04/12/2018 - Portal Pebinha de Açúcar

Médicos aprovam usar WhatsApp no relacionamento com paciente

Posted on 04/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Pesquisa feita com médicos paulistas aponta que 85,02% aprovam o uso do Whatsapp e outros aplicativos de mensagem instantânea no relacionamento com seus pacientes. O estudo sobre o uso de novas tecnologias na medicina, apresentado hoje (4) na capital paulista, foi encomendado pela Associação Paulista de Medicina e pela Global Summit Telemedicine & Digital Health.

A pesquisa foi feita com questionário on-line estruturado e teve 848 respostas espontâneas.

Entre os profissionais que utilizam esse tipo de aplicativo, 42,7% conversam sobre dúvidas entre as consultas, 34% recebem imagens e exames dos pacientes e 23,3% disseram que ainda não o utilizam, apesar de serem favoráveis. Para Jefferson Gomes Fernandes, presidente do Global Summit, essa troca de mensagens e exames já é uma forma de telemedicina. “É claro que existe a questão-chave, que é a relação médico paciente, presencial. Tem que saber quando se deve usar [a telemedicina], para qual finalidade. É a telemedicina responsável”, disse.

Segundo o estudo, 72,29% concordam com a afirmação “a tecnologia não vai substituir o médico, apenas substituirá o médico que não usa tecnologia”. “A maioria dos médicos entende os benefícios que a tecnologia pode trazer, embora precise de uma mudança de cultura. É um caminho sem volta”, disse Fernandes.

Prontuário online

O levantamento apontou que o prontuário eletrônico é uma tecnologia incorporada ao cotidiano dos médicos, com 76,75% de adeptos. O sistema de agendamentos de consultas e outros sistemas de gestão são opção dos 23,25% restantes. Apenas 13% disseram que não usam qualquer tipo de recurso de tecnologia da informação.

Antônio Carlos Endrigo, diretor da Associação Paulista de Medicina, diz que o prontuário online é importante no compartilhamento com outros profissionais de saúde. Outra vantagem citada por ele é o registro do atendimento, que não poderá ser alterado nem pelo médico, nem pelo paciente.

Quanto a consultas à distância, que ainda não têm regulamentação, 42,1% dos médicos são favoráveis e 57,9% disseram ser contrários. A prescrição feita à distância é defendida por 50,83% e 49,17% disseram que são contrários. Endrigo acredita que o médico jamais será substituído, mas admite que, no longo prazo, haverá redução de pessoal.

“Vai demorar muito para acontecer. Um dos maiores problemas que a gente tem hoje na área de saúde é o acesso, por barreira geográfica, não consegue chegar ao local do atendimento. A redução de profissionais deve acontecer, não somente médicos”, disse.

Balanço da Vale mostra investimento de R$ 1,1 bilhão durante 2018 em Parauapebas

Posted on 04/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Os desembolsos da Vale no Pará nos primeiros nove meses do ano ultrapassaram R$ 9,4 bilhões entre custeio e investimentos nas áreas de Mineração, Logística e Pesquisa Mineral, entre outros. A empresa aplicou ainda recursos de R$ 3,2 bilhões em compras de fornecedores instalados no Estado. Deste montante, Parauapebas respondeu por R$ 1,1 bilhão; seguido de Marabá, R$ 1 bilhão; Canaã dos Carajás, R$ 800 milhões; Ourilândia R$ 200 milhões e Curionópolis, R$ R$ 100 milhões.

As atividades da Vale geraram arrecadação de R$ 1,4 bilhão entre janeiro e setembro de 2018 no Pará. Além da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), na soma, estão incluídos o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH). Esses três últimos pagos ao Estado. No montante, também entra, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), destinado aos municípios onde a Vale desenvolve as suas operações no estado.

Considerando apenas a CFEM, as operações da Vale no Pará geraram R$ 776,7 milhões em pagamento de royalties de janeiro a setembro. Os valores da compensação financeira são repassados pela Vale à Agência Nacional de Mineração (ANM), que faz repasse para os municípios mineradores, Estado, União e outras entidades.

Para suportar os negócios da Vale de ferro, cobre, níquel, manganês e a operação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), empresa conta com 26 mil empregados próprios e terceiros permanentes no Estado.

A Vale investiu, nos primeiros nove meses, R$ 207,3 milhões em ações e projetos socioambientais no Estado, dos quais, R$ 123,3 milhões são investimentos ambientais e R$ 84 milhões na área social.

A empresa também mantém o único trem diário de passageiros que liga o Pará ao Maranhão, passando por 27 municípios. De janeiro a setembro de 2018, o Trem de Passageiros da Vale transportou quase 240 mil passageiros. Os dados são do relatório trimestral da empresa, divulgado no informativo denominado Balanço Vale Mais Social, Ambiental e Econômico divulgado a cada três meses pela empresa.

Novos projetos no Pará

A Vale vai investir em novos projetos no sudeste do Pará com objetivo de agregar mais eficiência e competitividade de suas operações no Estado. Destaque para Salobo 3 e o Programa Gelado, além de obras de mobilidade urbana na região. Juntos, os projetos somam , em dólares, US$ 1,7 bilhão, recursos já aprovados pelo Conselho de Administração da Vale. Salobo 3 engloba um terceiro concentrador e utilizará a infraestrutura existente na Complexo Minerador de Salobo. Na prática, Salobo 3 vai aumentar a capacidade de beneficiamento do cobre da empresa. A mina de Salobo é a maior operação deste tipo de minério da Vale no Brasil e está em operação desde 2012, no município de Marabá. Já o Programa Gelado prevê a recuperação de 10 milhões de toneladas por ano de minério de ferro provenientes das barragens de rejeitos de ferro da Vale em Parauapebas.

Paralelo aos projetos para a manutenção da capacidade de produção, a empresa irá executar obras voltadas para a melhoria da mobilidade urbana em Parauapebas. Serão construídos dois viadutos e realizada a adequação do viaduto da Rodovia – PA 275, em Parauapebas, para o melhor e mais seguro trânsito na entrada e saída da cidade. As obras são condicionantes pela implantação do ramal ferroviário. Também será executada obra de revitalização da estrada da Apinha, no mesmo município que deverá reduzir o fluxo de veículos no centro da cidade e na estrada Raimundo Mascarenhas, que dá acesso ao Núcleo Urbano de Carajás e às operações do Complexo de Carajás, em Parauapebas. A previsão é que juntos, esses projetos , gerem cerca de 6 mil postos de trabalho temporários no pico das obras em 2020.

Tribunal de Justiça do Pará abre processo seletivo para estagiários

Posted on 04/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) abriu inscrições para processo de recrutamento e seleção de estudantes de nível médio e superior, vinculados a instituições públicas e privadas, visando à formação de cadastro reserva para estágio, a ser desenvolvido no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.

O estágio visa proporcionar a complementação do ensino e aprendizagem aos estudantes de nível médio e de nível superior, constituindo-se em instrumento de integração em termos de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Estudantes devem preencher os requisitos mínimos para a participação no processo, conforme edital no. 14/2018 publicado na edição no. 6557/2018 do DJE. Inscrições poderão ser realizadas gratuitamente, das 11 horas do dia 08 de janeiro de 2019 até às 23:59 horas do dia 17 de janeiro de 2019, horário de Brasília, no sítio eletrônico do CIEE (www.ciee.org.br)

O estudante deve clicar no Acesso para Estudantes, localizar o logotipo do TJPA na lista de Processos Seletivos e clicar no link, onde estarão disponíveis o Edital e o Formulário para preenchimento da Inscrição. Ao término da inscrição, o candidato já poderá participar da prova on-line, que poderá ser realizada no período das 11 horas do dia 08 de janeiro de 2019 até às 23:59 horas do dia 17 de janeiro de 2019, bastando informar o e-mail e CPF cadastrado no ato da inscrição.

O processo seletivo será realizado por intermédio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). A carga horária do estágio é de 4 horas diárias e 20 horas semanais. O valor da bolsa de estágio para o nível superior é de R$ 600,00 (seiscentos reais), e para o nível médio é de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). O estagiário terá direito a auxílio transporte mensal, na proporção máxima de 22 dias úteis, de acordo com o valor da tarifa urbana, no local em que for realizado o estágio. O período de estágio não será superior a dois anos, exceto para as pessoas com deficiência, conforme art. 11 da Lei Federal nº 11.788/2008, além de não criar vínculo empregatício de qualquer natureza com o TJPA.

Oportunidades de estágio serão ofertadas conforme a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como a conveniência e necessidade do TJPA. A lista de cursos admitidos por localidade no processo, conteúdo programático, critérios para desclassificação no processo seletivo e critérios de desempate e para interposição de recursos constam do edital e anexos.

