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Uber é pauta de reunião no Ministério Público de Parauapebas

O Ministério Público do Estado Pará, por meio do 4º promotor de Justiça de Parauapebas, Hélio Rubens Pinho Pereira, reuniu na última quinta-feira (30), com a direção da Secretaria Municipal de Segurança Institucional (Semsi) para tratar de medidas que garantam segurança ao trânsito no município. Participaram da reunião o secretário Wanterlor Bandeira Nunes e a adjunta, Eliane Andrade e também Glauber Mota do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), Andréa Saldanha Demarque do Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), Thiago Carvalho Pinho da Procuradoria Geral do Município (PGM) e Gildo da Silva Chagas (Coopersino).

A pauta era dar sequência à reunião realizada no dia 16 de novembro passado, cujo objetivo era conferir segurança ao trânsito, aos passageiros de transportes remunerados, bem como aos pedestres. Amparado pela Constituição Federal de 1988, o promotor de Justiça Hélio Rubens propôs a reunião com a finalidade de regulamentar – sem desvirtuar a repartição de competências conferidas pela Constituição – a atividade de transportes de passageiros remunerados através de aplicativos digitais.

“Não é possível, a priori, proibir o exercício do Uber e de outros serviços similares, tendo em vista que a Constituição confere a livre iniciativa, assim como a liberdade de trabalho, ofício ou profissão, do mesmo modo em que o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor estabelecem algumas regras sobre a responsabilidade civil no âmbito do direito privado como forma de contrato”, frisou o promotor de Justiça.

“Todavia, considerando a inexistência de lei nacional e estadual sobre a questão, é possível que o município de Parauapebas encaminhe proposta de lei à Câmara Municipal com a finalidade de estabelecer alguns requisitos dos prestadores desses serviços de transportes de passageiros remunerados, a fim de garantir segurança, jurídica e física, aos consumidores”, completou Hélio Rubens.

Depois de argumentarem sobre o assunto, os participantes relacionaram alguns pontos que poderão constar de uma eventual lei municipal. Entre eles, os interessados em trabalhar no transporte remunerado através de aplicativo deverão passar por curso de condutor de veículo de transporte de passageiros por meio de aplicativo, a fim de garantir a segurança no trânsito e do passageiro.

Também foram relacionados a necessidade do condutor apresentar o espelho de sua habilitação e estar habilitado há pelo menos dois anos. Além disso deverá ter a comprovação de pagamento de seguro para o passageiro e para terceiros, cujo o valor do prêmio será fixado pelo gestor da Semsi.

Foram ainda destacados os seguintes pontos para uma possível lei municipal: os veículos utilizados no transporte remunerado cadastrados no Aplicativo deverão passar por vistoria anual e os condutores deverão apresentar atestado médico de sanidade física e mental.

Questionado se a empresa Uber esta contribuindo através do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), restou necessário averiguar junto ao DAM a informação. As partes acordaram que haverá outras reuniões visando regulamentar o serviço em Parauapebas.

Reportagem: Promotoria de Justiça de Parauapebas

CURIONÓPOLIS: Equipe do CRAS Bairro da Paz comemora o sucesso do trabalho realizado

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Bairro da Paz, em Curionópolis, que atende famílias em vulnerabilidade social decorrente de pobreza, privação ou fragilidade de vínculos afetivos, em articulação com a rede socioassistencial, promoveu na última quarta-feira (29), o encerramento do “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo” para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos, um dos serviços ofertados pelo CRAS.

A culminância ocorreu com um passeio na Serra dos Carajás, oportunidade esta, proporcionada pela parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social de Curionópolis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), quando as crianças e adolescentes puderam visitar o Mirante da mina do Projeto N4 da VALE, a Savana Metalófila e a visita ao Parque Zoobotânico de Carajás, uma das sete maravilhas do Pará.

 

O objetivo da ação sociorecreativa idealizada pela coordenação do CRAS, foi proporcionar momentos de integração, socialização e a continuidade do trabalho interno desenvolvido no dia a dia, promovendo principalmente o fortalecimento de vínculos entre os grupos. “Com este significativo encerramento, a equipe do CRAS/bairro da Paz comemora o sucesso do trabalho realizado na referida instituição durante este ano que finda, e decerto que ficarão boas lembranças pelas belas imagens naturais apreciadas por todos”, justificou Herica Maria de Oliveira, coordenadora do CRAS bairro da Paz, parabenizando a todos que praticam a Assistência Social do município de Curionópolis.

