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Segunda noite da Operação Tolerância Zero detém mais 81 pessoas, fecha estabelecimentos e apreende veículos

A segunda etapa da Operação Tolerância Zero, deslanchada na noite deste sábado (14) para domingo (15) pela Polícia Militar, em conjunto com o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Vara da Infância e Juventude e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), fez 318 abordagens, deteve 81 pessoas, realizou 17 autos de infração de trânsito, apreendeu seis motocicletas e dois automóveis, fechou 14 estabelecimentos e aprendeu maconha e cocaína, além da prisão de uma pessoa por alcoolemia ao volante e duas por briga seguida de lesão corporal.

A operação tem por objetivo estabelecer a manutenção da ordem pública e virar rotina esse tipo de operação em Parauapebas.

 

Em declarações prestadas à reportagem do Portal Pebinha de Açúcar, o comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar, ten-cel. Wilson, informou que foram envolvidos na operação 35 policiais militares, quinze guardas municipais, seis agentes do DMTT, quatro fiscais da Semma e dois bombeiros militares, com apoio de 13 viaturas.

De acordo ainda com o comandante do 23º BPM, os 14 estabelecimentos noturnos foram fechados por não terem licença de funcionamento e outros por estarem pendentes em documentos que os habilitem funcionar de maneira legal.

Durante as abordagens, os policiais militares encontraram menores de idade no interior de um estabelecimento em horário inapropriado, entorpecentes em um bar e dentro de um capacete embaixo de uma mesa uma pequena quantidade de maconha prensada e 10 trouxinhas de cocaína.
O proprietário do estabelecimento foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimento, juntamente com as outras pessoas detidas, a droga e os veículos apreendidos.

Jovem encontrado morto às margens da Rodovia PA 275

Foi encontrado sem vida, na madrugada deste domingo (15), à altura do km 8 da Rodovia PA 275, sentido Curionópolis, o corpo do jovem Jorberth Cleison Rodrigues Mendes, 19 anos de idade.

Jucicleide Lima Mendes, pai da vítima, declarou no Boletim de Ocorrência ter recebido às 4h16 da madrugada uma ligação do celular do filho, de uma pessoa não identificada, dando conta que havia encontrado às margens da PA uma motocicleta de placa QEB 0404, marca Honda e modelo Fan 160, em nome de Jorberth Cleison Rodrigues Mendes, e um corpo ao lado, já sem vida.

De posse das informações, Jucicleide Lima Mendes disse ter se deslocado às pressas para o local indicado pelo desconhecido, onde constatou a veracidade dos fatos, encontrando o corpo do filho sem vida, de bruços, dentro de uma lagoa, para sua tristeza e desolação.

Moto encontrada próximo de onde o corpo da vítima estava

 

Uma equipe da Polícia Civil está investigando o caso para saber se a morte de Jorberth Mendes foi motivada por acidente de motocicleta ou mesmo por homicídio.

Musa Docenorte é escolhida em concurso de beleza

Esta é a primeira vez que foi feita a escolha da “Musa Docenorte”, já que o  Docenorte Esporte Clube (DEC) agora está filiado à Confederação Nacional dos Clubes (Fenaclubes) e precisa ser representado em competição a nível nacional, quando será escolhida a “Musa da Fenaclubes”.

Ocorrido na tarde deste sábado (14) na sede do clube, na Serra dos Carajás, em Parauapebas, o evento reuniu inúmeras pessoas que prestigiaram a apresentação de sete candidatas, escolhidas em seletiva, para competir ao título.

As concorrentes foram as garotas Leiliane Lopes, Dária Vitória Conceição Nascimento, Maria Taciane Paiva, Kássia Silva, Sheila Alves, Márcia Jardiane e Raiane Marinho, que se apresentaram sob o olhar da plateia e do julgamento dos membros do corpo de jurado, que avaliou beleza, desenvoltura e simpatia, dando como resultado as seguintes vencedoras:

1º Lugar – Márcia Jardiane
2º Lugar – Maria Taciane
3º Lugar – Kássia Silva

A vencedora do concurso de beleza recebeu como prêmio R$ 2 mil e um ano de associada no Docenorte Esporte Clube, além de representar o clube em um evento nacional, na escolha da Musa da Confederação Nacional de Clubes, que acontecerá no mês de maio de 2019.

 

O evento contou com a presença de Salatiel Campos, presidente do Sindicato dos Clubes Sociais do Pará, que avaliou como importante o concurso que levará o Docenorte a juntar-se aos diversos clubes no evento da Confederação de Clubes quando será escolhida sua musa.
“Agora o Docenorte está apto a participar desse evento nacional, o que muito valorizará seu nome”, informa Salatiel Campos.

Viviane Rocha, diretora de eventos do Docenorte, se disse satisfeita com o resultado do evento, que deu uma oportunidade para jovens chegar a São Paulo e participar de um grande momento nacional.