A seleção pública terá validade de um ano, contada a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final, ficando a critério da Secretaria de Gestão de Pessoas sua prorrogação por até 12 meses.

Inscrições

Será aceita apenas uma inscrição por candidato, e em caso de multiplicidade, será considerada somente a última inscrição. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher uma única localidade à qual concorrerá, e deve optar por seu respectivo curso, conforme relação constante do Anexo I, do edital. Não será possível alterar dados relativos a inscrição. Eventuais equívocos deverão ser corrigidos mediante realização de nova inscrição, que só será possível caso o candidato ainda não tenha iniciado a realização da prova on-line e cancelará inscrição anterior. As inscrições que não atenderem a todos os requisitos fixados serão canceladas.

É assegurado o direito de inscrição no Processo Seletivo a candidatos com deficiência, desde que suas atividades sejam compatíveis à sua condição. Para isso, serão reservadas 10% do total das vagas, cuja classificação será realizada em lista própria, conforme dispõe o Art. 17, § 5º, da Lei Federal n° 11.788/200. Candidatos com deficiência participarão do processo de recrutamento e seleção em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação e a nota mínima exigida para aprovação.

Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 4.2.4 – 8. 4.2.5 – A existência de deficiência deverá ser indicada pelo candidato no momento de sua inscrição, sendo comprovada na ocasião de sua admissão, mediante laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, emitido nos últimos 90 (noventa) dias, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), a ser homologado pela Junta Médica do Tribunal de Justiça do Pará. Não sendo comprovada a deficiência, o candidato figurará somente na condição de classificação geral.

Provas, gabaritos, resultado e convocação

As provas a serem aplicadas observarão o Conteúdo Programático constante do Anexo II do edital, e serão compostas por 30 questões, divididas da seguinte forma: Para o nível médio, serão 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Informática e 10 questões de Conhecimentos Gerais. Para o nível superior, curso de Direito, serão 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Informática e 10 questões de Conhecimentos básicos de Direito. Para os demais cursos do nível superior, serão 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Informática e 10 questões de Conhecimentos Gerais. Cada questão objetiva terá quatro alternativas, contendo somente uma resposta correta. As questões serão selecionadas e apresentadas de forma aleatória. O candidato terá dois minutos para responder cada questão. Caso não responda dentro do tempo determinado, o sistema considerará sua resposta em branco.

Ao acessar a prova, o candidato só poderá sair após concluir todas as questões, salvo em caso de desconexão, quando poderá retomar a execução da prova. Após a conclusão da prova on-line, esta não poderá mais ser acessada.

A cada questão correta do teste on-line será atribuído um ponto, de tal maneira que, na soma da pontuação de todas as questões, perfaça-se um total de 30 pontos. Será classificado o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 15 pontos no teste on-line. Será automaticamente reprovado o candidato que obtiver pontuação igual a zero em alguma matéria.

O Gabarito Provisório e o Caderno de Questões serão divulgados no dia 18 de janeiro de 2019. Recursos poderão ser interpostos no dia 21 de janeiro de 2019.

O resultado da seleção pública, por localidades e cursos, em ordem decrescente de classificação das notas obtidas, será publicado por meio do sítio eletrônico do TJPA (http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/) e do CIEE (www.ciee.org.br), na data provável de 12 de fevereiro de 2019, conforme cronograma disposto no Anexo III do edital. Todos os candidatos classificados comporão cadastro de reserva, destinado a suprir as oportunidades de estágio que serão eventualmente ofertadas no decorrer da vigência do processo seletivo, de acordo com a necessidade e conveniência do TJPA, não gerando qualquer obrigatoriedade ou direito líquido e certo dos concorrentes.

A convocação dos classificados durante o prazo de validade deste processo seletivo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação por Localidades e Cursos. Os candidatos serão convocados para o Estágio, mediante convocação publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e envio de e-mail. Após o primeiro contato o candidato terá o prazo de dois dias para confirmar o interesse na vaga. Caso o prazo seja encerrado em dia não útil, o mesmo será transferido para o dia útil subsequente. O candidato convocado deverá apresentar-se ao posto do agente de integração.

Requisitos mínimos para participação no processo seletivo

Critérios para desclassificação

Edital de Abertura e anexos

MC Lobato e Lima Rodrigues serão homenageados pela Câmara com título de ‘Cidadão Honorário’

Posted on 04/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

MC Lobato e Lima Rodrigues serão homenageados pela Câmara Municipal de Parauapebas com a entrega do título de “Cidadão Honorário”, proposta ao primeiro pelo vereador Zacarias Marques (sem partido) e ao segundo por Rafael Ribeiro (MDB). As duas proposições foram aprovadas na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (4).

