| A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Pa) propôs às Centrais Elétricas do Pará (Celpa) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O objetivo é diminuir a elevada demanda de reclamações dos consumidores, especialmente por acúmulo de consumo nas faturas e o combate às perdas de energia, respeitando a legislação brasileira de defesa do consumidor e a Agência Nacional de Eletricidade (Aneel). Segundo o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Alexandre César Gomes, o TAC visa melhorias na prestação de serviço. “O Procon-Pa recebe diariamente dezenas de reclamações relacionadas a Rede Celpa, seja por cobrança indevida ou não entrega de faturas, firmar o TAC nos possibilita dar maior transparência a execução das obrigações, bem como melhorar o atendimento aos consumidores da Celpa realizado pelo Procon-Pa”, afirma. O termo solicita que a concessionária mantenha um posto de atendimento dentro do “Espaço Conciliação das Empresas”, com a presença de cinco funcionários da Rede Celpa, viabilizando a conciliação e atendimento mais céleres e direcionados ao consumidor. O atendimento nas dependências do Procon-Pa só poderá ser realizado caso o consumidor já possua o protocolo de atendimento com retorno da empresa, em seus canais de suporte como agências físicas, virtuais e vai call center. |
Dia: 27 de novembro de 2018
Susipe pretende erradicar analfabetismo na população carcerária até 2022
A erradicação do analfabetismo nos presídios do Pará é uma das metas de gestão da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), que por meio da sua Diretoria de Reinserção Social, realizou na manhã da última quinta-feira (22), a cerimônia de entrega do certificado de alfabetização à 32 internos custodiados no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC).
A certificação foi garantida através de dois projetos: “O Tempo de Ler”, que em parceria com o Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (IBRAEMA) oferece alfabetização para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), projeto do Governo Federal executado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que já garantiu o direito de aprender a ler e escrever a mais de 340 reeducandos em 14 unidades prisionais de todo o Estado.
“Contamos com ajuda de dois projetos parceiros no processo de alfabetização para os internos, um deles é o IBRAEMA onde usamos para a formação dos alunos, facilitadores que são os internos que já possuem o domínio com as letras e a escrita, além do ensino médio completo, e através do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), onde a Seduc nos oferece os professores para as aulas e as vagas ofertada pelo programa para alfabetização das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) ”, explica a gerente de ensino acadêmico da Susipe, Guilhermina Castro.
Nascido no interior de Boa Vista (RR), o interno Alberto da Silva, 45, cumpre pena há três anos no sistema penal do Pará e relatou com emoção a tão sonhada oportunidade de poder aprender a escrever seu nome e as mensagens que desejava enviar para a sua família. “Meu pai interrompeu meus estudos quando tinha nove anos e não tinha muita habilidade para escrever. Foi durante os cultos que participava dentro do cárcere que um professor resolveu acreditar no meu potencial e me incentivou a voltar a estudar. Hoje sou muito grato a toda a equipe de profissionais envolvidos aqui dentro da unidade que me ajudaram a obter essa conquista”, relatou o interno.
Para a coordenadora educacional do CRC, Lindomar Carvalho, a certificação dos internos é fruto de um trabalho intensivo para erradicar o analfabetismo dentro dos presídios. “É muito gratificante para qualquer educador ver o fruto do seu trabalho ser bem-sucedido. O mais bonito nisso tudo é ver essa semente plantada nestes homens que ultrapassam a barreira do analfabetismo e passam a ter vontade de ampliar seus estudos. Daqui seguem para as demais formações educacionais até a conclusão do ensino médio”, avalia.
Um dos facilitadores que participa do processo de alfabetização dos presos é o detento Regicleison Costa, 35, que é aluno do terceiro semestre de pedagogia. A vaga foi conquistada através do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privada de Liberdade (ENEM/PPL). “É uma honra participar desta formação, pois são poucas as pessoas que se importam com o outro, especialmente quando este se encontra em uma situação como a nossa. Aqui dentro é cada um por si e Deus por todos. Eu sou grato pela oportunidade que me deram em poder compensar as minhas falhas ajudando eles na compreensão da linguística e da inserção na leitura. Costumo dizer que agora eles são ‘livres’, pois quem não sabe ler fica dependendo das pessoas e poder ter essa liberdade de interpretar e escrever faz com que eles se sintam melhores”, disse o interno.
A coordenadora Estadual da Educação de Jovens e Adultos da Seduc, Núncia Azevedo, destaca a importância da alfabetização para as pessoas privadas de liberdade e a participação do Governo nesta formação.
“A secretaria vem aderindo o Projeto Brasil Alfabetizado desde 2007 e a partir de então vem desenvolvendo esse processo a públicos prioritários que alcança, não apenas, as pessoas privadas de liberdade, mas também indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pessoas do campo. O projeto atende à todas as pessoas que não tiveram a oportunidade de estarem na escola no tempo certo. A nossa expectativa é a de poder levar as pessoas que estão encarceradas, o processo de alfabetização, pois ainda é possível identificar pessoas analfabetas dentro dos presídios. Nosso trabalho é de dar condições cognitivas para que eles possam avançar nos estudos e poder alcançar outros níveis de escolaridade para que no futuro possam ser inseridos no ensino regular e assim ampliar a oferta de educação para atender essa demanda do Programa Brasil Alfabetizado”, explica.
Segundo o último levantamento realizado pela Susipe, em outubro deste ano, mais de 30% da população carcerária do Pará está envolvida em algum tipo de atividade educacional no cárcere. A taxa está acima da média nacional que é de 12%. Atualmente, 4,69% dos presos custodiados pelo Estado ainda é analfabeta. Em 2016, o índice era de 5,43%. O estudo aponta uma sensível queda na taxa de analfabetismo da população carcerária. A meta é erradicar o analfabetismo nas prisões do Estado até 2022.
Projeto Programa Brasil Alfabetizado (PBA) – Desde 2007, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos foi aderido dentro do sistema penitenciário paraense. O programa é uma porta de acesso à cidadania e do despertar pela elevação da escolaridade. O objetivo do Programa é promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.
Projeto Tempo de Ler – O “Tempo de Ler” iniciou nos presidios do Pará, em maio de 2016, com duas turmas no Centro de Recuperação Feminino (CRF), localizado em Ananindeua. Hoje, o projeto já acontece em outras 14 unidades prisionais do estado. Em 2018, mais de 120 internos já foram alfabetizados graças ao projeto.
Celpa retruca Rafael Ribeiro e diz que “somente a União pode legislar sobre energia elétrica”
Durante a última segunda-feira (26), a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar publicou uma matéria AQUI sobre sobre uma moção de repúdio contra as Centrais Elétricas do Pará (Celpa) que foi apresentada na manhã desta terça-feira (27) na Câmara de vereadores pelo parlamentar Rafael Ribeiro (MDB).
Por sua vez, a Assessoria de Comunicação da Celpa, entrou em contato com nossa reportagem e encaminhou o seguinte esclarecimento, confira na íntegra:
“Com relação a matéria publicada nesta segunda-feira sobre a sessão na Câmara Municipal de Parauapebas, em que trata sobre a moção de repúdio protocolada contra a Celpa, a concessionária esclarece que atende a todos os requisitos previstos na resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Portanto, todos os processos são regulados e feitos sob o que estabelece a legislação.
A concessionária destaca que os valores das tarifas não são determinados pela Celpa e sim pela Aneel, que reajusta esse valor anualmente. Para defini-lo, a Agência avalia os custos da Celpa com a compra de energia, transmissão e encargos setoriais, que representam o grupo chamado “Parcela A”, na qual os agentes citados anteriormente não são gerenciados pela concessionária e no caso dos encargos setoriais e tributos, a Celpa funciona apenas como agente arrecadador.
A Aneel também atualiza a “Parcela “B” (que representa a parte da tarifa que efetivamente fica com a CELPA, para ampliar, operar e manter seu sistema) para que seja corrigida pela inflação (IGP-M), descontada dos ganhos de produtividade, conforme determina o Contrato de Concessão. E neste ano, essa “Parcela B” está abaixo da inflação: ou seja, 2,5%, sendo que a inflação anual foi de 8,24% (IGP-M). Então, cabe à Aneel avaliar as informações, realizar suas próprias análises, propor e homologar as tarifas da Celpa.
A empresa também esclarece que de uma conta de energia de R$ 100, R$ 39,21 são para tributos como ICMS, PIS, COFINS, e encargos setoriais. Já R$ 38,37 são para transporte e compra de energia. E apenas R$ 22, 42 é o valor que fica com a Celpa para operar, manter e expandir a rede de distribuição, e atender o cliente.
