É com o plenário lotado que a Câmara Municipal de Parauapebas está sediando a 1ª Audiência Pública da Mineração no Estado do Pará. A população atendeu o chamado e diversas entidades estão aproveitando para fazer seus respectivos protestos, dando seus recados através da organizadora do evento, a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, entidade que representa os operadores do direito.
O principal tema das reivindicações é emprego e renda, seguido do desconforto trazido pelo Ramal Ferroviário, já que os trilhos que ligam o S11D, mina da Vale S.A no município de Canaã dos Carajás à Pera Ferroviária, em Parauapebas, passam próximo de vários bairros, causando, além de danos materiais como, rachaduras nas paredes de casas, barulho que dificulta o sono dos que moram nas proximidades. Os principais bairros afetados em Parauapebas são: Cidade Jardim, Nova Carajás, Ipiranga e Tropical. E foram as populações destes citados bairros quem massificaram as cobranças de respostas para os problemas citados.
Outros grupos cobraram emprego e melhor distribuição de renda com o lucro que a Vale tem com a mineração nesta região; alguns afirmando que a mineradora só tem trazido caos, levado nossas riquezas e não garantido o futuro da população que, em um futuro próximo, quando o minério acabar, não terá alternativas de sobrevivência.
A 1ª Audiência Pública da Mineração no Estado do Pará é uma realização da OAB-PA, através da Comissão de Assuntos Minerários, e está sendo realizada hoje, 26, quinta-feira, tendo como objetivo, identificar os impactos da atividade minerária nas cidades de Curionópolis, Parauapebas e Canaã dos Carajás, bem como os instrumentos disponíveis para a defesa do interesse social.
Prefeitos, vereadores e secretários dos municípios envolvidos nos debates estão presentes e participando das discussões, todos apresentando suas demandas e fazendo suas denúncias.
O governo de Parauapebas foi representado por seu secretário municipal de Mineração, Flávio Veras, que ao lado da presidente interina da Câmara, vereadora Francisca Ciza, falou da importância de ato como aquele. “Esse é um despertar para nós e a OAB acertou em cheio em provocar esta discussão. Precisamos nos unir mais em torno do assunto e encontrarmos saídas coletivas, pois todos os municípios com suas respectivas populações passam por problemas semelhantes”, alertou Veras, convidando a população e as autoridades a não parar a discussão.
O prefeito Jeová Andrade, de Canaã dos Carajás, e o presidente da Câmara daquele município, vereador Junior Garra, dizem acreditar na socialização da mineração para que todos saiam ganhando. “Vejo sim a possibilidade de trabalharmos juntos com mais cooperação e buscar soluções para os problemas enquanto distribuímos as riquezas que ali se exploram”, planeja Jeová.
O prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar, esteve acompanhado do secretário de Mineração daquele município, Marcos Souza, reforçou o pedido de reabertura do garimpo de Serra Pelada e diz ver na mineração uma força econômica para dar melhor qualidade de vida para a população daquele lugar. “Nascemos da atividade minerária e vejo que devemos retomar com força e assim, enquanto exploramos nosso solo, busquemos outras alternativas econômicas”, sugere Adonei.
Como o evento é aberto para todos os públicos, houve ainda a participação de diversas pessoas que, apenas como ouvintes, tomaram conhecimento de valiosas informações acerca da mineração, inclusive, da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
O presidente da OAB-PA, Alberto Campos, não pôde comparecer, mas teve seu desejo atendido que era contar com grande público para debater nem só os impactos, mas também as respectivas soluções para os mesmos. “Muito se fala em impactos, tanto positivos, quanto negativos da mineração; precisamos, juntos, encontrar meios para aproveitar melhor os positivos e de minimizar os negativos”, planeja Alberto Campos, dando como importante a participação desde a organização até a realização das Seccionais da entidade em cada município, onde os advogados conhecem e entendem melhor tantos os citados problemas, quanto a capacidade de seu povo de lidar com ambas situações.
Mas Deivid Benassor, presidente da OAB em Parauapebas, representou Alberto Campos, e o elogiou pela iniciativa. Deivid diz acreditar que, depois do que viu em si tratando de participação da massa, muitas coisas devam mudar. “Acordamos o povo e esperamos que também as autoridades. Vamos esperar os próximos capítulos desta história na torcida que não haja vencidos nem vencedores, mas parceiros em busca de saída que venham a todos beneficias”, planeja Deivid.
Os participantes da Audiência da Mineração no Pará receberam refeição no local, enquanto os inscritos fazem suas falações, apresentando suas cobranças e fazendo denúncias. A seguir, as propostas apresentadas viram documento e deve ser encaminhado a instâncias superiores.
Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar