que o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) Carajás saia e beneficie as populações dos municípios do sudeste paraense com serviço de média e alta complexidade”, elencou o deputado durante o evento.

Dentre as emendas voltadas para a área de saúde, destaca-se também a destinação de um aparelho de Ultrassonografia para o município de Tucumã e dez novas máquinas para o setor de Hemodiálise do Hospital Geral de Parauapebas (HGP).

Entregas das ambulâncias

Além da ambulância para Ourilândia, o governador do Pará, Simão Jatene, entregou outras 52 ambulâncias que beneficiará 46 municípios durante uma cerimônia realizada nesta quinta-feira (5), em Belém. A doação dos veículos ocorreu por meio de emenda parlamentar de 28 deputados estaduais. O evento contou com a participação de integrantes da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e de prefeitos dos municípios contemplados.

Balneário é fechado por comercializar bebida alcoólica para menores

Posted on 10/10/201712/07/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Um flagrante feito logo que os Agentes de Proteção da Infância e Juventude iniciaram a operação realizada na noite deste domingo (8). “O primeiro lugar que chegamos já encontramos crianças e adolescentes consumindo bebidas alcoólicas, e não tivemos outra medida a tomar que não fosse fechar o estabelecimento”, afirma Girlan Pereira, Coordenador da equipe de Agentes de Proteção da Infância e Juventude.

O estabelecimento a que ele se refere é o “Balneário da Fia”, situado às margens do Rio Parauapebas, bairro União, onde, após o flagrante, os proprietários foram encaminhados para a 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas, para prestar esclarecimentos e assumir os ônus perante a lei; ato que deverá ser julgado pela responsável pela Vara da Infância e da Juventude em Parauapebas, juíza Priscila Mousinho.

O proprietário do estabelecimento e um atendente ficaram presos; já os adolescentes foram ouvidos e liberados após localização dos pais ou responsáveis.

A ação de fiscalização é uma atividade da Vara da Infância e da Juventude, através dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude, em parceria com o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e Polícia Militar.

De acordo com o Coordenador da operação, Girlan Pereira, a maioria dos menores flagrados inferindo bebidas alcoólicas era do sexo feminino e estava desacompanhada dos pais ou responsáveis, o que fere o que trata o Artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde determina que: Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, fica o flagrado passivo da pena de detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa (de R$ 3 mil a R$ 10 mil) se o fato não constitui crime mais grave; e ainda a Medida Administrativa de interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa aplicada.

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar