Desde o início de novembro, moradores de diversos municípios começaram a realizar constantes manifestações questionando as altas taxas de energia elétrica cobradas pela Rede Celpa. A iniciativa começou na cidade de Santarém, oeste do estado, no último dia 9, e ganhou adesões em cidades como Óbidos, Cametá, Tucuruí, Breu Branco, Breves, Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás. Em todos os cantos os manifestantes questionam o que chamam de aumento abusivo na conta de energia, bitributação de ICMS, irregularidades nos medidores e a falta de transparência na cobrança de perdas e outros no talão de luz.
Agora, o movimento batizado como “Fora Celpa” ganha força e foi também aderido pelas Prefeituras paraenses sendo liderado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep). Segundo o presidente da entidade e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, essa alteração nas cobranças da taxa de energia está atingindo diretamente as Prefeituras. “Nós também somos consumidores e clientes e todas as vezes que ocorre bandeira amarela ou vermelha, causa um grande impacto nas finanças dos municípios devido o aumento do valor de consumo dos prédios públicos e parque de iluminação pública, deixando inclusive muitos municípios no vermelho em relação ao que arrecada da taxa de iluminação e a taxa que tem que pagar”, disse.
MOBILIZAÇÃO
O presidente da Famep afirmou que as Prefeituras estarão mobilizadas e participando ativamente junto à bancada de deputados estaduais, federais, senadores e governo do estado, cobrando uma solução para a situação. “Essa cobrança é justa. O Pará é um dos maiores produtores de energia do Brasil, exportando energia para outros estados, não é justo a gente pagar uma das tarifas mais caras”, complementou Nélio.
Outro argumento do Movimento Municipalista é a falta de qualidade da distribuição, onde muitos municípios ainda sofrem com frequentes quedas de energia. “São muitas oscilações, que acabam por danificar eletrodomésticos e em algumas comunidades todas as vezes que chove, a energia é interrompida. Prejuízo que também se estende ao serviço público. Não é justo que além do alto preço social ainda tenhamos que bancar financeiramente os altos custos das tarifas a nós impostas. Tem que haver uma solução urgente”, questionou o prefeito Chico Alfaia, de Óbidos, localizado no oeste do Pará.
A cidade de Abaetetuba, na região Nordeste do estado, possui mais de 100 mil habitantes com cerca de 72 ilhas, com grande parte da sua população ribeirinha e segundo o prefeito do local, Alcides Negrão (Chita), a precariedade no fornecimento de energia é alarmante. “Há anos nosso povo sofre com isso. A Celpa precisa ter o compromisso e a boa vontade para fazer com que os nossos irmãos ribeirinhos também tenham direito a uma energia de qualidade”, afirmou o gestor.
TRANSPARÊNCIA
A Famep afirma ainda que vai cobrar mais transparência da Celpa nas informações que ainda deixam a desejar. “Precisamos ter essa transparência para não chegar no ponto em que as Prefeituras estão indo à justiça para obter detalhamento de informações, além da taxa de administração de 5% para arrecadar uma contribuição, que algumas gestões defendem que é indevida. Vamos lutar para que o Aneel leve em consideração que o Pará é um estado produtor e merece esse tratamento especial”, finalizou Nélio Aguiar.
Atualmente, o Pará se encontra em 9° lugar no ranking de tarifas homologadas pela Aneel, com valor médio de R$0,952422 kw/h, sem tributos e outros itens que fazem parte de sua conta de luz, tais como ICMS, PIS/PASEP e Cons, Taxa de Iluminação Pública e o adicional de Bandeira Tarifária.
A Celpa já é alvo de uma ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça de Altamira, sudoeste do Pará, por dezenas de reclamações dos consumidores que não foram resolvidas desde 2015. A ação pede que a empresa pague mais de R$ 2 milhões em indenização por danos morais coletivos, pela insatisfação que vem causando à população.