Em relação a lei municipal 4.331/2007, a qual prevê a proibição da suspensão do fornecimento energia elétrica nos finais de semana, a Celpa esclarece que, como concessionária do serviço público federal de energia elétrica, está submetida à legislação do setor elétrico brasileiro e às normas definidas pela Aneel, que é responsável por regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal. As normas referentes ao setor elétrico vigentes autorizam a suspensão no fornecimento de energia em todos os dias úteis.
De acordo com a Constituição Federal, somente a União detém a competência para legislar sobre energia elétrica. Consequentemente, leis estaduais ou municipais que tratem sobre tarifas, cortes, prazos de vencimentos de faturas de energia elétrica, bem como sobre outros assuntos relacionados ao fornecimento de energia elétrica, inevitavelmente conflitam com a Constituição Federal e devem ter a sua constitucionalidade analisada pelo Poder Judiciário. A inconstitucionalidade da lei municipal não se trata de uma alegação da Celpa, e sim de uma competência prevista na Constituição Federal.
Por fim, no caso de dúvidas em relação ao valor da conta de energia, o cliente deve buscar informações por meio dos canais de atendimento 0800 091 01 96, na internet no site www.celpa.com.br, além das agências de atendimento presencial”.
SOLIDARIEDADE: Partage Shopping Parauapebas inaugura Loja do Bem
O Partage Shopping Parauapebas, em parceria com o Portal Pebinha de Açúcar e o Grupo Correio de Comunicação, inaugura, no dia 30 de novembro, a Loja do Bem. O espaço solidário é destinado ao recebimento das doações para instituições sociais da região, que atendem crianças, adolescentes e idosos.
O objetivo desta ação é estimular a solidariedade através da inversão do consumo. Ao invés de entrar no centro de compras com sacolas vazias, a proposta do empreendimento é que os clientes vão ao shopping carregando bolsas cheias de doações.
Poderão ser doadas cestas básicas, materiais de limpeza, roupas infantis, brinquedos,livros, roupas para adultos, utensílios de higiene, roupas de banho, fraldas geriátricas, entre outros itens.
As instituições beneficiadas serão a Fundação Bom Samaritano/Projeto Esperança, a Unidade de Acolhimento Aconchego do Idoso e o PRIS (Projeto de Resgate e Inclusão Social). A campanha será realizada até o dia 24 de dezembro.
A Fundação Bom Samaritano/Projeto Esperança atua legalmente no município de Parauapebas há 21 anos, desde 1996. Com sede própria, na Rua Estrela D’alva nº 43, Bairro Primavera, o projeto assiste cerca de 250 crianças e adolescentes, entre 06 de 17 anos, com atividades e ações extra classe, sócio educativas e esportivas, utilizando tecnologia da informática, formação no aspecto pedagógico, cultural e social, possibilitando maior integração entre família e sociedade.
A missão do Projeto Esperança é atender a comunidade interagindo com outras instituições, transformando a realidade das suas crianças e adolescentes, contribuindo para a construção de sua cidadania e envolvimento com o mercado de trabalho.
A Unidade de Acolhimento Aconchego do Idoso é destinada a idosos que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência e em situação de rua e de abandono, ou seja, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. Atualmente, 19 idosos estão abrigados na instituição e a casa é mantida pela Prefeitura de Parauapebas através da Secretaria de Assistência Social (Semas).
O PRIS, fundado em 2008, mantido pela APEP – Associação de Pastores Evangélicos, tem a missão de resgatar dependentes químicos de álcool e outras drogas. O resgate compreende: Desintoxicação Clínica (medicação compensatória, atendimento psiquiátrico); Reestruturação Psicológica (afetividade, emocional, autoestima); Reestruturação do Caráter (cumprimento de regras sociais, amor ao trabalho, respeito ao próximo); Reestruturação Espiritual (estímulo e fortalecimento da fé em Deus, respeitando a maneira religiosa como cada assistido o concebe) e inclusão social. O projeto já ajudou mais de mil acolhidos de forma gratuita. O trabalho também é extensivo às famílias.
Secretaria da Fazenda emite mais de 80 mil autos de infração de IPVA
A Secretaria de Estado de Fazenda do Pará (Sefa) publicou, na sua página da internet no dia 14/11/2018, edital de cobrança de débitos tributários relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, IPVA. O Edital da Diretoria de Fiscalização contém mais de 80 mil autos de infração, o nome dos proprietários e o Renavam dos veículos automotores com débito no período de 2013, de todo o Estado. O extrato do Edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, DOE, no dia 22/11.