MC Lobato

Zacarias Marques propôs, por meio do Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2018, a concessão do Título de “Cidadão Honorário” a Antônio Marcos Lobato Monteiro, popularmente conhecido como “MC Lobato”, em reconhecimento aos “importantes serviços prestados a este município”.

MC Lobato nasceu no dia 20 de novembro de 1975, em Belém (PA) e mora em Parauapebas há 11 anos, onde construiu uma trajetória marcada por trabalho em eventos e como radialista da Rádio Arara Azul FM.

“O homenageado sempre foi dono de criatividade e carisma inigualáveis, sendo muito querido pela população desta cidade. Como DJ, ele é considerado um dos melhores da região e o mais requisitado para eventos corporativos, já que não faz apenas o papel de DJ, sendo também animador de eventos”, diz trecho da justificativa.

De acordo com a proposição, MC Lobato inovou na realização de eventos no City Park Tênis Clube, na antiga boate Pirâmide Music e à frente do Centro de Desenvolvimento Cultural de Parauapebas (CDC), de forma determinante para o desenvolvimento cultural da cidade.

MC Lobato – Radialista

No entendimento de Zacarias, a homenagem se justifica, porque MC Lobato usou suas habilidades de comunicador no desenvolvimento da cultura local, “entendendo que o referido título se propõe, além de homenagear cidadãos que efetivamente contribuíram e que ainda contribuem para melhorar a cidade, a servir de inspiração e exemplo a toda sociedade”.

Durante a discussão do projeto, Zacarias disse que há muitos profissionais da comunicação que merecem essa homenagem, mas escolheu Lobato para representá-los. “Lobato é uma pessoa que chegou aqui e conquistou um meio, através de sua alegria, profissionalismo e versatilidade. Sempre digo que a gente não pode condenar alguém por um ato ou deslize. Gosto de avaliar as pessoas por suas condutas, suas histórias. Eu me sinto muito tranquilo de escolhê-lo no meio dos nossos comunicadores. É um profissional que está aí há muito tempo, todo mundo conhece, inclusive vai deixar nosso município em breve. Foi uma forma que encontrei de homenageá-lo”, argumentou.

O Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2018 foi aprovado com 10 votos favoráveis, mas recebeu dois contrários, de Joelma Leite (PSD) e de Marcelo Parcerinho (PSC).

Lima Rodrigues

Já o Título de “Cidadão Honorário” a Josivaldo Lima Rodrigues foi proposto no Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2018, por Rafael Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados em Parauapebas.

Lima nasceu em 19 de setembro de 1959, em Marabá (PA). É jornalista, radialista, poeta cordelista, escritor, produtor e apresentador do programa Conexão Rural, da Rede TV Parauapebas e Marabá. Atualmente é presidente da Academia Parauapebense de Letras (APL).

Foi criado em Imperatriz (MA) até a adolescência, morou em Uberaba (MG) e em Brasília por mais de 30 anos. Há sete anos faz trabalhos na área da comunicação no Pará e no Maranhão.

Lima Rodrigues – Jornalista

É formado em Comunicação Social (Jornalismo) pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub). Trabalhou na antiga Radiobras, hoje Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), por 17 anos. Atuou fazendo a cobertura jornalística do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional desde o início do governo do presidente José Sarney até o início do mandato do presidente Lula. Neste período, foi correspondente de diversas emissoras e trabalhou também como assessor de imprensa.

Lima Rodrigues escreveu em literatura de cordel as biografias de várias personalidades e é autor do livro infantil “Pituco, o defensor dos rios e das florestas”.

Recentemente, Lima teve uma atuação social que despertou a admiração de muitas pessoas em Parauapebas. O jornalista ajudou um morador de rua, Gabriel Carvalho, a voltar para casa. Com o trabalho, que durou mais de um ano, Lima conseguiu identificar o homem, localizar a família dele, que é de Brasília (DF) e Formosa (GO). Segundo familiares, Gabriel estava desaparecido há 20 anos.

Para o vereador Rafael Ribeiro, Lima Rodrigues é mais do que merecedor da concessão do título de “Cidadão Honorário de Parauapebas”. “Não só pelo Gabriel, que todos em Parauapebas sabem, mas por todo histórico dele como jornalista, pelo programa Conexão Rural”, relatou.

O Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2018 foi aprovado por 12 votos a favor.

Tramitação e encaminhamentos

Os dois projetos tramitaram pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), foram relatados pela vereadora Eliene Soares (MDB) e receberam pareceres favoráveis para aprovação.

Ambos serão encaminhados para que o presidente Elias da Construforte (PSB) promulgue. Posteriormente, serão agendadas as entregas dos títulos, que deverão ocorrer em sessão solene.

Advocacia paraense reelege Alberto Campos presidente da OAB-PA

Posted on 04/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Realizado na última quarta-feira (28), o pleito eleitoral reuniu 8.694 advogadas e advogados na eleição em todo o Pará. A apuração dos votos encerrou somente na tarde de quinta-feira (29), momento em que declarou Alberto Campos reeleito com 5.451 votos, vencendo o candidato da oposição, Osvaldo Serrão, da chapa “Avante OAB PA”, que obteve 2.903 votos. Em Belém, Alberto Campos conquistou 3.410 votos contra 2.198 de Osvaldo Serrão. Em todo o pleito, foram contabilizados 227 votos nulos e 113 votos em branco.

Eleito, o advogado criminalista encabeçou a chapa “OAB segue em frente” e venceu as eleições 2018 da OAB-PA com expressivo número de votos, sendo eleito para o triênio 2019-2021, período em que continuará a representar a categoria, tendo Cristina Lourenço como vice-presidente; Eduardo Imbiriba permanecendo como secretário-geral; o conselheiro federal Antonio Barra Britto será o secretário-geral adjunto e corregedor, enquanto que André Serrão exercerá o cargo de diretor-tesoureiro.

“A vitória conquistada representa o reconhecimento do trabalho no triênio. Apesar de estarmos com uma oposição instalada, conseguimos com muita conversa e muita estratégia, inclusive, levar à frente vários projetos da instituição”, afirmou Alberto Campos, citando como principais projetos a interiorização da Escola Superior de Advocacia, com muita qualificação profissional, com muita inclusão por meio da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará e com a defesa intransigente das prerrogativas.

Contudo, o vencedor enfatizou que ainda há muito trabalho pela frente, dizendo ter como planos continuar, obviamente, por mais três anos com a mesma força, a mesma vontade, a mesma disposição e disponibilidade, que é característica não dele, mas do grupo que está com ele e agora vai seguir em frente.

O presidente reeleito ressaltou ainda que o principal desafio daqui para frente é a interiorização, um desafio para a ordem. “Quem trabalha aqui sabe a dificuldade que temos em relação a recursos. Temos uma grande dívida com o interior, não só pessoal e moral, por conta dos resultados das eleições, mas uma dívida de investimentos. Estamos recuperando e restaurando essa confiança que a advocacia do interior tem com a Ordem dos Advogados”, reconhece Alberto Campos, salientando também que a reeleição é o reconhecimento do trabalho não só dele, mas do grupo de mais de 1.000 advogados que lhe apoiaram ao longo da gestão, advogados e advogadas não só da capital, mas do interior do estado, que lhe deram uma retumbante vitória.

De acordo com Alberto Campos, todos os causídicos que queiram participar do dia a dia da instituição são bem-vindos. “A oposição agora acabou. A partir de hoje, seremos todos advogados e advogadas. Somos todos OAB. E eles são muito bem vindos aqui na gestão nova da nossa instituição”.

Histórico – Alberto Antônio de Albuquerque Campos é advogado formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com pós-graduação em “Mandado de Segurança e Medidas Cautelares” pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ao ganhar significativa notoriedade na última década, Alberto Campos exerceu o cargo de secretário geral da OAB no Pará no triênio 2010-2012 e vice-presidente no triênio 2012-2015. Entre 2016 e 2018, Alberto Campos presidiu a instituição pela primeira vez. A partir de janeiro de 2019, continuará a defender os interesses da classe em no estado e no Brasil.

Casado e pai de dois filhos advogados, ele é sócio do escritório “Alberto Campos Advogados Associados” juntamente com seu pai e irmã, militando em direito constitucional, administrativo, penal, tributário e civil. Alberto Campos já chefiou as assessorias jurídicas da Secretaria de Saúde de Belém e da Secretaria de Saúde do Estado do Pará. Exerceu também o cargo de assessor da presidência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Pará (Ipasep) e da Secretaria de Administração do Estado do Pará. Por dois mandatos, presidiu o Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paraense de Futebol.