Reportagem: Francesco Costa | Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Câmara dos Deputados aprova criação da rodovia TransCarajás no Pará

Deputados federais aprovaram nesta semana proposta de criação da rodovia TransCarajás, novo corredor de exportação entre o sul e o sudeste do Pará. A rodovia federal vai interligar os estados do Pará e Tocantins, os mais importantes corredores intermodais da região Norte. O projeto segue agora para análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal.

O traçado da rodovia propõe, dentro do território paraense, a ligação dos municípios de Parauapebas com Canaã dos Carajás. A rodovia proposta no projeto de lei vai integrar o norte do Tocantins com o sul do Pará por uma ligação transversal com a região da rodovia BR 158, até a ferrovia Carajás/Itaqui.

Com extensão aproximada de 286 km, a nova rodovia vai garantir conexão com os principais corredores de exportação paraense e tocantinense, além de assegurar boas condições de integração viária para essa parte do Centro-Norte do Brasil.

De autoria do deputado federal José Priante (MDB-PA), o PLC nº 67/2018 será relatado pelo senador Jader Barbalho. “Recebi com enorme satisfação a notícia da escolha de meu nome para relatar um projeto tão importante para o nosso estado, sobretudo, em razão dessa rodovia interligar uma região que fez parte do meu projeto de governo quando fui governador do Pará”, lembrou o senador.

Crescimento – A região por onde passará a rodovia é atualmente a que mais cresce no país e tem segurado a economia brasileira por meio do agronegócio. “Por essa razão, necessita de infraestrutura adequada”, ressaltou o senador Jader Barbalho, explicando que o potencial de navegação fluvial (hidrovias nos rios Araguaia e Tocantins), com as malhas ferroviária (ferrovia Norte-Sul) e rodoviárias, somadas agora a este novo corredor proposto pela TransCarajás, maximiza o escoamento dos produtos agropecuários das regiões Centro-Oeste e Norte do país, para os portos da região Norte que surgem como boas alternativas.

“O Pará tem localização privilegiada e existem estudos que mostram que há espaço para a estrutura portuária crescer mais. Vila do Conde é uma dessas alternativas. Vemos essas ligações intermodais – rodovias, hidrovias e ferrovias – como a grande saída para o desenvolvimento do Pará”, lembrou o senador.

“Essa rodovia reduzirá significativamente o tempo de viagem necessário para ligar os municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas à rodovia BR 153 e, consequentemente, às regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país”, disse Jader Barbalho no parecer que deu voto favorável à aprovação do projeto.

O senador lembra ainda que, ao interligar comunidades, a TransCarajás contribuirá para o desenvolvimento econômico, político, social e cultural da região. “A ligação facilitará ainda o escoamento da produção de alimentos, o desenvolvimento das indústrias mineradoras e do turismo na região. Portanto, não serão poucos os benefícios sociais, culturais e econômicos com a implantação dessa ligação”, destacou.

Projeto – O projeto de lei propõe a inclusão da TransCarajás na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.

No Senado, o projeto foi distribuído apenas à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Não foram apresentadas emendas e, portanto, se aprovado na Comissão, vai para apreciação do plenário e, em seguida, para sanção presidencial.

Reportagem: Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar, com informações de Luiza Mello / DOL

Ministério Público investiga Márcio Miranda por estelionato e peculato

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado estadual Márcio Miranda (DEM) poderá ser processado por crime de peculato e improbidade administrativa. Segundo documentos obtidos pelo DIÁRIO, ele teria se beneficiado de duas fraudes: uma quando decidiu trilhar a carreira política; outra quando se aposentou da Polícia Militar (PM) do Pará.

Pela Constituição Federal, só militares com mais de 10 anos de serviço é que podem ser colocados na condição de “agregados”, quando se candidatam a um cargo eletivo. Temporariamente afastados, não perdem nem a remuneração nem o vínculo. No entanto, Márcio Miranda conseguiu ser colocado como agregado quando só possuía 6 anos na PM-PA. E, de quebra, ainda conseguiu se aposentar antes de completar 10 anos na ativa. A aposentadoria dele custa aos cofres públicos mais de R$ 6,6 mil brutos por mês.

O caso promete: na últimas sexta-feira (13), o Diário Oficial do Estado publicou a portaria de instauração do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) 000216-104/2018, pelo 2º promotor de Justiça Militar, Armando Brasil. Segundo a portaria, o PIC vai apurar “possíveis ilícitos penais acompanhados de provas documentais em tese, previstos nos arts. 251 (estelionato) e 303 (peculato) do Código Penal Militar, atribuídos a oficial da reserva da Polícia Militar que atualmente exerce função parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Pará”.