Reportagem: Francesco Costa

CDC recebe 5º Encontro dos Bambas neste domingo (3)

Neste domingo (03), o Centro de Desenvolvimento Cultural de Parauapebas (CDC) será palco de uma grande programação em alusão ao Dia Nacional do Samba.

O Encontro dos Bambas vai para a sua quinta edição. Idealizado pela Escola de Samba Mocidade Independente do Primavera, o evento visa celebrar a data recordando canções clássicas e da atualidade por meio da apresentação dos artistas locais e convidados.
“É um momento de diversão para toda a família. É uma forma de valorizar este ritmo genuinamente brasileiro que contagia”, relata Raimundo Pinto, presidente da agremiação.

Pela primeira vez, o Encontro dos Bambas contará com o apoio direto da Liga das Agremiações dos Blocos e Escolas de Samba de Parauapebas e Região (LIABESPER). Para o presidente da entidade, Luis Bezerra, a ideia é envolver outros segmentos culturais do município.
“O objetivo principal é homenagear o samba, mas nada impede de contarmos com a presença do pessoal do teatro, dos grupos de carimbó, da capoeira, etc. Esta gestão da LIABESPR quer agregar, unir os movimentos culturais e proporcionar muita alegria”, destaca Luis.

A programação está prevista para iniciar ao meio dia e a expectativa da organização é que o CDC fique lotado. A entrada é franca, o público também não pagará nada para degustar do almoço que será serviço. O cardápio conta com feijoada, carne de sol e comidas típicas. Os presentes terão custo apenas com as bebidas.

PROJETO MOLEQUE BATUQUEIRO

Durante o 5º Encontro dos Bambas, será apresentado pela LIABESPER, o Projeto Moleque Batuqueiro, que visa ensinar crianças e adolescentes de bairros periféricos da cidade a tocar instrumentos, como: pandeiro, cavaquinho e tamborim, que são típicos do samba.

De acordo com Luis Bezerra, a liga busca firmar parcerias para possibilitar a concretização do projeto, uma delas será a Coordenadoria Municipal da Juventude (CMJ). Afinal de contas, a ideia é não deixar o samba morrer e um dos caminhos para que isso não ocorra é formando novos instrumentistas.
“Por meio do desenvolvimento de atividades culturais queremos oferecer condições para que os jovens não se percam por falta de oportunidade e estaremos fortalecendo ainda mais o movimento na cidade”, conclui Luis.

Reportagem: Anne Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

PARAUAPEBAS: Motociclista morre após bater violentamente em micro-ônibus

Mais um acidente com vítima fatal foi registrado em Parauapebas, desta vez, na tarde deste sábado (2), por volta das 14h20, na Avenida dos Ipês, no Bairro Cidade Jardim.

De acordo com informações repassadas ao Portal Pebinha de Açúcar pelo agente William Martins, do Departamento de Trânsito e Transporte de Parauapebas (DMTT), sua guarnição foi acionada para averiguar um acidente que teria acontecido nas proximidades do Banco do Brasil, no Cidade Jardim, porém, ao chegar ao local e com a chegada de homens do Corpo de Bombeiros, foi confirmada a morte de um motociclista identificado como João Marciel, que trabalha na empresa Prosegur.
A vítima bateu violentamente a moto que pilotava, uma Honda Bros vermelha, contra um micro-ônibus da empresa Shalon, que está à serviço da USIMIG.

 

Ainda de acordo com informações repassadas ao Pebinha de Açúcar, no momento do acidente que infelizmente terminou com uma vítima fatal, o condutor do micro-ônibus estacionou de forma irregular o veículo em uma parada de ônibus, e se deslocou até a agência bancária, momento em que o motoqueiro que estava em alta velocidade não observou o veículo parado e não teria conseguido parar a moto, vindo a bater violentamente na traseira do micro-ônibus.
Mesmo estando usando capacete, o motociclista não resistiu ao forte baque e infelizmente morreu.

Nossa equipe de reportagens continuará acompanhando este triste acidente e dentro de qualquer momento trás mais informações atualizadas.

 

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