Eleições definem nova diretoria da Subseção da OAB em Canaã dos Carajás

Posted on 04/12/201804/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Após exercer os dois primeiros mandatos consecutivos como presidente da Subseção da OAB em Canaã dos Carajás, a advogada Josemira Gadelha é sucedida pelo advogado Fernando Gonçalves.

Na eleição, ocorrida no último dia 28, houve apenas uma chapa. Os 23 eleitores aptos, que são advogados em dia com suas anuidades junto à ordem, exerceram o voto obrigatório, elegendo a nova diretoria, composta por Fernando Gonçalves (presidente), Verônica Bezerra (vice-presidente), Adam Carlos (tesoureiro), Daniela Mayana (secretária geral) e Ederson Souza (secretário adjunto), para o triênio 2019/2021.

Os novos dirigentes da OAB compuseram a chapa 43, denominada “Avante OAB Canaã dos Carajás”. “Somos uma advocacia muito unida aqui. Reunimos e montamos a chapa que irá me suceder, dando continuidade ao trabalho. Acredito no grupo que colocou seus nomes à disposição, por isso dei todo meu apoio”, afirmou Josemira Gadelha, presidente fundadora daquela subseção.

De acordo com o presidente eleito, Fernando Gonçalves, os demais colegas que não fazem parte da diretoria serão convidados a compor as diversas comissões. “A OAB tem atuação importante na sociedade e deve cumprir seu papel no zelo pelo cumprimento do direito. Assim, velamos para que todos os setores sejam contemplados com a boa e correta aplicação do direito”, afirmou Fernando, revelando que deverá compor as comissões antes do dia 1º de janeiro, quando assumirá a representatividade dos operários do direito, cargo que ocupará até o dia 31 de dezembro de 2021.

OAB elege diretoria de subseção em Parauapebas

Posted on 04/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A advocacia de Parauapebas se reuniu para comemorar a eleição da nova diretoria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no município, eleita, em chapa única (OAB segue em frente), para representar a categoria no triênio 2019/2021.

A nova diretoria da instituição tem a advogada Maura Regina Paulino como presidente e o advogado Guilherme Melo como vice-presidente.

Esta é a segunda vez que uma mulher assume o comando da Ordem em Parauapebas, tendo sido Joseane Silva a primeira a comandar a entidade representativa dos operadores do direito no município. Maura Paulino sucede Deivid Benasor, também reeleito em chapa única.

“A apresentação de várias chapas é importante para a consolidação da democracia. Mas, por outro lado, ver o consenso entre os advogados a ponto de apoiar uma chama única nota-se a unidade entre os operadores do direito”, explica Deivid Benasor, desejando sorte à nova diretoria.

As comemorações foram feitas logo após o fim do pleito. Como o processo foi feito com chapa única, não se tinha dúvida do resultado. Assim, os advogados se reuniram para comemorar e parabenizar Maura Paulino, que reafirmou suas metas à frente da OAB.

“Buscaremos a valorização dos advogados, com defesa intransigente das prerrogativas; combate do aviltamento dos honorários; fortalecimento das comissões temáticas, tendo como objetivo descentralizar a administração da subseção, podendo realizar um trabalho mais efetivo; oferecer mais atenção ao jovem advogado para que se sinta mais preparado para exercer sua função como profissional; e inclusão da OAB na sociedade”, ratifica Maura Paulino, dizendo ser de grande importância a aproximação da ordem com a sociedade envolvida nos problemas da comunidade, pois, assim, pode-se detectar com mais precisão suas necessidades e auxiliar dentro das possibilidades.

A nova diretoria assume no dia 1º de janeiro, sendo que neste período transitório serão compostas as diversas comissões que compõem uma subseção.

Processo semelhante ocorreu também em todas as subseções espalhadas pelos demais municípios paraenses, além da Seção Pará, que reelegeu Alberto Campos para mais três anos à frente da ordem no estado.

João Fontana assume interinamente a Secretaria de Habitação

Posted on 04/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Durante a manhã desta terça-feira (4), começaram a circular pelas redes sociais informações extraoficiais que davam conta que João Fontana, que faz parte do Staff do Gabinete do Prefeito Darci Lermen, seria o novo titular da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).

A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar entrou em contato com Laércio de Castro, titular da Assessoria de Comunicação (Ascom), que informalmente confirmou que o servidor público Cristhian Martins Miranda, que era o secretário municipal de Habitação, foi de fato exonerado do cargo que exercia desde o dia 3 de outubro de 2017.