A reportagem tentou, mas não conseguiu localizar Armando Brasil. No entanto, tudo indica que o PIC é sobre as supostas fraudes que teriam beneficiado Márcio Miranda. A fonte que entregou ao DIÁRIO a documentação sobre as supostas fraudes envolvendo o presidente da Alepa garantiu que havia encaminhado a denúncia ao Ministério Público Militar.

Segundo a documentação, Márcio Miranda foi admitido para estágio probatório ao posto de primeiro tenente da PM (ele é médico) através do Decreto 757, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de abril de 1992. Mas, nas eleições de 1998, decidiu se candidatar a deputado estadual pelo PSDB, o partido que comandava o Governo do Estado. Como não tinha 10 anos de serviço, deveria ter sido demitido ou afastado “ex-officio”, sem remuneração.

AGREGADO

No entanto, contrariando o artigo 14, parágrafo 8, da Constituição Federal, ele foi colocado na condição de agregado. A irregularidade ocorreu através do decreto 2866, de 10 de junho de 1998 (Diário Oficial do Estado de 02/09/1998).

E, como se não bastasse, ainda permaneceu durante anos como agregado, apesar de não ter sido eleito (ficou como suplente) e recebendo a remuneração de oficial da PM. Pela lei, os militares agregados, que são derrotados nas urnas, voltam à ativa. Se eleitos, são mandados para a aposentadoria, na data da diplomação para o mandato.

Na verdade, Márcio Miranda permaneceu como agregado até se aposentar, mas, como demonstram os documentos, também de forma irregular. Em 1 de fevereiro de 2002, ele assumiu o mandato de deputado estadual, no lugar da ex-deputada tucana Lourdes Lima, que havia sido nomeada conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, só completaria 10 anos de serviço dois meses depois (ele entrou na PM em abril de 1992).

Assim, deveria ter sido demitido. Mas acabou é mandado para a reserva remunerada, através da portaria 0681, da Secretaria Executiva de Administração, datada de 30 de abril de 2002 (Diário Oficial de 06/05/2002). O fato lhe garantiu uma boa aposentadoria: ele recebe do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev) R$ 6.642,69 brutos por mês. O soldo mesmo é inferior a R$ 2 mil. Mas são vários os penduricalhos que elevam esse valor para mais de R$ 6 mil. Entre eles, uma gratificação por “risco de vida” e outra por “tempo de serviços militares”. Tudo isso, é claro, além da remuneração de deputado estadual.

Benefício contraria o que diz a Constituição

Ainda segundo a fonte ouvida pelo DIÁRIO, é bem provável que Márcio Miranda tente alegar que poderia ter sido, sim, agregado em 1998, já que o Estatuto da PM-PA prevê a possibilidade de agregação de militares-candidatos com 5 anos de serviço, como também prevê o estatuto das Forças Armadas.

“O problema é que esses estatutos são anteriores à Constituição de 1988 e os dispositivos que preveem esses 5 anos acabaram revogados por ela”, explica. E cita como exemplo uma decisão de outubro de 2014 do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Nela, o tribunal negou o recurso de um militar que decidiu se candidatar a um cargo eletivo, mas, como possuía menos de 10 anos de serviço, acabou demitido.

AFASTAMENTO

De acordo com a sentença, o afastamento dos militares, em tais casos, é definitivo e deve acontecer através de demissão ou licenciamento ex officio, como constam em precedentes (decisões anteriores) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte de Justiça do País.

Na opinião da fonte, ao continuar a receber ilegalmente o soldo de militar, Márcio Miranda cometeu crime de peculato (quando um servidor público se apropria de bens ou recursos públicos) e pode também ser enquadrado em improbidade administrativa. “Isso dá prisão”, afirma. “Desde 1998, ele (o deputado) não poderia estar recebendo remuneração como militar. E deve é ser condenado a devolver todo esse dinheiro ao erário”.

Situação semelhante com desfecho diferente

Segundo uma fonte ouvida pelo DIÁRIO, há vários casos de militares com menos de 10 anos de batente que resolveram disputar eleições e acabaram demitidos. “Só eu conheço 5”, comenta. “E se isso ainda é raro é porque só agora é que vemos o surgimento de militares candidatos”. A fonte aponta como “emblemático” o caso do soldado Tércio Junior Sousa Nogueira, o Soldado Tércio.

PORTARIA

Em julho de 2014, Tércio foi licenciado ex-officio e excluído da folha de pagamento da PM, através da Portaria 1140/2014, do Comando Geral, porque havia se candidato a deputado estadual. Ou seja: a situação de Tércio, embora semelhante a de Márcio Miranda, teve um desfecho bem diferente. “Talvez porque o Tércio, que foi eleito com mais de 32 mil votos, não seja do PSDB ou do DEM, mas do PROS e se mostre um crítico da política de Segurança do governador”, observa.

Reportagem: Ana Célia Pinheiro | DOL

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