“Os proprietários que quiserem quitar o débito poderão emitir o documento de arrecadação diretamente no Portal de Serviços da Sefa e efetuar o pagamento sem precisar ir à Sefa”, informa o Diretor de Fiscalização, Shu Yung Fon.
O contribuinte notificado tem o prazo de até 30 dias para recolher o valor do débito ou apresentar impugnação junto a Coordenação Regional da Sefa de sua circunscrição.
Esgotados os prazos concedidos para pagamento ou impugnação do auto de infração, conforme o caso, o órgão responsável formalizará a inscrição do crédito tributário na Dívida Ativa, com a consequente cobrança executiva judicial do crédito tributário.
Para efetuar o pagamento do auto de infração o contribuinte deverá aguardar 15 dias, a contar da data da publicação do edital do Auto de Infração e Notificação Fiscal, e acessar o Portal de serviços da Secretaria da Fazenda diretamente no link: https://app.sefa.pa.gov.br/
O link do Edital é: http://www.sefa.pa.gov.br/
Em caso de dúvidas ligue para 0800.725.5533.
Populares fazem manifestação no escritório da Celpa em Parauapebas
Durante a manhã desta terça-feira (27), dezenas de populares se deslocaram até as dependências do escritório das Centrais Elétricas do Pará (Celpa), que fica localizado no Bairro Beira Rio, em Parauapebas e realizaram uma manifestação contra a concessionária de energia.
De acordo com os organizadores do ato, a ideia é mostrar aos órgãos competentes o tamanho da insatisfação dos consumidores em relação aos serviços prestados e aos valores considerados abusivos cobrados pela empresa que fornece energia elétrica em todo o Pará.
“Hoje estamos reivindicando das autoridades cabíveis que fiscalizem as taxas cobradas pela Celpa, tudo está fora do normal, não podemos aceitar calados os impostos absurdos pelo consumo da energia.
Vamos em busca de abaixo assinados, vamos protestar, vamos acionar todos os órgãos cabíveis para fiscalizar e para barrar as taxas da Celpa. Convidamos a população para vir junto conosco, para também demonstrar a sua insatisfação. Temos que ser respeitados e não lesados”, relatou o jornalista Frank James, que está presente na manifestação.
O protesto, ainda segundo os organizadores é pacífico e sem perturbação da ordem pública, e tem os seguintes slogans:
“Vamos, a união faz a força”.
“A pressão popular é capaz de derrubar qualquer império”.
“Não podemos pagar a energia mais cara do Brasil, se ela é produzida no nosso estado”.
Depois de se concentrar por algumas horas nas proximidades do escritório da Celpa, munidos de cartazes e discursos contra a concessionária, os manifestantes seguiram com destino à sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas que ocorre nesta manhã no Bairro Beira Rio.
ATUALIZAÇÃO: 17H27
A Assessoria de Comunicação da Rede Celpa encaminhou nota ao Pebinha de Açúcar, veja na íntegra:
“A Celpa informa que está à disposição dos clientes para prestar todos os esclarecimentos necessários a respeito dos valores cobrados na conta de energia elétrica.
Os representantes da empresa no município dialogaram para realizar uma reunião com as pessoas que participaram do movimento e tomar as providências necessárias de acordo com as solicitações que surgirem.
A empresa também esclarece que de uma conta de energia de R$ 100, R$ 39,21 são para tributos como ICMS, PIS, COFINS, e encargos setoriais. Já R$ 38,37 são para transporte e compra de energia. E apenas R$ 22, 42 é o valor que fica com a Celpa para operar, manter e expandir a rede de distribuição, e atender o cliente”.
Aumenta procura pelo primeiro título no cartório eleitoral de Parauapebas
Encerrado desde o dia 7 de maio, os trabalhos nas duas zonas eleitorais de Parauapebas foram retomados. Trata-se do atendimento ao eleitor para os diversos serviços de praxe como, por exemplo, transferência ou emissão do primeiro título.
De acordo com o chefe do cartório eleitoral, Eliezer Almeida Amaral, a procura pela primeira inscrição, feita principalmente por menores de 18 anos e maiores de 16 anos de idade, quando não e é obrigado a votar, teve crescimento notável. Na opinião do cartorário, isto se deu por causa da socialização das discussões notadas nas últimas eleições, quando as redes sociais demonstraram grande poder de mobilização.