Cristhian Martins Miranda

Com a exoneração de Cristhian, que é ligado à vereadora Kelen Adriana (PTB), quem assume a pasta da Habitação interinamente é João Fontana.

Assim que o governo se manifestar oficialmente, através da Assessoria de Comunicação, nossa reportagem traz mais detalhes sobre o motivo da exoneração de Cristhian Martins Miranda e de seu possível sucessor.

Semurb convoca imprensa para falar sobre iluminação pública e decoração natalina

Posted on 04/12/201804/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Durante a manhã desta terça-feira (4), a Assessoria de Comunicação (Ascom), convidou profissionais de imprensa para participar de uma entrevista que contará com a presença de Edmar Lima, titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Parauapebas (Semurb).

Entre os assuntos que serão abordados nas entrevistas, o titular da Semurb falará sobre a decoração natalina, que ontem, através de uma decisão judicial foi paralisada e também sobre as reclamações de populares em relação ao valor da taxa de iluminação pública.

Confira o comunicado feito à imprensa na íntegra:

“Como havíamos definido anteriormente, foi marcada para amanhã, 5, às 10h, no gabinete da Secretaria de Serviços Urbanos (Semurb), rodada de entrevistas com os veículos de imprensa a respeito de assuntos de interesse público e que são de responsabilidade da Semurb: a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e ornamentação natalina.
A Semurb reitera que é um dever e interesse da própria secretaria esclarecer todos os fatos relacionados aos dois assuntos e assim proceder com a devida transparência.
Os veículos serão atendidos conforme ordem de chegada e, portanto, agradecemos a compreensão de todos para estarem em horário previsto no local”.

IFPA Parauapebas divulgará edital para seleção de 120 novas vagas

Posted on 04/12/201804/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

O Instituto Federal do Pará (IFPA) Campus Parauapebas, divulgará nos próximos dias o início do processo seletivo para o ano de 2019. Trata-se do edital para a seleção de novos (as) alunos (as) para os cursos técnicos integrados ao Ensino Médio.

Este ano, serão oferecidas 120 vagas. Sendo 40 para o curso de Eletroeletrônica e 40 para o curso de Mecânica para alunos que concluíram o 9º ano do Ensino Médio.

Também serão ofertadas 40 vagas para o curso técnico em Manutenção de máquinas pesadas na modalidade de Educação Profissional de Jovens e Adultos (Proeja) para pessoas maiores de 18 anos que desejam voltar a estudar e concluir o Ensino Médio.

Assim que a instituição divulgar o edital, a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar irá divulgar em primeira mão aqui em nosso site.

Grave acidente deixa três pessoas mortas na Alça Viária

Posted on 04/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

Uma colisão entre uma carreta e um carro de passeio provocou três mortes na Alça Viária, nesta segunda-feira (3). O Corpo de Bombeiros de Marituba foi acionado e seguiu para fazer o atendimento ao motorista da carreta, que sobreviveu.

Segundo o Corpo de Bombeiros, os três mortos estavam no carro de passeio e ainda não tiveram suas identidades divulgadas. O acidente ocorreu no km 23 da estrada.

Justiça suspende serviço de iluminação natalina em Parauapebas

Posted on 04/12/201804/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Justiça determinou a suspensão imediata da execução dos serviços de ornamentação natalina que vem sendo feito pela Prefeitura de Parauapebas nas principais ruas e avenidas da cidade, sob pena de multa diária no valor de RS 5 mil na pessoa do secretário municipal de Serviços Urbanos, Edmar Cruz Lima; do prefeito Darci José Lermen; e da empresa JC Projetos e Construções Ltda., até o limite de R$ 1,3 milhão.

No despacho da juíza Rafaela de Jesus Mendes Morais, ela determina também a suspensão de quaisquer pagamentos emanados da mencionada contratação, nos termos autorizadores do artigo 5º, parágrafo 4º, da Lei 4.717/65, para qualquer serviço eventualmente prestado, sob pena de multa no valor correspondente ao pagamento efetuado.

Solicita ainda que a prefeitura informe, no prazo de cinco dias, qual foi a destinação dos materiais adquiridos pelo município nos anos de 2015 e 2017 (Pregão Presencial nº 9/2017-10/Semurb).

Serviços foram suspensos através da decisão judicial e cerca de 100 funcionários “cruzaram os braços”

Constam ainda no despacho intimação do controlador interno do município de Parauapebas, para que, no prazo de cinco dias, apresente cópia do parecer técnico sobre a respectiva contratação; e determinação para solicitar do TCM o preço médio praticado na região dos produtos e serviços licitados.

Às partes citadas foi dado o prazo comum de 20 dias, contados a partir da juntada do mandado de citação aos autos, para contestar a presente ação popular, nos termos do artigo 7°, inciso IV, da Lei nº 4.717/64.

Hospital Geral de Parauapebas

“O Ministério Público deverá ainda apurar a notícia de irregularidades no Hospital Geral do Município e de descaso com famílias em situação de risco, conforme noticiado em grupos do whatsapp, bem com encaminhar a este juízo os últimos relatórios de visita às unidades de saúde deste município, bem como as providências adotadas para regularizar a situação”, diz trecho do despacho judicial.

Governo municipal se manifesta

A equipe de reportagens do Portal Pebinha de de Açúcar entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Parauapebas (Ascom), para que a gestão se manifestasse sobre a decisão judicial. Confira a nota que foi enviada à nossa redação:

“A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) informa que recebeu nesta segunda-feira, 3, a notificação referente à suspensão de procedimento licitatório que trata da instalação de ornamentação natalina e já tomou todas as medidas pertinentes que atendem a decisão judicial.

Deste modo, a Semurb acata a decisão liminar e se manifestará em momento oportuno. Outros esclarecimentos serão feitos nos próximos dias por meio dos veículos de imprensa”.

Polícia prende bandidos envolvidos em assalto em agência bancária de Bacabal

Posted on 04/12/2018 by Portal Pebinha de Açúcar

A Polícia Militar prendeu, na noite de segunda-feira (3), treze homens suspeitos de envolvimento com a quadrilha que assaltou o Banco do Brasil em 25 de novembro em Bacabal (MA). Ainda segundo a polícia, três suspeitos morreram e três ficaram feridos durante a ação policial no município de Santa Luzia do Paruá, a 370 km de São Luís.

De acordo com a polícia, os suspeitos estavam em uma carreta com parte do dinheiro roubado do banco de Bacabal e seguiam para Santa Luzia do Paruá, onde foram abordados pelos policiais. Inicialmente o motorista era tratado como vítima, mas após depoimento dos assaltantes, os policiais o colocaram como integrante do grupo criminoso.

Ainda segundo a polícia, houve troca de tiros na ação e os suspeitos afirmaram que iriam resgatar parte do bando que participou do ataque em Bacabal.

Durante a prisão, a polícia apreendeu armas e munições que estavam em poder dos criminosos, além de malotes com cédulas que os policiais acreditam pertencer à agência do Banco do Brasil de Bacabal. Não foi divulgado o valor recuperado. Foram apreendidas 11 fuzis, duas metralhadoras calibre .50 (artilharia anti-aérea), duas pistolas e coletes. Os policiais acreditam que este arsenal é alugado de outros bandidos.

Os presos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Zé Doca, a 302 km de São Luís. Eles serão transferidos ainda nesta terça-feira (4) para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital.

Assalto em Bacabal

No último dia 25 de novembro uma quadrilha assaltou uma agência bancária na cidade de Bacabal. Na ocasião, a quadrilha trocou tiros com policiais, incendiou viaturas e pode ter conseguido roubar cerca de R$ 100 milhões do local. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) acredita que o grupo criminoso que invadiu a cidade era composto por, pelo menos, 30 integrantes, e que alguns assaltantes ainda estão escondidos na região. A polícia segue com bloqueios em Bacabal e cidades vizinhas. pessoas foram flagradas recolhendo dinheiro. Entre elas, estava o policial

Ainda de acordo com a polícia, desse montante, R$ 3, 7 milhões já foram recuperados. Após a explosão do banco, pessoas foram flagradas recolhendo dinheiro. Entre elas, estava o policial militar do Piauí, André dos Anjos de Sousa, e um bombeiro militar da própria cidade de Bacabal, Luís Gustavo Lima Mendes. Na tarde do dia 27 de novembro, após prestar esclarecimentos o policial militar foi liberado e vai responder em liberdade.

Na ação, quatro pessoas morreram: três assaltantes e um morador da cidade. Outro morador também foi atingido por disparos, mas se recuperou no hospital da cidade.

A polícia disse que o chefe do grupo criminoso é o baiano Zé do Lessa, que monitorou o assalto de fora do país. Não há informação ainda se ele estava neste comboio de resgate interceptado pela polícia em Santa Luzia do Paruá.