“As pessoas desta idade estavam presentes nas ‘salas’ onde as ‘reuniões’ que eram os debates políticos aconteceram. No entanto, por não estarem habilitadas a votar não se sentiram à vontade para opinar; agora, estão buscando tirar seus títulos, para poder entrar na discussão”, interpreta Eliezer Amaral, dando por importante que as pessoas procurem o cartório ou os endereços de atendimentos virtuais para legalizar suas situações eleitorais, evitando a já tradicional correria de última hora.
Eliezer orienta que no site do TSE praticamente todos os serviços estão disponíveis, exceto a primeira inscrição. Lá pode ser feita, inclusive, a justificativa por não ter votado; a emissão de boleto para quitar os débitos com a justiça eleitoral, além de receber informações quanto à situação eleitoral.
O cartorário lembra que às vésperas das eleições grandes filas se formaram nas proximidades do cartório, composta por pessoas que não tinham necessidade de estar ali, pois a maioria das informações poderia ter sido adquirida pelo site do TSE/TRE. “Muita gente veio aqui para saber o local de votação”, lembra Eliezer, contando que, mesmo com a criação da 106ª Zona Eleitoral, nenhum eleitor teve seu local de votação mudado, exceto aquele que pediu tal modificação.
Outra importante informação dada pela Justiça Eleitoral é a respeito do título impresso, que, com a criação do título virtual, adquirido através do aplicativo e-título, torna-se desnecessário, não precisando nem mesmo a apresentação de documento sem foto, pois tudo é mostrado no celular com tecnologia android ou ios.
“Falta as pessoas aderirem à tecnologia disponibilizada pela Justiça Eleitoral, com o objetivo de facilitar a vida dos cidadãos”, orienta o serventuário, mensurando que os serviços nos cartórios eleitorais estarão disponíveis até 150 dias antes das eleições municipais, ou seja, até maio de 2020. No entanto, mesmo com tanto prazo pela frente, recomenda-se que os eleitores ou futuros eleitores procurem os cartórios para evitar os transtornos da última hora.
Polícia prende homicida que matou colega na zona rural
Após diligências investigativas, a 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil apurou a autoria do homicídio que teve como vítima fatal Domingos da Silva, 48 anos de idade, natural de Caxias (MA), que na última quinta-feira (22) foi alvejado por disparos de arma de fogo na Fazenda Baracoá, localizada na vicinal Barra do Cedro, zona rural de Parauapebas, conforme divulgado AQUI no Portal Pebinha de Açúcar.
O autor do crime é Antônio José da Silva, 29 anos de idade, que confessou o homicídio, alegando que a motivação foi em razão de que no dia anterior Domingos teria matado o cachorro dele e também o ameaçado de morte.
Antônio José foi indiciado e responderá pelas sanções do artigo 121, § 2º, I, do Código Penal.
Repórter José Neves é finalista em prêmio jornalístico
O Prêmio Simineral de Comunicação entregue ao jornalista José Neves, da TV Liberal Parauapebas, conquistou o segundo lugar na categoria Telejornalismo do IV Prêmio Hamilton Pinheiro de Jornalismo. O ato de premiação se deu em Belém, onde foi entregue aos agraciados o Prêmio Hamilton Pinheiro de Jornalismo, uma realização do Simineral em parceria com o Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA).
José Neves concorreu com a matéria “Reciclagem na mineração”, em cuja reportagem mostrou o que acontece com os pneus de caminhões gigantes usados nas minas de Carajás, município de Parauapebas, quando deixam de ser utilizados na produção mineral.
“Ser finalista nesse prêmio para mim já é uma vitória e me estimula a continuar me dedicando a fazer o que me dá prazer”, afirmou José Neves, que pela segunda vez é finalista; a outra vez foi em 2014, quando concorreu com a reportagem “Desenvolvimento econômico e preservação”, mostrando um dos maiores na exploração de minério de ferro nesta região, o Projeto Salobo.
José Neves tem a humildade de reconhecer que o prêmio precisa ser dividido com outros profissionais indispensáveis para que uma reportagem aconteça. E cita o repórter cinematográfico Fábio Marques, o auxiliar técnico Hélio Brito (Batatinha) e o também repórter cinematográfico Jhone Freires, da TV Liberal Marabá, que juntos trabalharam em campo para a produção das reportagens. “Indispensáveis também são os telespectadores que nos prestigiam; os amigos que nos incentivam; e os familiares que sempre apoiam a continuar”, conclui José Neves.
